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Fonseca & Santos Advogados Associados - com atuação no STF, STJ, TCU e TJDFT. - - Fonseca & Santos Advogados Área de A...Fonseca & Santos Advogados Associados - com atuação no STF, STJ, TCU e TJDFT. - - Fonseca & Santos Advogados Área de Atuação Destaques Jurídicos Mídia Fale Conosco Bem-vindo ao portal do escritório Fonseca & Santos Advogados Associados. O escritório Fonseca e Santos advogados presta consultoria e assessoria jurídicas e atua de forma estratégica para o melhor atendimento ao cliente. A equipe propõe soluções construtivas e rápidas para a resolução das demandas e opera tanto na área contenciosa quanto na preventiva em diversos ramos do Direito. VER SERVIÇOS JURÍDICOS Atuação nos Tribunais do Distrito Federal Acompanhamento jurídico e outros serviços Assessoria e Consultoria jurídica Últimos Destaques. Advogado para abertura de empresa no Brasil Estudo de Caso: Advogado para abertura de empresa no Brasil. Com as promessas de reformas estruturais no Brasil, surgem oportunidades para que empresas brasileiras e estrangeiras retornem suas atividades no Brasil, visto a melhora na perspectiva econômica do país. Assim, para que um empresário instale sua empresa no Brasil. Saiba mais Mais estudos de casos Nosso Escritório na Mídia: Clique para ampliar a foto! Clique para ampliar a foto! Clique para ampliar a foto! Clique para ampliar a foto! Entrevistas diversas para TV Justiça. Veja mais aqui! Acompanhe as notícias do Escritório nas redes sociais: Ver mais
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Nilson Naves Advogados Associados - Home - - O Escritório Nilson Naves Advogados Associados nasceu quando o Ministro N...Nilson Naves Advogados Associados - Home - - O Escritório Nilson Naves Advogados Associados nasceu quando o Ministro Nilson Naves, ao aposentar-se no Superior Tribunal de Justiça, uniu-se aos seus filhos Guilherme e Pedro Henrique e ao sócio Daniel Roller, dando assim continuidade ao escritório então fundado há 14 anos. Atuação Nilson Naves Advogados atua de maneira ativa e criativa com o único propósito de gerar resultados em benefício do cliente. Atuamos na área contenciosa perante diversos tribunais nacionais e órgãos administrativos, em questões relacionadas ao direito penal, civil, administrativo, constitucional, direito do consumidor, eleitoral, constitucional e trabalhista, sempre desenvolvendo um relacionamento próximo e permanente com os clientes, tomando contato com sua realidade e buscando o conhecimento de suas atividades e realizações. Profissionais Reunimos advogados especializados em todas das mais diversas áreas do direito, orientados a atuar com dedicação para alcançar os resultados almejados por nossos clientes. Ver mais
SIG QUADRA 1 LOTE 985 SALA 118/119/148 CENTRO EMPRESARIAL - St. de Industrias Graficas Edifício Zulmira Amaral - Brasília, DF, 70610-410, Brasil
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Ganim Advogados Associados | Especialista em Direito de Energia - Setor Elétrico, Consultoria, Assessoria e Contencioso ...Ganim Advogados Associados | Especialista em Direito de Energia - Setor Elétrico, Consultoria, Assessoria e Contencioso no âmbito administrativo e judicial. Equipe especializada em diversas áreas do direito. Acesse e saiba mais! - Áreas de AtuaçãoPublicaçõesNotíciasTreinamentosAssociadosContato Sobre a Ganim Advogados AssociadosCom sede em Brasilia, o escritório Ganim Advogados conta com equipe especializada em diversas áreas do DireitoDedicando-se à Consultoria e ao Contencioso Judicial nas áreas Tributária, Societária, Empresarial, Civil, Trabalhista, Previdenciária, Regulatória, Contábil e Administrativa, inclusive com ênfase em licitações Públicas e Contratos Administrativos, Parcerias Público-Privadas (PPP) e Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Atua, igualmente, perante diversos órgãos e entidades públicas, como Ministérios, Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Agências Reguladoras e Executivas, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.Saiba MaisÁreas de atuaçãoA experiência profissional de seu sócio fundador, Antonio Ganim, no setor elétrico nacional, bem como de seus sócios e associados em diversos outros segmentos e áreas de atuação, permite oferecer ao mercado soluções adequadas para diversas questões jurídicas e contábeis, a saber: Consultoria e Contencioso Regulatório Consultoria e Contencioso em Licitações e Contratos Administrativos Consultoria e Consultivo Contábil e Econômico-Financeiro Direito Previdenciário Consultoria e Contencioso Tributário Direito Administrativo Contencioso JudicialArtigos RecentesArtigosNotícias RecentesPara maiores informações, entre em contato conosco Ver mais
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Início - Anafe - - Pular para o conteúdo FacebookTwitterYouTubeInstagram Search: Anafe Associação Nacional dos Advogad...Início - Anafe - - Pular para o conteúdo FacebookTwitterYouTubeInstagram Search: Anafe Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais Área do associado Imprensa Centro de Estudos Benefícios Associe-se Contato Imprensa Centro de Estudos Benefícios Associe-se Contato NotíciasMais recentes Atribuição da AGU em ações de improbidade é defendida pela ANAFE em audiência pública na Câmara Em audiência pública realizada nessa quarta-feira (9), na comissão especial que analisa proposta de revisão… Leia mais Associados têm desconto de 30% em cursos de pós-graduações online. Aproveite! Por meio de uma parceria com a ANAFE, a Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e… Leia mais ANAFE SOLIDÁRIA/PE: creches de Pernambuco recebem ações solidárias da representação estadual Em mais uma ação do Projeto ANAFE Solidária, a representação estadual da Associação em Pernambuco… Leia mais FONACATE prepara documento sobre reforma administrativa Para as entidades que compõem o Fonacate, o principal ponto a ser observado é que… Leia maisVer maisTV ANAFEVídeos recentes Ver maisGaleria de fotosVeja as últimas fotos dos eventos Frente Parlamentar da Advocacia na Câmara dos Deputados Galeria de Fotos21 de agosto de 2019 Ver fotos Mobilização reforma da Previdência, 13 e 14 de agosto 2019. Galeria de Fotos15 de agosto de 2019 Ver fotos Mobilização da reforma da Previdência 2019 Galeria de Fotos9 de agosto de 2019 Ver fotosVer mais Go to Top Ver mais
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Advocacia Dias de Souza | Home - - Tradição, competência e resultados O Escritório A Advocacia Dias de Souza oferece s...Advocacia Dias de Souza | Home - - Tradição, competência e resultados O Escritório A Advocacia Dias de Souza oferece soluções completas aos seus clientes na condução dos processos judiciais. Ver + Área de atuação Vasta experiência no atendimento e relacionamento com clientes de projeção nacional e internacional Ver + Advogados Vasta experiência no atendimento e relacionamento com clientes de projeção nacional e internacional Ver + Notícias 27 de setembro 2021 às 11H33 STF – Pleno altera jurisprudência dos Tribunais Superiores e assenta não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic O Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 1.063.187/SC, afetado sob o rito da repercussão geral (Tema n. 962), em que se discutia a incidência do Imposto de renda […] Ver + 23 de setembro 2021 às 12H01 STJ – 1ª Seção reafirma jurisprudência sobre a incidência de correção monetária no ressarcimento de créditos escriturais de IPI Em sessão realizada no dia 22/09/2021, a 1ª Seção do STJ, por unanimidade de votos, deu provimento ao EREsp nº 1.144.427/SC apresentados pelo Particular e, por maioria, reafirmou o entendimento […] Ver + 20 de setembro 2021 às 10H09 STJ dá segurança ao não retroagir multa no regime drawback, dizem advogados A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta quinta-feira (16/9), que o contribuinte que perdeu o prazo para usar o benefício fiscal do regime drawback só deve pagar multa de […] Ver + Ver todos Artigos 30 de setembro 2021 às 17H47 O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro A majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas O Decreto nº 10.797/2021 aumentou a alíquota do IOF para operações de crédito realizadas entre […] Ver + 21 de setembro 2021 às 10H05 Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável Por Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho Desde o início da pandemia, diversas foram as situações em que a saúde de nossas instituições esteve à prova. Desafios enfrentados em todo o mundo se somaram a ingredientes internos. […] Ver + 16 de setembro 2021 às 11H04 O meteoro sofre um desvio (de finalidade) Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discute a constitucionalidade da PEC 23/21, que busca instituir novo calote no pagamento de precatórios, o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (16/9), […] Ver + Ver todos Para receber as notícias mais atuais do mundo jurídico, realize seu cadastro Este site faz uso de cookies apenas para melhorar sua experiência de navegação e oferecer conteúdo adequado aos seus interesses. Ao aceitar continuar em nossa página, Vossa Senhoria consente em recebê-los. Seus dados pessoais não são coletados por meio de cookies. Verifique nossa Política de Privacidade para maiores informações. Aceitar Ver mais
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Riedel de Figueiredo Advogados Associados - Especialistas em Direito Eleitoral, Acidentário, Administrativo, Aeronáutico...Riedel de Figueiredo Advogados Associados - Especialistas em Direito Eleitoral, Acidentário, Administrativo, Aeronáutico, Previdenciário, Consumidor, Civil, Constitucional e Trabalhista. - QUEM SOMOS O Escritório Com mais de 50 anos de experiência, o escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados destaca-se nos ramos dos direitos Eleitoral, Acidentário, Administrativo, Aeronáutico, Previdenciário, Consumidor, Civil, Constitucional e Trabalhista. Com um moderníssimo escritório localizado no centro da Capital e uma equipe profissional especializada em diversas áreas, o escritório amplia seu atendimento como correspondente em todo o território nacional, principalmente, nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Rondônia. Reconhecido pela forte atuação nos Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal (STF), o escritório tem se consolidado pela prestação diversos serviços jurídicos de qualidade, como elaboração de pareceres, ações diretas de inconstitucionalidade, trabalhistas e cíveis, recursos extraordinários, além da realização de consultoria e assistência jurídica em assembleias e reuniões. Também tem como diferencial a participação no Conselho de Recursos da Previdência Social.Histórico O escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados foi inaugurado em Brasília (DF), em 1973, quando seu sócio fundador, Sid H. Riedel de Figueiredo, transferiu-se de São Paulo (SP) para a Capital atraído pela atuação nos Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal (STF). Após acompanhar de perto a evolução do debate social nas sessões de julgamentos daquela época, sobretudo, envolvendo questões trabalhistas, o sócio fundador decidiu permanecer e expandir seus trabalhos no Distrito Federal. Nessa época, as causas trabalhistas frequentemente alçavam o STF, que as apreciava sob o enfoque constitucional, proporcionando, inclusive, que a Constituição de 1988 abordasse temas de Direito do Trabalho, reflexo da consciência jurídica de então. O colega Sérgio Alongo, também de SP, associou-se ao projeto, que posteriormente originou a formação de nova geração de advogados que têm como compromisso principal colaborar com o engrandecimento do Direito por meio da aproximação de seu exercício com a grandiosidade de seus objetivos.NOSSOS PROFISSIONAIS Sid H. Riedel de Figueiredo Sócio FundadorEspecialista em Direito Constitucional do Trabalho. Ex-professor, aposentado, de “Introdução à Ciência do Direito” (ESANPUC/SP), e de Direito Processual do Trabalho (UNICEUB/DF). Membro da OAB/SP e OAB/DF. Signatário-proponente da Carta aos Brasileiros, da Faculdade de Direito da USP.(1977). OAB/DF: 1409-A [email protected] de Cássia Vivas Advogada SóciaEspecialista em Direito Processual Civil, coordenadora do curso de pós-graduação à distância da Posead e WDireito em Direito e Processo do Trabalho, e membro da OAB/DF. Foi conselheira do Conselho de Previdência do Ministério da Previdência Social. OAB/DF: 8685 [email protected] Roberto Alonso Advogado SócioEspecialista em Direito Internacional e em Direito Aeronáutico. Membro da OAB/SP e da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, com experiência nos ramos dos Direitos do Trabalho, Aeronáutico e Agência Reguladoras. OAB/SP: 35.458 [email protected] Paula Moreira dos Santos Advogada SóciaGraduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) em 1998. Membro da OAB/DF. Exercício da advocacia perante os Tribunais Superiores, Justiça Federal, do Trabalho e Comum. Consultoria às entidades sindicais. OAB/DF: 14.542 [email protected] Henrique Matos Advogado SócioEspecialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Fortium. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Distrito Federal. Advogado com atuação em todas as Instâncias, principalmente em Tribunais Superiores. OAB/DF: 24.390 [email protected] Pedrosa Espínola Advogado SócioProf, de Direito Penal e de Direito Penitenciário. Doutorado em Criminologia, Penologia e Políticas Criminais Comparadas, e em Direito Penal. Ex-promotor de Justiça do DF, ex-diretor do Dep. de Proteção as Testemunhas e as Vítimas de Crimes, do Min. da Justiça. [email protected] com a experiência profissional de mais de 50 anos de excelência em advocacia.ENTRE EM CONTATO ÁREAS DE ATUAÇÃO O escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados atua em todas as instâncias do Poder Judiciário e da Administração Pública. Localizado no centro de Brasília, exerce atividades em todos os Tribunais, com destaque para o Tribunal Superior do Trabalho – TST, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF. Direito Constitucional do TrabalhoDireito AcidentárioDireito PrevidenciárioDireito AeronáuticoDireito do ConsumidorDireito EleitoralDireito CivilMediação NOTÍCIAS 14 de setembro de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 14 de setembro de 2018Categorias Lei Maria da Penha é um avanço que precisa ser mais bem implementado, aponta debateA Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) trouxe avanços em relação ao combate à violência contra mulheres. Porém, ainda faltam políticas públicas para que o dispositivo seja implementado […]Gostou disso?0 0 Leia mais13 de setembro de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 13 de setembro de 2018Categorias É legítimo o acúmulo de dois períodos de férias quando comprovada a necessidade de serviçoA 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pela parte autora, analista processual do Ministério Público Federal, que objetivava que lhe fosse garantido […]Gostou disso?0 0 Leia mais12 de setembro de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 12 de setembro de 2018Categorias Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicópteroA exposição ao risco se dava de forma diária. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o piloto de […]Gostou disso?0 0 Leia maisMais Notícias MÍDIA 21 de junho de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 21 de junho de 2018Categorias Jovem soropositiva é aposentada por invalidezO juiz Joviano Carneiro Neto julgou procedente pedido, nesta terça-feira (12), para conceder o benefício da aposentadoria por invalidez a uma jovem de 30 anos que é soropositiva, portadora do […]Gostou disso?0 0 Leia mais25 de maio de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 25 de maio de 2018Categorias Rita Vivas defende contribuição sindical obrigatória no TSTA advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogado Associado, participou nessa sexta (25/5) de audiência com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito […]Gostou disso?0 0 Leia mais11 de maio de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 11 de maio de 2018Categorias Rita Vivas defende garantias de emprego aos trabalhadores de frigoríficos no MTEA advogada Rita De Cassia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou nessa sexta (11/5) de audiência de mediação no Ministério do Trabalho sobre a crise nos frigoríficos […]Gostou disso?0 2 Leia mais9 de maio de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 9 de maio de 2018Categorias Rita Vivas participa do 1º Café Sindical da OAB DFA advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou nessa terça (8/5) do 1º Café Sindical da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil-Seção do Distrito Federal O evento foi […]Gostou disso?0 0 Leia maisMais Mídia CONTATO Envie-nos uma mensagem Se preferir, preencha o formulário abaixo que entraremos em contato com a brevidade possível. 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Conjunto Shis Ql 12 - s/n cj 4 - Brasília, DF, 71630-115, Brasil
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Caputo, Bastos e Fruet – Especializado na condução global de demandas judiciais com elevado nível de complexidade ...Caputo, Bastos e Fruet – Especializado na condução global de demandas judiciais com elevado nível de complexidade - - Skip to content ESCRITÓRIO Multidisciplinar. Especializado na condução global de demandas judiciais com elevado nível de complexidade. Eficiente no desenvolvimento de estratégias inovadoras perante os órgãos em que atua. Reconhecido pelo alto grau de engajamento de todo o time na busca por soluções elaboradas sob medida às necessidades daqueles que procuram os seus serviços. ADVOGADOS • Carlos Eduardo Caputo Bastos [email protected] • Cláudio Bonato Fruet [email protected] • Maurício de Campos Bastos (in memoriam) • Alexandre Müller Buarque Viveiros [email protected] • Alexandre Pacheco Bastos [email protected] • Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos [email protected] • Beatriz Donaire de Mello e Oliveira [email protected] • Bruno Andrada Peña [email protected] • Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos [email protected] • Daniel Augusto Arrais Caputo Bastos [email protected] • Débora Maria Cerqueira de Oliveira [email protected] • Henrique Romanó Rocha [email protected] • Ricardo Mesquita Queiroz de Abeci [email protected]Ver mais
Rufino & Rebuá – Sociedade de Advogados - - Bem-vindo a Rufino & Rebuá Advogados | (61) 3033-7606 | con...Rufino & Rebuá – Sociedade de Advogados - - Bem-vindo a Rufino & Rebuá Advogados | (61) 3033-7606 | [email protected] Rufino & Rebuá --> Rufino & Rebuá AdvogadosEm um ambiente econômico cada vez mais competitivo e regulado, empreender é uma atividade de grande risco, notadamente patrimonial. Pensando nisso, a atuação do escritório Rufino & Rebuá Advogados é focada em mecanismos que possibilitem a criação e desenvolvimento da atividade empresarial, mas ao mesmo tempo protejam o patrimônio particular de seus sócios.Sediado em Brasília, nosso escritório acredita no empreendedorismo e na capacidade das empresas em criar riquezas e estabilidade social. Nosso papel, cumprido com dedicação e zelo, é auxiliar as sociedades empresariais a florecer e protegerem-se, a partir de uma abordagem multidisciplinar do direito. DESENVOLVIMENTO e SEGURANÇA são as palavras chave da nossa atuação. Áreas de Atuação Compliance e AnticorrupçãoMais do que oferecer um departamento específico dedicado ao tema COMPLIANCE, INTEGRIDADE E ANTICORRUPÇÃO, na Rufino & Rebuá todos os colaboradores preocupam-se diuturnamente com o desenvolvimento e a segurança de seus clientes. Defendemos que a implementação de programas de proteção é fundamental para todo o tipo de sociedade, independentemente do tamanho e área de atuação. Programas de COMPLIANCE, INTEGRIDADE e ANTICORRUPÇÃO são o ponto de partida do nosso trabalho nas fases de criação e reestruturação de qualquer sociedade.Por meio da sua metodologia própria da MATRIZ DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE, nosso escritório realiza a análise, regulamentação e implementação de programas de COMPLIANCE, INTEGRIDADE E ANTICORRUPÇÃO para sociedades. Somos precursores do conceito de outsourcing do departamento de Compliance e Integridade, com atuação em empresas de pequeno a grande porte, inseridas em diversos mercados como os de TI, Comunicação, Construção, Publicidade, Químico, imobiliário e educacional.Dentre os serviços mais requisitados nesta área, destacam-se: -Compliance Trabalhista, Tributário e Administrativo; -análise de situações ou fatores de risco; -estudo de risco regulatório; -análise de contratos; -estruturação de regras e instrumentos de controles: criação do código de ética e conduta da sociedade; -criação de canal específico para recebimento de denúncias; -monitoramento contínuo de riscos; -aconselhamento; -treinamentos de integridade e anticorrupção; -defesa criminal da sociedade, sócios e colaboradores. Contratos Governamentais: Direito AdministrativoO maior contratante de produtos e serviços no Brasil são os entes públicos. Participar deste mercado multi-bilionário exige das empresas grande empenho, além de uma assessoria competente e ágil para auxiliá-la no difícil processo de contratação pública.Rufino & Rebuá possui vasta experiência na assessoria de empresas em processos licitatórios e na execução dos contratos administrativos. Participamos de todo o processo licitatório e atuamos durante todo o período do contrato. Nossa equipe estará com você desde a leitura do edital de licitação até o termo do contrato, realizando também os recursos administrativos e judiciais sempre que cabíveis e necessários.Um grande diferencial da Rufino & Rebuá é a preocupação constante com o Compliance dos seus clientes. Durante toda a fase de contratação e execução dos contratos governamentais, nossos profissionais estarão prontos para aplicar a MATRIZ DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE na sua empresa. Penal EmpresarialA adoção de políticas de Integridade e Anticorrupção por instituições brasileiras é um fenômeno recente, impulsionada pelo período de grande transformação política e jurídica em que o país vive. Inúmeros procedimentos investigatórios relacionados a escândalos de corrupção foram recentemente instaurados, assim como investigações relacionadas a fraudes corporativas e outros procedimentos criminais relacionados a questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares e ambientais. É hoje pacífico o entendimento de que as pessoas jurídicas podem ser beneficiárias de atividades econômicas e responderem criminalmente por suas ações, inclusive objetivamente, pelos atos causados contra a administração pública.Os profissionais da Rufino & Rebuá que atuam com Penal Empresarial fazem parte da nossa equipe de Compliance, Integridade e Anticorrupção, uma vez que as questões relacionadas a este tema demandam vasto conhecimento multidisciplinar. Além disso, nossa equipe poderá auxiliar a demanda de clientes em defesas e preventivamente, a partir do desenvolvimento de programas de Compliance, Integridade e Anticorrupção.Outro diferencial da nossa abordagem é trabalhar em conjunto com empresas de Comunicação Corporativa, quando demandado. Desta forma, em momentos de crise – ou preventivamente, podemos proteger a imagem dos nossos clientes, sejam eles as pessoas jurídicas ou seus dirigentes e colaboradores. Direito TributárioO direito tributário brasileiro é altamente complexo e em constante mudança. Para as empresas que atuam no Brasil é essencial contar com apoio especializado e cotidiano das suas atividades.O escritório Rufino & Rebuá Advogados possui profundo conhecimento das leis tributárias brasileiras. Podemos ajudá-lo a diminuir os riscos tributários aos quais sua empresa está sujeita, mediante um trabalho de planejamento tributário, e a melhor compreender às normas estabelecidas pela legislação brasileira. Planejamento Patrimonial e SucessórioEm última instância, ao assessorar sociedades estamos protegendo as pessoas físicas que fazem parte dela. Em um cenário de incertezas jurídicas que vivenciamos no Brasil, é fundamental que ao estabelecer e fazer parte de uma sociedade, seus sócios estejam protegidos quanto as controvérsias que possam surgir.Atento a este cenário, contamos com profissionais especializados em Direito de Família, Direito Societário e Direito Tributário. Os serviços mais demandados nestas áreas incluem: – criação de holdings patrimoniais; – alocação de patrimônio entre herdeiros; – planejamento tributário de pessoas físicas; – direito de família. Negócios ImobiliáriosRufino & Rebuá presta assessoria completa para empresas atuantes no segmento de negócios imobiliários. Somos um dos primeiros escritórios dedicados a defesa dos interesses de investidores e possuímos amplo conhecimento no mercado específico da hotelaria.Dentre os serviços mais requisitados nesta área, destacam-se: – implementação de empreendimentos imobiliários, como hotéis, shopping centers, edifícios comerciais e residenciais; – contratos de compra, venda e locação; – estabelecimento de condomínios; – realização, cessão e modificação de contratos de administração hoteleira; – estrutura legal para captação de recursos para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. ContenciosoO Brasil é um país com enorme judicialização de seus conflitos. Há grande acúmulo de demandas nas esferas judiciais e administrativas, com a consequente demora na solução de litígios e perdas para as sociedades.Na Rufino & Rebuá nos preocupamos com a efetividade do nosso trabalho, sempre pensando na proteção e diminuição de custos para nossos clientes. Realizamos um trabalho de planejamento pré-contencioso e durante o curso dos processos e procedimentos nos preocupamos com a celeridade e a efetividade.Uma das áreas de destaque em nosso escritório é a gestão do contencioso de grandes empresas. Criação, Reestruturação e Recuperação de EmpresasA abordagem da nossa advocacia é realista: sabemos que a pessoa jurídica, assim como a natural, acompanha o ciclo da vida. Nasce, desenvolve-se e morre. Partindo deste princípio elementar, o empreendedor deve estar preparado, antes mesmo de oficializar a criação da sua empresa, para o fato de que ela está sujeita ao encerramento de suas atividades.Com esta filosofia, desde o primeiro momento, nos preocupamos com a saúde da sua sociedade, forma de criação e com a proteção de seus sócios. Nossos advogados estão preparados para auxiliar os futuros sócios na criação da pessoa jurídica, com: – contrato social; – planejamento jurídico; – acompanhamento de atividades: contratos em geral, gestão trabalhista, gestão tributário, compliance; – recuperação judicial; – processo falimentar. Direito Trabalhista e previdenciárioO passivo trabalhista que as sociedades brasileiras podem vir a acumular representa um grande risco para sua estabilidade e perenidade. Conhecer a legislação brasileira, poder proteger-se em caso de ações judiciais, planejar e estruturar seus quadros funcionais é tão importante como qualquer outra atividade societária.Rufino & Rebuá presta assistência a empresas em assuntos relacionados ao direito trabalhista e previdenciário. Educação Matriz de legitimidade. By rufino 11 de agosto de 201630 Repatriação de recursos mantidos no exterior. By rufino 15 de março de 201600 Ação de Correção do FGTS By rufino 7 de março de 2016100 Legitimidade da autoridade fiscal em obter dados bancários de contribuintes sem autorização judicial By rufino 15 de abril de 201530 Formulário de contatoPreencha o formulário abaixo para mandar sua mensagem a Rufino & Rebuá Advogados. *Campos de preenchimento obrigatório. Fone: (61) 3033-7606 | SCN, Q. 2 Bl. D – Liberty Mall – Torre A Salas 502/506 CEP: 70712-903 bigbrain Ver mais
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Patrícia Garrote Advocacia - - Please click here if you are not redirected within a few seconds.Referência em Direito d...Patrícia Garrote Advocacia - - Please click here if you are not redirected within a few seconds.Referência em Direito da FamíliaReferência em assistência jurídica de alta qualidade PATRÍCIA GARROTE Patrícia Garrote é advogada especialista em Direito Civil e Direito de Família e Sucessões com centenas de artigos publicados em jornais e revistas tanto na área de Direito de Família como na de empreendedorismo jurídico. Incentivadora nata, já deu várias palestras sobre o seu livro A Fórmula do Sucesso na Advocacia motivando e ensinando jovens advogados a empreender e triunfar na profissão.AGENDE SUA CONSULTA JURÍDICA: Fale diretamente com a Dra Patricia:Ver mais
Setor Bancário Sul, Quadra 02, Edifício João Carlos Saad - SHCS Q. 2 - Brasília, DF, 70070-120, Brasil
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Home - Silveira, Martins e Hübner - - BlogArtigos BlogArtigosAdvogadosFale Conosco 20 anos de atuação jurídica, defende...Home - Silveira, Martins e Hübner - - BlogArtigos BlogArtigosAdvogadosFale Conosco 20 anos de atuação jurídica, defendendo interesses individuais e coletivos em todo o Brasil.Interesses Individuais Auxiliamos você em matérias de Direito Administrativo, do Trabalho, Previdenciário ou Tributário. Causas envolvendo servidores públicos, na ativa, aposentados ou pensionistas, além de servidores de empresas privadas. Saiba mais Interesses Coletivos Mais de 20 anos na defesa de interesses coletivos, assessorando entidades sindicais e associativas e defendendo ações coletivas, com atuação nas esferas judicial e administrativa. Conheça o trabalho Presença em Brasília Nossa equipe possui presença permanente na Capital Federal, de forma a facilitar a atuação junto aos Tribunais Superiores. Entenda como funciona a nossa atuação e os benefícios para você. Saiba mais Fique por dentro de nossas novidades e receba conteúdos exclusivos! Assine nossa Newsletter Blog da SMH Visitar o Blog SMH na imprensaDepoimentos “Os advogados da SMH sempre me fizeram sentir muito à vontade e confiante no processo. São pessoas extremamente éticas e habituadas a trabalhar com processos públicos. Recomendo o seu trabalho para funcionários públicos aposentados sem hesitar.” Jussara F. é servidora pública aposentada e procurou a SMH para obter benefícios que foram-na negados após a aposentadoria. Entenda o caso Ver mais
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FIGUEIREDO & VELLOSO – Advogados Associados - - O Escritório Criado em 2010, o Escritório FIGU...FIGUEIREDO & VELLOSO – Advogados Associados - - O Escritório Criado em 2010, o Escritório FIGUEIREDO & VELLOSO especializou-se em advocacia criminal, contando com a experiência do advogado Ticiano Figueiredo. Esse direcionamento foi reforçado com a chegada, em 2015, do sócio Pedro Ivo Velloso, também criminalista, que viabilizou a rápida consolidação do Escritório no cenário nacional. Em consequência dessa projeção, surgiu a necessidade de expandir o campo de trabalho para a esfera cível, o que se deu com o ingresso do novo sócio, o advogado civilista Diego Campos, no ano de 2017.O Escritório FIGUEIREDO & VELLOSO tem forte compromisso para com o cliente, pautado pela atuação responsável, ética e sigilosa. Seus advogados buscam soluções modernas e de vanguarda, que cooperam para o aprimoramento das instituições jurídicas e do Poder Judiciário.Com sede em Brasília, vizinho à Praça dos Três Poderes, o Escritório atua em todo o Brasil, dispondo dos melhores recursos para a defesa de seus clientes. A equipe de sócios e colaboradores é altamente qualificada em cada uma de suas especializações, visando a oferecer suporte a todas as necessidades daqueles que defende, além de estar apta para atender em inglês, francês e espanhol. Missão, Visão e Valores Áreas de Atuação Criminal Saiba Mais Improbidade Administrativa Saiba Mais Contencioso Cível Saiba Mais Direito Eleitoral Saiba Mais Advogados Ticiano Figueiredo Sócio Ver Perfil Pedro Ivo Velloso Sócio Ver Perfil Diego Campos Sócio Ver Perfil Administração Núbia Aviani Sócia Ver Perfil Fátima Figueiredo Gestão Executiva Ver Perfil Programa Pro Bono Socialmente responsável, o Escritório FIGUEIREDO & VELLOSO preocupa-se com o acesso democrático à justiça e com o aprimoramento das instituições jurídicas.O Programa Pro Bono do Escritório FIGUEIREDO & VELLOSO atende acusados em processos penais que não têm como arcar financeiramente com uma defesa penal privada de alta qualidade. Por ano, são selecionados até seis casos que atendam aos seguintes critérios: Se você quiser ser defendido pelo Escritório FIGUEIREDO & VELLOSO por meio do Programa Pro Bono, por favor, preencha o formulário abaixo. É de fundamental importância que a descrição do seu caso seja a mais rica possível e que sejam anexadas cópias de documentos do processo. Nossa resposta será breve. INSCREVA-SE Contato NomeEmailAssuntoMensagem Trabalhe conosco NomeEmailCargoCurrículo Carregar Ver mais
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Advocacia Velloso – Escritório de Advocacia - - InstitucionalO escritório foi fundado pelo advogado Carlos Mário...Advocacia Velloso – Escritório de Advocacia - - InstitucionalO escritório foi fundado pelo advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho, em 1986. Em 1996, a firma passou a denominar-se Advocacia Velloso Filho. Em 2006, com o ingresso do advogado Carlos Mário da Silva Velloso, após a sua aposentadoria na magistratura e a restauração de sua inscrição na OAB/MG, a razão social foi alterada para Advocacia Velloso. O escritório atua em todas as áreas do Direito, especialmente em Direito Público e Empresarial. Atualmente, a Advocacia Velloso está impedida de atuar em todas as instâncias da Justiça eleitoral. Sócios Carlos Mário da Silva Velloso Carlos Mário da Silva Velloso Filho Sérgio Carvalho Erico Bomfim de Carvalho Ana Flávia Velloso Gabriela Dourado Mattos Renata Hanones Carpaneda João Carlos Velloso Ver mais
Melo Advogados Assossiados – Conheça nosso escritório virtual - - Pular para o conteúdo Acompanhe seus processos...Melo Advogados Assossiados – Conheça nosso escritório virtual - - Pular para o conteúdo Acompanhe seus processos em nosso site Através de nossos sistema você pode acompanhar seus processos online, conversar conosco via chat e sanar quaisquer dúvidas de maneira prática e rápida. Saiba mais Utilize nossos recursos Exclusivos Tenha o total controle de seus processos através de nossos sistemas, veja abaixo algumas de nossas vantagens. Compartilhamento de arquivos Através desse canal nossos clientes conseguem enviar e receber documentos de maneira rápida e totalmente segura. Relatório de processos Verifique o andamento dos seus processos de maneira online e otimizada. Utilize suas credenciais ao lado para acessar o nosso sistema. Orçamento online Faça uma cotação online através de nossos canais de comunicação, estamos prontos para atendê-lo da melhor forma possível. Inscreva-se e receba novidades Quer ter acesso a notícias exclusivas e dicas de nossos departamentos jurídicos? Assine nossa newsletter e receba tudo prontinho no seu email. Entre em contato Nos encontre Nossas mídias Twitter Youtube Fale conosco Mande uma mensagem, em breve entraremos em contato. Ative o JavaScript no seu navegador para preencher este formulário.Nome *NomeSobrenomeE-mail *Comentário ou Mensagem *EmailEnviar Copyright. Todos os direitos reservados. Ver mais
- - Veloso de Melo Advogados Advocacia Tributária Advocacia Empresarial Pesquisar Menu principal Pular para o conteúd... - - Veloso de Melo Advogados Advocacia Tributária Advocacia Empresarial Pesquisar Menu principal Pular para o conteúdo principal Warning: mysqli_query() [function.mysqli-query]: (HY000/1032): Can't find record in 'wp_term_relationships' in /home/velosodemelo/www/wp-includes/wp-db.php on line 1924 Inicio Ver mais
Gallotti - - Toggle navigation Profissionais O Escritório Artigos e Notícias Contato Especializado em Direito Portuári...Gallotti - - Toggle navigation Profissionais O Escritório Artigos e Notícias Contato Especializado em Direito Portuário há 20 anos Nosso Escritório Áreas de Atuação Nossos Profissionais Artigos & Notícias Dia 03 de Setembro de 2018 Antaq realizará duas audiências públicas no Porto de Suape As reuniões vão tratar sobre os certames de duas áreas portuárias: a movimentação de veículos e de contêineres. Dia 29 de Agosto de 2018 Adicional de periculosidade é vinculado ao trabalho com empilhadeiras Por decisão do TST trabalhar com empilhadeira é reconhecido como perigoso. Dia 24 de Agosto de 2018 Antaq aponta crescimento na movimentação de cargas em portos Boletim divulgado pela agência apontou crescimento de 1% nas movimentações portuárias. Gallotti Advogados Especialização Atualização Comprometimento Confiabilidade Entre em contato Ver mais
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Castagna Maia Advogados Associados - - Entre em contato: (61)3349-3555 [email protected] BlogContatoTrabalhe...Castagna Maia Advogados Associados - - Entre em contato: (61)3349-3555 [email protected] BlogContatoTrabalhe Conosco Confiança e Eficiência na abordagem das suas questões jurídicas Ética na defesa de seus interesses Profissionais qualificados em consultoria jurídica Somos advogados de defesa, e caso necessário, advogados de ataque. Últimas informações31ago Sobre a SL 127by Maia Comments (0)A Ministra Carmen Lúcia proferiu despacho no processo conhecido como SL 127, nos intimando para manifestação sobre o interesse no seu prosseguimento. Nossa manifestação será informando nosso desinteresse no prosseguimento da ação. Explica-se. Como todos sabem, a SL 127 foi o recurso utilizado pela União para suspender a antecipação de tutela concedida pela Desa. Neuza [.]31mar Julgamento defasagem tarifária adiadoby Maia Comments (0)Amigos, ontem estivemos no STF para acompanhar o julgamento da Defasagem Tarifária. No entanto, o Ministro Gilmar se ausentou e o julgamento não ocorreu. Não há, ainda, uma nova data agendada. Temos que aguardar. Nossa Localização - AGORA EM NOVO ENDEREÇOSAU/S QUADRA 03, BLOCO C, N. 22, SALA 1319,ED. BUSINESS POINT, CEP: 70.070-934, Brasília-DF. Ver mais
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COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS – A Covac Sociedade de Advogados atua há 10 anos em diversas áreas do Direito, com ad...COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS – A Covac Sociedade de Advogados atua há 10 anos em diversas áreas do Direito, com advogados especialistas que prestam atendimento em escritórios localizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. - - SP +55 11 3060 2300 RJ +55 21 2114 4444 DF +55 61 3344 0433 SP 55 11 3060 2300 RJ 55 21 2114 4440 DF 55 61 3344 0433 Facebook Instagram Twitter LinkedIn Menu MultimídiaPublicações e EventosBoletim SemanalContatos Canal de Denúncias MultimídiaPublicações e EventosBoletim SemanalContatos Canal de Denúncias MultimídiaPublicações e EventosBoletim SemanalContatos Notícias e Informações SOBRE INICIATIVAS E TEMAS DE INTERESSE NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS Ver Todas. Entre em contato em caso de dúvidas ou sugestões… Fale Conosco Nossa Equipe Dr. José Roberto Covac Sócio Dr. Gilberto da Graça Couto Filho Sócio Dr. Kildare Araújo Meira Sócio Dr. Daniel Cavalcante Silva Sócio Dr. João Paulo de C. Echeverria Sócio Dra. Iara Lucas de Sá Covac Sócia Dr. Augusto de Albuquerque Paludo Sócio Dr. José Roberto Covac Junior Sócio Dra. Janaina Rodrigues Pereira Sócia Equipe Completa Sócios da Covac lançam Manual de Compliance Depois de terem abordado, em um livro publicado em 2015, a aplicação do princípio do compliance no setor educacional, os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, especialistas em Direito Educacional, voltam ao tema em uma nova obra. Saiba Mais. A Covac Sociedade de Advogados atua há 10 anos em diversas áreas do Direito, com advogados especialistas que prestam atendimento em escritórios localizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília Direito Educacional com a proativa atuação no âmbito do Ministério da Educação (MEC) Direito Tributário Atua no Direito Tributário valorizando a atitude preventiva. Direito do Terceiro Setor Na vanguarda jurídica do Terceiro Setor, a Covac reúne profissionais. Direito do Consumidor A Covac atua tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes. Direito Previdenciário A Covac oferece ampla assessoria para o planejamento previdenciário. Direito Constitucional A Covac promove um acompanhamento sistemático. Direito Empresarial e Societário A Covac fornece assessoria jurídica a seus clientes, através da análise. Direito Trabalhista e Sindical A Covac acumula ampla experiência no assessoramento aos clientes. Direito Administrativo A Covac presta serviços de consultoria e assessoria em assuntos de Direito. Direito Eleitoral A Covac também presta consultoria e assessoria jurídica, em parceria com. Publicações Obras – livros, papers e artigos – produzidas pela Covac Sociedade de Advogados ou que abordem as áreas de atuação do escritório. Mais Publicações. Ver mais
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Advocacia Riedel - Fundada no Rio de Janeiro em 1959, foi transferida para Brasília em 1971, acompanhando o Tribunal Sup...Advocacia Riedel - Fundada no Rio de Janeiro em 1959, foi transferida para Brasília em 1971, acompanhando o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, três gerações da família Riedel atuam nos tribunais da capital sem desgarrar dos princípios que nortearam a fundação da banca há quase 60 anos: trabalhar de forma ética e eficiente na defesa jurídica dos interesses dos cidadãos. - profissionais Consulte seu Processo Notícias Contato profissionais Consulte seu Processo Notícias Contato ATENDIMENTO por WHATSAPP Enviou. Respondeu. Resolveu! SAIBA MAIS AVISO DE GOLPE. CUIDADO! Não estamos solicitando depósito referente a “honorários ou taxas de alvará” para recebimento de precatórios. FICOU COM DÚVIDA? SAIBA MAIS Lutando por você conheça nossa história SAIBA MAIS ESPECIALIZAÇÕES NOSSOS NÚMEROS 0 ANOS DE ATUAÇÃO 0 DE ÊXITO NAS CAUSAS 0 PROCESSOS ATIVOS COMENTÁRIOS Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum. Laura Dentista Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum. Maria Médica Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum. Rafael advogado Notícias Saiba mais sobre o universo da Advocacia Riedel, leia as últimas notícias. 02 Jun Lei 14.155/2021 torna as punições por INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO mais severas! A “Lei Carolina Dieckmann”, como ficou conhecida a Lei 12.737 de 2012, tipificou, no Código Penal, a conduta de invadir dispositivo informático com a finalidade de obter, adulterar ou destruir dados, sem autorização do usuário. O nome da lei advém de um caso que ocorreu com a atriz em maio de 2011, no qual um hacker invadiu seu computador privado e obteve fotos íntimas. Anos depois, surge novíssima alteração ao Código Penal, pela lei 14.155 de 2021, que tornou mais severa a pena prevista para esse crime. Se antes era pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, agora prevê-se pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Além de outras alterações, a recente lei criou nova modalidade de furto qualificado e estelionato qualificado, revelando a possibilidade de cometimento do crime por meio de dispositivo eletrônico ou informático e, no caso de estelionato, se a fraude é cometida por meio de informações obtidas em redes sociais, contatos telefônicos e outros. Saiba Mais 25 Mai No Dia da Adoção, mãe de menina que Justiça mandou ser devolvida vê famílias 'desistindo da luta' "Há dias bons, como se nada estivesse acontecendo, e há dias terrivelmente sombrios. E não é só com a gente que isso está acontecendo. Infelizmente, teve família que já até desistiu da luta". O desabafo é da mãe adotiva de uma menina de 9 anos que luta pela guarda da filha desde o dia em que a Justiça de Minas Gerais decidiu que a criança fosse devolvida à família biológica. Dois terços da vida dessa criança foi com a família adotiva, com quem vive há seis anos, em Belo Horizonte. O G1 conversou com a mãe adotiva da menina na véspera do Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta terça-feira, 25 de maio. Ela relatou dificuldades nos processos de adoção "impostas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)" e citou outro caso em que a Corte determinou que os pais devolvessem o filho adotado. Nesse caso, segundo ela, a família acabou "desistindo de lutar" e devolveu a criança aos pais biológicos. Saiba Mais 15 Mai Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral (Tema 69), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706. Os ministros também esclareceram que o ICMS que não se inclui na base de cálculo do PIS/Cofins é o que é destacado na nota fiscal. Embargos A modulação dos efeitos foi definida no julgamento, concluído na sessão de hoje, de embargos de declaração opostos pela União, que pretendia que os efeitos retroativos da decisão fossem considerados válidos somente após o julgamento dos embargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também alegava haver contradições em relação a precedentes da Corte sobre a inclusão de tributos na base de cálculo de outros recursos e apontava o impacto econômico da decisão, diante do enfrentamento da pandemia de Covid-19, superior a R$ 250 bilhões. Saiba Mais MAIS NOTÍCIAS último vídeo do casos e cases VEJA MAIS NO CANAL Consulte Seu Processo ACESSE Contato Setores Penal Sindical Administrativo Direito Médico Trabalhista Constitucional Previdenciário Tributário CÍVEL Empresarial Acompanhe o seu processo via Whatsapp 61 99822 3300 Endereço RIEDEL resende SCN, Qd. 02, Bl. D, Ed. Liberty Mall, Torre A, 13º andar, SALA 1302 Brasília, DF, Brasil - CEP 70712-903. RIEDEL AZEVEDO SCN, Qd. 02, Bl. D, Ed. Liberty Mall, Torre A, 13º andar, SALA 1301 Brasília, DF, Brasil - CEP 70712-903. USE A GEOLOCALIZAÇÃO Horário de Atendimento ao Público Segunda a Sexta, 9h00 às 18h00 Ver mais
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Noronha Advogados | Brazilian and International Lawyers - - Busca Avançada Menu Skip to content Nossa EquipeÁreas de ...Noronha Advogados | Brazilian and International Lawyers - - Busca Avançada Menu Skip to content Nossa EquipeÁreas de atuaçãoPublicaçõesContatoOutros Sites Pesquisar por: Posts recentes ComentáriosArquivos Categorias Meta Prezados Clientes: Entraremos de Recesso a partir do dia 26/12/2017, terça-feira, retornando em 02/01/2018. Dear Customers: The offices will be closed from 26/12/2017 to 01/01/2018. Ver mais
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- - Toggle search Toggle navigation Search for: CONTATO Home » Página Inicial ÚLTIMAS NOTÍCIAS 12/04/2018 TST m... - - Toggle search Toggle navigation Search for: CONTATO Home » Página Inicial ÚLTIMAS NOTÍCIAS 12/04/2018 TST muda entendimento em razão da reforma trabalhista e empresa não terá que indenizar empregado por uso de logomarcas em uniformes 18/12/2017 Advogado é empossado na Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF 08/11/2017 STF reconhece Repercussão Geral em matéria trabalhista 123…35 » CORRÊA DA VEIGA ADVOGADOSCom atuação focada noTribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, também prestamos assessoria consultiva preventiva e nas esferas judicial ou administrativa na Área Trabalhista, além de fornecer consultoria preventiva especializada no tocante aos aspectos trabalhistas e previdenciários das contratações celebradas com prestadores de serviços, em suas mais diversas modalidades, inclusive mediante a realização de auditorias ou due diligences. A assessoria trabalhista do Corrêa da Veiga Advogados não se limita à solução de conflitos de empresas com seus trabalhadores. O escritório também desenvolve serviços de natureza preventiva, abrangendo, por exemplo, a elaboração de contratos de trabalho, plano de opção de compra de ações (stock options), contrato de terceirização de serviços, contratação de estrangeiros, dentre outros. Ver mais
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Erick Pereira Advogados - - ÚLTIMAS NOTÍCIAS 20 de julho de 2018 - Erick Pereira “Foi revelada a individualidade ideol...Erick Pereira Advogados - - ÚLTIMAS NOTÍCIAS 20 de julho de 2018 - Erick Pereira “Foi revelada a individualidade ideológica de cada um”, avalia Erick Pereira Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Erick Pereira já se manifestou mais de uma vez sobre a inconstitucionalidade da prisão do ex-presidente Lula. E classificou como “perplexidade” o episódio envolvendo a interferência direta de Sérgio Moro no episódio de habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favrete. 17 de julho de 2018 - Erick Pereira Lava Jato: Erick Pereira cobra da OAB ação coletiva contra patrocinadores de delação de fracassada de Delcídio do Amaral O advogado potiguar Erick Pereira defendeu nesta sexta-feira (13) que a Ordem dos Advogados do Brasil entre com ação coletiva de indenização por cauda do fracasso da delação do ex-senador Delcídio do Amaral. 13 de julho de 2018 - Consumidor Tribunal de Justiça reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e condenou uma empresa de telefonia a pagar danos morais a um cliente que foi insistentemente cobrado por um serviço que não devia. 10 de julho de 2018 - Trabalho Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST A Justiça Trabalhista vive um momento emblemático, em razão das diversas novidades legislativas experimentadas recentemente. Entre essas novidades, a Reforma Trabalhista (Lei nº 13467/2017) certamente é a de maior impacto. Muitas foram as discussões trazidas pela Reforma Trabalhista, dentre as quais se destaca aquela relacionada à aplicabilidade imediata, ou não, das normas de cunho processual. 6 de julho de 2018 - Trabalho Se a mulher, em vez de dar à luz a uma criança, adotar um filho, terá direito à licença-maternidade? A licença maternidade está prevista no art. 7o, XVIII, da Constituição Federal/88: Art. 7o.: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Veja mais notícias ERICK PEREIRA NA MÍDIA Professor Erick Pereira no programa do Alexandre Garcia - GlobloNews A crise entre os poderes no Brasil: que rumo pode ter? Alexandre Garcia recebe o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, o doutor em direito constitucional Erick Pereira e o cientista político Valdir Pucci para falar sobre a crescente tensão entre o Judiciário e o Legislativo com as investigações de corrupção e prisão de políticos. Veja mais galerias Tweets by @ErickPereiraAdv Ver mais
Shis Qi 13 Conjunto 11 - Brasília, DF, 71635-110, Brasil
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Russomano Advocacia Home - - Pesquisar Início Últimas Notícias Adicional de transferência. O Gato de Schroedinger e as...Russomano Advocacia Home - - Pesquisar Início Últimas Notícias Adicional de transferência. O Gato de Schroedinger e as peculiaridades do tema perante a jurisprudência do TST A prevalência do negociado sobre o legislado, após a “Reforma Trabalhista”, e seu desdobramento na jurisprudência constitucional-trabalhista Seguro Garantia no Depósito Recursal Entrevista com Dr. Victor Russomano – elaboração de recurso de revista Quantum Indenizatório em Danos Morais Os redutores aplicados pelo TST em danos materiais Ver mais
Edf. Barão do Rio Branco - SIG Qd. 01 Lotes 495/505/515, Salas 125 e 126 - Brasília, DF, 70610-410, Brasil
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AB&DF – Advocacia - - Áreas de AtuaçãoPublicações EquipeClippingÁrea do ClienteContato Advocacia Estratégica...AB&DF – Advocacia - - Áreas de AtuaçãoPublicações EquipeClippingÁrea do ClienteContato Advocacia Estratégica Informações estratégicas para uma estratégia de resultadosVer mais
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Tramontini - Advocacia - Advocacia - Tramontini Login INSTITUCIONAL O Escritório Tramontini Advocacia foi fundado em Br...Tramontini - Advocacia - Advocacia - Tramontini Login INSTITUCIONAL O Escritório Tramontini Advocacia foi fundado em Brasília há mais de uma década pelo sócio Pierre Tramontini, primando, desde o seu início, pela eficiência na prestação de serviços jurídicos, atendimento personalizado a seus clientes e modernidade nas estratégias abordadas, sempre pautadas pelos mais elevados padrões éticos.Com uma equipe de advogados experiente e altamente qualificada, apoiada por completa estrutura administrativa e tecnológica, Tramontini Advocacia destaca-se como uma das mais conceituadas bancas de advocacia da capital federal. A excelência e qualidade na prestação de serviços jurídicos foram conquistadas ao longo de anos no mercado, de modo a consolidar sua participação no cenário nacional.Localizado no no bairro mais nobre de Brasília, Tramontini Advocacia é um escritório full service não apenas na teoria, mas, sobretudo, na prática. Sua equipe de sócios e advogados associados possui destacada atuação contenciosa e consultiva nas mais diversas áreas, com destaque para os direitos empresarial, tributário, sindical/associativo, trabalhista, criminal e cível-contratual.Recentemente, o Escritório efetivou reestruturação societária e gerencial no intuito de estar sempre em sintonia com o mercado. Com equipe integrada pelo grupo de sócios, consultores, advogados, estagiários e administrativos de apoio, desenvolve suas atividades com foco no pleno atendimento às necessidades dos clientes, sempre imbuído na finalidade de implementar soluções jurídicas céleres e eficazes.Coordenada pelos sócios Asdrubal Nascimento Lima Neto, Leandro Silvério e Pierre Tramontini, o Escritório Tramontini Advocacia mantém parcerias com escritórios de advocacia em todo o Brasil, buscando, com isso, otimizar os serviços prestados e promover maior amplitude e qualidade na prestação aos seus clientes nas mais diversas áreas do Direito. MISSÃO Prestação de serviços jurídicos singulares, por meio da reunião de profissionais competentes, de modo a consolidar o Escritório como referência no cenário nacional e internacional. Valores O Escritório Tramontini Advocacia pauta seu norte na mais fundamental acepção da ética profissional e pessoal. Qualidade, atendimento personalizado e conhecimento técnico caminham lado a lado, como sinônimos de uma atividade arrojada e vanguardista na prestação de serviços jurídicos de excelência. Sócios ASDRUBAL NETO OAB/DF 31.401 (61) 99967-1204 [email protected] O advogado Asdrubal Neto, pós-graduado em Ciências Penais e Gestão Pública, é sócio da Tramontini Advocacia e professor universitário em Processo Penal e Direito Penal. É também vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Distrito Federal (ACrimDF) e da Comissão de Acompanhamento da Atividade Policial OAB/DF. PIERRE TRAMONTINI OAB/DF 16.231 (61) 99962-4936 [email protected] Advogado e professor universitário, Pierre Tramontini é sócio do escritório Tramontini Advocacia, no qual é responsável pelas áreas de Direito Civil e Administrativo. Com vasta formação acadêmica, ele é graduado em Direito pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, doutorando em Filosofia, Mestre em Direito Privado pela Universidade do Porto (Portugal), e especialista em Direito dos Contratos pela UDF. Além de suas atividades no escritório, Tramontini também dirige a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário Projeção e é Conselheiro da OAB/DF. LEANDRO SILVÉRIO OAB/DF 28.620 (61) 98186-1069 [email protected] Sócio administrador da Tramontini Advocacia, Leandro Silvério é formado em Direito pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. Possui, ainda, pós-graduação latu sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e L.L.M em direito Empresarial pelo IBMEC. É Secretário Geral da Comissão de Assuntos Cooperativos da OAB/DF e possui larga experiência advocatícia, com ênfase em Direito Empresarial e Tributário. ÁREAS DE ATUAÇÃO EXPERIÊNCIA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA TRAMONTINI ADVOCACIA, DESPERTARAM O INTERESSE DE EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES QUE, BUSCANDO EXCELÊNCIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA, PASSARAM A FIRMAR PROVEITOSAS PARCERIAS EM DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO.CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITOMEDIANTEREPRESSIVO-CONTENCIOSA × Ver mais
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Lacombe e Neves da Silva Advogados Associados - Escritório de Advocacia Lacombe e Neves da Silva. SHS Quadra 6, Conjunto...Lacombe e Neves da Silva Advogados Associados - Escritório de Advocacia Lacombe e Neves da Silva. SHS Quadra 6, Conjunto A - Complexo Brasil 21, Bloco E - 16º andar. Brasília-DF - | Contato |SóciosFernando Neves da SilvaHenrique Neves da SilvaAndré Paulino MattosCristina Maria Neves da SilvaFabio Fialho?José Henrique Neves da SilvaAssociadosFernando Zhou Xiang GuSHS Quadra 6, Conjunto A - Complexo Brasil 21, Bloco E, 16º Andar | Brasília-DF | CEP: 70.322.915 | Tel.: +55 (61) 3039-9000 | Fax: +55 (61) 3039-9001 Ver mais
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Página Inicial - Henrique Mourão Advocacia - - Excelência técnica, ética e transparência.Com visão estratégica, HMA pr...Página Inicial - Henrique Mourão Advocacia - - Excelência técnica, ética e transparência.Com visão estratégica, HMA presta assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, dos mais variados setores, buscando o melhor resultado em cada situação. SAIBA MAIS O Escritório Soluções Personalizadas e Resultados Efetivos SAIBA MAIS Henrique Mourão Advocacia (HMA) tem atuação multidisciplinar, visando o atendimento de sua clientela na orientação consultiva e na defesa de processos jurídicos e administrativos, incluindo meios alternativos para solução de conflitos, como mediação e arbitragem. Com visão estratégica, HMA presta uma assessoria personalizada a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, dos mais variados segmentos produtivos, procurando solucionar e prevenir conflitos com responsabilidade e ética, buscando o melhor resultado na relação custo/benefício em cada situação. Equipe Atuação multidisciplinar Qualidade e prontidão no atendimento Conheça Nossa Equipe Contato Dúvidas, comentários ou sugestões? Entre em contato conosco. Fale Conosco Reconhecimento Consolidação no cenário jurídico Ver mais