Rua. João Amorim, 366 Lateral do Bom preço da Castro Pinto - Centro, João Pessoa - PB, 58013-310, Brasil
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Escritório de Advocacia em João Pessoa e Natal | Mendonça & Crisanto - - Menu Notícias Mais notícias Artigos Mais arti...Escritório de Advocacia em João Pessoa e Natal | Mendonça & Crisanto - - Menu Notícias Mais notícias Artigos Mais artigos Notas técnicas Mais dicas Newsletter Cadastrar Ver mais
Av. Camilo de Holanda, 652 A - Centro, João Pessoa - PB, 58013-360, Brasil
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Vamberto Costa - - ?reas de Atua??o DIREITO EMPRESARIALDIREITO DO TRABALHODIREITO CIVILDIREITO PENALDIREITO BANC?RIO D...Vamberto Costa - - ?reas de Atua??o DIREITO EMPRESARIALDIREITO DO TRABALHODIREITO CIVILDIREITO PENALDIREITO BANC?RIO DIREITO TRIBUT?RIODIREITO NOTARIAL E REGISTRALDIREITO AMBIENTALADVOCACIA EXTRAJUDICIALCONSULTORIA EM LICITA??ES E EM GEST?O DE PESSOAS rss noticias mod_dbrss2 AJAX RSS Reader poweredbysimplepie Principal Por Administrator Fundado em 1945, pelo ex-presidente da OAB-PB, Vamberto Augusto Costa, em sintonia com as constantes mutações sociais e do direito, VAMBERTO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem se aperfeiçoando e se modernizando, sem perder a credibilidade e a tradição, em respeito aos postulados éticos que o norteiam. Compõem, atualmente, o seu corpo jurídico os Bels. Leandro Costa Trajano, Paulo César Soares de França, Maria da Penha Leite de Melo Pereira, Rosa Márcia Soares França, Sergio Ricardo Sales de Oliveira, Charles Chateabriand da Costa Newton, Theles Bustorff F. O Martins, e Cleiton Gomes de Lima. Além do Consultor Jurídico, José Neto Barreto Júnior e da Consultora em Gestão de Pessoas e em Licitações, Priscylla Kelly de Almeida Barreto. O escritório tem se destacado, nos mais diversos ramos do Direito, especialmente aqueles que dizem respeito à advocacia empresarial, tanto no contencioso, quanto na consultoria preventiva, dispensando o atendimento personalizado de que cada cliente é merecedor. Avenida Camilo de Holanda,652, Centro - Jo?o Pessoa - Para?ba CEP 58.013-360 (83) 3221-4451Desde 1945 Vamberto Costa Advogados ? 2007 - 2011 - F?cil Tecnologia - Marcos Mangueira Ver mais
Av. Francisca Moura, 434 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-440, Brasil
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- - Victor Figueiredo Gondim - Advogado Apresentação Operando nos diversos ramos do direito, o Gondim Advogados enco... - - Victor Figueiredo Gondim - Advogado Apresentação Operando nos diversos ramos do direito, o Gondim Advogados encontra-se preparado para atender seus clientes e parceiros de forma plena, sempre primando pela eficiência, agilidade e segurança nos serviços prestados, tendo como principal objetivo a satisfação dos seus clientes. Saiba Mais Direito Civil Direito Empresarial Direito Trabalhista Saiba Mais E-mail: [email protected] 83 3043.8577 Ver mais
Plaza Center - Av. João Machado, 553 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-520, Brasil
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G|M Advogados - - G|M Advogados G|M Advogados Preocupação com o detalhe, qualidade do trabalho e soluções eficientes S...G|M Advogados - - G|M Advogados G|M Advogados Preocupação com o detalhe, qualidade do trabalho e soluções eficientes Sobre A preocupação com o detalhe, a qualidade do trabalho executado artesanalmente, a busca de soluções em sintonia com o perfil e à necessidade de cada um dos nossos Clientes, denotam o fio condutor da nossa atuação. Mais do que uma firma de advocacia, somos parceiros dos nossos Clientes, tendo cada integrante da G|M Advogados a missão de ser a sua extensão, de maneira a incorporar as diferentes culturas empresariais em nossas múltiplas áreas de negócio. Com forte presença na Região Nordeste e Norte, o Escritório tem a sua sede em Recife/PE, e filiais em Salvador/BA e João Pessoa/PB, além de associados e correspondentes nos demais Estados nordestinos. O trabalho das equipes é supervisionado pelos sócios de cada área de negócios que são responsáveis pela qualidade técnica dos serviços, sendo o seu resultado disponibilizado para o Cliente por meio de um sistema próprio capaz de emitir relatórios gerenciais, quantitativos e qualitativos, análise de contingenciamento e provisionamento dos riscos e passivos, tudo isso de modo a proporcionar uma visão global das matérias relativas ao seu negócio em litígio, seus índices de ganhos e perdas nos processos, bem assim o custo e o risco envolvidos, podendo ser facilmente acessado pelo Cliente no sítio do Escritório. A presença de sócios gestores à frente das equipes de trabalho, aliada a utilização de tecnologia de ponta, capacitação e treinamentos (para equipe e parceiros), confere ao Escritório unicidade em seus processos de trabalho, independentemente do local da prestação do serviço. O elevado rigor e controle técnicos empregados em cada peça produzida, agilidade no atendimento, e intransigência ética como pilar principal da nossa atuação, insertos em nosso modelo de gestão, são responsáveis pelo alto grau de satisfação e de resultados em prol dos nossos Clientes, ano após ano. Folder institucional PDF e-Book Áreas de Atuação Cível O Escritório possui experiência destacada em litígios de natureza civil e comercial, atendendo Clientes dos mais diversos setores da economia, tanto para os de pequena, quanto de larga escala de demandas. A atuação no contencioso está completamente focada na apresentação de soluções personalizadas, em absoluta sintonia com a estratégia de negócio do Cliente. Consumidor A atuação de G|M Advogados na área consultiva e contenciosa relacionadas ao direito do consumidor é merecedora de destaque. O Escritório atende Clientes que atuam nos mais diversos segmentos da economia, a exemplo do automobilístico, logística, alimentício, transporte público de passageiros, construção civil, estacionamentos e redes de farmácia. O atendimento é feito de forma personalizada, inclusive nas carteiras de volume, onde o dia a dia junto ao Cliente é uma constante para formulação das teses defendidas em cada caso. Para apoiar o trabalho técnico das equipes, o Escritório possui um vasto banco de teses adotadas nos Tribunais de Justiça de cada Estado e dos Tribunais Superiores, permanentemente atualizado, além de contar com uma rede estruturada de filiais, correspondentes e parceiros em todo Nordeste e Norte. Imobiliário O G|M Advogados atua tanto na área consultiva, como na contenciosa, assessorando seus Clientes na estruturação jurídica de investimentos em negócios e empreendimentos imobiliários, parcelamento do solo, na implementação de loteamentos e bairros planejados, além de atendimento customizado em regularização de imóveis urbanos e rurais, locações residenciais e comerciais, incorporações, permutas, aquisições e distrato. A equipe possui, também, larga experiência no assessoramento a shopping centers, compreendendo às áreas consultiva e contenciosa, além das relações com parceiros, lojistas e o poder público. A estrutura com profissionais especializados no atendimento das demandas imobiliárias permite o G|M Advogados proporcionar soluções seguras e ágeis. Direito Securitário O G|M Advogados tem reconhecida experiência na área do direito securitário, atuando na defesa e nos interesses das seguradoras em demandas administrativas e judiciais. A Equipe é composta por profissionais experientes que atuam nas mais diversas frentes dessa especialidade, desde a regulação de sinistros até o contencioso massificado, proporcionando aos seus Clientes otimização e segurança na prestação dos serviços. Prevenção de Litígios O Escritório atua na identificação de potenciais litígios relacionados à atividade empresarial dos Clientes, assessorando na construção de soluções destinadas a evitar ou mitigar danos que possam repercutir em seus resultados. Essa atuação envolve a imersão na atividade do Cliente, contratos de trabalho e fornecedores, identificação de fragilidades na operação, treinamentos, além de aplicação de testes de conformidade. Na esfera da responsabilidade civil, o atendimento também pode ser realizado em sequência ao evento danoso, in loco, de modo a assistir e apoiar o Cliente, vítimas, providências urgentes e coleta de informações destinadas à compreensão da dinâmica do sinistro, e outras relevantes que possam contribuir para definição dos parâmetros de futuras negociações para pagamento de indenizações ou levantamento de provas para utilização na esfera judicial. Logística Jurídica Em razão de consolidadas parcerias com grandes escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas situados no eixo sul-sudeste, G|M Advogados pode desenvolver com bastante sucesso a sua área de logística jurídica. No escopo dessa atuação, para além de obtenção de cópias de processos, protocolos, acompanhamento processual, típicas da atividade, o Escritório incorpora para cada Cliente a sua filosofia empresarial, de modo a se obter a melhor sinergia possível para atendimento ao serviço solicitado. Isso permite ao Escritório prestar serviços que, muitas vezes, são personalíssimos e intransferíveis, a exemplo de audiências, sustentações orais e despachos de liminares e tutelas. Contando com uma equipe dedicada ao atendimento, com advogados e paralegais, o Escritório possui um sistema próprio de checagem/disponibilização de diligências, além de parceiros em todas as comarcas da Capital e do interior da Região Nordeste e Norte, de modo a permitir a entrega do serviço com rapidez, qualidade e segurança para cumprimento dos prazos judiciais em curso. Trabalhista O G|M Advogados possui profissionais especializados aptos a prestar assessoria consultiva e preventiva, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos do trabalho, como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial. O Escritório oferece uma completa assessoria jurídica na área trabalhista para diversas empresas dos mais variados portes e segmentos de atividade. Além disso, preza pelo atendimento personalizado, primando pela excelência dos serviços prestados e resultados almejados pelos seus Clientes. Empresarial O G|M Advogados se destaca na prestação de serviços no campo do direito societário, englobando, além da elaboração de atos e planejamento societários, as operações de cisão, fusão e incorporação de sociedades, as alienações de controle e reestruturação de empresas. Os profissionais do Escritório realizam ainda serviços de auditoria legal (Due Diligence) para aquisições de empresas em geral, bem como assessoram seus Clientes na celebração de contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior. O G|M Advogados também atua fortemente no planejamento patrimonial, familiar e sucessório assessorando os Clientes na busca de soluções específicas para cada caso. Tributário A área tributária do G|M Advogados possui como pilar fundamental na sua atuação a legalidade e a segurança jurídica das relações com o fisco, buscando, por meio de um controle prévio e consultivo, adequar os anseios e expectativas dos Clientes ao ordenamento jurídico, sobretudo no momento de tomadas de decisões importantes, a exemplo da elaboração de um planejamento tributário lícito, obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, adesão a parcelamentos, operações societárias, bem como emissão de pareceres e opiniões legais. No contencioso, a equipe se destaca pela experiência e atuação combativa na defesa, manutenção e obtenção de direitos e garantias fundamentais através de um corpo jurídico e contábil preparado para atuar em todos os Tribunais judiciais e administrativos do país. Equipe Isabella Maria Albuquerque Bieging De Menezes ver currículo Isabella Maria Albuquerque Bieging De Menezes Advogada Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2008, Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Janaina Melo Ribeiro Tomaz ver currículo Janaina Melo Ribeiro Tomaz Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2000, Pós-Graduada em Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia - ESA-PB e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Equipe completa Equipe completa Emerson Luiz Do Nascimento Rodrigues ver currículo Emerson Luiz Do Nascimento Rodrigues Advogado Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2007, Pós - Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Maurício de Nassau. Erick Anderson De Paula ver currículo Erick Anderson De Paula Advogado Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo - AESO em 2013. Fernando Rodrigo De Sousa Arruda ver currículo Fernando Rodrigo De Sousa Arruda Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2011, Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Pós-Graduando em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito e Universidade Estácio de Sá. Francisco Santana De Lima ver currículo Francisco Santana De Lima Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2012, Pós-Graduando em filosofia do Direito pelo Instituto Brasileiro de Ciência Jurídica e Social - IBCJUS. Gabriel Aleixo de Carvalho ver currículo Gabriel Aleixo de Carvalho Advogado Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio Do Recife em 2017, Pós-Graduado em Direito Internacional, Pós-Graduado em Relações Internacionais - Faculdade De Direito Verbo Jurídico Educacional do Rio Grande do Sul e Membro da Comissão de Direito dos Refugiados da OAB-PE. Gabriela Talita Pereira Da Silva ver currículo Gabriela Talita Pereira Da Silva Advogada Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2014, Pós-Graduando em Direito do Trabalho Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Estácio Do Recife. Gabrielle Arcoverde Cunha ver currículo Gabrielle Arcoverde Cunha Advogada Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2002, Pós-Graduada MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - Esmape, Curso de Atualidades em Ciências Jurídicas – Instituto Universidade Virtual Brasileira - UVB - DIEX/IELF, Participação em projetos de pesquisa pelo Programa Institucional de Base para Iniciação Científica - PIBIC, pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP , com o tema "A Unificação da Legislação Consumeirista do Mercosul". Isabella Maria Albuquerque Bieging De Menezes ver currículo Isabella Maria Albuquerque Bieging De Menezes Advogada Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2008, Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Janaina Melo Ribeiro Tomaz ver currículo Janaina Melo Ribeiro Tomaz Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2000, Pós-Graduada em Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia - ESA-PB e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Joanny Dos Santos Muniz Batista ver currículo Joanny Dos Santos Muniz Batista Advogada Graduada em Direito pela Faculdade Dom Pedro II em 2014, Extensão e Atualização do Novo CPC - Instituição Damásio Educacional, Extensão, Atualização e Prática – Reforma Trabalhista / Direito Material e Processual do Trabalho - Instituição Damásio Educacional, Pós-graduanda em Direito Processual – PUC Minas. João Otávio Rodrigues Ferreira ver currículo João Otávio Rodrigues Ferreira Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2014, Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Ensinos Tributários – IBET e Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade FIPECAFI-SP. João Vicente Jungmann De Gouveia ver currículo João Vicente Jungmann De Gouveia Advogado Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Pós- Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Pós-Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e Pós-Graduado em Gestão de Serviços Jurídicos Pela Fundação Getulio Vargas - FGV. Leonardo Gonçalves Lira ver currículo Leonardo Gonçalves Lira Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife - FIR em 2006 Márcio Ribeiro De Souza ver currículo Márcio Ribeiro De Souza Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP em 2004, Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho na Faculdade Boa Viagem, Mestrando em Ciências Jurídico- Laborais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Maurilio Rodrigues De Medeiros Junior ver currículo Maurilio Rodrigues De Medeiros Junior Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Internacional da Paraíba – Laureate Internacional Universities em (2010), Pós Graduado em Direito Processual Civil e do Trabalho pela escola de Magistratura do Trabalho da 6ª Região – ESMATRA (2017/2018), Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde pela faculdade Legale (2020); Especialista em Direito Médico pelo IPDMS – Instituto de Direito Médico e da Saúde (2021); Pós Graduando em Direito do consumidor pela faculdade Legale. Mayara Cibele Ferreira Cavalcanti ver currículo Mayara Cibele Ferreira Cavalcanti Advogada Graduada em Direito pela Faculdade Boa Viagem em 2016, Pós-Graduada em Direito Público pela Damásio Educacional. Mirella Soares de Matos Lira ver currículo Mirella Soares de Matos Lira Advogada Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2006, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Boa Viagem. Paloma Mimoso Deiró Santos Vidal ver currículo Paloma Mimoso Deiró Santos Vidal Advogada Graduada em Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME em 2007, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Salvador - UNIFACS. Paula Borges Falcão ver currículo Paula Borges Falcão Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG em 2014, Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Curso de Extensão em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG . Paulo Eduardo Moury Fernandes ver currículo Paulo Eduardo Moury Fernandes Advogado Graduado em Direito pela Unicap em 1998, Pós-Graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Pós-Graduado em Direito Empresarial – MBA pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e LLM em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisas de São Paulo - INSPER (ex-IBMEC/SP). Paulo Henrique Magalhães Barros ver currículo Paulo Henrique Magalhães Barros Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 1994, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Swamy Hamad De Farias Arcoverde ver currículo Swamy Hamad De Farias Arcoverde Advogado Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2007, Pós Graduado em Direito Tributário pela LFG. Tatiana Valéria Bezerra Das Chagas Gabriele ver currículo Tatiana Valéria Bezerra Das Chagas Gabriele Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG em 2015. Thiago V. Dantas ver currículo Thiago V. Dantas Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife em 2018, Pós Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020) Valéria Fernanda Olegário De Lima ver currículo Valéria Fernanda Olegário De Lima Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio Do Recife em 2014, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Estácio Do Recife (2017). Informativos A (in)constitucional exigência do ICMS DIFAL para as empresas revendedoras optantes do SIMPLES João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Está em vias de ser julgado no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário nº 970821 – atualmente com 4 votos a favor dos. STJ decide que BC de contribuição social devida a terceiros deve se limitar a 20 salários mínimos João Otávio Rodrigues Ferreira De acordo com o STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.570.980-SP, de Relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o Decreto-Lei nº 2.318/1986 não. União altera a Portaria nº 139, aumentando o rol de tributos com pagamento diferido João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo O Ministério da Economia acaba de editar e publicar no Diário Oficial da União a Portaria nº 150, de 07 de abril de 2020, que altera a. Governo Federal prorroga prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Na última sexta-feira, 03 de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução nº 154, publicou no Diário Oficial da. União difere pagamento de tributos federais (PIS/PASEP, COFINS e contribuições previdenciárias João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Nesta sexta-feira, 03 de abril, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou, por meio do Diário Oficial da União – DOU, a Portaria nº. A redução das alíquotas das Contribuições do Sistema “S” para minimização da crise João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Conforme já havia sido anunciado como pacote fiscal de minimização dos efeitos da crise da Covid-19, o Governo Federal editou e publicou no. Prorrogado prazos de obrigações acessórias e suspensão de procedimentos administrativos em PE João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Devido ao estado de calamidade pública instaurado no âmbito do Estado de Pernambuco desde o dia 20 de março de 2020 por meio do Decreto. Diferimento do pagamento do ISS no Município do Recife por 90 dias durante a Covid-19 João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo O Município do Recife anunciou no último dia 01 de abril de 2020 o diferimento do pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço. RESUMO DAS MEDIDAS TRABALHISTAS INCORPORADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 01º DE ABRIL DE 2020. Márcio Ribeiro Adiante apresentaremos um resumo de algumas medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade e emergência da saúde que foram incorporadas ao mundo jurídico. A desoneração de produtos como medida extrafiscal para combate ao COVID-19 e outras medidas João Otávio Rodrigues Ferreira Assim como na maioria dos países atingidos pelo COVID-19, o Brasil também adotou algumas mudanças fiscais para adaptar a economia e tentar mitigar os danos. A “moratória judicial” como medida de combate à crise do coronavírus João Otávio Rodrigues Ferreira Quase duas semanas após as primeiras medidas restritivas de combate ao coronavírus, dentre as quais se insere o isolamento social, com o fechamento. Implicações do Coronavírus nas Relações de Trabalho Sugestões de Soluções Jurídicas para Mitigação dos Riscos no Cenário de Crise. Márcio Ribeiro de Souza e Allan Torres Belfort Santos Considerando a situação. As medidas fiscais para combate à crise do covid-19 O diferimento do SIMPLES e as medidas de suspensão, prorrogação e transação extraordinária da dívida ativa instituídas para combater a crise do corona vírus. João Otávio. TRF 5 decide pelo afastamento da exigência das contribuições do Sistema “S”, INCRA, APEX E ABDI. João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região proferiu acórdão em favor do afastamento de exigência da contribuição ao. TJPE declara que exclusão do SIMPLES Nacional por débito irrisório configura sanção política João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo TJPE declara que exclusão do SIMPLES Nacional por débito irrisório, ainda que pago fora do prazo previsto em lei, configura SANÇÃO. TRF5 confirma isenção de IR sobre valores de aposentadoria complementar para contribuinte com câncer Divisão de Comunicação Social do TRF5 - [email protected] A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte. A permuta imobiliária e os efeitos da (não) tributação à luz do entendimento do STJ João Otávio Rodrigues Ferreira Ao final do ano passado, o STJ – analisando o caso de uma incorporadora que firmou com o proprietário de terreno a permuta dele (terreno) por unidades. Exclusão de Tributos (ICMS, ISS, CPRB e o próprio PIS/COFINS) da Base de Cálculo do PIS e da COFINS João Otávio Rodrigues Ferreira Em março de 2017, o STF julgou o Recurso Extraordinário nº 574.706, sob o regime de repercussão geral, definindo que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e. Newsletter Enviar Fale Conosco Trabalhe Conosco RECIFE Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 22º andar Empresarial Isaac Newton. Ilha do Leite CEP: 50.070-160 (81) 3447.7900 Ver mapa JOÃO PESSOA Av. Monsenhor Almeida, 481, Jaguaribe CEP: 58.015-090 (83) 3241.1035 Ver mapa SALVADOR Rua Ewerton Visco, nº 290, Edifício Boulevard Side Empresarial, 26º andar, SL/2601 –B, Caminho das Árvores – Salvador/BA, CEP: 41.820-022 (71)3271.0998 Ver mapa SÃO PAULO Rua Castilho, 392, 9º andar. Brooklin, São Paulo/SP, CEP: 04568-010 (11) 5051.2330 Ver mapa Trabalhe Conosco Fale Conosco safari.com.br Ver mais
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Queiroz Cavalcanti Advocacia • Home - - Institucional Areas of Expertise Branches Team Publications News Work wit...Queiroz Cavalcanti Advocacia • Home - - Institucional Areas of Expertise Branches Team Publications News Work with us Contact Português Brasileiro Inglês Queiroz Cavalcanti Advocacia Areas of Expertise Branches Team Publications News Work with us Contact Areas of Expertise Administrative Our Administrative Law team is specialized in provision of services in different segments of this branch of Law, working with emphasis on demands from public servants, public exams, administrative bids and contracts, misappropriation, administrative improperly, among others. See more Asset Planning The Asset and Succession Planning is provided with multifunctional professionals, who assist the clients to separate personal from business assets and vice-versa, in addition to planning the succession of the assets and the business. In the area, there are also qualified professionals in the family and succession law area. See more Business Contracts Business relationships demand self-regulation through specialized, objective contracts, able to foresee and prevent conflicts. Our Business Contract team is a specialist in contract law and has significant experience in international treaties, which regulate business relationships. The professionals have multifunctional education, adding market, accounting, finance vision and vision from similar law areas to the contract structure. See more Civil Litigation Our Civil Litigation team assists different national and multinational clients on construction and execution of judicial and extrajudicial solutions, both in strategic or litigation issues. We work in the food and beverage, banking, retail and wholesale, civil construction, power distribution, automotive industry, hospital, hotel and insurance segments. See more Compliance and Integrity With a multifunctional approach, the Compliance and Integrity team provides legal consulting and assistance on issues related to prevention, detection and response to non-conformities of operational nature or related to matters, such as anti-corruption, information security, antifraud and regulatory. See more Corporate The operation of our Corporate Law team comprehends assistance to all types of corporations, as well as associations and foundations. We offer all kinds of legal support for opening and development of companies, associations and foundations, providing the necessary assistance for their operations, mainly for elaboration of corporate documents, such articles of incorporation, minutes, among others, in addition to participation in General Assembly and Partner Meetings. See more Environmental Our Environmental Law area works in an integrated way with a multifunctional technical group of partners, formed by biologists, geologists, forest engineers, sanitary engineers, mine engineers, economists, sociologists and other specialists with the purpose to meet the clients´ needs of environmental studies with recognized legal safety. See more Family In our Family, there are professionals qualified to solve conflicts in favor of the defense of the Family Law, believing in mediation as the way to success. We seek permanent conciliation, focusing on the human and sensitive side inherent to these areas, working as intermediators and family consultants, in order to make friendly solutions feasible. See more International Business The International Business area presents legal solutions for business, involving parties from different countries, considering the peculiarities brought by the transaction operations. In the area, there are professionals with international education and fluency in legal English and Spanish. See more Judicial Recovery Our Judicial Recovery team works on assistance to creditors, debtors and investors in judicial recovery, bankruptcy and debt restructuring processes. The area is composed by professionals with multifunctional knowledge, including specialized qualification in business law, finance and accounting, contributing to provide services, which add creativity and high degree of safety. See more Labor Law Our team specialized in Labor Law works in consulting and litigation in the administrative and judicial areas, focused on conflict solution. The assumption of the procedural management is the reduction of the average ticket of suits, considering minimization of defendant situations. In preventive guidance, suitability of administrative business routines, which impact on compliance with the labor norm with risk identification and control stands out. See more Port By combing technical and legal know-how, in the Port Law area, there are specialists in the regulatory challenges of the port sector. We assist public and private organizations installed in the port zone or whose operating in the sector to keep their operations regular and make the development and the expansion of the business feasible See more Real Estate Our Real Estate Law team works on issues related to property and the different modalities of real estate operations. In the area, there are lawyers aimed to serve this demand, enabling higher particularization in relation to the matter, favoring service provision with high degree of safety and agility in feedback to the client. See more Tax Law Our Tax Law team works on evaluation of fiscal impacts of each legal business for the culture of taxation planning always to be included in our clients´ agenda. In judicial and administrative litigation, they develop personalized lines of operations according to the client´s demand, such as provisions, guarantee management, negative certificate management. See more Team Team SelectLawyersAdministrative Areas of Expertise SelectAdministrativeAsset PlanningBusiness ContractsCivil LitigationCompliance and IntegrityCorporateEnvironmentalFamilyInternational BusinessJudicial RecoveryLabor LawPortReal EstateTax Law Branches SelectFortalezaJoão PessoaManausRecifeSalvadorSão Luis Search Branches Pernambuco Facebook Instagram Awards and recognition Social Responsibility Partnerships Our firm Areas of Expertise Branches Team Publications News Contact I Want to be QCA Ver mais
R. José Florentino Júnior, 263 - Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-040, Brasil
(83) 3247-5080
Ferraz Advogados - - Toggle navigation Previous Next A Ferraz Advogados foi fundada pelo advogado André Ferraz...Ferraz Advogados - - Toggle navigation Previous Next A Ferraz Advogados foi fundada pelo advogado André Ferraz de Moura que exerce a advocacia desde 1996. Atualmente a empresa tem maior atuação no Norte/Nordeste e vem expandindo seus serviços para o Sul/Sudeste. A Ferraz Advogados tem como Ideal o atendimento a clientes de forma individualizada, buscando a confiança e a prestação de serviço em consonância com a ética profissional e a justiça. DIREITO DO TRABALHO A Ferraz Advogados tem advogados atuantes no ajuizamento de ações trabalhistas contra Bancos e Instituições Financeiras em todo o Brasil, bem como na área preventiva e contenciosa, na defesa de empresas que compõem seu portfólio de clientes. A larga experiência gerou a segurança necessária para a prestação de serviços diferenciados e de interação com os clientes. DIREITO CIVIL A Ferraz Advogados atua preventivamente na confecção de contratos, responsabilidade civil e aconselhamento dos clientes, além de trabalhar no contencioso, promovendo ações e produzindo defesas e recursos para as empresas que presta serviço. Mediante parceria, também atua na área de família, obtendo excelentes resultados. DIREITO PÚBLICO A Ferraz Advogados conta com especialista na área de Direito Público, com atuação em vários Estados do território nacional na defesa em ações de improbidade administrativa, além de aconselhar e participar ativamente em procedimentos de licitações e contratos administrativos. Suas sugestões, críticas e informações serão tratadas com profissionalismo e muito bem aceitas. Aqui os(as) senhores(as) podem solicitar o andamento do seu processo com a certeza de que a Ferraz Advogados estará sempre disponível para responder dúvidas e resolver quaisquer pendências. Rua José Florentino Júnior, 263 - Tambauzinho, João Pessoa/PB Telefone: +55 (83) 3247-5080 ENVIE Ver mais
Edifício Empresarial Epitácio Pessoa - Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1251 - 2º Mezanino, Cojunto 101/103 - Estados, João Pessoa - PB, 58030-001, Brasil
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Mouzalas Borba e Azevedo - Advogados Associados em João Pessoa - Paraíba - Prestação de serviço jurídico de excelência n...Mouzalas Borba e Azevedo - Advogados Associados em João Pessoa - Paraíba - Prestação de serviço jurídico de excelência nas diversas áreas do direito, o Mouzalas, Borba & Azevedo - Advogados Associados dispõe dos melhores advogados da Paraíba. - Menu +55 (83) 3225.8010 Esqueci a senha Menu +55 (83) 3225.8010 Saiba mais sobre o escritório Publicações Veja mais Erro Ok Ver mais
Av. Sen. Ruy Carneiro, 300 - Brisamar, João Pessoa - PB, 58032-101, Brasil
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Urbano Vitalino Advogados - Experiência em Serviços Jurídicos - Equipe multisciplinar especializada em advocacia empresa...Urbano Vitalino Advogados - Experiência em Serviços Jurídicos - Equipe multisciplinar especializada em advocacia empresarial. Unidades em São Paulo, Recife, João Pessoa, Fortaleza, Natal, Rio de Janeiro, Salvador e Angola."/> {"@context":"https://schema.org","@graph":[{"@type":["LegalService","Organization"],"@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#organization","name":"Urbano Vitalino Advogados","url":"https://www.urbanovitalino.com.br","openingHours":["Monday,Tuesday,Wednesday,Thursday,Friday,Saturday,Sunday 09:00-17:00"]},{"@type":"WebSite","@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#website","url":"https://www.urbanovitalino.com.br","name":"Urbano Vitalino Advogados","publisher":{"@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#organization"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":{"@type":"SearchAction","target":"https://www.urbanovitalino.com.br/?s={search_term_string}","query-input":"required name=search_term_string"}},{"@type":"Person","@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#author","name":"urbanovitalino","image":{"@type":"ImageObject","@id":"https://secure.gravatar.com/avatar/60996da21076c8a62b0d25e9257e5d64?s=96&d=mm&r=g","url":"https://secure.gravatar.com/avatar/60996da21076c8a62b0d25e9257e5d64?s=96&d=mm&r=g","caption":"urbanovitalino","inLanguage":"pt-BR"},"worksFor":{"@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#webpage","url":"https://www.urbanovitalino.com.br/","name":"Urbano Vitalino Advogados - Experi\u00eancia em Servi\u00e7os Jur\u00eddicos","datePublished":"2019-09-09T12:47:43+00:00","dateModified":"2021-07-22T12:27:04+00:00","author":{"@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#author"},"isPartOf":{"@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#website"},"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Article","headline":"Urbano Vitalino Advogados - Experi\u00eancia em Servi\u00e7os Jur\u00eddicos","datePublished":"2019-09-09GMT+000012:47:43+00:00","dateModified":"2021-07-22GMT+000012:27:04+00:00","author":{"@type":"Person","name":"urbanovitalino"},"description":"Equipe multisciplinar especializada em advocacia empresarial. 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Hoje, o escritório possui uma equipe com mais de 950 profissionais especialistas em apontar as melhores soluções jurídicas para cada cliente.GPTW 2020Chambers& PartnersLeaders LeagueAnálise Advocacia Conhecido nacional e internacionalmente através de publicações especializadas, está preparado para atuar em todas as áreas do direito empresarial, nas 5 regiões do país. Além disso, possui uma unidade própria em Angola e parcerias nos Estados Unidos, América Latina e Europa. O Urbano Vitalino Advogados é reconhecido pelo Great Place To Work como uma das melhores empresas para se trabalhar e integra o catálogo inglês Chambers & Partners, estando entre os melhores escritórios da América Latina. É hoje uma das 10 maiores e mais admiradas bancas do país, de acordo com a Análise Advocacia 500. Também está presente no ranking da Leaders League.02 - Áreas de atuaçãoContratual ×A atividade da área Contratual do Urbano Vitalino Advogados contempla o auxílio em operações rotineiras do cliente, com elaboração, revisão e negociação dos instrumentos a serem firmados no dia a dia da empresa. Também trabalha na concepção e estruturação de projetos de diversas naturezas e dimensões. O escritório cumpre o papel de apoiar na criação da cadeia contratual de produção, de venda e de estruturação financeira, cuidando das diversas frentes de relação empresarial que o cliente precisará estabelecer.Societário ×O setor Societário do Urbano Vitalino Advogados atua na constituição de pessoas jurídicas, na transformação e na reestruturação de sociedades, no remanejamento de capital societário, nas disputas societárias e na alteração de contratos sociais dos diversos tipos empresariais existentes. O escritório também trabalha na representação societária em conselhos de administração, assessora os comitês e as empresas na investigação de fraudes corporativas e desenvolvimento de programas de Compliance. A equipe do Societário avalia as práticas de conduta interna adotadas por clientes e auxilia no desenvolvimento de procedimentos administrativos internos, bem como na atuação de inquéritos administrativos e em negociações de acordos de leniência em casos de anticorrupção, incluindo processos judiciais e administrativos. O setor também se destaca pela realização de due diligence em operações societárias de compra e venda de empresas, pela assistência a empresas brasileiras, estrangeiras e fundos de investimento (private equity), em investimentos em empresas brasileiras e no exterior e no suporte em operações de fusões e aquisições, desde o planejamento até a execução de todas as etapas.Ainda fazem parte da expertise do Urbano Vitalino Advogados as demandas societárias de rotina, incluindo constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além da elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares e da assessoria no cumprimento da legislação societária para companhias.Infraestrutura e Energia ×O setor de Energia e Infraestrutura do Urbano Vitalino Advogados conta com um experiente time, com visão de negócio, que atua na esfera consultiva e contenciosa para os agentes do setor elétrico (geração, transmissão, distribuição e comercialização) e empresas de infraestrutura.Na esfera consultiva, o setor presta assessoria em questões regulatórias de alta complexidade (envolvendo outorgas, leilões, anuências, usos, acessos, conexões, encargos, dentre outros) incluindo aspectos societários (reorganizações societárias, M&As, due diligencies) e contratuais (PPAs, O&Ms, EPCs, dentre outros), integrada com outras áreas do direito (tais como tributária, societária, trabalhista, imobiliária e ambiental).Na esfera contenciosa, o setor atua na condução de processos administrativos perante os órgãos do setor elétrico (MME, ANEEL, CCEE, Agências Estaduais, dentre outras) e relacionados à infraestrutura, incluindo processos punitivos, bem como na condução de processos judiciais de todos os níveis de complexidade.O escritório possui estrutura para atuação em todo o território brasileiro e seu time realiza o constante acompanhamento do setor para identificação de riscos a serem mitigados, oportunidades e prestação de serviços de excelência.Imobiliário ×A área de Direito Imobiliário do Urbano Vitalino Advogados atua tanto nos negócios urbanos quantos rurais em busca da antecipação e prevenção do surgimento de obstáculos administrativos, fiscais e ambientais, seja com os poderes públicos ou com os demais envolvidos na operação. O escritório também presta serviços na aquisição de imóveis por estrangeiros para implantação e suporte jurídico a empreendimentos, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, shopping centers, hotéis e condomínios.Os profissionais do Urbano Vitalino Advogados estruturam operações de compra, de venda, de permuta, de concessão em pagamento, de constituição de garantias, de construção, de empreitada, de locação, de build to suit (construção adequada), de arrendamento, de parceria, de transferências de imóveis decorrentes de atos societários, entre outros. Seus profissionais atuam na fase negocial, com a auditoria legal de documentos para avaliação da regularidade da situação de imóveis e assessoria na análise e na regularização de documentação imobiliária. Realizam, ainda, o exame da documentação de imóveis para constituição de fundos imobiliários, emissão de debêntures e processos de securitização.Propriedade Intelectual ×O setor de Propriedade Intelectual do Urbano Vitalino Advogados age na proteção e gerência da propriedade intelectual em todos os seus aspectos, como marcas e patentes, software, direitos autorais, entretenimento e tecnologia da informação e comunicação. O escritório também elabora e analisa contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual, incluindo contratos de transferência de tecnologia.A equipe também atende a preservação de registros de propriedade industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), além de contencioso administrativo e judicial relacionado a demandas e conflitos de marcas, nomes comerciais e nomes de domínio.Administrativo Econômico ×O setor Administrativo Econômico do Urbano Vitalino Advogados realiza desde a elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres e notas técnicas, até as fases administrativas e judiciais de empresas e suas relações perante a administração pública. A concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas (PPPs), o direito de uso e alienação de áreas públicas e a lei de improbidade e de responsabilidade fiscal são algumas das matérias abarcadas pelo setor.O escritório também atua na estruturação de operações sujeitas à fiscalização e à aprovação por parte da administração pública e de pleitos perante as agências reguladoras em seus aspectos legislativos e normativos. O Urbano Vitalino Advogados auxilia seus clientes nas atividades submetidas ao monitoramento das agências e na participação nos processos de licitação e de concorrência para a exploração de serviços públicos nas áreas de saneamento, portuário, transporte, petróleo, gás, energia elétrica e telecomunicações.Trabalhista ×O setor Trabalhista do Urbano Vitalino Advogados atua em questões individuais e coletivas, agindo na estruturação de modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas que tenham por objetivo a mitigação de riscos ou sua cessação, com o objetivo primordial de não permitir o aumento do passivo das empresas.O escritório também opera no contencioso administrativo e judicial, tanto junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quanto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em ações judiciais da primeira instância e nos tribunais superiores. Sua equipe realiza auditorias nos procedimentos do cliente, avalia suas rotinas trabalhistas e apresenta medidas para ajustar as relações trabalhistas existentes, seja através do vínculo de emprego, seja através de terceirizações. Todo o trabalho de análise e elaboração de estratégias é realizado em parceria com os departamentos jurídicos e os setores de recursos humanos e financeiro das empresas.Ambiental ×O setor Ambiental do Urbano Vitalino Advogados atua sobre a legislação ambiental, desde a obtenção de licenças e autorizações, incluindo demandas com agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente, até a condução de processos de licenciamento ambiental, além de atividades consideradas mais complexas, a exemplo de óleo e gás, infraestrutura em geral e madeireiras.As atividades do escritório também compreendem a participação em audiências públicas e na representação em processos administrativos e judiciais nos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, principalmente na negociação e assinatura de termos de compromisso e de ajustamento de conduta.A equipe do Ambiental trabalha na avaliação das responsabilidades ambientais envolvendo compra e venda de ativos, gerenciamento de resíduos sólidos, atendimento ao Código Florestal, transporte de cargas que envolvam risco e na área de saneamento básico e portuário, inclusive na confecção de projetos que tenham por objetivo a conservação e a sustentabilidade. O escritório realiza auditorias ambientais para finalidades diversas, inclusive para definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências.Consumidor ×O escritório atua no Direito do Consumidor com o gerenciamento do contencioso de volume e também trabalha na solução de conflitos em busca de acordos e transações, de modo a garantir a rapidez e a efetividade das discussões e trazer uma redução de custos com os processos. Visando atender clientes em âmbito nacional, o escritório utiliza sistemas próprios que uniformizam a logística e o peticionamento eletrônico, padronizando a atuação, o acompanhamento processual e a emissão de relatórios.Penal Empresarial ×Pessoas jurídicas e empresas podem ser alvos de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, contratuais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, informáticas ou ambientais; sem esquecer os temas envolvendo compliance na prevenção de responsabilidade penal. Isso gera demanda de serviços jurídicos na área Penal Empresarial. Visando a atender essas novas exigências, a equipe do Urbano Vitalino Advogados possui uma equipe munida de conhecimentos técnicos e experiência em complexas questões consultivas e contenciosas. O setor Penal Empresarial do Urbano Vitalino Advogados abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão; ajuizamento de ações penais privadas; atuação na assistência de acusação; defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais; due diligence em matéria criminal e planejamento de compliance. Realiza, ainda, a elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais, investigações corporativas internas, pareceres jurídicos preventivos e defensivos em matéria criminal e treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais. O escritório leva em consideração as especificidades de cada setor de mercado onde nossos clientes atuam, proporcionando uma assessoria jurídica extremamente customizada que abrange todos os tipos de crimes corporativos previstos no Código Penal Brasileiro e legislação complementar.Tributário ×O setor Tributário do Urbano Vitalino Advogados atua na consultoria e no contencioso fiscal, administrativo e judicial, abrangendo todas as esferas de poder e espécies tributárias. No âmbito da consultoria, a ênfase é na prevenção, realizada através da interpretação e aplicação do direito ao caso concreto. No contencioso, sobressai o zelo na defesa dos interesses do cliente em procedimentos fiscais administrativos e ações judiciais. Os incentivos fiscais e oportunidades surgidas com a edição de novos atos normativos são constantemente monitorados pela equipe, buscando a redução da carga tributária e a facilitação da implantação de novos projetos pelo cliente. O setor também se dedica à análise de contingências tributárias em operações societárias e financeiras em geral e à condução de due diligence, em conjunto com outras áreas do escritório. Elabora planejamentos tributários, aprimorando ou sugerindo mudanças na estrutura empresarial e o melhor aproveitamento dos benefícios de uma reorganização societária, além de apresentar ao cliente novas oportunidades de aperfeiçoamento de seu regime fiscal.Cível ×O setor Contencioso Cível do Urbano Vitalino Advogados representa os interesses dos clientes em todos os tribunais em litígios relacionados ao Direito Civil, Comercial, Societário, Marítimo, Bancário, Securitário e outras matérias do Direito Privado. Os casos estratégicos contam com a atuação especializada na melhoria da imagem do cliente diante do judiciário e na gestão dos processos perante os tribunais superiores.Também elabora e negocia cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, representando os interesses do cliente que quer garantir a efetividade do procedimento arbitral. Para isso, o Urbano Vitalino Advogados disponibiliza árbitros e mediadores para solucionar litígios de forma célere e segura. Penal Empresarial Contratual Societário Infraestrutura e Energia Imobiliário Propriedade Intelectual Administrativo Econômico Tributário Cível Trabalhista Ambiental Consumidor03 - Blog Todos os posts 03/09 Câmara dos Deputados conclui votação da reforma do imposto sobre a renda: Texto segue para o SenadoNa última quinta-feira (02/09), a Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques ao Projeto de Lei 2337/21, que altera a legislação da tributação sobre a renda. A única alteração em relação ao texto-base aprovado no dia anterior foi a redução da alíquota para tributação da distribuição de dividendos de 20% para 15%. O texto […] Leia mais 30/08 Trabalho – Discriminação e indenizaçãoFlávio Roberto de França Santos – Advogado do Urbano Vitalino Advogados A discriminação no ambiente de trabalho sempre foi uma realidade vivenciada por diversos empregados, até mesmo porque este contexto tende a refletir o comportamento de alguns indivíduos em seus convívios em sociedade. Atualmente, contudo, condutas discriminatórias em face das chamadas “minorias”, que outrora se praticavam de forma corriqueira, […] Leia mais 30 / 08 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirma rescisão indireta em razão da empresa não cumprir com as medidas de segurança para prevenção da Covid-19 30 / 08 TST decide que bancário demitido durante a pandemia não tem direito a reintegração 30 / 08 Funcionária que atuava externamente não tem direito à percepção de horas extras 30 / 08 Justiça do Trabalho nega horas extras a caminhoneiro que pernoitava em cabine do caminhão 20 / 08 Justiça autoriza contribuinte a recolher valor fixo de ISS Ir para o blog04 - Equipe CategoriasTodosConselhoAdvogadosAdministrativo URBANO VITALINO NETO Alexandre Gois André Granja Antônio Dourado Neto Antônio Palma05 - Contato Informamos que os seus dados pessoais inseridos neste campo, a partir deste momento, são utilizados exclusivamente para retornar à solicitação feita pelo titular de dados nos termos do artigo 7º,V, da Lei nº 13.709/18 (LGPD).Li e aceito os termos. * Junte-se à nósJunte-se à nós × Área de Atuação * ---JurídicaAdministrativa Cidade * ---São PauloRecifeJoão PessoaFortalezaNatalRio de JaneiroSalvadorAngola Currículo Ver mais
Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 90 - Manaíra, João Pessoa - PB, 58037-000, Brasil
(83) 3023-5701
Santiago & Rangel Advogados - - Telefone: (83) 3023-5701 Email: [email protected] Acompanhe Seu Processo M...Santiago & Rangel Advogados - - Telefone: (83) 3023-5701 Email: [email protected] Acompanhe Seu Processo Menu Áreas de Atuação Estrutura Contato ESTRUTURA MODERNA Instalamos um novo conceito de escritório de advocacia, com uma estrutura moderna, numa localização privilegiada na capital paraibana, próximo ao MAG Shopping. Conheça Nossa Estrutura ATENDIMENTO DIFERENCIADO O Escritório possui uma equipe de profissionais capacitados e especializados, com sólida formação acadêmica e vasta experiência em diversas áreas de atuação. Conheça Nossos Advogados Equipe de profissionais capacitados e especializados Com sólida formação acadêmica e vasta experiência em diversas áreas de atuação O Lima & Porto Advogados Associados conta com uma excelente equipe de Advogados e colaboradores que atuam com a expertise necessária para cada tipo de demanda, administrativa ou judicial, de forma ética e ágil, na busca por soluções eficientes, atuando, principalmente, na área contenciosa e preventiva, dentre as quais, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Direito da Saúde. Saiba Mais + Áreas de Atuação Notícias e Artigos 09/01/2018 Como economizar na compra do material escolar? Leia Mais 23/11/2017 Direito do Consumidor: Conheça seus direitos na hora da compra nesta Black Friday. Leia Mais 17/11/2017 BLACK FRIDAY: QUAIS CUIDADOS SÃO NECESSÁRIOS NA HORA DE COMPRAR? Leia Mais Ver mais
Av. Monsenhor Walfredo Leal, 385 - Tambiá, João Pessoa - PB, 58020-540, Brasil
(83) 3221-7323
Tanaka-advogados - - Menu Mais TANAKA ADVOGADOS DESDE 1979 O escritório de advocacia Tanaka Advogados foi fundado por ...Tanaka-advogados - - Menu Mais TANAKA ADVOGADOS DESDE 1979 O escritório de advocacia Tanaka Advogados foi fundado por Dr. Kotaro e Dra. Junko Tanaka, advogados paulistas descendentes de japoneses e radicados na cidade de João Pessoa, no ano de 1979, voltado principalmente para as áreas Trabalhista e Previdenciária. Consolidado no meio jurídico paraibano há quase 40 anos, o Tanaka Advogados se orgulha por atender a todos indistintamente, com presteza e competência, trazendo àqueles que buscam a solução de conflitos, comprometimento e seriedade. Atualmente o escritório conta com os Drs. Akishigue e Yutaro Tanaka, além da Dra. Maria Emília Guimarães Araruna, atuando nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Cível, Consumidor, Família e Sucessão. Crie seu site grátis! Ver mais
Av. João Machado, 553 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-520, Brasil
(83) 3221-6650
Home - Martorelli Advogados - - > TRABALHAMOS PARA DESENVOLVER NEGÓCIOS Quem Somos Construímos um dos maiores escritór...Home - Martorelli Advogados - - > TRABALHAMOS PARA DESENVOLVER NEGÓCIOS Quem Somos Construímos um dos maiores escritórios do Brasil ao longo de quase 40 anos de história e, hoje, temos atuação nacional e internacional, estamos onde o cliente precisa.SAIBA MAIS 1500 CLIENTES SATISFEITOS (APROXIMADAMENTE) 200 PESSOAS DEDICADAS 10 ÁREAS DE EXPERTISE NOSSA HISTÓRIA, NOSSO ORGULHO 29 de dezembro de 1983 Nasce o escritório. Esse é o marco não apenas da trajetória empresarial, mas profissional do fundador João Humberto Martorelli. Seu espírito desbravador, compromisso e paixão pelo direito são a nossa pedra fundamental.LINHA DO TEMPO DO ESCRITÓRIO SOMOS ESPECIALISTAS Trabalhamos com respostas ágeis e inteligentes. Temos atuação abrangente e estamos sempre prontos para atender as mais diversas necessidades dos clientes.CONHEÇA AS ÁREAS EM QUE ATUAMOS O TIME Somos essencialmente uma sociedade de pessoas e isso faz da equipe o nosso maior ativo. Temos a busca constante por excelência como meta fundamental, e esse objetivo somente é possível de ser alcançado graças à constante qualificação do corpo profissional.CONHEÇA NOSSAS PESSOAS Associações Nosso website faz uso de cookies. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.Configurações de cookiesAceitarManage consent Close Visão geral de privacidade Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação. Necessary Necessary Always Enabled Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.CookieDurationDescriptioncookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. Functional Functional Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features. Performance Performance Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors. Analytics Analytics Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc. Advertisement Advertisement Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads. Others Others Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet. SAVE & ACCEPT EN PT Ver mais
R. Dr. Osório Abate 46 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-750, Brasil
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Nascimento Barbosa - - Skip to content CANAL DE DENÚNCIASContato Search for: CANAL DE DENÚNCIASContato Abraham Lincoln...Nascimento Barbosa - - Skip to content CANAL DE DENÚNCIASContato Search for: CANAL DE DENÚNCIASContato Abraham Lincoln Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar. Rui Barbosa A força do direito deve superar o direito da força.Auguste Comte A liberdade é o direito de fazer o próprio dever.Mahatma Gandhi Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.Platão O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.Joseph Joubert A justiça é o direito do mais fraco.Bíblia Mais vale pouco com justiça do que muitos ganhos sem o direito.José Geraldo Rosas Entre o Direito e a Justiça, prefiro fazer Justiça.Douglas Barbosa Henrqiue Não adianta dar leis aos homens, se antes não os educarmos a respeita-las Honoré de Balzac A administração é a arte de aplicar as leis sem lesar os interesses. DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CIVIL DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO TRABALHO DIREITO PENAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO POLICIAIS MILITARES DIREITO PREVIDENCIÁRIO SERVIDORES PÚBLICOS O Nascimento & Barbosa Advogados Associados foi fundado em março de 2005 por Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e Otaviano Henrique Silva Barbosa – OAB/PB 10.114.Nosso Escritório está sediado em João Pessoa – PB, e conta com filial em Campina Grande – PB. Atualmente, conta com uma equipe de profissionais dedicados à nossa missão, valores, visão e compromisso.Acreditamos que para prestar uma assessoria jurídica competente é preciso aliar conhecimento acadêmico à prática do cotidiano jurídico. Nossos Advogados acompanham de perto o dia-a-dia do direito brasileiro, e estão prontos para responder às mais diversas demandas legais, desde as instâncias primárias até os Tribunais Superiores.O Nascimento & Barbosa Advogados Associados atua em diversas áreas do Direito, sobretudo em causas processuais do Direito Previdenciário, do Direito Civil e Direito do Trabalho.Estamos preparados para lhe dar orientação e cuidar de suas demandas jurídicas.000000Artigos Precatórios do TJPB A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação. Veja Mais"Precatórios do TJPB" RPPS EM FOCO – OS REFLEXOS DA REFORMA PREVIDENCIARIA NOS RPPS’s https://youtu.be/mzX83zXz7mM Veja Mais"RPPS EM FOCO – OS REFLEXOS DA REFORMA PREVIDENCIARIA NOS RPPS’s" Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor! A partir de hoje (18/06), a Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor,. Veja Mais"Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor!" STF STJOTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA IN MEMORIAN Menu PrincipalJoão Pessoa R. Universitário Carlos Marcelo Pinto, 78 – Torre, João Pessoa – PB, 58033-455Fone (83) 3224.0954 WhatsApp (83) 98718.4566 TIM (83) 99967.7732 CLARO (83) 99934.3712 VIVO (83) [email protected][email protected] Campina Grande Rua Vice-prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 450, Sl 1203 /1204 Estação Velha, Empresarial Ronaldo Cunha Lima – Campina Grande PB, 58410-050Fone (83) 3058.5199 TIM (83) [email protected]Ver mais
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Neri Advogados em João Pessoa - Neri Advogados em João Pessoa especializado em Direito Tributário, do Idoso e Usuários d...Neri Advogados em João Pessoa - Neri Advogados em João Pessoa especializado em Direito Tributário, do Idoso e Usuários de Planos de Saúde. - Gestão, Conhecimento e Inovação Sobre essas bases que Neri Advogados fundamenta suas ações. Ver mais
Condomínio Empresarial Plaza Center - Av. João Machado, 553 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-010, Brasil
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Veiga Pessoa – Advogados Associados - A sociedade VEIGA PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS tem por objetivo resgatar e ga...Veiga Pessoa – Advogados Associados - A sociedade VEIGA PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS tem por objetivo resgatar e garantir os interesses dos clientes nas diversas áreas do Direito. - Serviços Notícias Blog Contato Competência e Profissionalismo Você está sempre um passo a frente Nossa experiência de mais de 30 anos no mercado trará essa tranquilidade para você e sua empresa. Saiba mais Serviços personalizados Ajuda legal, acessível e efetiva Nossa equipe conta com advogados e consultores que atuarão de forma específica para sua necessidade. Saiba mais Suporte a você e sua empresa Prevenir é muito melhor do que resolver problemas Nossa equipe estará sempre atuando de forma preventiva antecipando possíveis situações. Saiba mais Direito Empresarial O direito empresarial trata da criação de novos negócios e das questões que surgem como existentes. Direito Familiar Advogados de direito da familia ajudam seus clientes a solicitar separação ou divórcio, pensão alimentícia ou custódia infantil. Processo Civil O processo civil é formado pela prática de atos, devidamente orientados pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Sobre nós Daniel José de Brito Veiga PessoaAdvogado Marque sua consulta Maria Auxiliadora Veiga Pessoa Advogada Daniel José de Brito Veiga Pessoa Advogado José Gomes da Veiga Pessoa Neto Advogado 05 Especialistas em Advocacia Se você ou sua empresa está com uma causa que exige um bom conselho e uma representação qualificada, fale conosco hoje para marcarmos uma consultoria com um advogado.Saiba mais Trabalhe Conosco NomeTelefoneEmailSeu currículo Enviar Últimas notícias Segunda Seção reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26) Liminar suspende dispositivo de lei da BA que prioriza servidor local em empate em concursos ADPF questiona remoção entre membros de MPs Você e sua empresa estarão recebendo o melhor e mais profissional atendimento em qualquer área jurídica aqui conosco. Entre em contato agora mesmo e agende uma reunião com nossa equipe. Conte conosco! Últimas do Blog LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E PROBIDADE PROCESSUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO SÍNTESE INTERPRETATIVA DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Links Fale Conosco (83) 3513-7988 [email protected] Av. João Machado, 553 - Centro | Empresarial Plaza Center | Sala 305 João Pessoa - PB, 58013-520 Ver mais
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