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Gomes Pereira Advogados - Índice - - keyboard_arrow_down Gomes Pereira, Serviços. Direito Penal O Direito Penal é o ra... Gomes Pereira Advogados - Índice - - keyboard_arrow_down Gomes Pereira, Serviços. Direito Penal O Direito Penal é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os Delitos cominando Penas com a finalidade de preservar a sociedade. Direito Eleitoral O Direito Eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. Direito Civil O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares. Direito Previdenciário O Direito Previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. Direito Tributário O Direito Tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Direito Administrativo O Direito Administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo do núcleo da Administração Pública. Direito Trabalhista O Direito do Trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. Conheça melhor Gomes Pereira trabalha com ética e responsabilidade. A GOMES PEREIRA Advocacia é um escritório jurídico fundado em 2005 pelos Ilustres Advogados Fábio Henrique Cavalcante Gomes e Rubens Marcelo Pereira da Silva. Atualmente é um dos maiores escritórios jurídicos do estado, atuando em todo mercado alagoano a mais de 07 anos. VEJA MAIS Fique por dentro, Notícias. NOTA TÉCNICA SOBRE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. 03 de abril de 2020 COMUNICADO IMPORTANTE 18 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. 10 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. STF. Plenário. RE 607107/MG, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 12/2/2020 (repercussão geral – Tema 486) (Info 966). GOMES PEREIRA Rua Sá e Albuquerque, 682, Jaraguá, Maceió, Alagoas Telefone: +55 (82) 3326.5198 keyboard_arrow_up Ver mais

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Antonio Braz & Vanya Maia - - Bem vindo aANTONIO BRAZ & VANYA MAIAADVOGADOS ASSOCIADOSSomos um escritório formado p... Antonio Braz & Vanya Maia - - Bem vindo aANTONIO BRAZ & VANYA MAIAADVOGADOS ASSOCIADOSSomos um escritório formado por profissionais com larga experiência nas áreas do Direito e da Recuperação de Crédito.ÁREA DO CLIENTE Como podemos ajudar?Negocie JáFale ConoscoOuvidoriaVídeo institucional@ABRAZADVOGADOS NO INSTAGRAMNeste dia 15 de setembro, viemos felicitar aqueles que acreditam em nosso trabalho e nos motivam a d[.]15/09/2019Antonio Braz & Vanya MaiaSua saúde mental importa. Lembre-se sempre: você não está sozinho(a)! . O nosso time é a favor [.]10/09/2019Antonio Braz & Vanya MaiaFomos destaque na superedição de fim de semana do Diario de Pernambuco, com nota sobre o Débito Z[.]02/09/2019Antonio Braz & Vanya MaiaÁreas de AtuaçãoCobrança Judicial e ExtrajudicialDireito AmbientalDireito Civil Direito ImobiliárioDireito PrevidenciárioDireito SecuritárioDireito TrabalhistaDireito do ConsumidorRecuperação de Crédito Responsabilidade SocialFomento à inclusão social, através do Programa Primeiro Emprego e acolhimento ao Programa Jovens Aprendizes; conscientização dos colaboradores sobre hábitos de consumo sustentáveis e economia de recursos. Tudo isso faz nossoEscritório otimizar processos internos, desenvolver pessoas e promover diferenciais no atendimento aos clientes.SAIBA MAISTecnologia da informaçãoA segurança da informação faz parte de nosso compromisso com todos os nossos clientes. Acesso a ambientes lógicos controlados Backup períodico Cyber Segurança Dados Criptografados Firewall atualizado Termos de Confidencialidade Política de Segurança da Informação Adequação à LGPD Atuamos em todo BrasilMATRIZRECIFE/PE (JURÍDICO)Rua Real da Torre, 1595, Torre, Recife - PE CEP: 50710-025 E-mail: [email protected]FILIAISRECIFE/PE (COBRANÇA)Rua Joaquim Filipe, 149, Boa Vista - Recife - PE. CEP: 50050-345 E-mail: [email protected]Salvador/BARua Alceu Amoroso Lima, 314, Edf. Antares Empresarial Sala 303 e 304, Caminho das Arvores Salvador/BA CEP: 41.820-770 Fone: (71) 3018-6500/3019-6500 3022-6500/3032-6500 E-mail: [email protected]Teresina/PIAvenida Jóquei Clube, 299, Sala 705, Ed. Euro Business, Jóquei, Teresina/PI CEP:64.049-240 Fone: (86) 3221-4415/3221-5049 E-mail: [email protected]Aracajú/SEAvenida Francisco Porto, Nº. 830/B, Sala 05 - 1º andar Salgado Filho, Aracaju - SE, CEP: 49.020-120 Fone: (79) 3246-2892 E-mail: [email protected]Belém/PAAv. Conselheiro Furtado, 2.865, Sala 804, Ed. Síntese XXI, Cremação, Belém - PA CEP: 66.063-060 Fone: (91) 3355-0608/3355-0609 E-mail: [email protected] CobrançaR. Joaquim Felipe, 149, Boa Vista, Recife-PE CEP: 50050-345 - Fone: (81) 2121-6500 JurídicoR. Real da Torre, 1595, Torre, Recife-PE CEP: 50710-025 - Fone: (81) 2121-6500Copyright © 2019 Antonio Braz & Vanya MaiaFeito com em Recife. Ver mais

Anthony Lima Advocacia & Consultoria

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Paes, Almeida & Albuquerque Advogados

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Paes, Almeida e Albuquerque - Advogados - - Toggle navigation É inconstitucional redução de área preservada por meio d... Paes, Almeida e Albuquerque - Advogados - - Toggle navigation É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória07/Mai/2018Leia mais STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais04/Mai/2018Leia mais NOSSA EMPRESA O Escritório Paes, Almeida e Albuquerque Advogados é uma sociedade consolidada no meio jurídico há 10 anos, cuja atuação se destaca na pessoalidade no atendimento e confiabilidade de seus advogados na busca da melhor solução jurídica para os casos propostos. Somos antes de tudo Advogados! Nossa atuação é um dever constitucional e por isso colocamos os interesses que nos são confiados acima de nossos próprios interesses, sendo esta, talvez, nossa mais marcante característica e diferencial. O escritório transcende o mero empreendedorismo para ser verdadeiro instrumento de soluções jurídicas e responsabilidade social, buscando cumprir sempre o compromisso com a ética, moral e, sobretudo, com a Justiça. Pensamos aquilo que ainda não foi pensado. Criamos teses jurídicas novas para problemas antigos, sem fugir aos limites impostos pelos princípios e valores que norteiam nossa atividade, mas sempre visando exaurir todas as possibilidades que o Direito nos oferece para extrair a melhor solução possível. Por tudo isto, estamos preparados para cuidar dos interesses de nossos constituintes! MISSÃO “Atuar de forma legítima na defesa de interesses confiados, tendo como principal ferramenta o conhecimento jurídico de seu corpo profissional, sendo reconhecido pela sociedade em virtude da seriedade, comprometimento e confiabilidade de seus advogados.” VISÃO “Fazer da advocacia um instrumento de solução de conflitos e justiça, se possível, também de transformação social, atendendo da melhor forma os interesses dos clientes na busca da solução mais célere, menos onerosa e se possível conciliatória, para dirimir os conflitos, tendo o lucro como resultado de um trabalho e nunca como um fim”. ADVOGADOS SÓCIOS Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho Fabrício Oliveira de Albuquerque Vagner Paes Cavalcanti Filho Henrique José Cardoso Tenório ADVOGADOS ASSOCIADOS Victor Lages Altavila Guerra Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Carlos Henrique Gomes da Silva DIREITO ADMINSTRATIVO O escritório possui especialistas na área do Direito Administrativo que atuam tanto na seara judicial, quanto administrativa, patrocinando causas e prestando assessoria jurídica para defender e representar: - Direitos e interesses de cidadãos-administrados, em geral; - Empresas que participam de licitações e celebram contratos administrativos; - Interesses de pessoas físicas, entidades públicas e empresas perante os Tribunais de Contas dos Estados e dos Munícipios e o Tribunal de Contas da União (TCU); - Interesses de agentes públicos e de particulares em ações de improbidade administrativa; - Servidores públicos, bem como a associações e sindicatos que os representam, em processos administrativos disciplinares, formulação de pedidos administrativos de reconhecimento de direitos, interposição de recursos administrativos, atuando ainda em ações judiciais individuais e coletivas que objetivam o reconhecimento de direitos e a correção de decisões administrativas ilegais. DIREITO TRIBUTÁRIO No âmbito tributário, o escritório atua com primazia na defesa e proteção dos direitos e garantias fundamentais do contribuinte, preventivamente, prestando auxílio a pessoas físicas e jurídicas, e exercendo Assessoria Jurídica, no contencioso, em: - Procedimentos administrativos fiscais; - Procedimentos Judiciais, mediante propositura de ações, incidentes processuais e demais atos jurídicos, perante os órgãos judiciários; - Matéria tributária em geral, no auxílio a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, em relação a todos os tributos de natureza municipal, estadual e federal. DIREITO AMBIENTAL Atento ao crescente número de demandas e procedimentos administrativos relativas ao meio ambiente o escritório atua diretamente em questões que envolvem esta temática, notadamente, nos seguintes casos: - Atuação no contencioso administrativo, mediante a elaboração de defesa e recursos nesta instância, inclusive, visando a revisão de multas e sanções administrativas decorrentes tanto de infração como oriunda de tributação ambiental; - Prestação de serviços na área administrativa, com a propositura de petições, junto aos Órgãos e Entidades Públicas, para defesa e salvaguarda dos direitos do meio ambiente, os patronos deste escritório atuam também na instância judicial, em todos seus respectivos níveis, nos processos cíveis e criminais. DIREITO PENAL No âmbito penal, a atuação do escritório tem por objetivo, sobretudo a defesa e garantias fundamentais penais do cidadão, prestando assessoria jurídica, tanto em inquéritos policiais, quanto perante as cortes judiciais de todo território estadual e nacional, patrocinando: - Crimes contra o patrimônio; - Crimes contra a ordem pública; - Crimes contra a ordem tributária; - Crimes contra a administração pública; - Crimes contra o sistema financeiro. DIREITO TRABALHISTA No âmbito trabalhista, a atuação do escritório prima pela salvaguarda e efetividade dos direitos trabalhistas, procurando a solução extrajudicial, quando possível e não ponha em risco os interesses das partes, bem como primando pela aplicação das normas jurídicas constitucionais e celetistas, perante os tribunais pátrios, disponibilizando, integralmente, os serviços necessários para pessoas físicas e jurídicas: - Assessoria jurídica preventiva e consultiva; - Assessoria jurídica contenciosa, atuando com demandas que exijam a representação processual da parte tanto no polo ativo, quanto no polo passivo; - Promoção de defesas recursos, firmamentos de TAC, bem como representação jurídica em geral, em procedimentos administrativos que tramitam em órgãos e entidade públicas. DIREITO CIVIL No campo do direito civil, o escritório procura defender os direitos das pessoas físicas e jurídicas em suas relações privadas, a fim de que a disciplina legal seja devidamente aplicada e efetivada no caso, seja possível na seara extrajudicial, como também no campo judicial, mediante a assessoria jurídica nos seguintes casos: - prestação de assessoria jurídica preventiva e consultiva; - direitos e obrigações contraídas em contratos em geral; - defesa de direitos e interesses que demandem ações de indenização e reparação cível; - adoção de tutelas de urgência, para assegurar direitos e interesses; - direitos de herança, partilha e testamento; - defesa e proteção de bens móveis e imóveis, no âmbito administrativo e judicial. DIREITO EMPRESARIAL O escritório conta com profissionais tecnicamente habilitados para patrocinar, integralmente, as causas que representam os direitos de empresários e sociedades empresariais, possuindo, nesta seara, vasta experiência na assessoria jurídica a empresas, sobretudo: - em causas judiciais, de ordem trabalhista, seja no polo ativo ou passivo, perante os tribunais da região, como também os nacionais; - em diligências de ordem preventiva, na organização jurídica da empresa; - patrocínio nas causas cíveis e criminais, que importem aos interesses da empresa; - na representação jurídica, em processos judiciais e procedimentos administrativos fiscais tributários; - atuação em procedimentos administrativos em órgãos e entidades públicas. ARTIGOS 20/Mar/2018 RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE COOPERATIVAS: INTERPRETAÇÃO DA LEI 11.101/05 CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 24/Abr/2018 A (IN)COMPETÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO PARA EXERCER ATOS DE CONTROLE INTERNO SOBRE OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 11/Jul/2018 O CONCEITO DE EFICIÊNCIA COMO CONDUÇÃO NOS MODELOS BUROCRÁTICO E GERENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS DESDE 1930 Autor: Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Nenhum artigo publicado nesta data NOTÍCIAS 05/Abr/2018 Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral 07/Mai/2018 É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória 03/Mai/2018 Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda Estatuto do Desarmamento 02/Mai/2018 Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural 04/Mai/2018 STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais Nenhum artigo publicado nesta data CONTATOS Paes, Almeida & Albuquerque Advogados Avenida Comendador Leão, 122, Jaraguá – Maceio – Alagoas Fone/Fax – (82) 3327-9100 / (82) 3316-7165 - CEP – 57.022-240 E-mail: [email protected] Enviar Ver mais

Fernando Maciel Advocacia & Consultoria

Av. Alm. Álvaro Calheiros, 480 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57037-020, Brasil

(82) 3235-4191

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Sarmento, Camargo & Sarmento Advocacia e Consulto

av Governador Osman Loureiro 49 - Sl801 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57037-630, Brasil

(82) 3377-1496

SCS - Sarmento Camargo & Sarmento - - OAB/AL RE 140/03 Atualize seu Cadastro Contato Cliente, atualize seu cadastro Ha... Ver mais

Queiroz e Queiroz Advogados Associados

Rua Paulina Maria de Mendonça, 1225 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57020-000, Brasil

(82) 2126-6000

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Advocacia Bellinati Perez

R. Prof. Sandoval Arroxelas - Ponta Verde, Maceió - AL, 57035-230, Brasil

(82) 4009-9250

Bellinati Perez | Negocie sua Dívida Agora, Gere Seu Boleto ou Ligamos pra você - Consulte seus débitos e negocie já com... Ver mais

Victor Medeiros Sociedade de Advogados

Rua Levy Câmara Scala, 115 - Centro, Maceió - AL, 57020-635, Brasil

(82) 3223-3875

Victor Medeiros Advogados Victor Medeiros Escritórios Associados - - Siga-nos: Acompanhe seu processo no escritó... Ver mais

ALNPP Advogados

Av. Gov. Osman Loureiro, 137 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57037-630, Brasil

(82) 3216-6000

.::ALNPP::. - - Login Senha 28.02.2018 Nota de Falecimento Falecimento Dr. Alberto Non? 28.01.2014 21.10.2013 Va... Ver mais

Siqueira Castro Advogados

Av. da Paz, 1388 - Centro, Maceió - AL, 57020-440, Brasil

(82) 3221-7131

- Com 68 anos de história, Siqueira Castro - Advogados é um escritório full service. Sua equipe de sócios e advogados a... Ver mais

Brabo Magalhães

R. Sá e Albuquerque, 462 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180, Brasil

(82) 3337-2020

Brabo Magalh?es Advogados - - O Escrit?rio Componentes ?reas de Atua??o Lin... Ver mais

Jairo e George Melo Advogados Associados

R. Des. Almeida Guimarães, 401 - Pajuçara, Maceió - AL, 57030-160, Brasil

(82) 3327-1583

Início | JGM - - ? advogados associados assessoria juridica Excelência no auxilio e prestação de serviços juridicos. P... Início | JGM - - ? advogados associados assessoria juridica Excelência no auxilio e prestação de serviços juridicos. Profissionais Especializados Acompanhamento permanente para soluções imediatas Assessoria Juridica Empresarial Suporte legal constante, dando segurança jurídica às medidas adotadas. Atuação Preventiva e Extrajudicial Análise de riscos e a elaboração de estratégias preventivas para a resolução extrajudicial Últimas notícias Leia mais Notícias 26/11/2019 Como se estrutura a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Leia mais Notícias 30/10/2019 Direito Digital: advogada Gabriela Buarque fala sobre a Regulação da Inteligência Artificial no Brasil e PL n. 5051/19 Leia mais Notícias 22/10/2019 Compreenda o objetivo e saiba quais são os mecanismos de incentivo estabelecidos pela Lei Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Confira mais notícias JGM 25 Anos conheça o nosso escritorio Fundado em 1992 pelos advogados Jairo Melo e George Melo, o escritório Jairo e George Melo Advogados Associados reúne as experiências dos fundadores com as dos sócios Vicente Normande e Marília Gomes Lima, em conjunto com uma equipe comprometida com a excelência na prestação de serviços jurídicos para as empresas e seus sócios.De forma ética e personalizada, os profissionais realizam acompanhamento permanente das atividades de seus clientes solucionando questões imediatas e, principalmente, prevenindo problemas legais nas áreas empresarial, societária, imobiliária, tributária, trabalhista e sucessória. saiba mais “É por crer que podemos fazer a diferença nas vidas de quem está conosco que seguimos fortes em nossa jornada. Continuaremos em busca de novas e duradouras parcerias, com o impulso de fazer a diferença para cada novo personagem da nossa história.” George Melo Áreas de Atuação Jairo e George Melo Advogados Associados atua na prestação de consultoria jurídica e na defesa dos interesses de seus clientes nos âmbitos administrativo e judicial, em diversas áreas do Direito. São elas: Tributário O Direito Tributário regula as relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, sejam físicas ou jurídicas, no que se refere à instituição e cobranças de tributos e todas as. Trabalhista O Direito Trabalhista trata das relações existentes entre empregados e empregadores, atuando no desenvolvimento das estruturas de trabalho e emprego. Contar com o suporte de um profissional. Sucessões O planejamento sucessório é um meio jurídico utilizado para realizar a divisão antecipada do patrimônio entre os futuros herdeiros, antes da morte do interessado. É uma forma de evitar. Relações de consumo Esse tipo de relação é caracterizada pela existência de duas partes: a que oferece e a que adquire um produto ou serviço. Esses agentes são regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC),. Recuperação de empresas e falência A Recuperação Judicial de empresas é o instituto do Direito que visa elaborar um conjunto de medidas e procedimentos jurídicos, econômicos e administrativos voltados à superação da crise. Organização patrimonial A organização patrimonial está diretamente relacionada a um conjunto de ações que vão desde a avaliação e análise da situação legal dos bens, à aplicação das medidas existentes para a. Mediação de conflitos e negociação de dívidas A mediação de conflitos é uma atividade legal, que incentiva o consenso e o diálogo, sendo uma forma alternativa e bastante eficaz de resolução dos conflitos tanto em âmbito extrajudicial,. Empresarial e Societário A dinâmica das relações empresariais exige conhecimentos sobre leis e procedimentos que geralmente são melhor compreendidos por profissionais da área do Direito. Pensando nisso, o JGM possui. Imobiliário Os trâmites legais necessários à realização de uma transação ou regularização imobiliária podem ser executados com o apoio de uma consultoria jurídica para evitar desgastes e perdas. Contencioso administrativo e civil O Direito Civil abrange a maioria das questões da vida cotidiana, disciplinando assuntos como os direitos da personalidade e capacidade civil, validade dos negócios jurídicos, cumprimento de. Consultoria preventiva A consultoria jurídica preventiva atua para garantir que as questões sejam solucionadas de maneira eficaz sem que tenham que ser levadas à apreciação do Poder Judiciário, evitando gastos com. Administrativo Na consultoria preventiva em âmbito administrativo, o escritório atua visando à garantia da segurança jurídica nas relações de pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas ao Poder. Jairo e George Melo Advogados Associados onde estamos Rua Desembargador Almeida Guimarães, n. 401 Pajuçara, Maceió - Alagoas CEP: 57030-160 Contato Jairo e George Melo Advogados Associados © 2020. Todos os direitos reservados. Ver mais

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