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RA&A Advogados Associados - - Menu Facebook Instagram Linkedin-in São PauloFortaleza Áreas de Atuação Este setor e... RA&A Advogados Associados - - Menu Facebook Instagram Linkedin-in São PauloFortaleza Áreas de Atuação Este setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente. Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório. O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários. O contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais. Em decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil. O Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações. Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. A RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações. O RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. O RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum. O Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras. O Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais. O RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária. AMBIENTAL AMBIENTALEste setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente. BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO?Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório. blindagem patrimonial, planejamento sucessório, societário e tributário BLINDAGEM PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO.O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários. CONTENCIOSO CONTENCIOSOO contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais. CONTRATUAL CONTRATUALEm decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil. DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOSO Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIALPossui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIOA RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações. LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOSO RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. RELAÇÕES DECONSUMO RELAÇÕES DE CONSUMOO RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum. SOCIETÁRIO SOCIETÁRIOO Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras. TRABALHISTA TRABALHISTAO Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais. TRIBUTÁRIO TRIBUTÁRIOO RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária. advogados RA&A Conheça nossos advogados Fale conosco Mais de 29 anos de prática jurídica notícias Portaria atualiza medidas de prevenção da Covid-19 nos ambientes de trabalho. 27 de janeiro de 2022 Leia mais » Empresas conseguem, em decisões na justiça, o direito a não recolher ICMS Difal no exercício de 2022. 24 de janeiro de 2022 Leia mais » Governo do Estado do Ceará reformula e lança novo Fundo de Desenvolvimento Industrial. 30 de dezembro de 2021 Leia mais » PRAZO PARA O REFIS MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE FOI REABERTO ATÉ 31/01/2022 21 de dezembro de 2021 Leia mais » Decreto deve restringir autuações por terceirização. 6 de dezembro de 2021 Leia mais » Sócio que se afastou antes do fechamento irregular da empresa não responde por dívida, decide STJ. 3 de dezembro de 2021 Leia mais » « AnteriorSeguinte » E-BOOKS Nova Lei de Licitações Março 2021 Baixe agora Overview da LGPD Agosto 2021 Baixe agora Facebook Instagram Linkedin-in Waze Whatsapp RA&A advogados associados R. 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GOMES & DAHER - - Instagram Tribunais Informativos Jurídicos Entidades da Classe Advocatícia OAB Nacional OAB CE CAACE... GOMES & DAHER - - Instagram Tribunais Informativos Jurídicos Entidades da Classe Advocatícia OAB Nacional OAB CE CAACE FESAC Toggle navigation ESCRITÓRIO A advocacia ética é o princípio basilar seguido pela GOMES & DAHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, reconhecendo neste fundamento a fonte essencial para a continuidade da prestação dos especializados serviços que lhes são confiados. Com o compromisso de atuação voltado aos seus constituintes e colaboradores, assessora-os primando à competência, o profissionalismo, a qualidade e a criatividade, mas sem esquecer-se do vetor primordial dessa relação: o valor humano. Dotada de assessoria jurídica qualificada em diversas áreas do Direito, a Banca pauta-se em conduta responsável e objetivada em fortalecer laços, possuindo, ainda, atuação jurídica em outros estados, bem como conta com uma rede de escritórios consortes em todo o território nacional. É priorizando metas e personalizando o atendimento na execução e consecução dos trabalhos confiados, que a GOMES & DAHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS encontra realização profissional, com seu elevado comprometimento na atividade laboral, apresentando-se como escritório de advocacia. DIFERENCIAL O diferencial da equipe do escritório está na conciliação dos elevados conhecimentos técnico na elaboração dos trabalhos jurídicos com ativa e vigorosa participação no acompanhamento das causas confiadas com soluções práticas valorativas ao sucesso das demandas assistidas. A união desses dois elementos – alta qualidade técnica e o intenso comprometimento da equipe – reveste a excelência dos serviços prestados por nossos profissionais. Os assistidos pela GOMES & DAHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS têm a certeza de que seu negócio está sob a constante vigilância de profissionais de credibilidade. A tríade conhecimento, experiência e comprometimento é marca que distingue o escritório e proporciona a seus clientes soluções e resultados efetivos para a tomada de decisões e redução de riscos. FILOSOFIA Nossa preocupação é oferecer o mais completo portfólio de soluções, que abrange as variadas necessidades de nossos clientes, buscando o atendimento pleno das expectativas. VALORES No relacionamento com seus clientes, o escritório GOMES & DAHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS segue princípios organizacionais comprometidos com os valores da lealdade, confidencialidade, integração, confiabilidade e comprometimento. METODOLOGIA O atendimento individualizado e o conhecimento jurídico são características marcantes e diferencias de nossos serviços jurídicos, estabelecendo uma relação de confiança e integração com nossos clientes, que encontram segurança e competência técnica na prevenção e na solução de problemas jurídicos. DO COMPROMETIMENTO AD CAUSAM Essa é uma das palavras mais marcantes de nossos esforços e presteza na consecução dos trabalhos confiados ao boreau jurídico. Invariavelmente não podemos garantir o resultado da causa, mas somos capazes de assegurar o nosso empenho como instrumentos necessários para que os objetivos finais sejam de fato, alcançados. Daí nosso comprometimento com a causa, com o amor e conjectura de teses, defesas, promoções de atos, inteligência profissional e instrumentalidade. Nossa única certeza é primar com a excelência às ações laborativas com manuseios jurídicos justos, técnicos e coordenados, garantindo aos nossos constituintes a máxima segurança de nosso empenho. RESPONSABILIDADE SOCIAL O escritório GOMES & DAHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS possui como diretriz, a responsabilidade social voltada em condutas próprias em auxiliar, orientar ou mesmos responder uma gama de questionamentos dirigidos a estes patronos, abdicando-se de parcos minutos, para transmitir tais orientações, sem custos. Para nós, essa troca de informações engrandece a nossa atividade e urge o trabalho social, compromissos estes, assumidos por todos os advogados. Ademais, a equipe está sempre voltada com atividades coordenadas pela Ordem dos Advogados, participando e presidindo Comissões, campanhas e eventos jurídicos, elaborando projetos, participando de entrevistas e elaborando artigos científicos voltados para o público em geral, dispondo-se como facilitadores e orientadores sobre questões cotidianas. SOCIEDADE Átila Gomes Advogado Átila Gomes - Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela ESMEC/UECE; - Especialista em Direito e Processo do Trabalho; - Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário; - Vice-Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/CE (2016/2018); - Secretário Geral da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB/CE (2013/2015); - Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE (2012); - Membro Diretor das Relações Institucionais da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB/CE (2010/2012); - Atuou na Procuradoria da Previdência Social no estado do Ceará e no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; - É assessor e consultor jurídico nas áreas em estudo Cível, Trabalhista, Administrativo, Tributário e de Empresa. Ciro Daher - Especialista em Direito e Processo do Trabalho; - Especialista em Direito Processual Civil; - Especialista em Direito Civil e Empresarial; - Secretário Geral da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/CE (2016/2018); - É assessor e consultor jurídico nas áreas em estudo Cível, Trabalhista, Empresarial e Societário. Ciro Daher Advogado PRÁTICAS Assuntos Administrativos Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa; Licitações; Processo Licitatório; Carta Convite; Tomada de Preços; Concorrência; Concurso; Pregão; Contencioso; Recursos; Contratos Administrativos. Assuntos Ambientais Assessoria e Consultoria Jurídica Ambiental Preventiva e Contenciosa, Administrativa e Judicial; Licenciamento Ambiental; Responsabilidade Ambiental; Crime Ambiental; Conduta Ambiental; Assessoria de Implementação e Desenvolvimento de Negócios e Aquisições. Assuntos Cíveis Assessoria e Consultoria Jurídica; Prevenção; Análise Contratual; Publicidade e Propaganda; Ações Individuais e Coletivas; Inquérito Civil; Defesa do Consumidor e Defesa do Fornecedor.Assessoria e Consultoria Jurídica; Execuções; Cobranças; Indenizações; Responsabilidade Civil; Obrigações; Família e Sucessões; Contratos; Rescisão e Resilição Contratual; Compra e Venda. Assuntos Empresariais e Penais Empresariais Assessoria e Consultoria Jurídica; Falência; Concordata; Recuperação de Empresas; Atuação Empresarial; Franquia; Representação Empresarial; Títulos de Crédito; Falsificações de Produtos; Contratações; Busca e Apreensão de Documentos ou Produtos; Crimes Patrimoniais Contra Empresas; Crimes de Sonegação Fiscal; Tecnologia; Franquias; Marcas e Patentes. Assessoria e Consultoria Jurídica; Elaboração e Alteração de Contratos e Estatutos Sociais; S/A, Limitada e Outras; Atos Constitutivos, Forma e Registro; Acordos de Acionistas; Incorporação, Fusão e Cisão; Joint-Ventures ou Empreendimento Conjunto; Debêntures; Órgãos Reguladores; Administração Societária; Dissolução de Sociedade; Obrigacional Empresarial; Sociedade Institucional. Assuntos Eletrônicos Assessoria e Consultoria Jurídica; Comércio Virtual; Contratos Eletrônicos; Registro e Domínio; Violação de Direitos Autorais; Estelionato On-Line; Crimes Eletrônicos. Assuntos Imobiliários Assessoria e Consultoria Jurídica; Compra, Venda e Locação; Incorporação Imobiliária; Contratos de Construção e Turn Key; Negócios Imobiliários em Geral. Assuntos Internacionais Assessoria e Consultoria Jurídica; Questões Imobiliárias; Residência de Curta e Longa Duração; Relação Empregatícia de Estrangeiros; Assuntos Cíveis; Contratos Internacionais; Intercambio Empresarial. Assuntos da Saúde Assessoria e Consultoria Jurídica Hospitalar, Sindical, Entidades de Classe e Empresas de Saúde; Responsabilidade Civil; Erro Médico; Direito do Consumidor; Planos e Seguros de Saúde; Cooperativas e Cooperados. Assuntos Previdenciários Assessoria Jurídica; Consultoria Preventiva; Contencioso (Administrativo e Judicial); Provimentos de Ações; Sindicatos e Associações. Assuntos Trabalhistas Assessoria e Consultoria Jurídica; Contencioso Trabalhista (Administrativo e Judicial); Acordos Coletivos; Acordos Individuais; Contratos; Cooperativas; Sindicatos; Cooperados; Terceirização; Grupos Econômicos; Segurança do Trabalho; Medicina do Trabalho; Meio Ambiente do Trabalho. Assuntos Tributários e Financeiros Assessoria e Consultoria Jurídica; Responsabilidade Tributária; Planejamento Tributário; Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial); Responsabilidade Fiscal e Orçamentária; Despesa Pública; Importação e Exportação; Impostos Municipais, Estaduais e Federais; Crimes Penais Tributários. Assessoria e Consultoria Jurídica; Direito da Concorrência; Dumping; Holding; Infração à Ordem Econômica; Antitruste; Formação de Cartel; Subsídio; Concorrência Desleal; Factoring; Leasing; Arrendamento Mercantil. Investimentos e Participações Pautado na confiança e responsabilidade sobre os gerenciamentos patrimoniais e investimentos dos clientes da banca jurídica, especialmente os lusitanos, que investem na equipe como suporte hábil no desenvolvimento de diversas áreas em projetos, estudos de acessibilidade econômica, investimentos, projeção e análises de riscos. Nesta toada, qualifica-se o corpo jurídico da GOMES & DAHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS no assessoramento para viabilidade do estudo, desde apreciação de suas áreas para investimentos, quanto à de programação de projetos, assessorando-os até seu ulterior desenvolvimento, com estrito respaldo e segurança ante as indesejáveis interpeles, de modo a evitar previamente o insucesso do negócio. Assim, auxiliamos como destaque, nos ajustes de compra e venda, permutas, cessões de direitos, viabilidade de projetos, expansão de mercado, licenciamento ambiental, acompanhamento e escolha dos serviços, análise contratual, planejamento de obra, exame de registros e assentos cartorários, estudos de pacto ambiental e gerenciamento jurídico em ações restritivas a posse, manutenção e proteção dos bens e negócio jurídico. Destacamos, como viés, áreas para o desenvolvimento de projetos habitacionais; atividade de hotelaria em resorts, hotéis e chalés; habitacional, locações e arrendamentos, projetos de usinas eólicas e solares, agroindústria, carcinicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiro e outros. Por esta razão, a escolha e confiança na equipe da GOMES & DAHER SOCIEDADE DE ADVOGADOS para o assessoramento nesta destacada área empresarial, que se alberga a nossa tríade: conhecimento, experiência e comprometimento como enfoque e diferencial. 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Queiroz Cavalcanti Advocacia lawyer’s significant experience representing Brazilian government entities in multiple transactions and procurements means we fully understand the procurement procedure from the government’s perspective and we provide a successful formula for our private clients. As Brazil adopts more stringent procurement guidelines, we help simplify and navigate the process, ensuring that our clients meet every necessary requirement to invest while compiling competitive bids. See more Civil Litigation Queiroz Cavalcanti Advocacia’s lawyers works with you to develop a strategic approach to litigation - our attorneys are prepared to take any case to trial and are experienced at managing litigation at every stage of the process, knowing every step of the brazilian law system. Our team will grow with your needs and our scale ensures that your needs will never outgrow us.Our Civil Litigation attorneys assist different national and multinational clients on the construction and execution of judicial and extrajudicial solutions, both in strategic or litigation issues. We work in the food and beverage, banking, retail and wholesale, civil construction, power distribution, automotive industry, hospital, hotel and insurance segments, with the quality of being one the best law firms in the north and northeast. See more Commercial Contracts Queiroz Cavalcanti Advocacia’s Commercial Contracts attorneys are experienced at offering the client the best contractual alternatives for complex matters involving multiple jurisdictions, Brazilian and foreign.Business relationships demand self-regulation through specialized, objective contracts, able to foresee and prevent conflicts. Our Business Contract team is specialist in contract law and has significant experience with international treaties – with expertise in our regional northeastern laws and procedures. Our lawyers have multidisciplinary education, adding market, accounting, finance vision and extensive law knowledge to the contract structure, making us the incomparable in the region. See more Compliance and Integrity With companies facing rising enforcement in Brazil, managing risk is a top priority for businesses located at or dealing in the country. In this context we advise clients on how best to mitigate risk and conduct business ethically.With a multidisciplinary approach, the Compliance and Integrity attorneys provide legal consulting and assistance on issues related to prevention, detection and response to non-conformities of operational nature or related to matters such as anti-corruption, information security, antifraud and regulatory, navigating through the Brazilian law system with ease and excellence. See more Corporate The operation of our Corporate Law attorneys comprehends assistance to all types of corporations, as well as associations and foundations. We offer all kinds of legal support for opening and developing companies, associations and foundations, in Brazil and abroad. Our lawyers at Queiroz Cavalcanti Advocacia provide the necessary assistance for your operations, wit hall the expertise of the best professionals in the region.We make sure the corporate structures of our clients are properly maintained, by drafting or adapting shareholders agreements and corporate minutes which follow Brazilian law. The Corporate Practice lawyers are also experienced in developing and structuring the corporate governance for its clients, according to each individual profile, but always focused on the best market practices. See more Environmental Growing environmental awareness and increasing regulations are changing the way companies operate in Brazil. As a result, accountability standards are rising higher and sanctions growing more severe, creating greater repercussions for noncompliance.Our environmental law attorneys act in an integrated way engaging a technical, multidisciplinary group of partners formed by Brazilian biologists, geologists, forest, mining and health engineers, economists, sociologists and other specialists. We guarantee that the needs of our clients are met with our renowned legal expertise, allowing for investment and business to continue with tranquility See more Estate and Succession Planning Our lawyers assist and work with our clients to develop creative and desirable solutions for their current asset situation and long-term plans, considering Brazilian and foreign Law. We work closely with wealth management professionals, in the northeast and abroad, to provide a complete solution to client’s problems involving asset management, before and after succession.The Estate and Succession Planning has a team of multidisciplinary professionals, capacitated in assisting clients when planning the future of their business and during the process of dividing personal and professional assets for succession. Our attorneys are second to none in Brazil, qualifying us for any challenges our clients might present. See more Foreign Investments With growing competition locally, companies tend to seek opportunities abroad. Our experienced team will guide your company through the process of investing in unfamiliar jurisdictions. Our attorneys have solid international experience and communicate fluently in Portuguese, Spanish and English, drafting agreements and other legal documents in such languages and following international standards.Queiroz Cavalcanti Advocacia is recognized for assisting foreign companies setting up businesses in Brazil. Our work goes from advising the client regarding the tax regimes applicable to the intended activities, the differences between different corporate formats, the rules and procedures for transferring capital abroad and all other matters relating to starting a business in Brazil with foreign capital. Following the initial incorporation in Brazil, the firm continues to provide continuing support to international clients through our specialized teams, using the support and assistance of the Foreign Investment professionals when needed.We also assist our Brazilian clients abroad, helping them connect with international players and draft the international contracts to regulate their relationship with such players. See more Labor Law For today's investors in Brazil, managing a workforce requires complying with labour and employment laws, staying abreast of rapidly changing regulations, handling the growing demands of labour unions and works councils, and moving talent quickly across borders.We work with multinational businesses to manage all their employment needs in Brazil, from day-to-day human resources requirements to critical business change projects. Our attorneys assist clients in developing strategies both in consultation and labor litigation, always focusing on conflict resolution. See more Port Foreign and domestic companies often look to invest in port areas, which are under strict regulation in Brazil. To assist such clients, Queiroz Cavalcanti Advocacia has assembled this specialized team of lawyers regarding port law.By combing technical and legal know-how, the Port Law attorneys lean on specialists in the regulatory challenges of the port sector. We assist public and private organizations installed in the port zone or those operating in the sector to keep their activities regular and allow for the development and the expansion of the business. Our strategic position in the northeast makes us the leading experts in this subject. 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Valença & Associados - Valença & Associados, obter a mais plena confiança dos clientes e garantir sua satisfação, sendo ... Valença & Associados - Valença & Associados, obter a mais plena confiança dos clientes e garantir sua satisfação, sendo um escritório de ampla capacidade resolutiva; adequando, a um só tempo, eficiência, celeridade e qualidade. - Equipe Qualificada O Valença & Associados possui equipe altamente qualificada com destacada atuação no atendimento à pessoa jurídica. Atendimento Diferenciado Atenção e dedicação a cada demanda gerada pelo cliente. Serviço de Excelência Enfoque na plena satisfação do cliente, visando a obtenção dos resultados almejados,somando eficácia, agilidade e destreza. Resolutividade Experiência na resolução de processos criteriosos. Celeridade Empresas ao contratarem o escritório em regime de Full Service, ganham na celeridade de seus processos. Qualificação Destaque no mercado com diversos e prêmios estaduais e nacionais. Sobre nós Conheça um pouco mais do que acreditamos, vivemos e construímos Nossa Visão Obter a mais plena confiança dos clientes e garantir sua satisfação, sendo um escritório de ampla capacidade resolutiva; adequando, a um só tempo, eficiência, celeridade e qualidade. Nossa Missão Ser referência nacional para a advocacia e para o contexto empresarial, gerando valor ao mercado e sendo exemplo maior de gestão, operação e satisfação de membros da banca, clientes e terceiros atingidos pelos serviços Nossos Valores Zelo pelas causas dos clientes e por seus emprendimentos. Realizar um advocacia ética, sem mácula alguma na prestação dos serviços. Excelência no serviço, considerando todas as causas como estratégicas. Nossos Serviços Descubra o que exercemos com primazia. Assessoria Jurídica Orientação estratégica de como proceder na individualidade de seus casos. Recuperação de Crédito Utilização de Métodos avançados de recupeção de crédito Inbound e Outbound. Atendimento Individualizado Dedicada atenção full time a grandes demandas. Nossos Números 16 Anos 1.200 m2 Sócios Dr. André Parente Sócio e CoFundador Dr. Nelson Valença Sócio e CoFundador Dr. Daniel Cidrão Sócio Dr. Rafael Gazzineo Sócio Dr. André Parente Sócio e CoFundador Dr. Nelson Valença Sócio e CoFundador Dr. Daniel Cidrão Sócio Dr. Rafael Gazzineo Sócio Escritório Veja um pouco do espaço onde traçamos as melhores estratégias. Areá de Atuação Alguns dos segmentos que acreditam em nossos resultados Direito Ambiental Direito Civil Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Econômico Direito Contratual Direito Societário Direito Imobiliário Direito Tributário Recuperação Judicial e Falências Direito Administrativo Direito Bancário Direito Comercial Direito de Energia Direito Regulatório Direito Digital Direito Educacional Negociação e Recuperação de Crédito Direito Penal Empresarial Portfólio Download Fale Conosco Enviar Endereços Endereço : Rua Padre Valdevino, 2415 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60135-041 Endereço : Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2413, conj.112, Itaim Bibi, São Paulo/SP - CEP: 04538-132 Endereço : Av. Colares Moreira, Lote 3 Quadra 32 Renascença II - sala 402 - Ed. Business Center, CEP 65.075-770 Ver mais

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Paulo Hamilton Primeiramente quero agradecer a Deus, e também a esses advogados muito competentes que tiraram todas as minhas dúvidas, super atenciosos, me deixaram tranquila. Muito bom o trabalho deles, super recomendo. Dra. Vanessa e Dr Aliomar, muito grata. Larissa Santos Simplesmente os melhores, fiquei surpresa com a atenção e o respeito que nos direciona, obrigada por serem a excelência em advocacia. Antônia Araújo Agradeço a Dra. Michelle pela forma que fez o meu processo e ao Dr Aliomar pela forma que conduziu a audiência, pois minha patroa queria pagar muito pouco e o Dr. conseguiu elevar os valores em três vezes mais. Cristiano Chaves Alves Atenciosíssimos, prestativos e altamente capacitados para tudo e qualquer situação… Parabéns Mendes & Advogados vocês são maravilhosos. Diego Sena Excelente, parabéns aos ilustríssimos advogados. João Paulo Almeida Excelente prestação de serviço! Espetacular, parabéns pelo trabalho! 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Bruno Vanderlei - - O escritório Fundado em 2007, Bruno Vanderlei Advogados Associados é um conceituado escritório e... Bruno Vanderlei - - O escritório Fundado em 2007, Bruno Vanderlei Advogados Associados é um conceituado escritório especializado em Direito Bancário, Securitário e Empresarial. Liderado pelo seu fundador, o experiente advogado Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, o escritório atende mais de 30 (trinta) Bancos e Seguradoras, além de Empresas, em todos os Estados do país, nas mais diversas áreas de suas necessidades. Com uma década de sucesso, a sua atuação está sempre pautada na postura ética, qualidade técnica, agilidade na entrega de resultados e na geração de valores para os clientes, fornecendo soluções além da atividade-fim. Atuação - Cobrança Extrajudicial Como diferencial competitivo, a cobrança extrajudicial conta com um serviço especializado, dotado de. Leia Mais - Cobrança Judicial (Recuperação de Crédito) A cobrança judicial é realizada por duas áreas distintas. A primeira atua nas operações dos contratos. Leia Mais - Contencioso Cível O Contencioso Cível tem a sua atuação voltada à solução de conflitos de natureza jurídica e administrativa. Leia Mais - Contencioso Trabalhista O Contencioso Trabalhista presta assessoria consultiva e judicial, diligenciando junto a sindicatos. Leia Mais - Direito Securitário O Escritório dispõe de um núcleo exclusivo para atendimento às Seguradoras, nos mais diversos segmentos. Leia Mais Missão Satisfazer o cliente através da excelência na prestação dos nossos serviços e do amplo conhecimento do seu negócio. Visão Tornar-se referência nacional nos segmentos da nossa atuação em cinco anos. Valores Ética/ Humanismo/ Respeito à Diversidade/ Excelência/ Transparência/ Sustentabilidade/ Simplicidade Missão Garantir resultados satisfatórios aos seus clientes, colaboradores e sócios, respeitando o bom ambiente de trabalho e a boa relação entre as partes envolvidas. Visão Ser referência nacional, conhecido por dar soluções que vão além da sua atividade fim. Valores Ética, humanidade, visão sistêmica, evolução contínua, obstinação por resultados, atitude de dono e adrenalina nos negócios. Estrutura Estrutura Call Center Contato Preencha os campos abaixo para entrar em contato conosco. Caso queira fazer parte da nossa equipe clique aqui. Nome Completo * E-Mail Telefone * Mensagem Enviar Ligue gratuitamente para 0800 591 6122 Horários de atendimento da nossa cobrança - Segunda à Sexta, das 7:30h às 19:30h e Sábado, das 9h às 15h Unidades Recife Recife-PE (sede) Tel: (81) 3222.2159 [email protected] Rua Djalma Farias, 159, Torreão, Recife - PE, CEP: 52.030-195 FORTALEZA Fortaleza-CE Tel:(85) 3067-1000 [email protected] Rua Barbosa de Freitas, 1741 - Aldeota – Fortaleza - CE, CEP: 60.170-021 SALVADOR Salvador-BA Tel:(071) 3032-1018 [email protected] Av. Tancredo Neves, 1632, Torre Norte, Sala 517, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-020 BELÉM Belém-PA Tel:(91) 3110-2042 [email protected] Av. Governador José Malcher, nº. 168, Cjs 110/111, Bairro de Nazaré, Belém - PA, CEP: 66.035-065 CUIABÁ Cuiabá/MT – Filial Tel:(65) 2121-6939 [email protected] Av. Historiador Rubens de Mendonça nº 1856, Ed. Cuiabá Office Tower, Sala 809,Bosque da saúde , Cuiabá MT, CEP: 78.050-000 Ouvidoria A manifestação é o direito sem ônus de expressar nas modalidades verbal ou escrita, podendo ser registrados elogios, sugestões, informações, reclamações ou denúncias quanto aos serviços prestados pelo escritório Bruno Vanderlei Advogados Associados. A identificação não é obrigatória, mas se quiser identificar-se, a Ouvidoria preservará o sigilo. Registre sua manifestação Consulte sua manifestação © 2018 X Registre sua manifestação × Tipo de manifestante Anônimo Identificado * Nome Email * Onde? Selecione uma opção Belém Cuiabá Fortaleza Recife Salvador * Telefone fixo Celular * Manifestação Por favor, confirme o número de validação Anexar Arquivo Registrar manifestação Consulte sua manifestação × Protocolo Buscar Espelho Histórico Dados do Autor Nome: Email: Celular: Telefone: Dados da manifestação Onde: Manifestação: Data Hora Situação - Status Ver mais

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DBS ADVOCACIA - - Português Inglês “Você é único. Seu escritório, também. Propomos serviços personalizados no sentido ... DBS ADVOCACIA - - Português Inglês “Você é único. Seu escritório, também. Propomos serviços personalizados no sentido de auxiliar nossos clientes sempre para soluções jurídico-administrativas mais rápidas, econômicas e eficazes. Sobre Nós Dias, Brasil e Silveira Advocacia possui sede em local privilegiado dentro da capital cearense, sendo composta por profissionais estudiosos e proativos, com bastante visão empreendedora e imenso afã pela atividade que exercem. saiba mais O que fazemos Dispomos das melhores e mais inovadoras soluções jurídicas para sua empresa, assim como eficazes programas preventivos através da consultoria intensiva. Conheça nossas práticas! direito do consumidor Assessoria para empresas enquanto fornecedoras ou consumidoras [.] direito educacional Pareceres e consultas sobre a Legislação Educacional [.] direito imobiliário Processos judiciais: Desapropriação, Usucapião [.] direito tributário Contencioso judicial e administrativo: Avaliação de risco para [.] direito Trabalhista A Dias, Brasil e Silveira Advocacia oferece aos seus clientes no campo [.] assessoria empresarial Patrocínio de processos judiciais e/ou administrativos nos polos [.] assessoria para estrangeiros Assessoria jurídica na regularização da situação do estrangeiro no Brasil [.] direito administrativo Apresentação e encaminhamento de recursos e defesas administrativas; [.] direito cível Acompanhamento e patrocínio de processos perante Juizados Especiais [.] correspondência jurídica Representação de escritórios jurídicos e empresas perante órgãos judiciais e [.] Direito marítimo e portuário Direito Marítimo: A DBS Advocacia possui em sua equipe profissionais [.] direito ambiental Consultoria na área ambiental; Elaboração de pareceres sobre a matéria; [.] direito penal Criminal compliance. Assistência da acusação pública[.] direito do consumidor - Assessoria para empresas enquanto fornecedoras ou consumidoras; - Consultoria preventiva por orientações rápidas e pareceres de maior complexidade; - Acompanhamento de processos administrativos perante procuradorias e agências reguladoras; - Análise estratégica das práticas empresarias, com o objetivo de minimizar eventuais acidentes de consumo. direito educacional - Pareceres e consultas sobre a Legislação Educacional; - Direito do Consumidor em Educação; - Contratos de Prestação de Serviços Educacionais; - Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino; - Instrumentos Preventivos e Judiciais de proteção e garantias à Educação. direito imobiliario PROCESSOS JUDICIAIS: - Desapropriação; - Usucapião; - Retificação de área; - Reintegração de posse; - Renovatória de locação; - Rescisão contratual; - Demarcatória; - Demais ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários; PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - Regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos; - Aforamentos; - Suscitação de dúvida; CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: - Contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais garantias; - Administração e operação hoteleira; - Administração condominial; - Alienação fiduciária; - Contratos societários ligados a operações imobiliárias; AQUISIÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS: - Due diligence imobiliária e ambiental; - Negociação de premissas para compra e venda; ACOMPANHAMENTO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E TÉCNICA: - Acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária; - Planejamento fiscal para aquisição imobiliária. direito tributario CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO: - Avaliação de risco para a tomada de ações estratégicas; - Acompanhamento próximo e pessoal dos processos; - Interação constante com o setor contábil da empresa. CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS: - Planejamento tributário; - Pareceres jurídicos; - Consultas e opiniões legais. direito trabalhista A Dias, Brasil e Silveira Advocacia oferece aos seus clientes no campo do direito do trabalho, uma equipe totalmente estruturada para o atendimento personalizado em matéria preventiva através de sua consultoria permanente para questões individuais e coletivas no contencioso administrativo ou judicial. Os nossos profissionais possuem a expertise para atuar em questões envolvendo: • Consultoria direta ao gerenciamento de RH; (Departamento pessoal); • Pareceres e opiniões legais; • Direito Sindical e Negociações Coletivas; • Defesas administrativas e acompanhamento de processos e inquéritos junto a Procuradoria do Trabalho; • Projetos para vendas de empresas, cisões, aquisições e fusões; • Prevenção e redução de passivo trabalhista; • Segurança e Saúde do Trabalho; • Cursos in company; • Contribuições Previdenciárias, benefícios, regulação, etc. Nossa parceria direta e permanente com os nossos clientes cria um ambiente que remete ao outsourcing jurídico, tendo proporcionado máxima eficiência nos processos judiciais, permitindo evitar contingências no contencioso trabalhista. Assessoria Empresarial - Patrocínio de processos judiciais e/ou administrativos nos polos passivo ou ativo; - Procedimentos perante órgãos administrativos; - Operações entre pessoas jurídicas; - Elaboração e análise de contratos; - Administração de pastas processuais; - Personalização de setor jurídico terceirizado para empresas, com a realização de auditorias e consultorias permanentes. Assessoria para estrangeiros - Assessoria jurídica na regularização da situação do estrangeiro no Brasil perante às autoridades nacionais competentes, atuando na aquisição de Visto Temporário, Visto Permanente, Concessão de Permanência definitiva, transformação de visto, autorização de trabalho, dentre outros; - Atuação na abertura de empresas com participação de sócios estrangeiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, bem como no acompanhamento dos investimentos a serem realizados por estes no Brasil; - Tratamento consultivo, preventivo e resolutivo de problemáticas de diversos segmentos em instâncias administrativas e contenciosas nas mais distintas áreas do Direito, da Administração Pública e do Setor Privado no Brasil. Direito administrativo - Apresentação e encaminhamento de recursos e defesas administrativas; - Medidas judiciais; - Acompanhamento de processos licitatórios; - Licenças; - Desapropriações. Direito Cível - Acompanhamento e patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal, e, ainda, perante órgãos de defesa do consumidor, bem como a assessoria junto a processos na fase recursal perante os Tribunais; - Atuação no ramo do Direito das Obrigações através das interpretações, elaborações e revisões de instrumentos contratuais e outros pactos, bem como a elaboração de pareceres; - Assessoria na temática do Direito das Coisas, em demandas que envolvam, por exemplo, posse e propriedade de bens imóveis; - Defesa de pleitos que envolvam matéria de Responsabilidade Civil, em conflitos presentes nas ações indenizatórias nos aspectos materiais e morais; - Embate no Direito de Família e de Sucessões, por meio de processos que envolvem separação consensual ou litigiosa, divórcio, prestação de alimentos, sucessão, arrolamento, testamento, inventário, bem como outros dissídios. correspondência jurídica - Representação de escritórios jurídicos e empresas perante órgãos judiciais e administrativos do estado do Ceará; - Administração de carteira completa de processos; - Compromisso com a agilidade das informações e a elaboração de relatórios. Direito Marítimo e Portuário DIREITO MARÍTIMO A DBS Advocacia possui em sua equipe profissionais especializados, com vasta experiência em Direito Empresarial Portuário. Somos ágeis na resolução de questões ligadas ao Transporte marítimo e rodoviário de cargas, bem como ao Comércio exterior em geral. Prestamos assessoria jurídica de excelência aos armadores, afretadores, transportadores, NVOCC&"s, Freight Forwarders, Clubes de P&I, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do setor. Nossa atuação dentro desta área engloba, entre outras, questões envolvendo: • Navio, carga, avaria grossa e particular; • Recuperação de créditos marítimos, tais como frete, sobrestadia (demurrage, detention), etc.; • Arresto, embargo e detenção de navio ou carga; • Acidentes de navegação: colisão, abalroamento, incêndio, encalhe; • Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos; • Contratos de afretamento; • Contratos de transporte marítimo de cargas e Conhecimento de cargas (Bill of Lading); • Elaboração de Defesas Administrativas e judiciais contra Autos de Infração da Polícia Federal, ANVISA, IBAMA, Praticagem, Capitania dos Portos e Alfândega. DIREITO PORTUÁRIO - Assessoria jurídica para terminais e operadores portuários, transportadores rodoviários, dentre outros; - Elaboração de pareceres sobre os mais diversos temas ligados à utilização da infra-estrutura portuária ou armazenagem e movimentação de cargas (operação portuária). Direito Aduaneiro Dentre vários temas, nosso escritório destaca-se por sua atuação em: • Elaboração de Pareceres Aduaneiros; • Impugnações e Defesas Administrativas em Autos de infração; • Ações Anulatórias de Lançamento de Créditos; • Mandados de Segurança visando a liberação de cargas e contêineres apreendidos pela Receita Federal; • Acompanhamento de Processos Administrativo-Fiscais (PAF). Direito Ambiental - Consultoria na área ambiental; - Elaboração de pareceres sobre a matéria; - Defesas em processos judiciais; - Defesas administrativas junto aos órgãos competentes e condução de Termos de Ajuste de Conduta junto às autoridades ambientais e ao Ministério Público. Direito Penal - Criminal compliance; - Assistência da acusação pública; - Atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça; - Opiniões legais e pareceres; - Recursos em matéria penal; - Crimes de lavagem de dinheiro; - Crimes contra as relações de consumo; - Crimes contra a economia popular; - Crimes contra a ordem tributária; - Crimes contra o sistema financeiro; - Crimes econômicos; - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; - Crimes contra a ordem econômica. para quem fazemos educação entretenimento Indústria serviços Comércio Imobiliárias Saúde Saúde Setor Público direito do consumidor This is Photoshop's version of Lorem Ipsum. Proin gravida nibh vel velit auctor aliquet. Aenean sollicitudin, lorem quis bibendum auctor, nisi elit consequat ipsum, nec sagittis sem nibh id elit. Duis sed odio sit amet nibh vulputate cursus a sit amet mauris. Morbi direito do consumidor This is Photoshop's version of Lorem Ipsum. Proin gravida nibh vel velit auctor aliquet. Aenean sollicitudin, lorem quis bibendum auctor, nisi elit consequat ipsum, nec sagittis sem nibh id elit. Duis sed odio sit amet nibh vulputate cursus a sit amet mauris. Morbi direito do consumidor This is Photoshop's version of Lorem Ipsum. Proin gravida nibh vel velit auctor aliquet. Aenean sollicitudin, lorem quis bibendum auctor, nisi elit consequat ipsum, nec sagittis sem nibh id elit. Duis sed odio sit amet nibh vulputate cursus a sit amet mauris. Morbi direito do consumidor This is Photoshop's version of Lorem Ipsum. Proin gravida nibh vel velit auctor aliquet. Aenean sollicitudin, lorem quis bibendum auctor, nisi elit consequat ipsum, nec sagittis sem nibh id elit. Duis sed odio sit amet nibh vulputate cursus a sit amet mauris. Morbi direito do consumidor This is Photoshop's version of Lorem Ipsum. Proin gravida nibh vel velit auctor aliquet. Aenean sollicitudin, lorem quis bibendum auctor, nisi elit consequat ipsum, nec sagittis sem nibh id elit. Duis sed odio sit amet nibh vulputate cursus a sit amet mauris. Morbi Destaques 18 out 2018 Trava bancária de crédito oriundo de garantia. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de recuperação judicial, não é possível o sobrestamento,. 17 out 2018 Dispensa de empregado antes de cirurgia. Ele já apresentava obesidade ao ser admitido. A Plamont - Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., de Serra (ES), não terá de reintegrar e. 16 out 2018 Atraso sistemático de salários gera direito a. Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da 11ª. 15 out 2018 Impenhorabilidade de bem de família deve. A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles. 11 out 2018 Dano existencial: indenização depende de. A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação. 10 out 2018 Falta de averbação de cláusula de vigência em. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido. 09 out 2018 Impenhorabilidade de salário pode ser. A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/15), pode ser. 08 out 2018 Terceira Turma fixa tese sobre abuso do. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa. ver todos conheça também saiba mais Siga-nos @dbsadvocacia /dbsadvocacia DBS Advocacia Tel.: +55 (85) 4141-2002 Email: [email protected] Rua Marcos Macedo, 1333 | Sls 802 à 804 | Pátio Dom Luís - Torre II Aldeota | Fortaleza Ce Brasil | CEP 60.150-190 DBS ADVOCACIA© 2017. Todos os direitos reservados. Ver mais

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