R. Barão de Jaraguá, 247 - Jaraguá, Maceió - AL, Brasil
(82) 3432-4308
Marco Jacinto Advogados Associados
Av. da Paz, 1206 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-050, Brasil
APRESENTA??O - Marcos Jacinto - - ADVOGADOS ?REAS DE ATUA??O PROCESSOS OPINI?O LINKS CONTATO APRESENTA??O Uma consultor…APRESENTA??O - Marcos Jacinto - - ADVOGADOS ?REAS DE ATUA??O PROCESSOS OPINI?O LINKS CONTATO APRESENTA??O Uma consultoria jur?dica ? ferramenta importante para garantir a solidez de uma empresa, pois minimiza riscos e consequentemente a exposi??o a problemas futuros. O trabalho desenvolvido em Marco Jacinto Advogados Associados est? sempre focado em proteger seus clientes, empenhando-se em contribuir para o sucesso das empresas parceiras visando minimizar riscos e gerar orienta??es e sugest?es como garantia de seguran?a das medidas adotadas por seus clientes.
Av. da Paz, 1206 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-050, Brasil
(82) 3326-1953
APRESENTA??O - Marcos Jacinto - - ADVOGADOS ?REAS DE ATUA??O PROCESSOS OPINI?O LINKS CONT…APRESENTA??O - Marcos Jacinto - - ADVOGADOS ?REAS DE ATUA??O PROCESSOS OPINI?O LINKS CONTATO APRESENTA??O Uma consultoria jur?dica ? ferramenta importante para garantir a solidez de uma empresa, pois minimiza riscos e consequentemente a exposi??o a problemas futuros. O trabalho desenvolvido em Marco Jacinto Advogados Associados est? sempre focado em proteger seus clientes, empenhando-se em contribuir para o sucesso das empresas parceiras visando minimizar riscos e gerar orienta??es e sugest?es como garantia de seguran?a das medidas adotadas por seus clientes.
Peixoto e Vasconcelos Advogados Associados
R. Sá e Albuquerque, 356 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180, Brasil
R. Barão de Jaraguá, 221 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-140, Brasil
(82) 3221-3720
- -
Fontan Lins Maia Advogados
R. Sá e Albuquerque, 426 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180, Brasil
Fontan Lins Maia Advogados - Início - - http://fontanlinsmaia.com.br ☰MENU CONHEÇA NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO DIREITO ADUANE…Fontan Lins Maia Advogados - Início - - http://fontanlinsmaia.com.br ☰MENU CONHEÇA NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO DIREITO ADUANEIRO DIREITO AMBIENTAL DIREITO CIVIL DIREITO EMPRESARIAL DIREITO ELEITORAL DIREITO IMOBILIÁRIO DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DIREITO PÚBLICO DIREITO DO TRABALHO RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DE EMPRESAS DIFERENCIAL O Fontan Lins Maia tem por objetivo a prestação de serviço no mais elevado nível, prezando pelo relacionamento e o atendimento ao cliente de modo tranparente e ético. Conhecimento profundo e a participação proativa no negócio de seus clientes, sob uma visão inovadora de mercado corporativo, são alguns dos diferenciais oferecidos que nos fazem conduzir para as oportunidades de negócio de forma segura e controlando todos os riscos. FIQUE POR DENTRO ÚLTIMAS NOTÍCIAS 08 nov Curso de formação de novos advogados - OAB/AL No próximo dia 13 de novembro (às 17h) a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas promoverá mais uma edição do curso de formação dos novos advogados. 18 out Seminário: Os impactos dos tributos na sociedade moderna No próximo dia 25 de outubro, será realizado o seminário "Os impactos dos tributos na sociedade moderna", no auditório do Campus III (Cesmac) e que contará com a participação do Dr. Thiago Maia (um dos sócios do Fontan Lins Maia Advogados), que falará sobre "A interferência dos tributos nas relações sociais". 17 out STJ: Primeira Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a legalidade do Decreto 8.426/15, que restabeleceu alíquotas do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das pessoas jurídicas.
R. Sá e Albuquerque, 426 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180, Brasil
(82) 3024-0011
Fontan Lins Maia Advogados - Início - - http://fontanlinsmaia.com.br ☰MENU CONHEÇA NOSSA…Fontan Lins Maia Advogados - Início - - http://fontanlinsmaia.com.br ☰MENU CONHEÇA NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO DIREITO ADUANEIRO DIREITO AMBIENTAL DIREITO CIVIL DIREITO EMPRESARIAL DIREITO ELEITORAL DIREITO IMOBILIÁRIO DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DIREITO PÚBLICO DIREITO DO TRABALHO RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DE EMPRESAS DIFERENCIAL O Fontan Lins Maia tem por objetivo a prestação de serviço no mais elevado nível, prezando pelo relacionamento e o atendimento ao cliente de modo tranparente e ético. Conhecimento profundo e a participação proativa no negócio de seus clientes, sob uma visão inovadora de mercado corporativo, são alguns dos diferenciais oferecidos que nos fazem conduzir para as oportunidades de negócio de forma segura e controlando todos os riscos. FIQUE POR DENTRO ÚLTIMAS NOTÍCIAS 08 nov Curso de formação de novos advogados - OAB/AL No próximo dia 13 de novembro (às 17h) a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas promoverá mais uma edição do curso de formação dos novos advogados. 18 out Seminário: Os impactos dos tributos na sociedade moderna No próximo dia 25 de outubro, será realizado o seminário "Os impactos dos tributos na sociedade moderna", no auditório do Campus III (Cesmac) e que contará com a participação do Dr. Thiago Maia (um dos sócios do Fontan Lins Maia Advogados), que falará sobre "A interferência dos tributos nas relações sociais". 17 out STJ: Primeira Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a legalidade do Decreto 8.426/15, que restabeleceu alíquotas do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das pessoas jurídicas.
PGL Advocacia e Consultoria
R. Sá e Albuquerque, 682 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180, Brasil
Gomes Pereira Advogados - Índice - - keyboard_arrow_down Gomes Pereira, Serviços. Direito Penal O Direito Penal é o ram…Gomes Pereira Advogados - Índice - - keyboard_arrow_down Gomes Pereira, Serviços. Direito Penal O Direito Penal é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os Delitos cominando Penas com a finalidade de preservar a sociedade. Direito Eleitoral O Direito Eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. Direito Civil O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares. Direito Previdenciário O Direito Previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. Direito Tributário O Direito Tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Direito Administrativo O Direito Administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo do núcleo da Administração Pública. Direito Trabalhista O Direito do Trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. Conheça melhor Gomes Pereira trabalha com ética e responsabilidade. A GOMES PEREIRA Advocacia é um escritório jurídico fundado em 2005 pelos Ilustres Advogados Fábio Henrique Cavalcante Gomes e Rubens Marcelo Pereira da Silva. Atualmente é um dos maiores escritórios jurídicos do estado, atuando em todo mercado alagoano a mais de 07 anos. VEJA MAIS Fique por dentro, Notícias. NOTA TÉCNICA SOBRE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. 03 de abril de 2020 COMUNICADO IMPORTANTE 18 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. 10 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. STF. Plenário. RE 607107/MG, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 12/2/2020 (repercussão geral – Tema 486) (Info 966). GOMES PEREIRA Rua Sá e Albuquerque, 682, Jaraguá, Maceió, Alagoas Telefone: +55 (82) 3326.5198 keyboard_arrow_up
R. Sá e Albuquerque, 682 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180, Brasil
(82) 3326-5198
Gomes Pereira Advogados - Índice - - keyboard_arrow_down Gomes Pereira, Serviços. Direito…Gomes Pereira Advogados - Índice - - keyboard_arrow_down Gomes Pereira, Serviços. Direito Penal O Direito Penal é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os Delitos cominando Penas com a finalidade de preservar a sociedade. Direito Eleitoral O Direito Eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. Direito Civil O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares. Direito Previdenciário O Direito Previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. Direito Tributário O Direito Tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Direito Administrativo O Direito Administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo do núcleo da Administração Pública. Direito Trabalhista O Direito do Trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. Conheça melhor Gomes Pereira trabalha com ética e responsabilidade. A GOMES PEREIRA Advocacia é um escritório jurídico fundado em 2005 pelos Ilustres Advogados Fábio Henrique Cavalcante Gomes e Rubens Marcelo Pereira da Silva. Atualmente é um dos maiores escritórios jurídicos do estado, atuando em todo mercado alagoano a mais de 07 anos. VEJA MAIS Fique por dentro, Notícias. NOTA TÉCNICA SOBRE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. 03 de abril de 2020 COMUNICADO IMPORTANTE 18 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. 10 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. STF. Plenário. RE 607107/MG, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 12/2/2020 (repercussão geral – Tema 486) (Info 966). GOMES PEREIRA Rua Sá e Albuquerque, 682, Jaraguá, Maceió, Alagoas Telefone: +55 (82) 3326.5198 keyboard_arrow_up
MARIA FERNANDA VILELA & ADVOGADOS
Av. da Paz, 1206 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-050, Brasil
Av. da Paz, 1206 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-050, Brasil
Paes, Almeida & Albuquerque Advogados
R. Barão de Jaraguá, 247 - Sala 05 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-140, Brasil
Paes, Almeida e Albuquerque - Advogados - - Toggle navigation É inconstitucional redução de área preservada por meio de…Paes, Almeida e Albuquerque - Advogados - - Toggle navigation É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória07/Mai/2018Leia mais STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais04/Mai/2018Leia mais NOSSA EMPRESA O Escritório Paes, Almeida e Albuquerque Advogados é uma sociedade consolidada no meio jurídico há 10 anos, cuja atuação se destaca na pessoalidade no atendimento e confiabilidade de seus advogados na busca da melhor solução jurídica para os casos propostos. Somos antes de tudo Advogados! Nossa atuação é um dever constitucional e por isso colocamos os interesses que nos são confiados acima de nossos próprios interesses, sendo esta, talvez, nossa mais marcante característica e diferencial. O escritório transcende o mero empreendedorismo para ser verdadeiro instrumento de soluções jurídicas e responsabilidade social, buscando cumprir sempre o compromisso com a ética, moral e, sobretudo, com a Justiça. Pensamos aquilo que ainda não foi pensado. Criamos teses jurídicas novas para problemas antigos, sem fugir aos limites impostos pelos princípios e valores que norteiam nossa atividade, mas sempre visando exaurir todas as possibilidades que o Direito nos oferece para extrair a melhor solução possível. Por tudo isto, estamos preparados para cuidar dos interesses de nossos constituintes! MISSÃO “Atuar de forma legítima na defesa de interesses confiados, tendo como principal ferramenta o conhecimento jurídico de seu corpo profissional, sendo reconhecido pela sociedade em virtude da seriedade, comprometimento e confiabilidade de seus advogados.” VISÃO “Fazer da advocacia um instrumento de solução de conflitos e justiça, se possível, também de transformação social, atendendo da melhor forma os interesses dos clientes na busca da solução mais célere, menos onerosa e se possível conciliatória, para dirimir os conflitos, tendo o lucro como resultado de um trabalho e nunca como um fim”. ADVOGADOS SÓCIOS Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho Fabrício Oliveira de Albuquerque Vagner Paes Cavalcanti Filho Henrique José Cardoso Tenório ADVOGADOS ASSOCIADOS Victor Lages Altavila Guerra Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Carlos Henrique Gomes da Silva DIREITO ADMINSTRATIVO O escritório possui especialistas na área do Direito Administrativo que atuam tanto na seara judicial, quanto administrativa, patrocinando causas e prestando assessoria jurídica para defender e representar: - Direitos e interesses de cidadãos-administrados, em geral; - Empresas que participam de licitações e celebram contratos administrativos; - Interesses de pessoas físicas, entidades públicas e empresas perante os Tribunais de Contas dos Estados e dos Munícipios e o Tribunal de Contas da União (TCU); - Interesses de agentes públicos e de particulares em ações de improbidade administrativa; - Servidores públicos, bem como a associações e sindicatos que os representam, em processos administrativos disciplinares, formulação de pedidos administrativos de reconhecimento de direitos, interposição de recursos administrativos, atuando ainda em ações judiciais individuais e coletivas que objetivam o reconhecimento de direitos e a correção de decisões administrativas ilegais. DIREITO TRIBUTÁRIO No âmbito tributário, o escritório atua com primazia na defesa e proteção dos direitos e garantias fundamentais do contribuinte, preventivamente, prestando auxílio a pessoas físicas e jurídicas, e exercendo Assessoria Jurídica, no contencioso, em: - Procedimentos administrativos fiscais; - Procedimentos Judiciais, mediante propositura de ações, incidentes processuais e demais atos jurídicos, perante os órgãos judiciários; - Matéria tributária em geral, no auxílio a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, em relação a todos os tributos de natureza municipal, estadual e federal. DIREITO AMBIENTAL Atento ao crescente número de demandas e procedimentos administrativos relativas ao meio ambiente o escritório atua diretamente em questões que envolvem esta temática, notadamente, nos seguintes casos: - Atuação no contencioso administrativo, mediante a elaboração de defesa e recursos nesta instância, inclusive, visando a revisão de multas e sanções administrativas decorrentes tanto de infração como oriunda de tributação ambiental; - Prestação de serviços na área administrativa, com a propositura de petições, junto aos Órgãos e Entidades Públicas, para defesa e salvaguarda dos direitos do meio ambiente, os patronos deste escritório atuam também na instância judicial, em todos seus respectivos níveis, nos processos cíveis e criminais. DIREITO PENAL No âmbito penal, a atuação do escritório tem por objetivo, sobretudo a defesa e garantias fundamentais penais do cidadão, prestando assessoria jurídica, tanto em inquéritos policiais, quanto perante as cortes judiciais de todo território estadual e nacional, patrocinando: - Crimes contra o patrimônio; - Crimes contra a ordem pública; - Crimes contra a ordem tributária; - Crimes contra a administração pública; - Crimes contra o sistema financeiro. DIREITO TRABALHISTA No âmbito trabalhista, a atuação do escritório prima pela salvaguarda e efetividade dos direitos trabalhistas, procurando a solução extrajudicial, quando possível e não ponha em risco os interesses das partes, bem como primando pela aplicação das normas jurídicas constitucionais e celetistas, perante os tribunais pátrios, disponibilizando, integralmente, os serviços necessários para pessoas físicas e jurídicas: - Assessoria jurídica preventiva e consultiva; - Assessoria jurídica contenciosa, atuando com demandas que exijam a representação processual da parte tanto no polo ativo, quanto no polo passivo; - Promoção de defesas recursos, firmamentos de TAC, bem como representação jurídica em geral, em procedimentos administrativos que tramitam em órgãos e entidade públicas. DIREITO CIVIL No campo do direito civil, o escritório procura defender os direitos das pessoas físicas e jurídicas em suas relações privadas, a fim de que a disciplina legal seja devidamente aplicada e efetivada no caso, seja possível na seara extrajudicial, como também no campo judicial, mediante a assessoria jurídica nos seguintes casos: - prestação de assessoria jurídica preventiva e consultiva; - direitos e obrigações contraídas em contratos em geral; - defesa de direitos e interesses que demandem ações de indenização e reparação cível; - adoção de tutelas de urgência, para assegurar direitos e interesses; - direitos de herança, partilha e testamento; - defesa e proteção de bens móveis e imóveis, no âmbito administrativo e judicial. DIREITO EMPRESARIAL O escritório conta com profissionais tecnicamente habilitados para patrocinar, integralmente, as causas que representam os direitos de empresários e sociedades empresariais, possuindo, nesta seara, vasta experiência na assessoria jurídica a empresas, sobretudo: - em causas judiciais, de ordem trabalhista, seja no polo ativo ou passivo, perante os tribunais da região, como também os nacionais; - em diligências de ordem preventiva, na organização jurídica da empresa; - patrocínio nas causas cíveis e criminais, que importem aos interesses da empresa; - na representação jurídica, em processos judiciais e procedimentos administrativos fiscais tributários; - atuação em procedimentos administrativos em órgãos e entidades públicas. ARTIGOS 20/Mar/2018 RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE COOPERATIVAS: INTERPRETAÇÃO DA LEI 11.101/05 CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 24/Abr/2018 A (IN)COMPETÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO PARA EXERCER ATOS DE CONTROLE INTERNO SOBRE OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 11/Jul/2018 O CONCEITO DE EFICIÊNCIA COMO CONDUÇÃO NOS MODELOS BUROCRÁTICO E GERENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS DESDE 1930 Autor: Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Nenhum artigo publicado nesta data NOTÍCIAS 05/Abr/2018 Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral 07/Mai/2018 É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória 03/Mai/2018 Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda Estatuto do Desarmamento 02/Mai/2018 Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural 04/Mai/2018 STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais Nenhum artigo publicado nesta data CONTATOS Paes, Almeida & Albuquerque Advogados Avenida Comendador Leão, 122, Jaraguá – Maceio – Alagoas Fone/Fax – (82) 3327-9100 / (82) 3316-7165 - CEP – 57.022-240 E-mail: [email protected] Enviar
R. Barão de Jaraguá, 247 - Sala 05 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-140, Brasil
(82) 3327-9100
Paes, Almeida e Albuquerque - Advogados - - Toggle navigation É inconstitucional redução…Paes, Almeida e Albuquerque - Advogados - - Toggle navigation É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória07/Mai/2018Leia mais STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais04/Mai/2018Leia mais NOSSA EMPRESA O Escritório Paes, Almeida e Albuquerque Advogados é uma sociedade consolidada no meio jurídico há 10 anos, cuja atuação se destaca na pessoalidade no atendimento e confiabilidade de seus advogados na busca da melhor solução jurídica para os casos propostos. Somos antes de tudo Advogados! Nossa atuação é um dever constitucional e por isso colocamos os interesses que nos são confiados acima de nossos próprios interesses, sendo esta, talvez, nossa mais marcante característica e diferencial. O escritório transcende o mero empreendedorismo para ser verdadeiro instrumento de soluções jurídicas e responsabilidade social, buscando cumprir sempre o compromisso com a ética, moral e, sobretudo, com a Justiça. Pensamos aquilo que ainda não foi pensado. Criamos teses jurídicas novas para problemas antigos, sem fugir aos limites impostos pelos princípios e valores que norteiam nossa atividade, mas sempre visando exaurir todas as possibilidades que o Direito nos oferece para extrair a melhor solução possível. Por tudo isto, estamos preparados para cuidar dos interesses de nossos constituintes! MISSÃO “Atuar de forma legítima na defesa de interesses confiados, tendo como principal ferramenta o conhecimento jurídico de seu corpo profissional, sendo reconhecido pela sociedade em virtude da seriedade, comprometimento e confiabilidade de seus advogados.” VISÃO “Fazer da advocacia um instrumento de solução de conflitos e justiça, se possível, também de transformação social, atendendo da melhor forma os interesses dos clientes na busca da solução mais célere, menos onerosa e se possível conciliatória, para dirimir os conflitos, tendo o lucro como resultado de um trabalho e nunca como um fim”. ADVOGADOS SÓCIOS Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho Fabrício Oliveira de Albuquerque Vagner Paes Cavalcanti Filho Henrique José Cardoso Tenório ADVOGADOS ASSOCIADOS Victor Lages Altavila Guerra Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Carlos Henrique Gomes da Silva DIREITO ADMINSTRATIVO O escritório possui especialistas na área do Direito Administrativo que atuam tanto na seara judicial, quanto administrativa, patrocinando causas e prestando assessoria jurídica para defender e representar: - Direitos e interesses de cidadãos-administrados, em geral; - Empresas que participam de licitações e celebram contratos administrativos; - Interesses de pessoas físicas, entidades públicas e empresas perante os Tribunais de Contas dos Estados e dos Munícipios e o Tribunal de Contas da União (TCU); - Interesses de agentes públicos e de particulares em ações de improbidade administrativa; - Servidores públicos, bem como a associações e sindicatos que os representam, em processos administrativos disciplinares, formulação de pedidos administrativos de reconhecimento de direitos, interposição de recursos administrativos, atuando ainda em ações judiciais individuais e coletivas que objetivam o reconhecimento de direitos e a correção de decisões administrativas ilegais. DIREITO TRIBUTÁRIO No âmbito tributário, o escritório atua com primazia na defesa e proteção dos direitos e garantias fundamentais do contribuinte, preventivamente, prestando auxílio a pessoas físicas e jurídicas, e exercendo Assessoria Jurídica, no contencioso, em: - Procedimentos administrativos fiscais; - Procedimentos Judiciais, mediante propositura de ações, incidentes processuais e demais atos jurídicos, perante os órgãos judiciários; - Matéria tributária em geral, no auxílio a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, em relação a todos os tributos de natureza municipal, estadual e federal. DIREITO AMBIENTAL Atento ao crescente número de demandas e procedimentos administrativos relativas ao meio ambiente o escritório atua diretamente em questões que envolvem esta temática, notadamente, nos seguintes casos: - Atuação no contencioso administrativo, mediante a elaboração de defesa e recursos nesta instância, inclusive, visando a revisão de multas e sanções administrativas decorrentes tanto de infração como oriunda de tributação ambiental; - Prestação de serviços na área administrativa, com a propositura de petições, junto aos Órgãos e Entidades Públicas, para defesa e salvaguarda dos direitos do meio ambiente, os patronos deste escritório atuam também na instância judicial, em todos seus respectivos níveis, nos processos cíveis e criminais. DIREITO PENAL No âmbito penal, a atuação do escritório tem por objetivo, sobretudo a defesa e garantias fundamentais penais do cidadão, prestando assessoria jurídica, tanto em inquéritos policiais, quanto perante as cortes judiciais de todo território estadual e nacional, patrocinando: - Crimes contra o patrimônio; - Crimes contra a ordem pública; - Crimes contra a ordem tributária; - Crimes contra a administração pública; - Crimes contra o sistema financeiro. DIREITO TRABALHISTA No âmbito trabalhista, a atuação do escritório prima pela salvaguarda e efetividade dos direitos trabalhistas, procurando a solução extrajudicial, quando possível e não ponha em risco os interesses das partes, bem como primando pela aplicação das normas jurídicas constitucionais e celetistas, perante os tribunais pátrios, disponibilizando, integralmente, os serviços necessários para pessoas físicas e jurídicas: - Assessoria jurídica preventiva e consultiva; - Assessoria jurídica contenciosa, atuando com demandas que exijam a representação processual da parte tanto no polo ativo, quanto no polo passivo; - Promoção de defesas recursos, firmamentos de TAC, bem como representação jurídica em geral, em procedimentos administrativos que tramitam em órgãos e entidade públicas. DIREITO CIVIL No campo do direito civil, o escritório procura defender os direitos das pessoas físicas e jurídicas em suas relações privadas, a fim de que a disciplina legal seja devidamente aplicada e efetivada no caso, seja possível na seara extrajudicial, como também no campo judicial, mediante a assessoria jurídica nos seguintes casos: - prestação de assessoria jurídica preventiva e consultiva; - direitos e obrigações contraídas em contratos em geral; - defesa de direitos e interesses que demandem ações de indenização e reparação cível; - adoção de tutelas de urgência, para assegurar direitos e interesses; - direitos de herança, partilha e testamento; - defesa e proteção de bens móveis e imóveis, no âmbito administrativo e judicial. DIREITO EMPRESARIAL O escritório conta com profissionais tecnicamente habilitados para patrocinar, integralmente, as causas que representam os direitos de empresários e sociedades empresariais, possuindo, nesta seara, vasta experiência na assessoria jurídica a empresas, sobretudo: - em causas judiciais, de ordem trabalhista, seja no polo ativo ou passivo, perante os tribunais da região, como também os nacionais; - em diligências de ordem preventiva, na organização jurídica da empresa; - patrocínio nas causas cíveis e criminais, que importem aos interesses da empresa; - na representação jurídica, em processos judiciais e procedimentos administrativos fiscais tributários; - atuação em procedimentos administrativos em órgãos e entidades públicas. ARTIGOS 20/Mar/2018 RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE COOPERATIVAS: INTERPRETAÇÃO DA LEI 11.101/05 CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 24/Abr/2018 A (IN)COMPETÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO PARA EXERCER ATOS DE CONTROLE INTERNO SOBRE OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 11/Jul/2018 O CONCEITO DE EFICIÊNCIA COMO CONDUÇÃO NOS MODELOS BUROCRÁTICO E GERENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS DESDE 1930 Autor: Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Nenhum artigo publicado nesta data NOTÍCIAS 05/Abr/2018 Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral 07/Mai/2018 É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória 03/Mai/2018 Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda Estatuto do Desarmamento 02/Mai/2018 Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural 04/Mai/2018 STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais Nenhum artigo publicado nesta data CONTATOS Paes, Almeida & Albuquerque Advogados Avenida Comendador Leão, 122, Jaraguá – Maceio – Alagoas Fone/Fax – (82) 3327-9100 / (82) 3316-7165 - CEP – 57.022-240 E-mail: [email protected] Enviar
Brabo Magalhães
R. Sá e Albuquerque, 462 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180, Brasil
Brabo Magalh?es Advogados - - O Escrit?rio Componentes ?reas de Atua??o Links Jur?dicos Not?cias da ?rea Acompanhamento…Brabo Magalh?es Advogados - - O Escrit?rio Componentes ?reas de Atua??o Links Jur?dicos Not?cias da ?rea Acompanhamento dos processos Consulta Contato Web mail (Somente para componentes do escrit?rio) BRABO MAGALH?ES ADVOGADOS presta assist?ncia legal em praticamente todos os ramos do Direito, com destaque para sua atua??o em Direito Tribut?rio , Empresarial, Eleitoral, Penal, Civil e Trabalhista em seus mais diversos aspectos. Experi?ncia, compet?ncia profissional e atendimento personalizado s?o algumas das caracter?sticas marcantes de nosso Escrit?rio, continuamente empenhado em oferecer a seus clientes servi?os de elevado padr?o de qualidade, mantendo-os sempre informados sobre o andamento de seus processos. O Escrit?rio tem como compromisso fundamental assegurar aos clientes uma assist?ncia jur?dica completa e permanente, nas ?reas de advocacia preventiva e contenciosa, abrangendo o Direito P?blico e o Privado, sempre ? luz do rigoroso respeito aos princ?pios da ?tica profissional. As atividades de consultoria buscam, permanentemente, as melhores alternativas para prevenir problemas e equ?vocos que costumam dificultar o desenvolvimento dos neg?cios das empresas, empenhando-se em buscar, sempre, a desej?vel preval?ncia de uma adequada rela??o custo/benef?cio. J? no ?mbito do contencioso, empenha-se o Escrit?rio em defender , com zelo e combatividade, os interesses dos clientes junto ?s inst?ncias competentes, administrativas e judiciais, durante toda a tramita??o de processos vinculados aos diversos ramos do Direito. Dedica especial aten??o ? advocacia de segunda inst?ncia atrav?s da apresenta??o de memoriais e sustenta??es orais. Atua, a todo tempo, de forma integrada com a divis?o consultiva, e, por vezes, com outros escrit?rios, nacionais e estrangeiros. A ALAE ? ALIAN?A DE ADVOCACIA ? uma associa??o de escrit?rios de advocacia com atua??o na ?rea do direito empresarial
R. Sá e Albuquerque, 462 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180, Brasil
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Brabo Magalh?es Advogados - - O Escrit?rio Componentes ?reas de Atua??o Links Jur?dicos N…Brabo Magalh?es Advogados - - O Escrit?rio Componentes ?reas de Atua??o Links Jur?dicos Not?cias da ?rea Acompanhamento dos processos Consulta Contato Web mail (Somente para componentes do escrit?rio) BRABO MAGALH?ES ADVOGADOS presta assist?ncia legal em praticamente todos os ramos do Direito, com destaque para sua atua??o em Direito Tribut?rio , Empresarial, Eleitoral, Penal, Civil e Trabalhista em seus mais diversos aspectos. Experi?ncia, compet?ncia profissional e atendimento personalizado s?o algumas das caracter?sticas marcantes de nosso Escrit?rio, continuamente empenhado em oferecer a seus clientes servi?os de elevado padr?o de qualidade, mantendo-os sempre informados sobre o andamento de seus processos. O Escrit?rio tem como compromisso fundamental assegurar aos clientes uma assist?ncia jur?dica completa e permanente, nas ?reas de advocacia preventiva e contenciosa, abrangendo o Direito P?blico e o Privado, sempre ? luz do rigoroso respeito aos princ?pios da ?tica profissional. As atividades de consultoria buscam, permanentemente, as melhores alternativas para prevenir problemas e equ?vocos que costumam dificultar o desenvolvimento dos neg?cios das empresas, empenhando-se em buscar, sempre, a desej?vel preval?ncia de uma adequada rela??o custo/benef?cio. J? no ?mbito do contencioso, empenha-se o Escrit?rio em defender , com zelo e combatividade, os interesses dos clientes junto ?s inst?ncias competentes, administrativas e judiciais, durante toda a tramita??o de processos vinculados aos diversos ramos do Direito. Dedica especial aten??o ? advocacia de segunda inst?ncia atrav?s da apresenta??o de memoriais e sustenta??es orais. Atua, a todo tempo, de forma integrada com a divis?o consultiva, e, por vezes, com outros escrit?rios, nacionais e estrangeiros. A ALAE ? ALIAN?A DE ADVOCACIA ? uma associa??o de escrit?rios de advocacia com atua??o na ?rea do direito empresarial