Machado Gobbo Advogados - Uma assessoria jurídica que une atendimento personalíssimo, alta qualidade técnica e tecnologi...Machado Gobbo Advogados - Uma assessoria jurídica que une atendimento personalíssimo, alta qualidade técnica e tecnologia de vanguarda, resultando em uma atuação célere e segura. - Excelência em Soluções Jurídicas Ver mais
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Barbosa&Dias - - O Direito em sua capacidade de atender empresas, pessoas e organizações Telefone (61) 3321.0913 B...Barbosa&Dias - - O Direito em sua capacidade de atender empresas, pessoas e organizações Telefone (61) 3321.0913 Barbosa e Dias Advogados AssociadosCategorias do BlogACADEMIA themiswplk Ver mais
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Advogados em Brasília-DF - HO Advogados - Escritório de Advogados em Brasília-DF com Atuação: Direito Penal, Público, Fa...Advogados em Brasília-DF - HO Advogados - Escritório de Advogados em Brasília-DF com Atuação: Direito Penal, Público, Família, Comercial, Imobiliário, Trabalhista, Civil, Administrativo, Eleitoral . - SOBREQUEM NÓS SOMOS ESCRITÓRIO HO Advogados é um moderno escritório de advocacia localizado no Centro de Brasília-DF. Com uma sólida infraestrutura e advogados especializados nos mais diversos ramos do direito.Equipe formada por ótimos advogados, preocupados com o bem estar de seus clientes. Buscamos sempre nos atualizar e especializar para melhor atendê-los. HISTÓRIA O escritório HUMBERTO OLIVEIRA ADVOGADOS, fundado em 2007, a partir de uma origem tradicional sempre adotou os mais elevados padrões éticos. O nosso escritório busca adotar posturas de vanguarda, ou seja na identificação de soluções aos problemas legais submetidos por nossos clientes. O maior patrimônio do escritório é o talento de nossos advogados e o relacionamento desenvolvido com nossos clientes. CONHEÇA NOSSASÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Penal Diligências a Órgãos Policiais; Exame de Inquéritos Policiais e Processos Criminais; Requerimento para instauração de inquérito Policial; Realização de Audiências; Defesas em Ações Penais;Defesa preliminar e Alegações finais e em Processos Crime de Competência do Júri; Queixa Crime; Entorpecentes, Liberdade Provisória; Justificação Judicial; Restituição de Coisa Apreendida;Pedido de Habeas Corpus; Mandado de Segurança; Ações de Impugnação e Revisão Criminal; Pedido de Concessão de Fiança; Suspensão Condicional da Pena (SURSIS);Defesa em Inquérito Judicial e acompanhamento judicial e extrajudicial, execução penal; Progressão de regime fechado para o semi aberto e aberto;Livramento Condicional; Remição; Indulto; Comutação; Conversão de pena em medida de segurança; Unificação de penas; Pedido de reabilitação.Saiba Mais Direito Público Consultoria e assessoramento à Prefeituras e Câmaras Municipais; defesas de administrações perante o Tribunal de Contas. Direito de Família Destituição de Poder Familiar; Inventários, Arrolamentos, Partilhas e Testamentos, Abuso do Pátrio Poder, Separações, Divórcios, Divorcio Fundado em Separação de Fato, Conversão de Separação em Divórcio, Anulação de Casamento, Investigação de Paternidade, Negatória de Paternidade; Ação de alimentos, Revisão e exoneração; guarda de filhos, Emancipação Judicial, Outorga Judicial de Consentimento ou Suprimento, Interdições; Regulamentação de Visitas; Prestação de contas.Saiba Mais Direito Comercial e Societário São prestados serviços e aconselhamento na elaboração de todos os tipos de contratos comerciais, em matéria de constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades (nomeadamente, elaboração de estatutos, preparação de escrituras públicas, registros, publicações e demais formalidades), aquisição e controle de participações sociais, constituição de consórcios e alianças estratégicas e arrendamentos comerciais.Saiba Mais Imobiliário Promotores imobiliários, construtores, investidores e demais agentes imobiliários. Humberto Oliveira Advogados presta todo o tipo de serviços relacionados com bens imóveis, assessorando e elaborando a parte contratual, notarial e de registro, quer na aquisição, alienação, permuta, arrendamento, doação, construção, financiamento, empreitada e empreendimentos imobiliários, quer ao nível do patrocínio em ações de despejo e de reivindicação e negociação com inquilinos. Direito Trabalhista Patrocínio em Ações Trabalhista; defesas e recursos em todos os tipos de ações trabalhistas; ajuizamento de ações trabalhista contra empregador; ação por assedio moral; ação por danos morais e materiais; Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos; participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia. Consultoria e Assessoria Preventiva; Elaboração de contratos de trabalho; Admissão e demissão de funcionários; Contratação de empresas terceirizadas; Alteração dos contratos de trabalho; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Ação conta o empregador por direitos não pagos; Ação de vínculo empregatício; Ação por assédio moral; Assessoria trabalhista;Saiba Mais Direito Civil o Ações indenizatórias envolvendo danos morais e materiais, responsabilidade civil; execuções; mandado de segurança; ações declaratórias; ações possessórias; código de defesa do consumidor; busca apreensão; Consignação em pagamento, aluguel; dano infecto; demarcação de terras particulares; ação de despejo; usucapião especial urbano, extraordinário, ordinário; ação monitória; nunciação de obra nova; obrigação de fazer; reintegração de posse; reivindicatória; Retificação de Registro Público; Suprimento de idade; Ação de Tutela; Embargos à execução e de terceiro; Medidas cautelares.Saiba Mais Direito Administrativo Elaboração e Análise de Editais de Licitações; orientação à empresa quanto aos documentos necessários à habilitação; impugnações ao Edital; interposição de recursos; mandado de segurança e processo administrativo disciplinar.Saiba Mais Recuperação de Créditos Direito Eleitoral Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias. NOSSO TIMEDE ADVOGADOS João Pereira Filho (In memoriam) Advogado especialista em Direito de Família. Graduado pelo Centro Universitário Uniceub, exerceu a função de funcionário público federal no Superior Tribunal de Justiça durante 35 (trinta e cinco) anos sendo aposentado como Diretor de Secretaria. Profissional exemplar, atuou como advogado após aposentadoria preservando a dignidade de sua profissão, zelando sempre pela sua essencialidade. HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA Direito de Família, Direito Internacional Privado e Direito Penal Graduado pelo Centro Universitário Uniceub e Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Centro de excelência no conhecimento do Direito, tanto no Brasil quanto na comunidade acadêmica internacional. Assessor jurídico da Embaixada da Colômbia. Rodrigo B. Borges Carvalho Advogado Criminal Advogado criminal graduado pela Faculdade Integradas Projeção, inscrito na OAB/DF sob o nº 49.433 MARCELO PEREIRA DA CUNHA Advogado Especialista em Direito Administrativo Advogado graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, acumula experiência de mais de 25 anos no serviço público como servidor de provimento efetivo. Atuou na execução de contratos administrativos, assessoria parlamentar, processo legislativo, foi chefe de secretaria, chefe do setor de pagamento de pessoal, chefe de apoio a informática, chefe da Assessoria Especial de Fiscalização e Controle e da Unidade de Auditoria Interna da Câmara Legislativa do Distrito Federal. APOLO SANTOS Advogado especialista em Direito Penal Advogado especialista em Direito Penal graduado pelo Centro Universitário Uniceub, Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Projeção. Veja o que os nossos clientes têm a dizer “Agradeço ao Dr. Humberto e sua equipe pela atenção com o meu processo de homologação. Obrigado.” ALEXANDER MAUKSCH “Uma equipe competente e com excelentes profissionais!!! Absoluta certeza de trabalho bem feito!” Eddy Barbosa “Obrigado pela profissionalidade ,pela paciência e dedicacão que tiveram comigo… São proficionais confiáveis é gentl.” GABRIELA ROCHA NOSSO BLOGVEJA NOSSOS ARTIGOS PENSÃO ALIMENTÍCIA: Início e TérminoThe 2018 World Cup is fast approaching, with national sides making their final preparations ahead of this summer's tournament. We now know the groups after December's draw. England have been put together with Belgium, Tunisia and Panama in Group G. Gareth Southgate's side were not among the top seeds, meaning…Saiba mais »Carteira de Trabalho – CTPSInicialmente além de configurar-se como direito do trabalhador, todo obreiro pode tê-la, desde o trabalhador rural até o autônomo, já no que concerne ao trabalhador tradicional celetista, este deve tê-la. A aquisição dela pode ser feita nas Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho, que são órgãos ligados ao Ministério do…Saiba mais »Seguro DesempregoTrata-se de beneficio previdenciário no qual o empregado, quando demitido sem justa causa ou nos casos de rescisão indireta do contrato de trabalho tem direito ao seu percebimento. 1299Saiba mais » Proteja seus InteressesTemos advogados especializados em todas as áreas jurídicasFALE CONOSCO NOSSOS CONTATOSFale com nossos especialistas Escritório de Advogados em Brasília-DF SCN Quadra 01 Bl. F Sala 1616 Telefone (61) 9983-2079 (Plantão Criminal) Endereço de E-mail [email protected] Horário de Funcionamento Segunda – Sexta: 09:00h às 18:00h Plantão 24 horas Ver mais
Advogado Inss | Carneiro Menezes Advogados - A Carneiro Menezes Advogados é especializada contra o INSS, Construtoras e ...Advogado Inss | Carneiro Menezes Advogados - A Carneiro Menezes Advogados é especializada contra o INSS, Construtoras e Ações Trabalhistas. Temos 10 anos de história e mais de 2000 processos resolvidos - 061 9 8442-3119 061 3047-4470 ÁREAS DE ATUAÇÃODireito PrevidenciárioDireito do ConsumidorDireito ImobiliárioTrabalhistaTodas áreas de atuaçãoO escritório CARNEIRO MENEZES ADVOGADOS, com quase 10 anos de atuação, está localizado em Brasília-DF e é atualmente administrado pelo advogado Dr. Bruno Ulisses da Silva Carneiro, membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, contando com o apoio de outros advogados parceiros em quase todo o território nacional. ?Nossa estrutura física foi planejada para proporcionar um ambiente agradável e confortável aos seus clientes e colaboradores.?Possui uma localização privilegiada no SIA Sul, com fácil acesso a todos os tribunais e repartições públicas federais. EndereçoSia Sul – Qd. 4-C, Lt. 56, Bl K. Ed Sia Center I, Sala 208, Brasília-DF, CEP: 71200-045 [email protected] Telefone061 3047-4470061 9 8442-3119 (whatsapp)EnviarFALE CONOSCO Ver mais
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- - VALLIM ADVOGADOS Um histórico de sucesso em Brasília-DF Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. áreas de atuação... - - VALLIM ADVOGADOS Um histórico de sucesso em Brasília-DF Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. áreas de atuação Dano Moral Especialistas em Reparação de Danos Morais e Materiais. Resultados rápidos e eficientes. Direito Imobiliário Suporte e orientação integral para realização de negócios Imobiliários rentáveis e mais seguros. Negociação de Dívidas Resultados excepcionais na quitação e negociação de dividas administrativas ou judiciais. Direito Empresarial Empreendedor | Investidor em Startup: O Plano EMPRESA BLINDADA protege e defende seu maior patrimônio: O seu negócio! Direito Consumidor Atuamos com excelência na defesa do Direito do Consumidor Entrevistas / TV Canal de videos e entrevistas com conteúdo exclusivo de alta qualidade. Edifício Vallim I SOBRE A FIRMA VALLIM ADVOGADOS é reconhecido como um dos melhores escritórios de Advocacia do Brasil, em razão da qualidade e dedicação de seus advogados no relacionamento com nossos convidados (clientes).Prova disso é que ao longo dos anos, foram atribuídos ao escritório, vários Prêmios e Reconhecimentos por diversas instituições. Leia Mais EQUIPE Dr. humberto vallim Dr. Vallim é especialista em RESOLVER problemas, possui mais de 30 anos de experiência e impecável reputação na cidade de Brasília.É sócio fundador e presidente do premiado escritório VALLIM ADVOGADOS® e AMA fazer Direito.Advogado, Mediador e Expert em negociação Empresarial, Empreendedor, Palestrante, Bacharel em Matemática, Pós-graduado: Mediação e Arbitragem e em Tecnologia da Informação.É Membro: Da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal – AATDF e da Comissão Especial de Mediação da OAB-DF. É Regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI-DF e na Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.Com experiência adquirida em treinamentos desenvolvidos nos Estados Unidos e na maioria dos países da união Europeia e como palestrante em feiras, workshops e encontros empresariais é autoridade e referência Nacional em Resolução de Controvérsias Empresariais. Leia Mais | imprensa | press Contato | Imprensa Press | 61 98185-3000 Prêmios | Reconhecimentos Currículo Lattes Dicas & Orientações | Artigos Jurídicos Frases & Pensamentos Leia Mais dra. fernanda vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito Empresarial. dra. barbara vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito do Consumidor e Trabalhista. Contatos (61) 3272-1000 WhatsApp (61) 98185-3000 Edifíco Vallim I | Avenida W-3 Norte Bloco D Loja 51 - Asa Norte Brasília- DF - CEP 70.770-514 [email protected] Instagram Facebook Google-plus Linkedin Twitter Youtube Whatsapp Fale agora com Advogado via WhatsApp Ver mais
Lote 54 - Taguatinga Norte QI 10 - Taguatinga, Brasilia - DF, 72135-100, Brasil
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OAB/DF – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal - - Pular para o conteúdo comissões...OAB/DF – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal - - Pular para o conteúdo comissões | transparencia | Trabalho | Orgãos | Imprensa Imprensa Menu Principal SERVIÇOS PARA O ADVOGADO PARA A SOCIEDADE DE ADVOGADOS DEMAIS SERVIÇOS INSTITUCIONAL ESTRUTURA ORGÃOS Palavra do Presidente CONTATOANUIDADE Menu Principal SERVIÇOS PARA O ADVOGADO PARA A SOCIEDADE DE ADVOGADOS DEMAIS SERVIÇOS INSTITUCIONAL ESTRUTURA ORGÃOS Palavra do Presidente CONTATOANUIDADE Comissão de Prerrogativas se reúne com novo secretário da Seape Começa a nova gestão na OAB/DF Triênio 2022/2024: nova diretoria toma posse Nota de pesar pelo falecimento do advogado José Maria Pelúcio Pereira Nota de pesar pelo falecimento do Ministro aposentado José de Jesus Filho OAB/DF DIGITAL Confira aqui os serviços digitais para o advogado e sociedade Confira aqui ServiçosVer mais
SHIS QI 11 Conjunto 1 Casa 23 - Brasília, DF, 71625-210, Brasil
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Homepage - Abdala Advogados - - Contato Brasilia: 61 3321 5900Fale conosco Contato “As súmulas dos Tribunais deve...Homepage - Abdala Advogados - - Contato Brasilia: 61 3321 5900Fale conosco Contato “As súmulas dos Tribunais deveriam valer mais pela autoridade dos fundamentos dos acórdãos que as ensejaram do que pela autoridade do órgão de que promanaram. Isto é republicano.Mas, de tudo, cabe sempre uma consideração: sempre há de ser respeitado o princípio fundamental do devido processo legal e da ampla defesa, impondo-se sempre, ao intérprete ou ao aplicador da lei, encontrar o caminho próprio para que seja respeitado.”Vantuil Abdala, ex-presidente do TSTÁREAS DE ATUAÇÃOAções Constitucionais TrabalhistasNosso trabalho é executado por uma equipe qualificada e especializada em ações diretas de inconstitucionalidade, ações de descumprimento de preceito fundamental, reclamações constitucionais, recursos extraordinários, bem como outras ações perante o Supremo Tribunal Federal.ARBITRAGEM E MEDIAÇÃONossa equipe tem forte atuação nas relações extrajudiciais de resolução de disputas, notadamente arbitragem e mediação. Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, assim como em juízo, de medidas que visam a garantir a efetividade do procedimento arbitral ou na atuação como árbitros e mediadores.CONSULTIVO TRABALHISTAA atuação consultiva compreende a elaboração de pareceres personalizados para processos judiciais ou procedimentos arbitrais, bem como notas técnicas para orientar as empresas nos assuntos relacionados ao direito do trabalho, sindical ou previdenciário agregando valor aos processos e negócios do cliente.CONTENCIOSO JUDICIAL E INTELIGÊNCIA JURÍDICATrabalhamos estrategicamente o passivo judicial em todas as instâncias e entregamos soluções eficientes por meio da elaboração de novas teses e compliance jurídico, a fim de garantir a conformidade dos regulamentos internos e da legislação para mitigar riscos e possibilitar ao cliente transparência e melhor gestão de seus negócios.PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTAAtuação administrativa frente a órgãos públicos, tais como CARF além de atuação judicial em questões previdenciárias que decorram de ações trabalhistas, como repercussões previdenciárias decorrentes de convenções coletivas, planos de carreira ou de demissões, PLR, etc.DIREITO SINDICAL E NEGOCIAÇÕES COLETIVASA negociação coletiva é um importante instrumento de conciliação entre empregado e empregador. Agimos para garantir a validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, além de questionamentos judiciais e dissídios coletivos.RELAÇÕES GOVERNAMENTAISA nossa atuação em Relações Governamentais tem como objetivo apoiar nossos clientes na interlocução e diálogo com o Governo e os poderes constituídos em todas as suas instâncias, por meio de acompanhamento de temas, identificação de ameaças e oportunidades, tendo como objetivo a produção de resultados efetivos.DIREITO DESPORTIVOAtuamos com estratégia e inteligência jurídica, junto aos Tribunais Superiores, sobre temas relacionados ao direito desportivo, principalmente direito trabalhista e previdenciário.DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIANossa equipe tem larga experiência em temas de interseção entre Direito, Tecnologia e Regulação. O escritório realiza projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, domina aspectos sensíveis da economia digital e atua na antecipação de tendências da agenda pública sobre tecnologias emergentes.Por que Abdala Advogados? O escritório ABDALA ADVOGADOS iniciou suas atividades em 2010, quando se chamava Abdala, Castilho e Fernandes Advogados Associados. Surgiu no cenário da capital federal como um escritório altamente especializado em direito do trabalho, previdenciário-trabalhista e sindical, com foco principal de atuação no Tribunal Superior do Trabalho – TST.Com a mudança para ABDALA ADVOGADOS mantivemos a atuação especializada no TST e consolidamos nossa representatividade mais abrangente junto aos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais, assim como em relações institucionais e governamentais. O escritório ABDALA ADVOGADOS é liderado pelos sócios Ministro Vantuil Abdala, ex-presidente do TST e ex-membro do CNJ, pelos advogados Fernando Abdala, Leonardo Abdala e Sérgio Garcia Alves.PARCERIA E COMPROMISSOApresentamos soluções jurídicas estratégicas e fundamentadas em princípios éticos, o que nos permite construir uma relação de confiança, transparência e comprometimento com nossos clientes e parceiros em todas as demandas nas quais atuamos.MELHORES RESULTADOSAtuamos em demandas estratégicas de maior complexidade nos Tribunais Superiores (STF, TST e STJ) e também nos Tribunais Regionais, de forma preventiva e consultiva, sempre de maneira ágil e direcionada aos melhores resultados.RESPONSABILIDADE E SOCIEDADEAlinhados aos valores do Escritório, nossos negócios são conduzidos de maneira consciente e com objetivo de atingirmos resultados justos, responsáveis e sustentáveis. Nosso maior compromisso é gerar valor e contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade.Folder InstitucionalDOWNLOADSócios e AdvogadosFale [email protected]· Brasília: 61 3321 5900Receba nossa Newsletter nosso blogArtigosA geopolítica regulatória dos casinos.•16 de março de 2021Segue o jogo!•19 de janeiro de 2021Refaçam suas Apostas•4 de dezembro de 2020 Ver mais
Advogado Correspondente Brasilia - Dr. Rafael Paranaguá - (24 hrs) - Dr. Rafael Paranaguá é um Advogado em Brasília e Ad...Advogado Correspondente Brasilia - Dr. Rafael Paranaguá - (24 hrs) - Dr. Rafael Paranaguá é um Advogado em Brasília e Advogado Correspondente Brasilia. Trabalha há vários anos perante o Distrito Federal. Entre em contato. - Ver mais
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Queiróz Advogados – Soluções jurídicas inteligentes - - Skip to content Menu Queiróz Advogados REIMAGINANDO A AD...Queiróz Advogados – Soluções jurídicas inteligentes - - Skip to content Menu Queiróz Advogados REIMAGINANDO A ADVOCACIA Soluções jurídicas inteligentes e inovadoras em nome do seu sucesso Queiróz Advogados Somos especialistas em ajudar empresas de todo o mundo a realizarem negócios no Brasil.Entendemos todos os aspectos legais necessários para o sucesso em suas relações comerciais em solo nacional e estamos prontos para transformar a sua ideia em realidade. “ Praticamos uma advocacia focada no sucesso, na solução e temos uma expertise necessária para ajudar você e o seu negócio. ” Publicações Confira as últimas notícias, publicações e destaques da atuação do escritório Queiróz Advogados Associados. Coquetel de boas vindas aos empresários da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança. Ler Mais» A Academia Internacional de Cultura (AIC) e a Embaixada da República de Senegal homenageiam mulheres na Solenidade de entrega do Troféu Mulher 2022 e a Mostra Cultural Senegalesa. Ler Mais» Visita a empresa certificadora de armamentos Intermetro.? Ler Mais» Parcerias de sucesso Nossos clientes são parceiros, quer você esteja conosco a dias ou a décadas, estamos prontos para ajudar. Atuação Como podemos ajudar Sobre Nossa história Parceiros Quem está sempre conosco Contato Fale conosco Brasília Malta Roma New York Uberlândia Goiânia Uberaba Nossos clientes Nossos parceiros Entre em contato Queremos entender o que você precisa e mostrar o melhor caminho para alcançar a solução. Fale com conosco. Contato Ver mais
Yamakawa Advocacia e Consultoria - Escritório de advocacia especialista em Direito do Trabalho. - Email: yamakawa@yamak...Yamakawa Advocacia e Consultoria - Escritório de advocacia especialista em Direito do Trabalho. - Email: [email protected] | Telefone: 61 3328 0001 Sobre o EscritórioFundado em 2003, o Yamakawa Advocacia e Consultoria orgulha-se de prestar um serviço personalizado aos seus clientes, permitindo o acompanhamento próximo e a colaboração em todas as fases e desdobramentos de suas demandas jurídicas, o que é fundamental para o alto índice de êxito pelo qual se destaca o escritório.Localizado no Setor Comercial Norte, no centro da capital Federal, o escritório é referência por sua atuação no Direito Trabalhista, prestando serviços de consultoria e defesa dos interesses dos seus clientes em juízo.AtuaçãoO YAMAKAWA ADVOCACIA E CONSULTORIA tem como foco a atuação na área do Direito do Trabalho, defendendo os interesses de seus clientes com excelência na prestação de serviços, através de equipe altamente especializada e com sólida experiência na área, podendo proporcionar aos seus clientes soluções jurídicas de alta qualidade, tendo como compromisso fundamental respeitar os princípios da ética profissional e transparência.Equipe YamakawaComposta por banca de advogados altamente eficiente e experiente, a equipe do Yamakawa Advocacia e Consultoria conta com elevado índice de êxito em processos. Saiba + Precisa de uma consultoria? Agende sua visita e teremos o prazer em recebê-lo.Fale ConoscoNOTÍCIAS Empresa é condenada a pagar R$ 2,8 milhões em comissões a executivo by adminon 30 junho 2016in Notícias No commentA Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S.A. foi condenada a pagar R$ 2.825.370,23 a um executivo de contas. O valor é referente ao total de comissões devidas sobre contratos comerciais assinados pela empresa antes do empregado ser dispensado, em fevereiro de 2014. De acordo com os autos, a comissão pactuada entre o trabalhador e a empresa era de 1% sobre o faturamento dos contratos. Banco do Brasil é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas by adminon 13 junho 2016in NotíciasA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 50 mil por danos morais a um empregado que era forçado a implantar seguros e outros serviços bancários em contas correntes sem autorização dos clientes. Bradesco deverá indenizar bancário que transportava valores by adminon 13 junho 2016in NotíciasO Banco Bradesco S.A deverá indenizar um ex-empregado por tê-lo exposto a situação de risco ao utilizá-lo como transportador de valores para a instituição. Contatos Busca no Site Ver mais
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Leão Advogados Associados | Excelência em advocacia - - ENTRE EMCONTATOAcesse nosso canal de atendimento ao cliente e ...Leão Advogados Associados | Excelência em advocacia - - ENTRE EMCONTATOAcesse nosso canal de atendimento ao cliente e escolha a melhor opção para falar conosco! ACOMPANHE SEU PROCESSONossos clientes possuem acesso ao nosso sistema e acompanham seus processos com total comodidade e agilidade! Acesse! Email: Senha: Use my online scheduling page by vCita to schedule an appointment with me: Online Scheduling with Leão Advogados Agende sua reuniãoAproveite agora mesmo e agende uma visita diretamente com nossos advogados de maneira rápida e prática! VISITE NOSSOBLOG nov 11 2017 15 REFORMA TRABALHISTA ENTRANDO EM VIGOR HOJE! by Júlio Leão in Direito Trabalhista out 13 2017 37 Sinais Exteriores de Riqueza e a Prestação de Alimentos by Júlio Leão in Direito de Família out 11 2017 17 ADOÇÃO – PERGUNTAS E RESPOSTAS by Júlio Leão in Direito de Família Ver mais
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Costa Couto Advogados Associados – Advogados Associados - - +55 613242-5861 SHIS, QI 21, Conjunto 11, Casa 1 La...Costa Couto Advogados Associados – Advogados Associados - - +55 613242-5861 SHIS, QI 21, Conjunto 11, Casa 1 Lago Sul - Brasília - DF Loading. HOME criattus 2017-05-18T10:18:54+00:00 Quem SomosO escritório de advocacia Costa Couto Advogados S/S tem sua conduta sempre baseada na Ética em primeiro lugar, tanto no relacionamento com o cliente quanto com os demais integrantes da relação jurídica, atuando de forma estratégica na estruturação das teses jurídicas e na avaliação dos riscos, em sintonia com os anseios do mundo globalizado. A equipe é treinada para apresentar soluções rápidas, eficientes e seguras, tanto no contencioso quanto no preventivo. Prova disso foi o agraciamento, em 2013, com o mérito Destaque Nacional em Assessoria Jurídica, pela Associação dos Empresários da Região Sul e Mercosul, em claro reconhecimento ao trabalho realizado por mais de 15 anos de atuação séria e comprometida. A nova sede própria do Escritório, no Lago Sul, possui mais de 600m2, incrementando assim sua capacidade produtiva e proporcionando maior conforto e discrição aos clientes.MissãoConstruir soluções jurídicas seguras, inovadoras e eficientes. Aprimorar e compartilhar constantemente o conhecimento.VisãoAdvocacia compromissada com ética, responsabilidade, satisfação dos clientes e realização pessoal dos integrantes.Valores• Espírito de equipe • Ética e transparência • Excelência técnica e de atendimento • Geração de negócios • Meritocracia • Visão de longo prazoÁreas de Atuação | Soluções criativas com interdisciplinidade dos ramos do direitoO Direito Administrativo apresenta-se como uma relevante área do escritório. Tanto na seara consultiva, quanto na seara contenciosa, nossos clientes têm à disposição um corpo de profissionais habilitado para a orientação cotidiana das atividades dos mais distintos entes de direito público.• Representação e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF);• Servidores Públicos: Gratificações, Aposentadoria, Concursos Públicos; Processo Administrativo Disciplinar;• Ação Civil Pública, Ação Popular; Improbidade Administrativa;• Consultoria e defesa no contencioso de improbidade Administrativa (empresa e servidores).• Assessoria completa em Licitações e Contratos Administrativos: Impugnações, Recursos Administrativos, Ações Judiciais de qualquer natureza; Acompanhamento da licitação; Verificação documental. Análise de Processos Administrativos:• Regime Diferenciado de Contratação, Pregão Eletrônico e Presencial, Sistema de Registro de Preços, Concorrência, Convite, Leilão, Tomada de Preços, etc.• Penalidades licitatórias;Há 15 anos trazendo soluções criativas com o atendimento personalizado feito para vocêFaça-nos uma visitaProfissionais | Confira os advogados associados capacitados para atender vocêJULIANO COSTA COUTOSócio Gerente e atual Presidente da OAB/DF inscrito na OAB/DF nº 13.802Saiba mais×JULIANO COSTA COUTOÉDER MACHADO LEITEAdvogado Sócio inscrito na OAB/DF nº 20.955Saiba mais×ÉDER MACHADO LEITEMONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADOAdvogada Sócia inscrito na OAB/DF nº 34.131Saiba mais×MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADONotícias | Acompanhe notícias sobre diversas áres do direito Bruno Rangel Avelino participa de audiência pública para inclusão da disciplina Direito Eleitoral como obrigatóriaLer Mais SINDITAMARATY firma convênio com COSTA COUTOLer Mais Segurança Jurídica em Eventual Transição de Governo passa pela Atuação da Advocacia PúblicaLer Mais Seccional Assina Parceria com o Uniceub e Advogados terão descontos em cursos de Pós-GraduçãoLer MaisMais NotíciasFale Conosco | Entre em contato ou faça-nos uma visitaNome * E-mail * Telefone * Área de Atuação* Sua mensagem * Ver mais
Queiróz Advogados – Soluções jurídicas inteligentes - - Skip to content Menu Queiróz Advogados REIMAGINANDO A AD...Queiróz Advogados – Soluções jurídicas inteligentes - - Skip to content Menu Queiróz Advogados REIMAGINANDO A ADVOCACIA Soluções jurídicas inteligentes e inovadoras em nome do seu sucesso Queiróz Advogados Somos especialistas em ajudar empresas de todo o mundo a realizarem negócios no Brasil.Entendemos todos os aspectos legais necessários para o sucesso em suas relações comerciais em solo nacional e estamos prontos para transformar a sua ideia em realidade. “ Praticamos uma advocacia focada no sucesso, na solução e temos uma expertise necessária para ajudar você e o seu negócio. ” Parceria de sucesso Nossos clientes são parceiros, quer você esteja conosco a dias ou a décadas, estamos prontos para ajudar. Atuação Como podemos ajudar Sobre Nossa história Publicações Artigos e notícias Contato Fale conosco Brasília Malta Roma New York Uberlândia Goiânia Uberaba Publicações Confira as últimas notícias, publicações e destaques da atuação do escritório Queiróz Advogados Associados. Academia Brasileira de Ciências, Artes, Historia e Literatura outorga o diploma e medalha Dom Pedro I – Imperador do Brasil Ao Ilustríssimo Acadêmico Wellington de Queiróz no grau Grã-Cruz. Queiroz Advogados por meio do Dr. Wellington de Queiroz, ingressa com ação de abuso de poder e ilegalidade Missão internacional de negócios do Grupo Nicoletti no Vaticano Queiroz Advogados vence ação milionária superior a R$ 210 milhões contra o Banco do Brasil – Assunto: Direito Bancário e empresarial (redução de cobrança de juros e encargos bancários, taxas e correção monetária indevida) 123Next » Nossos clientes Nossos parceiros Entre em contato Queremos entender o que você precisa e mostrar o melhor caminho para alcançar a solução. Fale conosco. Please enable JavaScript in your browser to complete this form.Nome *Email *Telefone *Mensagem *Enviar Ver mais
Edifício Vallim Avenida W-3 Norte, Quadra 715, Bloco D, s/n Loja 51 - St. de Habitações Coletivas e Geminadas Norte St. de Habitações Coletivas e Geminadas Norte 715 - Asa Norte, Brasília - DF, 70770-514, Brasil
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Vallim Advogados | Brasília – Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. | 24h WhatsApp | (61) 98139-5000 - - VAL...Vallim Advogados | Brasília – Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. | 24h WhatsApp | (61) 98139-5000 - - VALLIM ADVOGADOS Um histórico de sucesso em Brasília-DF Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. áreas de atuação Dano Moral Especialistas em Reparação de Danos Morais e Materiais. Resultados rápidos e eficientes. Direito Imobiliário Suporte e orientação integral para realização de negócios Imobiliários rentáveis e mais seguros. Negociação de Dívidas Resultados excepcionais na quitação e negociação de dividas administrativas ou judiciais. Direito Empresarial Empreendedor | Investidor em Startup: O Plano EMPRESA BLINDADA protege e defende seu maior patrimônio: O seu negócio! Direito Consumidor Atuamos com excelência na defesa do Direito do Consumidor Entrevistas / TV Canal de videos e entrevistas com conteúdo exclusivo de alta qualidade. Edifício Vallim I SOBRE A FIRMA VALLIM ADVOGADOS é reconhecido como um dos melhores escritórios de Advocacia do Brasil, em razão da qualidade e dedicação de seus advogados no relacionamento com nossos convidados (clientes).Prova disso é que ao longo dos anos, foram atribuídos ao escritório, vários Prêmios e Reconhecimentos por diversas instituições. Leia Mais EQUIPE Dr. humberto vallim Dr. Vallim é um resolvedor de problemas difíceis possui mais de 30 anos de experiência e impecável reputação na cidade de Brasília.É sócio fundador e presidente do premiado escritório VALLIM ADVOGADOS® e AMA fazer Direito.Advogado, Mediador e Consultor de Negociações, Empreendedor, Palestrante, Bacharel em Matemática, Pós-graduado: Mediação e Arbitragem e em Tecnologia de Informação.É Membro: Da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB | Da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal – AATDF. | É Regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI-DF e na Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.Com experiência adquirida em treinamentos desenvolvidos nos Estados Unidos e na maioria dos países da união Europeia e como palestrante em feiras, workshops e encontros empresariais é autoridade e referência Nacional em Resolução de Controvérsias Empresariais. Leia Mais | imprensa | press Contato Imprensa Press Leia Mais dra. fernanda vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito Empresarial. dra. barbara vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito do Consumidor e Trabalhista. Contatos (61) 3272-1000 WhatsApp (61) 98185-3000 Edifíco Vallim I | Avenida W-3 Norte Bloco D Loja 51 - Asa Norte Brasília- DF - CEP 70.770-514 [email protected] Instagram Facebook Google-plus Linkedin Twitter Youtube Whatsapp Fale agora com Advogado via WhatsApp Ver mais
GN - - (61) 3248.1825 NOTÍCIAS CONTATO Tradição e ConfiançaCom o foco no resultado, a Gontijo Neves atua em diversas á...GN - - (61) 3248.1825 NOTÍCIAS CONTATO Tradição e ConfiançaCom o foco no resultado, a Gontijo Neves atua em diversas áreas do Direito há mais de 50 anos no mercado. Presença e AgilidadeSediada em Brasília, a Gontijo Neves tem atuação no Distrito Federal, nos outros estados do Centro - Oeste e São Paulo. Melhor EquipeTodos os nossos profissionais possuem formação e especialização exigidos pelo mercado e pela empresa. ÁREAS DE ATUAÇÃOEspecializado nas áreas cível e trabalhista, com destaque na advocacia empresarial, o escritório fornece serviços jurídicos de alta qualidade em direito de família, consumerista, bancário, segurador, trabalhista e imobiliário.AdministrativoTemplate Builder is a built-in tool that lets you create custom page templates to use with your pages or posts. You are free to edit the default templates or create a new one as you wish. Creating custom templates has never been easy like this!TrabalhistaRT-Theme has been designed to fit the screens of all popular devices such as tablets, smart phones and regular computers. You can test it by resizing your browser window. Also, it is carefully developed to look sharp with new generation HiDPI /Retina devices. Bancário e FinanceiroWith extended styling options of RT-Theme you are able to create totally different look for each content section. Please note that all parts of the theme can be re-styled without editing core files. Everything you need is inside the theme options.CívelThis is a built-in (plugin free) product catalog page. You can show your products easily by using powerful tools if you don’t need to online shopping features. It also can be used for service presentations such as tour itineraries, events even hotel presentations. The tabs and their icons and order where inside the products are totally customizable!By using Portfolio custom post types; you can show your portfolio items easily by using the Template Builder or shortcodes. You can categorize, change layouts and combine with other elements.ConstitucionalRT-Framework offers a rock solid theme back-end with tons of useful tools and options. ÚLTIMAS NOTÍCIAS agosto 19, 2015 Teste de Novo Post Apenas testando a funcionalidade do post de notícias…. Pessoal, tenho algumas observações no campo advogados: – O Leo disse que sua pós não . fevereiro 2, 2015 Negada indenização a trabalhadores que sofreram acidentes por assumirem riscos A Justiça do Trabalho negou recursos de dois trabalhadores que pediam indenizações por acidente de trabalho, mas não conseguiram demonstrar a culpa das empresas. Os processos, em . fevereiro 2, 2015 O aplicativo que veio para transformar o trabalho dos advogados Lançado na Google Play em dezembro de 2014, o aplicativo Justiça Fácil já é um sucesso em número de downloads e assinaturas. E toda essa repercussão não é à toa. Esse aplicativo fo . fevereiro 2, 2015 Presidente da OAB destaca papel do STF O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, saudou a abertura do Ano Judiciário de 2015, nesta segunda-feira (2), destacando . Ver mais
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TODDE Advogados - Com vasta experiência e atuação, a TODDE Advogados é “uma das melhores firmas de advocacia do Brasil”,...TODDE Advogados - Com vasta experiência e atuação, a TODDE Advogados é “uma das melhores firmas de advocacia do Brasil”, segundo a ANCEC. Título adquirido por mérito das habilidades e conhecimentos (expertises/know-how) que a firma apresenta por meio de sua equipe de talentos e por seus sistemas inovadores na prestação dos seus serviços. Algo que proporciona aos seus clientes um excelente custo-benefício, transformando seus investimentos em resultados eficientes. - O ESCRITÓRIO Com vasta experiência e atuação, a TODDE Advogados é “uma das melhores firmas de advocacia do Brasil”, segundo a ANCEC. Título adquirido por mérito das habilidades e conhecimentos (expertises/know-how) que a firma apresenta por meio de sua equipe de talentos e por seus sistemas inovadores na prestação dos seus serviços. Algo que proporciona aos seus clientes um excelente custo-benefício, transformando seus investimentos em resultados eficientes. Planos de Assessoria Escritórios Parceiros ÁREA DE ATUAÇÃO A atuação Inter e Multidisciplinar eficiente da firma é possível graças a uma logística de conexão entre seu corpo de advogados, mais de 40 consultores externos, um sistema tecnológico de multimídia e interação real time, o que vai de encontro das necessidades de seus clientes e garante as melhores resoluções. Nesse sentido, a TODDE Advogados atua no sistema full service, abarcando mais de 15 áreas do Direito. SAIBA MAIS Talentos SAIBA MAIS Dr. Luiz Afonso Sócio Diretor Jurídico de Relações Internacionais SAIBA MAIS Dr. Érico Rodolfo Sócio Diretor Jurídico Cível e Societário Estratégico SAIBA MAIS Dr. João Paulo Todde Sócio-Fundador e CEO Diretor Jurídico Tributário Estratégico SAIBA MAIS Dr. Kleber Borges Sócio Diretor Jurídico Trabalhista e Previdenciário SAIBA MAIS Dr. Carlos Henrique Sócio Diretor Jurídico Penal e de Segurança SAIBA MAIS Graciela Todde Gerente de Relações Institucionais, Governo e Congresso SAIBA MAIS Dr. Matheus Gomide Gerente Jurídico Cível SAIBA MAIS Dr. Thiago Lopes Gerente Jurídico do Trabalho e Previdenciário SAIBA MAIS Dra. Dhebora Pimentel Gerente Jurídico Tributário SAIBA MAIS Dra. Ludmila Pinheiro Gerente Jurídico Criminal e Improbidade Administrativa SAIBA MAIS Camila Benez Assessora Jurídica Executiva do CEO PUBLICAÇÕES Vídeos Grupo Especial ao Combate a Fraude, a Cobrança Administrativa e a Execução Fiscal Ver mais Direito Fundiário e as Soluções para Regularização de Áreas Ver mais Artigos União deverá avaliar imóvel para quitar débito Ver mais LAVA JATO: Que desdobramentos pode ter a substituição do ministro Teori Zavascki? Ver mais Informativos Edição 6 – Liberdade de Sindicalização – Contribuição Ver mais Edição 5 – Ensaios de Direito Material e Processual do Trabalho Ver mais VER MAIS INSCREVA-SE e receba em primeira mão nossas novidades CONTATO Matriz: SHIN QI 1 Conjunto 9 Casa 18 – Lago Norte Brasília/DF – CEP: 71505-090 Contato: 61 3322-0502 | 9 9644-6828 E-mail: [email protected] Filial: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.478 – Sala 1.209 – Jardim Paulistano São Paulo/SP – CEP: 01451-001 Filial: Rua Schiller, 1.348 – Alto da Rua XV Curitiba/PR – CEP: 80045-300 Filial: Rua Sergipe, 1.034 - Térreo – Savassi Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-174 Trabalhe Conosco Trabalhe Conosco × Cadastre seu currículo para participar de futuros processos seletivos. Traduzir »Ver mais
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Erik Bezerra | Escritório de Advocacia em Brasília - Escritório de Advocacia em Brasília com atuação especializada para ...Erik Bezerra | Escritório de Advocacia em Brasília - Escritório de Advocacia em Brasília com atuação especializada para apresentar as melhores soluções jurídicas em várias áreas do Direito. - (61) 3323.9249 advocacia@erikbezerra.adv.br Quem Somos Somos uma uma sociedade civil, sediada em Brasília – Distrito Federal, onde se encontra a cúpula dos poderes constituídos no Brasil, bem como os Tribunais Superiores (STJ, TSE, STF e o STM). Essa localização estratégica permite celeridade na apresentação de Recursos, na realização de Sustentações Orais e no Acompanhamento dos Processos junto aos referidos Tribunais Superiores.O escritório Erik Bezerra Advogados atua também no âmbito administrativo, na apresentação de Defesas e Impugnações de atos administrativos, a fim de bem representar nossos clientes na elaboração e acompanhamento de processos junto aos diversos Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Agências Reguladoras sediadas na Capital Federal. Saiba mais Saiba mais Experiência Advogados especializados em diversos ramos do Direito com atuação em âmbito nacional e internacional Credibilidade Nossa credibilidade se dá pelo modo humano e individualizado que atuamos na elaboração de soluções jurídicas Solidez Sociedade civil sólida que investe constantemente no aprimoramento de seus profissionais buscando sempre o melhor atendimento Localização Sua localização privilegiada permite celeridade e segurança na apresentação de recursos juntos aos Tribunais Superiores. Áreas de Atuação A fim de oferecer segurança jurídica para a realização de negócios, o Escritório Erik Bezerra Advogados atua nas nas mais variadas áreas do Direito e aposta na segmentação para prestar um serviço de excelência aos seus clientes, com foco especial no atendimento empresarial, seja no setor privado ou público. A atuação full service e a especialização resultam em expertise que torna o escritório referência no mercado. Direito Tributário Direito Civil Direito Administrativo Direito Societário Direito Comercial Direito Bancário Direito Imobiliário Direito Trabalhista Direito Internacional Direito Eleitoral Direito Ambiental Direito Penal Direito Empresarial Direito Médico Direito Digital Direito Autoral Áreas de Atuação A fim de oferecer segurança jurídica para a realização de negócios, o Escritório Erik Bezerra Advogados atua nas nas mais variadas áreas do Direito e aposta na segmentação para prestar um serviço de excelência aos seus clientes, com foco especial no atendimento empresarial, seja no setor privado ou público. A atuação full service e a especialização resultam em expertise que torna o escritório referência no mercado. Direito Tributário Direito Civil Direito Administrativo Direito Societário Direito Comercial Direito Bancário Direito Imobiliário Direito Trabalhista Direito Internacional Direito Eleitoral Direito Ambiental Direito Penal Direito Empresarial Direito Médico Direito Digital Direito Autoral Publicações, artigos e eventos A razoável duração do processo ante o princípio constitucional do Devido Processo Legal A partir de preocupações sobrevindas da sociedade em geral, relativas à tutela jurisdicional prestada pelo poder Judiciário, o poder constituinte reformador inseriu na Carta. Saiba mais Holding familiar: uma alternativa para o planejamento sucessório em empresas familiares A expressão “Holding” é de origem inglesa, formada a partir do prefixo “hold”, que entre outros, significa “controlar”. A Holding familiar é a sociedade. Saiba mais A possibilidade da exclusão da incidência do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas ao recolhimento mensal da COFINS, incidente à alíquota de 3% e ao recolhimento mensal do PIS à. Saiba mais Notícias Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho que negaram à Empresa. Saiba mais Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não incidência. Saiba mais STJ fixa em 1% verba honorária de execução fiscal extinta de quase R$ 3 milhões A 1ª turma do STJ deu parcial provimento a recurso para condenar o Estado de SP ao pagamento de 1% de honorários advocatícios sobre o. Saiba mais Fale Conosco Fique à vontade para nos contatar a qualquer momento. Utilize um dos meios abaixo ou envie uma mensagem através de nosso formulário de contato. Estamos ansiosos para ouvi-lo(a). SAS Qd. 03 Lt. 02 Bl. C Ed. Business Point – Conjuntos 901/903 (61) 3224-9061 (61) 3323-9249 [email protected] [] 1 Step 1 Seu nomeDigite seu nome TelefoneDigite seu telefone Emaila valid emailemail Mensagemmore details0 / Enviar Mensagem keyboard_arrow_leftPrevious Nextkeyboard_arrow_right Siga @ebadvogados Erik Bezerra Advogados. 2019. Todos os direitos reservados || Desenvolvido por interativaplus.com Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar Ver mais
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Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados - Direito Administrativo, Licitações e Contratos - - Toggle navigati...Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados - Direito Administrativo, Licitações e Contratos - - Toggle navigationÁreas de AtuaçãoAdvogadosVídeosImprensaLivrosContatoEnglish SitePROCESSO SELETIVODireito Administrativo - Goiânia/GO EQUIPE ALTAMENTEQUALIFICADAESTRUTURA DIFERENCIADAPara seu maior confortoCONHEÇANosso Canal NotíciasFique por dentro dos acontecimentos:TJDFT entende que lei sobre participação de empresas com sócios em comum em licitações é inconstitucional25/07/2018por Kamila Farias O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 5.980/2017, que trata sobre a participação de empresas com sócios em comum em licitações.Leia MaisEstamos contratando advogado administrativo para atuar em Goiânia/GO25/07/2018Para dar continuidade à excelência dos trabalhos, a banca Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA abriu novo processo seletivo para contratação de advogado associado inicial. O interessado deve encaminhar seu currículo até 1º de agosto para [email protected] Para a vaga de Advogado Associado.Leia MaisAntaq realiza audiência para licitação de porto em Santos24/07/2018A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realizou, no dia 20, audiência pública presencial para discussão sobre o arrendamento de área e infraestrutura públicas do terminal destinado à movimentação de granéis líquidos no Porto Organizado de Santos.Leia MaisVEJA TODAS AS NOTÍCIASO EscritórioA Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é uma sociedade de profissionais do Direito pautada pela excelência na prestação de serviços jurídicos. Seja no âmbito contencioso ou consultivo, o escritório é especializado na atuação voltada para as compras governamentais, gestão pública, treinamento, qualificação e assessoramento para administradores e gerentes de entidades públicas e privadas. Composta por uma equipe de qualidade ímpar, a Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados oferece o que há de melhor para atendê-lo: atendimento diferenciado, localização privilegiada, segurança física e jurídica, além de total privacidade.[+] Leia MaisÁreas de AtuaçãoA Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados está preparada para atender tanto o setor público como o setor privado com excelência. As principais áreas de atuação são:Compliance e gestão de riscoO escritório Jacoby Fernanedes & Reolon Advogados Associados tem como uma das áreas de atuação o foco em Compliance . [+] Leia mais.Reorganização Empresarial – Fusões e Aquisições – M&AA Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados tem especialização no apoio a operações de fusão, cisão e aquisição de empresas,. [+] Leia mais.Legalização de bingos, cassinos e jogos de azarUma das áreas de atuação da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é no apoio as atividades de regularização. [+] Leia mais.LicitaçõesAcompanhamento de procedimentos licitatórios, para a defesa do interesse de empresas privadas de forma a exigir que o procedimento. [+] Leia mais.Contencioso AdministrativoEspecialização na elaboração de defesa perante o Poder Judiciário de 1ª e 2ª instâncias, por fatos relacionados às contratações. [+] Leia mais.Contratos AdministrativosAssessoria jurídica preventiva em contratos administrativos, visando a orientação acerca dos procedimentos jurídicos necessários à perfeita execução, incluindo os. [+] Leia mais.Tomada de Contas EspecialEspecialização na área de assessoramento jurídico e elaboração de defesa de processos administrativos instaurados perante órgãos administrativos, Tribunais de. [+] Leia mais.Servidores PúblicosConsultoria preventiva de forma a orientar os agentes públicos no desempenho de suas funções, para mitigação de riscos, bem. [+] Leia mais.Processo Adminstrativo Disciplinar – PADUm dos focos da atuação do escritório é a defesa dos interesses de gestores, servidores e empregados públicos em. [+] Leia mais.Improbidade AdministrativaTema recorrente no Judiciário, a atuação para defesa em ações de improbidade constitui um dos serviços especializados prestados pela. [+] Leia mais.Consultoria em Obras e Serviços de EngenhariaAnálise de editais e acompanhamento do processo licitatório. Consultoria em tempo integral para a gestão do contrato. Participação em. [+] Leia mais.Consultoria em parcerias público-privadas e? concessões de serviços públicosO escritório pode atuar na consultoria para participação na fase de seleção de projetos e para participação da licitação. [+] Leia mais.Assessoria e Consultoria Jurídica em Vigilância SanitáriaAtendimento a empresas submetidas ao regime de Vigilância Sanitária, com enfoque nas ações de regulação e fiscalização. O corpo. [+] Leia mais.Crimes Contra a Administração PúblicaEm razão da sólida atuação da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados junto aos órgãos de controle, em especial. [+] Leia mais.PortosConsultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos de concessões portuárias, em novos projetos e empreendimentos em andamento de. [+] Leia mais.Produtos e sistemas de defesa nacionalAssessoria jurídica em todas as fases da contratação de produtos e sistemas relacionados aos projetos estratégicos de defesa nacional,. [+] Leia mais.Gestão de Resíduos SólidosAssessoria jurídica no que concerne ao processo de outorga da concessão de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, desde. [+] Leia mais.Consultoria jurídica para regulamentação do lobbyA Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados atua na consultoria de empresas que pretendem prestar serviços de lobby, após. [+] Leia mais.AdvogadosProfissionais com extensa experiência em advocacia no Brasil e no exterior.Jorge Ulisses Jacoby FernandesDiretor-presidente do escritório, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e.VEJA PERFIL COMPLETO >Jaques Fernando ReolonVice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, além de advogado, economista, especialista em Direito Administrativo e.VEJA PERFIL COMPLETO >Murilo Queiroz Melo Jacoby FernandesDiretor-jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, além de advogado, consultor e professor de Direito Administrativo. VEJA PERFIL COMPLETO >Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby FernandesDiretora Administrativa e advogada da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Atua na elaboração de propostas à.VEJA PERFIL COMPLETO >Gustavo ValadaresAdvogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.VEJA PERFIL COMPLETO >Álvaro Luiz Miranda Costa JúniorAdvogado, palestrante e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.VEJA PERFIL COMPLETO >VEJA TODOS OS ADVOGADOSJFR na MídiaAdvogado Rodrigo de Oliveira fala sobre decisão do STJ em entrevista ao Conjur10/07/2018O advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira, da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, foi entrevistado pelo portal Consultor Jurídico – Conjur sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça –STJ que resolveu modular os efeitos de acórdão publicado há.Leia MaisJaques Reolon dá entrevista à Folha de São Paulo sobre fraude em licitações27/06/2018Toda aquisição de material ou serviço pela Administração Pública deve ser feita por licitação, que deve consagrar, dentro de várias propostas, aquela for mais vantajosa para o interesse público. Assim, deve-se fazer valer o principio da igualdade, em que.Leia MaisJacoby Fernandes é destaque em matéria de portal na Paraíba20/06/2018Nos dias 10 e 11 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa/PB, acontecerá o I Congresso Brasileiro de Advocacia Municipalista, com a participação do advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que tratará sobre.Leia MaisVEJA TODOSVídeosAssista aos vídeos do nosso canalResumo DOU - 02/08/2018Resumo DOU - 01/08/2018Resumo DOU - 31/07/2018VEJA TODOS OS VÍDEOS DO CANAL DO ADVOGADO JACOBY FERNANDES NO YOUTUBEParceiros Nossos ContatosEndereço do escritórioSHIS QL 12, Conjunto 4, Casa 20, Península dos Ministros - Lago Sul - Brasília/DF - CEP: 71.630-245Só atendemos com hora marcadaLigue e agende seu horário+55 (61) 3366-1206NÃO RECEBEMOS CURRÍCULOS FORA DE PROCESSOS SELETIVOS. 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Home | Azevedo Sette Advogados - - Toggle navigation O que fazemos Onde estamos Notícias & Trabalhos Recentes Carreira...Home | Azevedo Sette Advogados - - Toggle navigation O que fazemos Onde estamos Notícias & Trabalhos Recentes Carreira Há mais de 50 anos prontos para o futuro E orgulhosos de nosso passado. Visite a página especial sobre Infraestrutura elaborada por nossos profissionais Notícias & Trabalhos recentes Artigo do Mês Out 2019 União Europeia decide pela necessidade de consentimento ativo de titulares de dados para a utilização de cookies Por Ricardo Barretto Ferreira, Juliana Ikeda, Lorena Pretti Serraglio, Isabella Aragão, Camila Chicaroni and Bruna Toniolo | Em recente decisão relacionada à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, o Tribunal de Justiça da União Europeia (“TJUE”) entendeu. Continuar lendo Trabalhos Recentes Set, 02 2019 Azevedo Sette auxilia Localiza na compra de franqueada Trabalhos Recentes Ago, 16 2019 Azevedo Sette Advogados auxiliou Vale na aquisição do controle da Ferrous Notícia ASA Out, 23 2019 Minas constitui Grupos de Trabalho para regulamentar a Política Estadual de Segurança de Barragens Notícia ASA Out, 18 2019 Lei de Regularização de Edificações do Munícipio de São Paulo Eventos Out, 25 2019 BH | Encontro sobre a MP 881 (MP da Liberdade Econômica) Eventos Set, 26 2019 SP | Encontro sobre a MP 881 (MP da Liberdade Econômica) ver mais “Comentário de cliente: os advogados provaram competência, ficamos impressionados com a qualidade do trabalho entregue.” Chambers Latin America “Reconhecido entre os escritórios brasileiros que mais assessoram operações de Fusões e Aquisições, repetidamente, desde 2015” Rankings de Fusões e Aquisições da Bloomberg, Thomson Reuters, Mergermarket e Merril DataSite “Comentário de cliente: advogados bem preparados, com alto padrão de qualidade e o melhor de tudo é que sempre estão disponíveis ao cliente.” Latin Lawyer 250 “Comentário do editor: Azevedo Sette Advogados tem um impressionante portfólio de clientes, composto por empresas nacionais e multinacionais, com nomes representativos.” The Legal 500 Ver mais
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Home - Mauro Menezes & Advogados - Mauro Menezes & Advogados atua em todas as áreas do direito em todas as instâ...Home - Mauro Menezes & Advogados - Mauro Menezes & Advogados atua em todas as áreas do direito em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais na defesa do cidadão - Mauro Menezes & Advogados Toggle navigation Áreas de Atuação Consulte Seu ProcessoContato Buscar ‹ › Início Escritório Mauro Menezes & Advogados promove bazar e reverte em doações a instituições O escritório Mauro Menezes & Advogados realizou a 17° edição de seu bazar. A ação tem o objetivo de incentivar o consumo sustentável e reforça o compromisso social do escritório e seus associados, além de beneficiar instituições. O núcleo de Gestão de Pessoas foi o responsável por receber as doações. A dinâmica funciona da seguinte […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 09 de setembro de 2019 TST reafirma a necessidade de tripulantes de cruzeiros serem protegidos por legislação trabalhista mais favorável A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 4 de setembro, que tripulantes de cruzeiros contratados em território nacional, seja para o trabalho em águas nacionais ou internacionais, devem estar protegidos pela legislação trabalhista brasileira, por se tratar de norma mais favorável em relação à legislação internacional. O Tribunal reafirmou a jurisprudência […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 06 de setembro de 2019 Setembro Amarelo: 90% dos suicídios poderiam ser evitados Disputas por poder, pressão por metas, cobranças exageradas. Muitas vezes o mundo do trabalho produz situações que se tornam gatilhos negativos para quem tem tendências suicidas. Em um universo marcado pela competição, pessoas mais fragilizadas sofrem duplamente uma vez que o ambiente profissional pode não ser o local ideal para mostrar a face mais vulnerável. […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 03 de setembro de 2019 Mulheres agredidas: a indulgente falácia do ministro Milena Pinheiro* Há 13 anos foi sancionada a Lei 11.340/06, ou Lei Maria da Penha. A mulher que emprestou seu nome à norma havia sofrido violências sistemáticas, por parte de seu ex-marido, até se tornar paraplégica. Devido à leniência do Poder Judiciário brasileiro em oferecer-lhe justa reparação, em 1998 Maria da Penha levou seu caso […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 29 de agosto de 2019 28 de agosto | Dia do Bancário Profissionais que trabalham com excelência merecem ter seu valor reconhecido. Hoje é seu dia: parabéns! 28 de agosto, dia do bancário. Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 28 de agosto de 2019 Justiça eleitoral nega à ex- prefeita o registro de candidatura em eleição suplementar de Camamu (BA) O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o indeferimento da candidatura da prefeita afastada de Camamu (BA) Ioná Queiroz Nascimento para disputar a eleição suplementar para a prefeitura do município, que irá acontecer no próximo domingo (01/09). Ioná Queiroz foi eleita em 2016 e teve o registro indeferido, em junho, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 27 de agosto de 2019 ANPT e ANAMATRA discutem no STF requisitos de validade de negociação coletiva A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP)e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) demandaram, no último dia 19 de agosto, a participação como amici curiae no julgamento da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.121.633/GO, no Supremo Tribunal Federal, que debate a prevalência dos acordos e convenções coletivas […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 26 de agosto de 2019 Justiça Federal suspende processo de remoção de oceanógrafo de Fernando de Noronha para sertão de Pernambuco A Justiça Federal de Brasília concedeu nesta quinta-feira, 22, uma liminar em tutela de urgência para suspender a remoção do servidor público do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Martins da Silva Junior, lotado na Área de Proteção Ambiental (APA), de Fernando de Noronha para a Floresta Nacional de Negreiros, no sertão […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 23 de agosto de 2019 Pensão por morte e o acúmulo de benefícios A reforma da Previdência aprovada em julho na Câmara dos Deputados vai alterar um dos principais benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): a pensão por morte. 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Essa é […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 19 de agosto de 2019 Mauro Menezes comenta os dilemas éticos do atual governo O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem acumulado ações como chefe do Poder Executivo que retaliam pessoas ou instituições que ele considera desafetos políticos por já terem lhe contrariado. Para osócio-diretor do escritório Mauro Menezes & Advogados e ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, a questão sobre o princípio da impessoalidade do agente […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 12 de agosto de 2019 9 de agosto | Dia Internacional dos Povos Indígenas O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto. O principal objetivo é conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos. Neste ano, a data tem como plano de fundo os recentes ataques de garimpeiros e a morte de um líder da Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, que alertam […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 09 de agosto de 2019 Justiça condena BRF por recusar atestados médicos de trabalhadores de Chapecó (SC) A 1ª Vara do Trabalho de Chapecó (SC) condenou, no último dia 17 de julho, a BRF S.A a indenizar os trabalhadores de sua planta autuada naquela cidade por terem atestados médicos recusados. A companhia de alimentos ainda deverá abster-se de desconsiderar os documentos apresentados e passar a comunicar os acidentes de trabalho relacionados ao Instituto […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 08 de agosto de 2019 A degeneração ética de um herói Por: Mauro de Azevedo Menezes* O exercício de funções públicas pressupõe a observância permanente de requisitos de honestidade. Essa premissa emerge da incidência do princípio constitucional da moralidade na administração pública (artigo 37, caput) e implica, entre outras obrigações, a rejeição de expedientes de abuso de poder e obtenção de vantagem pessoal. A noção de […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 29 de julho de 2019 27 de julho | Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho De acordo com os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Brasil registra um acidente de trabalho a cada 49 segundos. Entre 2012 e o último dia 3 de maio, foram registrados mais de 4 milhões de acidentes no ambiente laboral no país. Diante o cenário, […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 27 de julho de 2019 O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador Por Cíntia Fernandes e Raquel de Castilho A vida privada, a intimidade, a honra e a imagem das pessoas são tuteladas pela Constituição Federal de 1988 como garantias fundamentais, alicerçadas também na Declaração Universal dos Direitos do Homem e sua Regulamentação Socioeconômica, da qual o Brasil é signatário. Nos moldes do artigo XII da relevante […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 25 de julho de 2019 ANPT pede suspensão imediata de lei que libera extração do amianto em Goiás A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ingressou nesta sexta (19) com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a validade e pedindo a suspensão imediata da Lei nº 20.514, de 16 de julho de 2019, do Estado de Goiás, cujo teor pretende viabilizar a extração e o beneficiamento […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 23 de julho de 2019 O trabalho de tripulantes de cruzeiros merece atenção Em matéria especial produzida pelo portal Porem.net — Um paraíso para turistas, um inferno para trabalhadores —, apurou-se a cruel rotina de trabalho a que são submetidos os trabalhadores contratados para prestar serviços em navios de cruzeiros marítimos. Casos de jornadas exaustivas, assédios morais e sexuais, além de graves e constantes violações a direitos trabalhistas […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 19 de julho de 2019 Justiça decide que contribuições pagas à FUNCEF ficam de fora do Imposto de Renda A Justiça Federal decidiu que as contribuições extraordinárias pagas à Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF), fundo de pensão responsável pela aposentadoria dos funcionários da Caixa Econômica Federal, devem ficar de fora do cálculo do Imposto de Renda dos contribuintes. Participante do fundo entrou com ação contra a União alegando a inexistência de relação jurídico-tributária em […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 15 de julho de 2019 Novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados Por Pedro Mahin* No dia 19 de junho, entrou em vigor a Portaria 604/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia os setores econômicos com autorização permanente para que empregados possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos, para incluir os seguintes: indústria de extração de óleos vegetais […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 10 de julho de 2019 Expediente na Unidade São Paulo Confira como fica o expediente na Unidade São Paulo para o feriado estadual do Dia da Revolução Constitucionalista: Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 08 de julho de 2019 4 de julho | Dia do Operador de Telemarketing Homenagem do escritório Mauro Menezes & Advogados a estes profissionais que exercem uma atividade de grande importância para a relação entre organização e seus clientes. Acreditamos que a categoria ainda sofre com a vulnerabilidade das trabalhadoras e dos trabalhadores, mas com uma forte representação conseguiremos que a Norma Regulamentadora 17 seja cumprida e traga consigo […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 04 de julho de 2019 Mauro Menezes & Advogados entrega prêmios a funcionários Os diretores do escritório Mauro Menezes & Advogados – Mauro Menezes, Gustavo Ramos e Monya Tavares, junto ao coordenador da Unidade Salvador, João Gabriel Lopes, entregaram as premiações de Colega Destaque e Você Brilhou às funcionárias de destaque do primeiro semestre de 2019 das Unidades de Brasília e Salvador. Desde 2007, a cada semestre, o […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 02 de julho de 2019 Trabalhador pode faltar até 3 dias para fazer exames preventivos de câncer A Lei Nº 13.767/18 permite que trabalhadores possam se ausentar por até três dias ao ano para realizar exames preventivos de câncer. A nova medida é uma alteração no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e já entrou em vigor. Os empregados com carteira assinada ganham, assim, o direito de realizar exames […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 24 de junho de 2019 20 de Junho | Dia Nacional do Advogado Trabalhista O escritório Mauro Menezes & Advogados parabeniza todos os profissionais da área que lutam, diariamente, por melhores condições aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 20 de junho de 2019 NOTA PÚBLICA SOBRE A GREVE GERAL DE 14/6/2019 Mauro de Azevedo Menezes Diretor-Geral Tendo em vista a convocação por centrais sindicais de Greve Geral para o dia 14/6/2019, o escritório Mauro Menezes & Advogados comunica a suspensão do expediente nessa data em todas as suas Unidades (Brasília, Salvador e São Paulo). Essa medida decorre da compreensão de plena legitimidade da iniciativa das organizações […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 12 de junho de 2019 12 de junho | Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil Segundo o IBGE, o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Denunciar é uma ferramenta eficaz para acabar com essa prática. Disque 100 ou use o aplicativo Proteja Brasil. Salve uma infância! Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 12 de junho de 2019 Justiça do Trabalho decide que pedido de indenização por contaminação por amianto prescreve cinco anos após conhecimento da doença A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que trabalhadores que foram contaminados pelo amianto possuem o direito de ajuizar ações de indenização em até cinco anos após a ciência da doença laboral. A sentença envolve ex-funcionário da Eternit, uma das principais indústrias utilizadoras do amianto no país como matéria-prima. O TST determinou […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 10 de junho de 2019 Especial Reforma da Previdência #3: servidores públicos A proposta da Reforma da Previdência que foi apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro mudará consideravelmente a vida do trabalhador brasileiro, tanto no setor privado quanto no público. Ela modificará benefícios dados aos idosos e deficientes, como mostrado na semana passada. Nessa publicação apresentamos as mudanças nas aposentadorias dos servidores públicos. Fique por dentro. […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 05 de junho de 2019 Tira dúvidas: Atividades insalubres e perigosas Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Já as atividades perigosas são todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, colocam o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas, ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado. Ambas somente […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 03 de junho de 2019 Plano de proteção às trabalhadoras gestantes e lactantes é lançado Em uma construção conjunta entre diversas instituições, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), foi apresentado, no último dia 28, o Plano de Proteção à Gestante e à Lactante Trabalhadora. Entre as propostas, foi apontada a necessidade de melhorar o monitoramento dos riscos ocupacionais das trabalhadoras gestantes, preocupação ampliada diante da autorização legislativa de grávidas […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 31 de maio de 2019 Análise: Amazon demite funcionários via software que mede produtividade Por: Pedro Mahin A Amazon adotou um sistema automatizado de controle da produtividade individual de cada empregado. O sistema gera advertências e avisos de dispensa automáticos, a partir dos números obtidos pelo trabalhador. Os supervisores não participam da decisão. Esse exemplo evidencia como o emprego de sistemas automatizados de gestão pode levar à desumanização das […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 24 de maio de 2019 A cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho, diz estudo O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos. Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 20 de maio de 2019 17 de maio | Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia Nesta sexta-feira (17), é comemorado o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, uma data para celebrar a diversidade contra todos os tipos de preconceito — uma pauta urgente para o Brasil, considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTs no mundo. A data é referência simbólica da luta pelos direitos LGBT, […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 17 de maio de 2019 Estudo aponta que 50% das mulheres são demitidas após gestação Conciliar a maternidade com a vida profissional ainda não é uma realidade para muitas mulheres, mesmo com as conquistas da luta feminina. Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com 247 mil mães, mostra que 50% das mulheres são demitidas após, aproximadamente, dois anos da licença maternidade. A legislação brasileira determina que mulheres com carteira […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 15 de maio de 2019 Senador, a sua caixa d’água não importa Érica Coutinho [1] Milena Pinheiro [2] Graziella Guiotti [3] O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) disse em Plenário que o amianto, ou asbesto, não é perigoso para a saúde, uma vez que ele mesmo tem 56 anos e nunca sofreu por ter bebido água de caixa d’água feita do material. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 14 de maio de 2019 Especial Reforma da Previdência #2: O que muda nos benefícios do trabalhador e do aposentado A proposta da reforma da Previdência, feita pelo governo Bolsonaro, foi apresentada em fevereiro e estabeleceu uma idade mínima para aposentadoria de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, além de 20 anos de contribuição, como vimos na semana passada. A mudança também prevê alterações nas aposentadorias por invalidez e do […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 13 de maio de 2019 Aprovado em concurso dos Correios que perdeu vaga por terceirização consegue indenização de R$ 10 mil na Justiça Um candidato aprovado em concurso público dos Correios, que deixou de assumir o cargo por conta da terceirização da vaga para a qual concorreu em Formosa (GO), garantiu indenização de R$ 10 mil na Justiça. O entendimento foi da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou que a Empresa Brasileira de Correios […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 10 de maio de 2019 Cadastro positivo, o direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 8 de abril, a Lei Complementar 166/2019, que altera a Lei do Cadastro Positivo (Lei 12.414/2011), para tornar automática a inclusão do histórico de crédito de consumidores, pessoas físicas e jurídicas, em banco de dados administrado por gestor autorizado a funcionar pelo Banco Central. Essa alteração entrará […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 08 de maio de 2019 Especial Reforma da Previdência #1: entenda as consequências para os trabalhadores O governo Bolsonaro apresentou a proposta para a reforma da Previdência que está sendo julgada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em meio a um cenário polêmico. A reforma mudará, significantemente, a vida do trabalhador brasileiro, desde idade mínima até a capitalização. Dada a polêmica da reforma da Previdência, fragmentamos os tópicos que serão […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 06 de maio de 2019 Tripulantes de cruzeiros devem ser protegidos por legislação trabalhista mais favorável A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 10 de abril, que tripulantes de cruzeiros contratados em território nacional, seja para o trabalho em águas nacionais ou internacionais, devem estar protegidos pela legislação brasileira quando ela for mais favorável ao trabalhador em comparação a normas internacionais. O Tribunal reafirmou a […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 03 de maio de 2019 A quem se destina o 1º de maio na era da Indústria 4.0? Gustavo Ramos[1] Brígido Ramos[2] “Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário – este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e, na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 01 de maio de 2019 Livro que faz registro histórico da luta pelo banimento do amianto é lançado em São Paulo? Foi lançado no último dia 26 de abril, em São Paulo, o livro “Eternidade – A Construção Social do Banimento do Amianto no Brasil”, da jornalista Marina Moura, que faz um registro histórico de todos que se uniram durante anos pelo banimento do uso do amianto no Brasil e que seguem agora na luta pela […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 30 de abril de 2019 Eternidade: A Construção Social do Banimento do Amianto no Brasil O livro “Eternidade – A Construção Social do Banimento do Amianto no Brasil” será lançado durante a Semana de Proteção Contra o Amianto, realizada pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). A obra foi escrita por Marina Moura, com prefácio da jornalista Eliane Brum e coordenação de Fernanda Giannasi, uma das principais lideranças pelo […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 25 de abril de 2019 MEIs podem se aposentar, mas devem ser afetados por reforma Trabalhar com carteira assinada ou no serviço público não são as únicas opções para poder contar com uma aposentadoria pública após décadas de serviço. A opção de atuar como um MEI (Microempreendedor Individual) é cada vez mais frequente no País em meio à recessão econômica, à tentativa de montar o seu próprio negócio e à […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 24 de abril de 2019 Mudança no BPC pode impactar idosos que dependem do benefício O texto da reforma da Previdência que o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso propõe algumas mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os idosos. A ideia é que dos 60 aos 70 anos de idade os idosos recebam R$ 400 reais, e só a partir dos 70 anos passem a receber o salário-mínimo mensal. […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 22 de abril de 2019 Expediente nas Unidades Brasília, Salvador e São Paulo Em virtude do feriado de Páscoa, o escritório não terá expediente nos dias 18 e 19 de abril. Retorno das atividades: segunda-feira, dia 22/4. Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 18 de abril de 2019 Entenda como funciona a Comunicação de Acidente de Trabalho A Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) atende à Lei nº 8.213/91, que determina, no artigo 22, que todo acidente do trabalho ou doença ocupacional deverá ser comunicado pela empresa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob pena de multa em caso de omissão. Sobretudo, a CAT é um documento emitido para reconhecer tanto […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 12 de abril de 2019 Faça parte da nossa equipe! Estamos com vaga de estágio aberta em Brasília (DF) para auxiliar em atividades consultivas e execução, redação de peças processuais e análise processual na esfera do Direito Público. Os estudantes interessados em participar do processo seletivo devem se cadastrar em nosso site, na sessão Trabalhe Conosco. Faça parte da nossa equipe! O escritório Mauro Menezes […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 11 de abril de 2019 “O governo tem ideias muito arcaicas com relação à educação” O Decreto 9.725/19, publicado no Diário Oficial da União, retira 21 mil funções comissionadas e gratificadas no âmbito do Poder executivo. Para especialistas, o decreto atinge principalmente as universidades federais – que tiveram 119 cargos de direção extintos. Além disso, foram eliminadas 460 funções gratificadas de cinco universidades e mais de 1.870 vagas de coordenação […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 11 de abril de 2019 MP determina cobrança sindical somente em boleto O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que determina que a contribuição sindical dos trabalhadores não seja descontada na folha do pagamento, mas paga por meio de boleto bancário. A medida é vista por especialistas e sindicalistas da região como inconstitucional, além de ser citada como forma de enfraquecimento das entidades. Segundo o especialista […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 09 de abril de 2019 Servidor com câncer garante na Justiça isenção de IR e devolução de R$ 273 mil Um servidor público federal conseguiu no último mês de fevereiro o direito provisório na Justiça à isenção do Imposto de Renda e a receber a devolução de cerca de R$ 273 mil, montante correspondente a recolhimentos que já foram feitos. Ele está lotado no Departamento de Geografia de instituição de ensino superior do Distrito Federal […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 05 de abril de 2019 Agentes da Transalvador conseguem na Justiça trocar gratificação por horas extras Agentes de fiscalização da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) conseguiram, no final de março, reverter decisão na Justiça e transformar gratificação que recebiam em horas extras. A 6ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reincluiu a prefeitura de Salvador (BA) como ré na ação, junto da autarquia municipal, e a condenou […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 04 de abril de 2019 Justiça concede à servidora gratificação por atividade técnica A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, no final de fevereiro, a decisão de que servidora pública, que atua como técnica de saúde, possui direito a receber a sua última parcela da chamada Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) incorporada no seu salário. A gratificação por meio […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 02 de abril de 2019 Mauro Menezes comenta Medida Provisória Antissindical No dia 1º de março o Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a Medida Provisória nº 873/2019, que altera a redação dos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o indisfarçado propósito de restringir e dificultar seriamente a arrecadação de contribuições às entidades sindicais.Confira a reflexão sobre o tema: Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 01 de abril de 2019 29 de março | Aniversário de Salvador Há 470 anos, era criada Salvador, na Bahia. A cidade foi a primeira capital do país e mantém uma cultura rica além de paisagens exuberantes que marcam o início da história do Brasil. Viva, Salvador! Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 29 de março de 2019 Justiça do Trabalho da Bahia condena a CALORISOL pela morte de trabalhadora por mesotelioma – o câncer do amianto A 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho-BA reconheceu que a Indústria de Isolantes Térmicos Calorisol Ltda. foi responsável pelo adoecimento e pela morte de trabalhadora exposta ao amianto. A trabalhadora prestou serviços à empresa entre os anos de 1974 e 1976, serrando calhas e placas isolantes que continham o material cancerígeno. Em 2014, foi […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 28 de março de 2019 Justiça Federal mantém condenação por danos morais de empresas responsáveis por contaminação de amianto na Bahia A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação da mineradora Sama S/A Minerações Associadas e da multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31,4 milhões por danos morais coletivos em razão da exploração de amianto na jazida São Félix do Amianto no município de Bom […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 26 de março de 2019 Novas regras endurecem nomeação de cargos e funções comissionadas Leandro Madureira* Foi publicado recentemente o Decreto 9.727/2019, editado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que pretende endurecer as regras de nomeação de cargos comissionados, funções comissionadas e cargos de direção e assessoramento superiores na Administração Pública Federal. Como critérios gerais para a ocupação desses cargos, definiu-se que o seu ocupante precise ter idoneidade moral e reputação […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 26 de março de 2019 25 de março | Dia da Constituição Brasileira O Dia da Constituição é comemorado em 25 de março, data da primeira Carta Constitucional do Brasil, outorgada em 1824 pelo imperador Dom Pedro I Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 25 de março de 2019 21 de março | Dia Internacional Contra a Discriminação Racial Nesta quinta-feira, 21 de março, é celebrado o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. A data foi instituída pela ONU em memória ao “Massacre de Shaperville”, ocorrido em 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Além de lembrar a tragédia, a data passou a ser um dia em que pessoas em […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 21 de março de 2019 Faça parte da nossa equipe Estamos com vaga de estágio aberta em Brasília (DF) para auxiliar na redação de peças processuais, análise de processos e pesquisa de jurisprudência sob orientação de um(a) advogado(a), tudo isso na esfera do Direito Público. O escritório Mauro Menezes & Advogados tem políticas de análise de desempenho e de treinamentos planejados, em conformidade com a […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 20 de março de 2019 Projeto de reforma prevê mudanças na pensão por morte O projeto de reforma da Previdência, apresentado em fevereiro pelo governo ao Congresso Nacional, tem sofrido críticas em razão da redução no valor de benefícios a segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em situação de maior necessidade. Um dos pontos-chave de questionamentos dos especialistas está relacionado às mudanças na pensão por morte, que […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 19 de março de 2019 Trabalhadoras ganham na justiça direito de recebimento de horas extraordinárias Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 15 de março de 2019 8 de Março | Dia Internacional da Mulher Para além da luta das mulheres trabalhadoras que deu ensejo à data, o dia internacional da mulher este ano tem um significado especial para nós, mulheres brasileiras. No ano passado, vimos os ataques à nossa condição se acirrarem. Ouvimos, em meio ao debate público, que somos resultado de fraquejadas e que devemos receber menos por […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 08 de março de 2019 Vencedoras das categorias Você Brilhou e Colega Destaque do Escritório recebem prêmios Os diretores do escritório Mauro Menezes & Advogados – Mauro Menezes, Gustavo Ramos e Monya Tavares, junto ao coordenador da Unidade Salvador, João Gabriel Lopes, entregaram as premiações de Colega Destaque e Você Brilhou às funcionárias de destaque em 2018 das Unidades de Brasília e Salvador. Em Brasília, no primeiro semestre, Gracielle Souza recebeu o […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 07 de março de 2019 Tira dúvidas: Carnaval é feriado? Posso emendar sem culpa? O carnaval não é considerado feriado nacional, apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar. Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 04 de março de 2019 A Medida Provisória nº 873/2019 e sua grosseira afronta à Liberdade e Autonomia Sindicais garantidas pela Constituição NOTA TÉCNICA ?Em 1º.3.2019 o Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, alterando a redação dos artigos 545, 578, 579-A e 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revogando o art. 240, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais – […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 02 de março de 2019 Informe: Expediente no Carnaval Expediente nas Unidades Salvador O escritório não terá expediente nos dias 1, 4 e 5 de março. Retorno das atividades: quarta-feira, dia 6/3, das 13h às 19h. Brasília e São Paulo Não terão expediente nos dias 4 e 5 de março. Retorno das atividades: quarta-feira, dia 6/3, das 13h às 19h. Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 28 de fevereiro de 2019 Professora da UFBA demitida na Ditadura Militar garante alteração de regime de trabalho Uma professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) garantiu na Justiça a alteração do seu regime de trabalho de 20 para 40 horas semanais. A decisão foi da 4ª Vara Federal Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A docente entrou com o pedido de mudança para o regime de Dedicação Exclusiva por conta […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 27 de fevereiro de 2019 Vídeo: Mauro Menezes comenta a Reforma da Previdência Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 25 de fevereiro de 2019 Reforma da Previdência traz alterações perversas para os servidores públicos O texto da proposta da reforma da Previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro traz mudanças significativas para todos os trabalhadores, sejam da iniciativa privada, trabalhadores rurais e servidores públicos. Na leitura a priori, os pontos que merecem críticas mais severas e que espera-se que sejam revistas pelo Congresso Nacional são: a possibilidade de instituição de contribuição extraordinária para o […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 20 de fevereiro de 2019 20 de Fevereiro | Dia Mundial da Justiça Social O Dia Mundial da Justiça Social foi criado como um reforço para o estabelecimento das metas propostas pela ONU. Entre os principais objetivos está a eliminação da pobreza, o bem-estar da população e o fim de qualquer tipo de descriminação dentro da sociedade. Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 20 de fevereiro de 2019 Receba o nosso boletim Insira seus dados nos campos abaixo. * * CadastrarReset NOTÍCIAS E ARTIGOS COMPROMISSOSO que nos move todos os diasQUALIDADEMauro Menezes & Advogados alia a excelência técnica dos seus profissionais a uma vigorosa ênfase na organização administrativa e gerencial.SOCIALDesde 2005, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.AMBIENTALMauro Menezes & Advogados ?rmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica Áreas de atuação Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais. ∧ Ver mais
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Fazemos atendimentos em todo o território brasileiro e com uma demanda de mais de 100 atendimentos mensais.Saiba MaisDireito MilitarO Direito Militar cuida de uma categoria de funcionários públicos que são considerados como…Saiba MaisDireito SecuritárioO militar que necessita do vigor físico para exercer sua função, contrata, obrigatoriamente…Saiba MaisATENDIMENTOPreencha o formulário abaixo para que um de nossos advogados entre em contato para orientá-lo: Nome Completo E-mail Telefone Descreva seu caso (Mensagem) Fique por dentro das últimas notíciasConquistas“O cliente deve procurar o advogado, não na razão direta da propaganda por este feita, mas pelo prestígio de profissional honesto, culto e dedicado, independente, que não teme os poderosos, nem os corteja; que não transige com os direitos cuja defesa lhe foi confiada e que só a lei e a moral lhe norteiam os atos.” ( Professor Ruy de Azevedo Sodré )BAIXE GRÁTIS2.058Atendimentos ao cliente+ 5.000Processos Ativos47Profissionais Capacitados17 AnosExperiência e Comprometimento Dica da SemanaAcidente em ato de serviço Olá cliente, amigo! Dando continuidade ao quadro “Dica da semana”, hoje contaremos com a presença do advogado do escritório Januário Advocacia Militar, Fernando Dias falando sobre "Acidente em ato de serviço". Assista no YouTubeHundreds of casesA history of recoveryOur firm has already recovered millions of dollars for our clients. While we don’t guarantee results, we do promise to work towards the best possible outcome for you. Together we do promise to work towards the best possible outcome for you.Learn MoreOnly the finestMeet our AttorneysThere’s a reason that our reputation precedes us: our 20-year history in San Diego has garnered us some of the top reviews in the personal injury industry. If you or someone you love has suffered the consequences of another person’s negligence, we’re here for you. 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Leave this field empty if you're human: InstagramSeguir no InstagramFacebookJanuário Advocacia MilitarPosts PopularesWordPress theme for law firm and attorney consulting offices. Precisando de ajuda jurídica? Como você foi prejudicado?Nós ajudamos militares de o todo Brasil e queremos te ajudar também! Explique seu problema que vamos entrar em contato! Nome E-mail Telefone (DDD) Descrição do seu Caso Ver mais
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TozziniFreire Advogados - Escritório Full-Service - - TozziniFreire Advogados - Escritório Full-Service Menu Áreas de ...TozziniFreire Advogados - Escritório Full-Service - - TozziniFreire Advogados - Escritório Full-Service Menu Áreas de atuação Advogados Sobre TozziniFreire Notícias, artigos e boletins 22 de Dezembro de 2020 - Notícias Podcast TozziniFreire | Principais pontos do novo Regulamento de Arbitragem da CCI 21 de Dezembro de 2020 - Notícias Podcast TozziniFreire | G do ESG – Governança, compliance e mercado consciente 19 de Dezembro de 2020 - Boletins Critério de Correção dos Débitos Trabalhistas 17 de Dezembro de 2020 - Boletins (RES)SEGUROS: Retrospectiva SUSEP 2020 / Perspectivas 2021 Unidades Com atuação em todo o território brasileiro, mantemos unidades próprias em algumas das principais cidades do País, proporcionando aos nossos clientes atendimento local personalizado. Mantemos ainda um escritório representativo em Nova York. Programa Alumni O programa Alumni Tozzinifreire Advogados foi criado em 2007 para manter e ampliar o relacionamento entre a organização e os ex-colaboradores, pessoas que tanto contribuíram para o crescimento do escritório. ? Ver mais
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Advocacia Maciel | Escritório de Advocacia, Brasília-DF - Escritório de advocacia em Brasília com 45 anos de experiência...Advocacia Maciel | Escritório de Advocacia, Brasília-DF - Escritório de advocacia em Brasília com 45 anos de experiência. Conte com mais de 70 advogados especializados para soluções jurídicas de alta qualidade. - +55 61 3248-9700 Advocacia Maciel Conheça a Advocacia Maciel Conheça nossos serviços 45 ANOS DE EXPERIÊNCIA A experiência, aliada à prática e ao conhecimento garantem ao cliente o melhor atendimento. Conheça nossos serviços Correspondentes em todo Brasil Advocacia Maciel conta com correspondentes e parceiros em todos os Estados da Federação. Conheça nossos serviços Image Slider Conheça a Advocacia Maciel SERVIÇOS ÚLTIMAS DO BLOG +55 61 3248-9700 SHIS, QI 05, chácara 73, Lago Sul, Brasília-DF [email protected] Copyright 2015 . AdvocaciaMaciel . All Rights Reserved . Desenvolvido por: Ver mais
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OAB/DF | Advogado valorizado, Cidadão respeitado! - Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do do Distrito Federal (O...OAB/DF | Advogado valorizado, Cidadão respeitado! - Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do do Distrito Federal (OAB/DF), criada em 25 de maio de 1960. - MENUMENUEstrutura Orgãos Palavra do Presidente "O advogado exerce função social indispensável para uma sociedade livre e democrática."Juliano Costa Couto (2016-2018) NotíciasServiçosAo advogado Ao estagiário Caixa de Assistência EventosESAFotos & VídeosAnuidadeOuvidoria XVII ENJA: O perigo do endeusamento da Justiça Palestrantes debateram temas como a existência do "juiz herói" XVII ENJA: Novos nichos de mercado na advocacia XVII ENJA: Os desafios de compliance e anticorrupção NOTÍCIAS Honorários Advocatícios no CPC é tema de livro de Claudio Lamachia OAB/DF promove concurso cultural para Festa da Advocacia, no Na Praia Prazo para inscrever artigos na 2ª revista da Advocacia Pública Federal termina em 15 de agosto Visite o Editorial de Notícias Toggle navigation ACESSO RÁPIDO ANÚNCIO Serviços MENUMENU Subseções MENUMENU Comissões Órgãos MENUMENU Próximos Eventos + EVENTOS 02Ago2018 XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia A OAB/DF, por meio da sua Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (OAB Jovem), realizará o XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia nos dias 2 e 3 de agosto, em Brasília. Desde a sua primeira edição, o Encontro é referência para os 03Ago2018 NA PRAIA Show com César Menotti & Fabiano 07Ago2018 Advocacia e o Direito Previdenciário: Desafios e Oportunidades Subseção de Taguatinga Cursos ESA + CURSOS • Partilha e Sucessão no Novo CPC – Telepresencial 21 e 22 de agosto de 2018, ás 19h • Jornada à Propriedade Intelectual e suas Relações com o Direito do Trabalho 3, 10 e 17 de agosto de 2018, ás 19h • Aspectos Processuais na Recuperação Judicial – Telepresencial 27, 28 e 29 de agosto de 2018, ás 19h • Recursos e o Novo CPC 3 e 4 de setembro de 2018, das 9h30 ás 12h30 • O Novo NCPC e a Advocacia do Futuro 26 de setembro de 2018, das 19h30 às 22h30 • Análise no Processo Judicial Eletrônico – Teoria e Prática – Subseção de Ceilândia 27, 28 e 29 de agosto de 2018, das 9h30 às 12h30 Nenhuma turma aberta no momento para esta modalidade • Direito Médico e da Saúde: Bioética e Biodireito 31/07, 1° e 2 de agosto de 2017, às 19h • Partilha e Sucessão no Novo CPC – Telepresencial 21 e 22 de agosto de 2018, ás 19h • Jornada à Propriedade Intelectual e suas Relações com o Direito do Trabalho 3, 10 e 17 de agosto de 2018, ás 19h • Aspectos Processuais na Recuperação Judicial – Telepresencial 27, 28 e 29 de agosto de 2018, ás 19h • Parceria – IDP Mais informações, clique em (inscreva-se aqui) • Pós-Graduação em Direito Processual Civil 18 de setembro de 2018, das 18h30 às 22h30 • Pós-Graduação de Direito Previdenciário (Turma 9) 3ª Aula - 24 e 25 de agosto de 2018, às sextas-feiras (das 18h às 23h10) e aos sábados (das 8h às 16h40) Revista Jurídica Ver Acervo Revista Jurídica – Julho 2018: A Supremacia do Supremo Periódico sobre os principais acontecimentos da advocacia no Distrito Federal Cartilhas + CARTILHAS Manual Convênio – OAB e INSS Tudo o que você queria saber sobre mediação Cartilha da Criança e do Adolescente 3ª Ed Cartilha Direitos da Pessoa com Autismo ANÚNCIO Canais Diretos Prerrogativas Requerimentos sobre violações às prerrogativas TED Denúncias de infrações ético disciplinares contra Advogados e Estágiarios Novo CPC Principais mudanças sobre o novo Código Processual Civil Fale Advogada Canal dedicado a defesa dos direitos das mulheres Ver mais
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Crivelli Advogados Associados - - Menu Início Blog Perfil Áreas de Atuação Equipe Trabalhe Conosco Contato Conheça Nos...Crivelli Advogados Associados - - Menu Início Blog Perfil Áreas de Atuação Equipe Trabalhe Conosco Contato Conheça Nossa História Já são mais de 35 anos de experiência, sempre pautado por um posicionamento de vanguarda e alicerçado no objetivo de construir uma sociedade mais justa e igualitária. Essa é a nossa marca, que faz de Crivelli Advogados Associados um escritório que procura se reinventar todo dia para oferecer uma advocacia diferenciada, técnica, combativa e crítica. Saiba Mais Áreas de Atuação Nosso escritório atende a uma pauta variada de demandas, englobando, assim, diversas áreas do Direito, tais quais: Sindical Saiba Mais Previdenciário Saiba Mais Direito Civil Saiba Mais Trabalhista Saiba Mais Notícias em Destaque 15/10 São Paulo, Brasil AFASTADA DO TRABALHO, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECEBERÁ AUXÍLIO DOENÇA A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou recentemente importante e inovador entendimento sobre afastamento do trabalho em razão de ameaça à integridade física, ou ainda, à saúde psicológica da mulher. O INSS deverá pagar as verbas necessárias à subsistência da ofendida. A manutenção do vínculo empregatício faz parte de uma das diversas medidas assistenciais elencadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que dentre inúmeras outras situações, possibilita que a trabalhadora não seja prejudicada pela necessidade de se ausentar de seu emprego em virtude de ameaças que passe a sofrer do agressor. Sendo necessário que ela se afaste do local em que trabalha para sua própria segurança, a lei garante que ela será mantida no emprego. Contudo, nada fala a respeito da remuneração, se seria obrigação do empregador manter o pagamento do salário, ou não. Também não há, nem na legislação previdenciária, tampouco na assistencial (LOAS), qualquer menção expressa a respeito da possibilidade de recebimento de algum benefício a ser pago à segurada afastada por motivo de violência doméstica. Dessa forma, sempre existiu a dúvida a respeito de como poderia ela se manter, se não haveria salário, nem benefício prestado. No caso analisado pelo STJ, a recorrente sofria ameaças de morte por parte de seu ex-companheiro, o qual, inclusive, se encontrava proibido de se aproximar dela. Ainda assim, a mulher não se sentia segura suficiente, o que a levou a mudar de localidade, deixando de ir trabalhar, e pleiteando o direito ao afastamento para não perder o emprego. Reconhecendo a omiss&a. 11/10 São Paulo, Brasil RADIOGRAFIA DO SISTEMA SINDICAL CHILENO: UMA ENTREVISTA COM DIEGO VELÁSQUEZ ORELLANA Foto: Reprodução Facebook - FECH Sociólogo revela em detalhes como funcionam as relações trabalhistas e o sindicalismo do Chile, modelo para a equipe econômica de Jair Bolsonaro Por Daniel Fabre* O governo de Jair Bolsonaro vem se caracterizando por seu combate aos direitos trabalhistas e ao sindicalismo brasileiro. Em seu programa de governo, uma das poucas propostas para a área é acabar com a unicidade sindical. Nos últimos meses, diversos membros do primeiro escalão declararam que em breve o governo irá propor alterações no modelo sindical do país para promover o que chamam por liberdade sindical. E Paulo Guedes e outros quadros do governo já manifestaram seu interesse pelo modelo sindical estadunidense e chileno. Para falar sobre a questão, o advogado e mestre em Teoria do Direito, Daniel Fabre, se encontrou no escritório de Crivelli Advogados, em São Paulo, com o sociólogo graduado pela Universidad de Chile e mestre e doutorando pela PUC, Diego Velásquez Orellana, que traçou um panorama geral do sindicalismo chileno, abordando a representação sindical dos trabalhadores deste país, o funcionamento das negociações coletivas, bem como os desafios atuais do movimento sindical. Daniel Fabre: Quais são as origens do modelo sindical chileno? Como funciona a representação dos trabalhadores? Diego Velásquez: Este modelo nasce em 1979 com o que se conhece como o Plano Laboral, um conjunto de decretos-lei que foram promulgados na metade da ditadura chilena, em meio a um processo antidemocrático, que se converteram finalmente no que seria o Código do Trabalho chileno. Foi estabelecido sem participa&cce. Vídeos de Sucesso REFORMA DA PREVIDÊNCIA - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE Neste último vídeo da série sobre a reforma da Previdência produzido por Crivelli Advogados a Dra. Sara T. Quental, sócia do escritório e especialista em direito previdenciário, fala sobre a aposentadoria por incapacidade e quais são as principais mudanças para obtenção do benefício. Sócios Ver Perfil Anderson Santiago de Mello André Fabiano Watanabe André Luiz Domingues Torres Daniel S. Mayor Fabre Eduardo Antonio Bossolan Evelyn dos Santos Almeida Fábio José Chaves Gonçalves Fernanda Nicolella Lemes Janaina Cristina Máximo Janaina de Santana Ramon Kelly Regina Demuth Larissa Souza Mesquita Maria Fernanda Mazzucatto Milton Luiz Berg Junior Renata Silveira Veiga Cabral Rogéria Nardy Moutinho Marchesani Sara Tavares Quental Ericson Crivelli Lúcia Porto Noronha Vitor Monaquezi Fernandes Crivelli Advogados Ver mais
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Galvão & Silva Advocacia - Advogado em Brasília, Escritório de Advocacia em Brasília DF - - Escritório de Advogados ...Galvão & Silva Advocacia - Advogado em Brasília, Escritório de Advocacia em Brasília DF - - Escritório de Advogados em Brasília comprometido com a excelência . Solucionamos Suas Causas Jurídicas! Rapidez, Eficiência e Qualidade. - [email protected] Português/BR Área do Cliente Galvão & Silva Advocacia - Advogado em Brasília, Escritório de Advocacia em Brasília DF Entre em contato: (61) 3702-9969 Excelência em Processos Judiciais e Administrativos Nós podemos ajudá-lo! Nome Telefone E-mail Mensagem Enviar mensagem Áreas de Atuação Somos um Escritório de Advogados em Brasília “full service” comprometido com a excelência nas diferentes práticas de direito. Confira todas as áreas de atuação Nosso Escritório O escritório Galvão & Silva Advocacia presta serviços jurídicos em várias áreas do Direito, tendo uma equipe devidamente especializada e apta a trabalhar desde questões mais simples, até casos complexos, que exigem o envolvimento de profissionais de diversas áreas. Saiba mais O Galvão & Silva advocacia Inovação e criatividade Profissionais Especializados Agilidade na Solução Tecnologia de Ponta Atendimento de Excelência Localização Estratégica Receba agora o contato de um Advogado Especialista Receber Contato WhatsApp Depoimentos Artigos Veja todos os artigos 07/03/2018 Divórcio litigioso, Divórcio consensual e Pensão Alimentícia Divórcio Litigioso Um divórcio litigioso é aquele no qual a dissolução do matrimônio. Continue lendo 05/03/2018 Regime de bens no casamento e Pacto Antenupcial O casamento é, além da celebração de um relacionamento afetivo, a celebração de um. Continue lendo 25/07/2017 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM ERRO DE DIAGNÓSTICO RESUMO O presente artigo tem por objetivo central analisar a responsabilidade civil do. Continue lendo 25/07/2017 Direito trabalhista e a incorporação de gratificação Bem estabelecido através de uma súmula há mais de uma década, um tema que ainda gera. Continue lendo 20/07/2017 Escritório de advocacia em ações que dispensam advogado: quais os motivos para a contratação? No direito brasileiro, a regra geral é que todo indivíduo precise de um advogado para. Continue lendo 18/07/2017 Advogado trabalhista: como escolher um bom profissional na área? Frequentemente recebemos e-mails de vários locais do Brasil perguntando como escolher um. Continue lendo Veja todos os artigos Nossa Localização QS 1 Rua 210 Lt. 34 e 36 Ed. Led Torre 2 Sala 1002, Águas Claras - DF Ver mapa SCS Quadra 08, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 2º Andar, Sala 204 – Brasília-DF CEP: 70.333-900 Ver mapa ? Galvão & Silva Advocacia - Todos os direitos reservados - 2018 | Desenvolvido por Noxer. Mapa do Site Fechar Precisa de ajuda jurídica? envie uma mensagem * Todos os campos são obrigatórios. Enviar Ver mais
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