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Arquivo Público do Distrito Federal - - Arquivo Público do Distrito Federal Sistemas : : Quem é quemServiçosGestão de ...Arquivo Público do Distrito Federal - - Arquivo Público do Distrito Federal Sistemas : : Quem é quemServiçosGestão de documentos Instrumentos de Gestão Capacitação Orientação Técnica Eventos Aniversário do ArPDF Acervo Pesquisa e Difusão Programa de História Oral Fundos Custodiados pelo ArPDF LegislaçãoFale conosco Arquivo Público do Distrito Federal ArPDF Primary Menu Sistemas : : Quem é quemServiçosGestão de documentos Instrumentos de Gestão Capacitação Orientação Técnica Eventos Aniversário do ArPDF Acervo Pesquisa e Difusão Programa de História Oral Fundos Custodiados pelo ArPDF LegislaçãoFale conosco Aviso sobre mudança no site no período eleitoral Apenas informações e serviços indispensáveis à população serão mantidos on-line Acesse Horário de Atendimento As portas do Arquivo Público do Distrito Federal estão sempre abertas. Conheça os horários e localização Acesse Goyaz – Guia de Cartografia Histórica Acesse as reproduções digitais de documentos originais de Goiás, Luziânia, Formosa e Planaltina Acesse Revista Brasília Periódico publicado entre janeiro de 1957 e maio de 1963, com o objetivo de documentar a construção da nova capital Acesse Acesso à informações produzidas e armazenadas pela Secretaria Acesso à informação Envie sugestões, críticas, denúncias e elogios à Secretaria Ouvidoria Busca de processos - SICOP Consultar Diário Oficial Ou selecione uma data julho 2018 Do Se Te Qu Qu Se Sa 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Selecione a sessão Arquivo Público do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal ArPDF Sede: SGO Qd. 05 Lote 23 Bloco B – Brasília/DF – CEP: 70610-650 Telefone: (61) 3361-7739 | E-mail: [email protected]Ver mais
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Arquivo Nacional - Página inicial - - Ir direto para menu de acessibilidade. Seu navegador de internet está sem suport...Arquivo Nacional - Página inicial - - Ir direto para menu de acessibilidade. Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis. Opções de acessibilidade Arquivo Nacional Ministério da Justiça e Segurança Pública Buscar no portal Busca Buscar no portal Busca: Buscar Redes Sociais Serviços Fim do menu de serviços Menu Início do menu principal Serviços ao Cidadão Serviços ao Governo Acesso à Informação Central de conteúdos Fim do menu principal Início do conteúdo da página I Encontro de Gestão e Preservação de Dados de Pesquisa em Humanidades Consulta ao Acervo Entrada de Estrangeiros Gestão de Documentos Publicações Notícias Visitas Conarq Siga Acervo - Regime Militar IV Simpósio Arquivos e Educação - de 16 a 18 de setembro O IV Simpósio Arquivos e Educação acontece entre os dias 16 e 18 de setembro, na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, sendo uma realização conjunta do AN e do Grupo de Pesquisa "Arquivos, Educação e Práticas de Memória: diálogos. Comissão Fiscal e Administrativa do Porto do Rio no Dicionário Mapa Saiu o novo verbete do Dicionário Online da Administração Pública Brasileira da Primeira República (1889-1930), que aborda a Comissão Fiscal e Administrativa das Obras do Porto do Rio de Janeiro, instituição criada pelo decreto n. Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa 2019: inscrições abertas O Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa, realizado bienalmente desde 1991, consiste num concurso de monografias com o objetivo de difundir pesquisas de natureza científico-cultural e divulgar o acervo arquivístico da instituição, já tendo sido. Registro de entrada de Pierre Verger no Brasil sob a guarda do Arquivo Nacional O acervo do Serviço de Polícia Marítima e de Fronteira (SPMAF), sob a guarda da Coordenação Regional do Arquivo Nacional em Brasília, guarda o registro de entrada no Brasil, em 1946, do fotógrafo, etnólogo e babalaô francês, Pierre Edouard. Ver mais notícias Exposições virtuais Acessar Informes Técnicos Microfilmagem - Processos de registro de empresas A partir do Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, o Departamento de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça/MJ transferiu a competência sobre processo de registro das empresas interessadas em atuar com serviços de microfilmagem para o Arquivo Nacional/MJ. Quem deve. saiba mais Fim do conteúdo da página Ver mais
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Athenas Formação e Reciclagem de Vigilantes - - Pular para o conteúdo Alternar navegação Athenas Formação e Rec...Athenas Formação e Reciclagem de Vigilantes - - Pular para o conteúdo Alternar navegação Athenas Formação e Reciclagem de Vigilantes GaleriaServiços Relação de Empresas de SegurançaPromoçãoContato Seja um Profissional de Segurança!!! Rótulo do botão no cabeçalho:Faça já sua matrícula Faça já sua matrícula Nossos Cursos Conheça nossos cursos, e Faça já a sua Matrícula!! Formação de VigilanteElevar o nível do segmento da segurança privada a partir do ensino de seus vigilantes. Segurança em Grandes EventosDotar o aluno de conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que o capacitem para o exercício da atividade de segurança das pessoas e do patrimônio nos recintos onde forem realizados grandes eventos, adotando medidas preventivas e repressivas nos limites de suas tarefas no âmbito operacional da estrutura de segurança, numa função complementar às atividades dos órgãos estatais de segurança e serviços, sem prejuízo das competências que são específicos dessas forças, com o fim de prover a segurança de todos os envolvidos no evento, assegurando um ambiente confortável, seguro e de perfeita normalidade e harmonia para os organizadores e espectadores.Extensão em Escolta ArmadaDotar o profissional de conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que o capacitem para o exercício da atividade de escolta armada, adotando medidas preventivas e repressivas ante possíveis ataques.Extensão em Transporte ValoresDotar o aluno de conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que o capacitem para o exercício da atividade de transporte de valores, adotando medidas preventivas e repressivas ante a possíveis ataques.Extensão de Segurança Pessoal PrivadaEste curso é direcionado a operacionais que desejam ampliar seus conhecimentos e habilidades na área de proteção pessoal e escolta de autoridades. Reciclagem de VigilanteDotar o aluno de conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que o recapacite para o exercício da atividade de segurança privada. Nossa História A Athenas é uma academia de Formação e Reciclagem de Vigilante devidamente Credenciada Pela Policia Federal (PF), está localizada na divisa entre Taguatinga e Ceilândia na Avenida Hélio Prates, com fácil acesso aos alunos de outras regiões de Brasília e Entorno.É reconhecida pelos excelentes trabalhos prestados no segmento de instrução e aperfeiçoamento de Vigilante. Conta com uma estrutura de 6 amplas salas de aula, 1 Tatame e seu próprio Stand de tiro com 10 baias, ou seja todas atividades são realizadas na academia, para isso todos os professores são credenciados pela Policia Federal e altamente qualificados.O objetivo da Athenas é preparar os alunos para o mercado de trabalho, formando profissionais capacitado e qualificado para o dia-a-dia da Segurança Privada. “A distância entre o sonho e a realidade chama-se disciplina.” (Bernardinho) [email protected] 30 Conjunto "A" Lote 10 - 1° andar. Avenida Hélio Prates - Taguatinga Norte.61 3475-1104 | 3491-3607 Ver mais
SindiTelebrasil - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - - Glossário Atas...SindiTelebrasil - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - - Glossário Atas e Demonstrativos Fale Conosco Extranet SindiTelebrasil Marco Legal Posicionamentos Agenda Legislativa Ações Administrativas e Judiciais Estudos para Posicionamentos Eventos para Posicionamentos Contribuições para Posicionamentos Contribuições em Audiências Públicas Contribuições em Consultas Públicas Audiências Públicas em Aberto Consultas Públicas em Aberto Projetos de Lei Eventos sobre Posicionamentos Projetos Sala de Imprensa Na Mídia Cadastro de Jornalistas Fale Conosco Publicações Podcasts Campanha PGMU Multimídia Galeria de Vídeos Agenda de Eventos Destaques A Telefonia Móvel… Agenda Legislativa Posicionamentos Prev Next Page: Tendências, desafios e obstáculos à internet 5G, internet das coisas e inteligência artificial - 22… Apresentação feita em 22/11/2017 sobre Tendências, desafios e obstáculos à internet 5G, internet das coisas e inteligência artificial na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação.Leia mais Bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil – 17/10/2017 Apresentação feita em 17/10/2017 sobre Bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil na Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime.Leia mais Serviços de Internet e Telefonia no Brasil em 2016 – 17/10/2017 Apresentação feita em 17/10/2017 sobre Serviços de Internet e Telefonia no Brasil em 2016 na Audiência Pública na Comissão de Legislação participativa na Câmara dos.Leia mais Roubo ou Furto de Elementos de Rede de Telecomunicações – 31/08/2017Apresentação feita em 31/08/2017 sobre Roubo ou Furto de Elementos de Rede de Telecomunicações na Audiência Pública nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Leia mais Novo Marco Legal das Telecomunicações - 21/07/2017Apresentação feita em 21/07/2017 sobre Novo Marco Legal das Telecomunicações no workshop Infraestrutura Telecom - Lei Geral das Telecomunicações: 20 anos, na FIESP por Eduardo Levy. Download Novo.Leia mais As Novas Demandas da Sociedade e o Papel do Setor - 21/07/2017 Apresentação feita em 21/07/2017 sobre As Novas Demandas da Sociedade e o Papel do Setor no workshop Infraestrutura Telecom - Lei Geral das Telecomunicações: 20.Leia mais Prestação de Serviços de Telecomunicações Produção e Apropriação de Riqueza 2002-2017 – 13/06/2017Apresentação feita em 13/06/2017 sobre Prestação de Serviços de Telecomunicações Produção e Apropriação de Riqueza2002-2017 no Seminário “Futuro da Telecomunicação: Infraestrutura e conteúdos, convergência na era.Leia mais Os impactos do fim da política de desoneração da folha de pagamentos para o setor de Tic’s – 13/06/2…Apresentação feita em 13/06/2017 sobre Os impactos do fim da política de desoneração da folha de pagamentos para o setor de Tic’s na Audiência Pública na.Leia mais Veja os Cursos Gratuitos e Inscreva-se Releases Prev Next Page: Novo decreto de antenas de Goiânia beneficia consumidor de celular e de internet móvelBrasília, 29/11/17 – A Prefeitura de Goiânia assinou nesta quarta-feira um decreto com novas regras para o licenciamento e instalação.Leia mais Sistema de bloqueio de celulares irregulares já está pronto para entrar em funcionamento Para aumentar a segurança dos usuários, devem ser implementadas medidas que impeçam a adulteração de IMEI de aparelhos furtados.Leia mais Antenas são essenciais para usar o celular Eventos Emissão de Guias GRCS Receba nossas novidades Rio de Janeiro - RJ Avenida Pasteur, 383 - Urca Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22290-240 Tel.: +55 (21) 2244-9494 - Fax:+55 (21) 2542-4092 Brasília - DF SCN Quadra 1, Bloco F - Ed. América Office Tower 8º andar - Brasília - DF - CEP: 70711-905 Tel: +55 (61) 2105-7455 Desenvolvido em Joomla Ver mais
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Transponder Telecom – Prestadora de Serviços em Telecomunicações e Segurança Eletr&oci...Transponder Telecom – Prestadora de Serviços em Telecomunicações e Segurança Eletrônica. - - Alternar navegação Controlador de acesso biometrus opticos s usuários podem ser cadastrados por cartão de proximidade, senha ou ainda com a tecnologia de identificação do leitor biométrico, que garante muito mais segurança, pois abre a porta apenas se utilizado um dedo "vivo", ou seja, não é possível a abertura com uso de dedos de silicone ou borracha.MAIS Veja a baixo o que podemos fazer por você Alarmes Segurança totalOs sistemas de alarme Intelbras atendem as mais diversas necessidades. Sua tecnologia de ponta, permite repartir zonas com precisão, monitorar aberturas e automatizar ambientes ou sistemas de segurança com um custo-benefício atrativo. Vídeos PorteirosO videoporteiro IV 7010 HF pode ser conectado ao televisor permitindo que você visualize o visitante através da TV. Também é possível conectá-lo a um gravador de imagens para gravar e acessar as imagens remotamente. CFTV HDCVI IntelbrasA solução HDCVI é a oportunidade ideal para quem precisa fazer uma atualização nos sistemas de monitoramento, trocando as imagens do sistema analógico convencional por um projeto em HD com um pequeno investimento. Cercas concertina Concertinas são cercas de segurança feitas em aço inoxidável ou galvalume o em forma de espiral, ela conta ainda com lâminas cortantes e pontiagudas. Serve para impedir a entrada de invasores ou intimidá-los já que a imagem que a cerca passa é de que pode causar verdadeiros danos, como cortes profundos a quem se propõe entrar na residência. Antena Parabólicas banda (c ) DigitalAs primeiras antenas parabólicas domésticas começaram a chegar aos lares americanos em 1975. Hoje, nos Estados Unidos, são mais de 10 milhões de unidades instaladas nos tetos de prédios e casas, proporcionando a seus usuários o privilégio de acompanhar o que vai pelo mundo das imagens no mesmo instante em que entram no ar. A febre contagiou Europa e Ásia e, guardadas as proporções tende a se reproduzir no Brasil. Biometria Segurança Suas chaves estão na ponta dos dedos. A FR 220 pode ser aberta com senha numérica pelo teclado (até 4 senhas) ou através de biometria em leitor capacitivo de alta precisão (até 100 impressões digitais diferentes). Fechadura entrada de acessoA FR101 é uma excelente solução de fechadura digital para residências, escritórios e apartamentos. Seu display luminoso permite fácil acesso ao teclado touch screen para digitação da senha de entrada. Sua instalação é feita a partir de quatro simples. Redes estruturadasA Transponder Telecom uma empresa com uma de experiência no segmento de tecnologia da informação. 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RONALDO MARTINS & Advogados - - × RONALDO MARTINS & Advogados Deseja a todos um FELIZ NATAL !!! × ENVI...RONALDO MARTINS & Advogados - - × RONALDO MARTINS & Advogados Deseja a todos um FELIZ NATAL !!! × ENVIE O SEU CURRÍCULO Se você deseja enviar o seu currículo para Ronaldo Martins & Advogados, utilize o e-mail: [email protected] O Escritório “27 anos rompendo com os padrões normais do conhecimento, desmitificando o Direito. O lugar onde os negócios acontecem" Veja mais. e-book A REFORMA TRABALHISTA - Em Perguntas e Respostas Leia Grátis Conceito “Serviços jurídicos orientados ao desenvolvimento de negócios” Posição Um dos grandes desafios dos escritórios de advocacia é integrar os serviços jurídicos no desenvolvimento dos negócios empresariais. Veja mais. Presença ANÁLISE ADVOCACIA 500 - RONALDO MARTINS & Advogados está novamente presente no rol dos 500 Escritórios de Advocacia e Advogados mais admirados. LEGAL 500 - RONALDO MARTINS & Advogados está listado na 5º posição entre os melhores escritórios de advocacia na categoria tributário. Na Mídia REVISTA ANEFAC A Revista da ANEFAC, contou com a participação de Dr. Ronaldo Martins, na matéria “Como proteger bem o seu patrimônio”. Previous Next Missão No mercado globalizado RONALDO MARTINS & Advogados atua para romper com os padrões normais do conhecimento desmitificando o Direito. O escritório busca elevar a produtividade empresarial e tornar a informação jurídica acessível a todos os níveis da empresa. Nossos valores Os serviços jurídicos de RONALDO MARTINS & Advogados obedecem e seguem regras rígidas – éticas e morais – na formulação e orientação dos procedimentos jurídicos, Visando não expor as empresas a riscos e contingências que possam, direta ou indiretamente, afetar seu patrimônio. Nosso capital Para realização dessas metas, os ativos de que RONALDO MARTINS & Advogados dispõe são o capital intelectual representado pela equipe dos sócios, dos advogados, dos estagiários, dos colaboradores e os nossos clientes. Estes são os ativos mais importantes do mundo de negócios e requerem investimentos permanentes; os primeiros com treinamento constante para adquirir competência no “saber fazer”; os segundos para que recebam as melhores práticas jurídicas em seus negócios. Nossos objetivos Focado no cliente, o escritório adota um direcionamento estratégico claro para agregar valor na condução dos negócios das empresas e na busca de resultados quando da prestação de serviços jurídicos, que não podem ser considerados como um fim em si mesmos, mas, como instrumentos e meios para atingir o resultado final de todo negócio empresarial: o lucro com responsabilidade social. Sede, Filiais, Associados, Parceiros e Correspondentes RONALDO MARTINS & Advogados tem Sede em São Paulo e Filiais em Brasília e Santo André. Associados, Parceiros e Correspondentes no Brasil e no Exterior, com previsão de expansão constante. Posicionamento A mesma linguagem entre clientes e advogados. RONALDO MARTINS & Advogados foi fundado a partir da idéia de que serviços jurídicos devem ser prestados de forma a estabelecer uma linguagem comum entre clientes e advogados. Esta visão orientou conceitos, estruturas e modo de trabalhar. Um dos grandes desafios dos escritórios de advocacia é integrar os serviços jurídicos ao desenvolvimento dos negócios. Para RONALDO MARTINS & Advogados o propósito foi superar este obstáculo, tornando o escritório um facilitador, um instrumento para agregar valor aos resultados perseguidos por nossos clientes. Esta visão da prestação de serviços jurídicos nos permitiu uma identidade imediata com os clientes e seus problemas legais, estabelecendo parcerias, facilitando a busca de alternativas e nos permitindo inovar, criar e oferecer soluções diferenciadas. Em síntese, nosso objetivo é contribuir para elevar a produtividade empresarial, tornando a informação jurídica acessível a todos os níveis da empresa, buscando agregar valor na condução dos negócios dos clientes. Os serviços legais não devem ser considerados um fim em si mesmos, mas instrumentos e meios para atingir o objetivo final de toda empresa: o lucro com responsabilidade social. Especialização Expertise em áreas que os clientes demandam novas soluções. Prestar serviços jurídicos compartilhando da preocupação de nossos clientes com o negócio, levou-nos naturalmente à uma especialização contínua em certas áreas do Direito mais afeitas às empresas, buscando soluções criativas e inovadoras especialmente em: DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRABALHISTA DIREITO SOCIETÁRIO Desenvolvendo uma série de procedimentos e soluções criadas especialmente para agilizar o encaminhamento e a resolução de problemas jurídicos comuns a estas áreas. Ações Empresariais Crescimento contínuo e expansão: os resultados de uma postura O crescimento de RONALDO MARTINS & Advogados durante os anos não foi somente em termos empresariais. O escritório tem se esforçado para expandir sua atuação em áreas paralelas, comuns à moderna concepção de empresa. Assim, ao lado de ações sociais, patrocínios, apoios, publicação de edições diversas, idealização ou participação em eventos culturais e esportivos, RONALDO MARTINS & Advogados foi pioneiro na obtenção do certificado de sistema de qualidade que cumpre os requisitos da norma NBR ISO 9001. Nas operações internacionais, em razão da diversidade dos sistemas legais dos países envolvidos, o escritório tem mantido relacionamentos permanentes com vários escritórios de advocacia no exterior. Paralelamente, advogados do RONALDO MARTINS, quando realizando estudos fora do país – mestrados e doutorados – têm efetuado estágios naqueles parceiros, estreitando nossos contatos e adquirindo experiência e conhecimento do dia-a-dia dos negócios jurídicos daqueles países. ÁREAS DE ATUAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR De forma consultiva e processual atende e antecipa as necessidades das empresas que precisam de suporte jurídico nas operações que se relacionem com a tributação no comércio internacional, como por exemplo: a correta classificação fiscal da mercadoria a ser comercializada; a utilização dos regimes especiais aduaneiros, como forma de minimizar os custos decorrentes da operação mercantil; a correta utilização do preço de transferência, a correta utilização da valoração aduaneira para a tributação da mercadoria importada e a atuação no processo administrativo tributário e no processo administrativo de consulta. - Tributação na Importação e Exportação de Mercadorias - Regulamentação Aduaneira - Normas Administrativas de Controle - Nomenclatura do Sistema Harmonizado - Classificação Fiscal - Código de Valoração Aduaneira - Preço de Transferência - Regimes Especiais Aduaneiros - Acordos e Tratados Internacionais _ Mercosul - Processo Administrativo Tributário – PAT - Processo Administrativo de Consulta – PAC DIREITO ADMINISTRATIVO Atuação no processo licitatório (imprescindível para a realização de obras e serviços para a administração pública), apresentando recursos administrativos, analisando todas as fases da licitação a fim de apurar eventuais nulidades. Prestação de consultoria em todas as fases das diversas modalidades de licitação (concorrência, concurso, tomada de preços, leilão, convite). - Licitações - Processo Licitatório - Carta Convite - Tomada de Preços - Concorrência - Leilão - Concurso - Pregão - Recursos em geral - Contratos Administrativos DIREITO AMBIENTAL Assessoria e Consultoria, preventiva e processual (administrativa e judicial), na área do meio ambiente, focada no gerenciamento e auditoria, elaborando diagnóstico ambiental e propondo soluções adequadas ao empreendimento e a sua adequação à legislação ambiental. Atuação junto aos órgãos reguladores - Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - SISNAMA - CONAMA - IBAMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) - Setoriais - Seccionais - Locais Adequação às Unidades de Conservação - Área de Proteção Ambiental – APA - Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE - Estações Ecológicas - Florestas de Preservação Permanente Avaliação e Estudos de Impacto Ambiental - Licenciamento Ambiental – EIA / RIMA - Ação Civil Pública - Teoria da Responsabilidade - Crimes Ambientais - Responsabilidade Pós-Consumo - Termos de Ajustamento de Conduta DIREITO CIVIL Atua na propositura e defesa de todos os tipos de ações de natureza cível, envolvendo execução de contratos, créditos não recebidos, e ações de indenização de qualquer espécie. - Execuções - Cobranças - Indenizações - Perdas e Danos - Danos Morais DIREITO COMERCIAL No que tange ao instituto do direito comercial, o escritório atua habilitando créditos em falências, propondo pedidos de falência por impontualidade ou presunção de insolvência, apresentando pedidos de autofalência de devedor impontual e analisando todos os incidentes decorrentes do processo falimentar, em todas as suas fases (pré-falimentar, falimentar propriamente dita e pós-falimentar). Também distribui pedidos de concordata nas modalidades suspensiva e preventiva da falência. Na modalidade preventiva, o escritório propõe a concordata, permitindo que o devedor requeira concordata preventiva remissória (diminuição da dívida), moratória ou dilatória (prazo maior para pagamento) e mista (diminuição da dívida e maior prazo para pagamento). - Falências - Concordatas DIREITO CONTRATUAL Assessoria e consultoria na interpretação, análise e elaboração de diversos tipos de contratos. Atuação em processos que visam a rescisão e resilição de contratos face a eventuais vícios de formação, invalidade e ineficácia de algumas de suas cláusulas, ou sua integralidade, constatadas quando da interpretação, ou ainda por irregularidades formais. No que tange aos contratos específicos, além da prática geral, atua nas novas figuras contratuais como o “leasing”, o contrato de “know how”, o “franchising”, o “factoring” e a arbitragem. - Contratos Internacionais - Compra e Venda - Transferência de Tecnologia - Franquia - Marcas e Patentes - Mão de obra Estrangeira - Transfer Pricing - Arbitragens - Representação e Distribuição Mercantil - Contratos Nacionais - Compra e Venda - Locação - Comodato - Leasing / Arrendamento Mercantil - Imobiliários - Representação Comercial - Distribuição - Depósito - Transferência de Tecnologia - Consignação - Parceria - Franquia - Factoring DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL Orientação legal dos serviços de proteção às marcas e patentes, propriedade industrial, artística e literária (direitos autorais), franquias, registro de “software”, licenciamentos, registro de domínio na internet, desenhos industriais, transferência de tecnologia, “know-how”, incluindo pareceres, contratos, seus registros no Brasil junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e demais órgãos competentes, assessorando administrativa e judicialmente. - Direito Autoral - Obras intelectuais - Direitos Patrimoniais do Autor - Transferência dos Direitos do Autor - Direito de Informática - Software - Garantias do usuário - Software Legal / “Pirataria” - Proteção Autoral - Pagamento de Royalties - Tributação _ aquisição, distribuição e comercialização de software - Direito na Era Digital - Internet - Nomes de Domínios - Crimes Praticados por meio da informática - Cyberspace - Comércio Eletrônico - Propriedade Intelectual - Marcas - Patentes - Transferência de Tecnologia - Trips - Desenhos Industriais X Marcas Figurativas e Tridimensionais X Direitos do Autor - Concorrência e Propriedade Intelectual - Controle Antitrust do exercício da Propriedade Intelectual - Tutela Antecipada e Medidas Cautelares na Propriedade Intelectual - Direito de Precedência - Arbitragem DIREITO DO CONSUMIDOR Em caráter preventivo, aconselha e atua junto aos fabricantes, produtores, construtores, comerciantes, importadores e prestadores de serviços sobre os problemas que surgem na relação de consumo. Vasta experiência no ajuizamento de ações, elaboração de defesa e recursos judiciais e administrativos que envolvam direitos individuais ou coletivos. Acompanhamento da atuação do Ministério Público e Associações Civis na defesa dos interesses do consumidor. - Atuação Preventiva - Análise de contratos - Oferta - Publicidade - Atuação contenciosa - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - INMETRO, CONMETRO, IPEM - Inquérito Civil - Ações individuais e coletivas - Justiça Federal, Estadual e Juizados Especiais DIREITO DO TRABALHO Assessoria e orientação sobre toda matéria relacionada ao direito do trabalho, como: acordos coletivos, acordos individuais, contratos de trabalho, terceirização, cooperativa, segurança do trabalho, dentre outros. Atuação no contencioso judicial ou administrativo na defesa das empresas, elaborando defesas trabalhistas, impugnando autos de infração lavrados pelos fiscais da DRT, interpondo recursos junto ao TRT, TST e STF e demais atos processuais pertinentes. - Assessoria e Consultoria - Contencioso Trabalhista Administrativo e Judicial (empregador) - Acordos Coletivos - Acordos Individuais - Contratos de Trabalho em Geral - Cooperativa - Terceirização - Grupo Econômico - Administração e Segurança do Trabalho DIREITO ECONÔMICO Proteção contra os interesses das empresas quanto aos atos de concorrência desleal, atos de concentração e práticas comerciais abusivas, como “dumping” e subsídios, promovendo a defesa junto aos órgãos competentes, especialmente através dos procedimentos administrativos cabíveis. - Direito da Concorrência - Infração à Ordem Econômica - Abuso do Poder Econômico - Antitrust - Cartel - Dumping - Subsídio - Medidas de Salvaguarda / Medidas Compensatórias - Concorrência Desleal - Órgãos de Defesa do Direito Econômico - SDE – Secretaria de Direito Econômico - CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica - SECEX – Secretaria de Comércio Exterior - DECOM – Departamento de Defesa Comercial DIREITO PENAL EMPRESARIAL Atua em casos de falsificações de produtos, contrafações, busca e apreensão de documentos ou produtos, crimes patrimoniais contra as empresas, crimes de sonegação fiscal e crimes contra o meio ambiente. - Falsificações de Produtos - Contrafações - Busca e apreensão de documentos ou produtos - Crimes Patrimoniais Contra Empresas - Crimes de Sonegação fiscal - Crimes contra o meio ambiente DIREITO SOCIETÁRIO Assessoria e consultoria de empresas nacionais e estrangeiras que desejem instalar-se no país; elaboração e alteração de contratos e/ou estatutos sociais, bem como de outros atos societários, incluindo lançamento de debêntures e os registros necessários nas repartições competentes. O escritório também mantém assessoria nas negociações e transações, tais como incorporações, fusões, cisões e “joint ventures”, incluindo os serviços de “due diligence” e regularização de investimentos estrangeiros perante o Banco Central do Brasil. - Das Sociedades em Geral - S/A, Limitada e outras - Atos Constitutivos - Forma e Registro - Acordos de Acionistas - Conselhos de Administração Fiscal e Diretoria Executiva - Governança Corporativa - Minoritários - Auditoria Legal - Incorporação, Fusão e Cisão - Joint-Ventures - Debêntures - Órgãos Reguladores - CVM - Banco Central - BNDES - Bolsa de Valores - BMF DIREITO TRIBUTÁRIO Análise preventiva dos procedimentos operacionais, a fim de detectar contingências fiscais, apuração e recuperação de créditos tributários, planejamento tributário, elaboração de regimes especiais, consultas e demais orientações sobre questões empresariais e pagamento de tributos. Aquisições, incorporações e fusões de empresas; reorganizações societárias e familiares – sucessão e planejamento tributário. O escritório atua no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias. - Planejamento Tributário - Assessoria e Consultoria Fiscal - Auditoria Fiscal / Revisão Fiscal - Tributos Federais - IRPJ - IRPF - IRRF - Contribuições (PIS, COFINS, CSLL, CPMF, SAL. EDUC., SESI, SESC, SENAI) - Contribuições Previdenciárias - IOF - ITR - IPI - Taxas - Tributos Estaduais - IPVA - ITCMD - ICMS - Taxas - Tributos Municipais - ITBI - ISS - IPTU - IVVC - Taxas - Processo Administrativo Tributário – PAT - Processo Administrativo de Consulta – PAC - Regimes Especiais - Classificação Fiscal de Mercadorias - Aspectos Tributários em Fusão Cisão e Incorporação - Defesa do Contribuinte ÉTICA EMPRESARIAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA CORPORATIVA Oferece uma assessoria legal completa para empresas que desenvolvem ou pretendem implementar programas nestes assuntos. Dentre os serviços oferecidos pelo RONALDO MARTINS & Advogados, destacam-se: Ética e Responsabilidade Social- Auditoria ética e due dilligence social – Elaboração e implementação de Código de Ética e Comissão de Ética; – Consultoria para adequação às exigências sociais da legislação; – Elaboração de “cláusulas sociais” em contratos; – Confecção de Balanço Social e relatórios de responsabilidade social; – Adequado tratamento tributário dos investimentos sociais. Cultura- Elaboração de contratos relacionados a projetos culturais; – Consultoria jurídica ampla em projetos culturais, inclusive direito autoral. Governança Corporativa- Cumprimento das exigências de governança corporativa da legislação societária; – Programas Companhia Nível 1 ou Companhia Nível 2 da Bolsa de Valores; – Enquadramento das empresas brasileiras à lei americana Sarbanes-Oxley (SOX). IDS INTERNATIONAL DESK SERVICE RONALDO MARTINS & Advogados tem o International Desk Service – IDS- com a finalidade de assessorar e prestar atendimento de excelência às empresas estrangeiras que queiram investir no Brasil, bem como para empresas brasileiras que queiram expandir seus negócios na Europa. O IDS é composto pelos sócios das diferentes áreas de atuação do Escritório de forma a proporcionar às empresas uma assessoria jurídica completa e individualizada nas principais áreas de negócios, principalmente: - No desenvolvimento de operações estruturadas para aquisição, fusão e incorporação de empresas, incluindo due diligence legal - Joint Venture com empresas brasileiras através de associações empresariais - Em investimentos estrangeiros no Brasil de qualquer natureza - No planejamento Tributário, envolvendo o adequado planejamento operacional das atividades sociais das empresas no Brasil - Nas questões regulatórias ambientais - Na elaboração de contratos de transferência de tecnologia, marcas e patentes e cobranças de royalties - Nas operações internacionais envolvendo questões regulatórias e concorrenciais das empresas brasileiras que tenham negócios no exterior, tais como: Comércio Internacional (antidumping, subsídios, etc.), direitos alfandegários protecionistas, e aspectos regulatórios na exportação de bens e serviços na área do Direito Regulatório. Para assessoria e defesa dos interesses das empresas brasileiras, o IDS mantém parcerias com vários Escritórios de Advocacia localizados nos principais países do mundo, permitindo aconselhar e viabilizar os projetos de seus clientes na execução de seus planos estratégicos e operacionais. Além do português, os advogados do IDS possuem fluência nos idiomas Inglês, Francês, Espanhol e Italiano e realizam visitas freqüentes às principais capitais européias para prestar assessoria e consultoria a seus clientes estrangeiros. O IDS está à sua inteira disposição para discutir oportunidades de negócios com as empresas dos segmentos industrial, comercial ou de serviços. Contato: Dra Marta Arias Diaz – Advogada em Direito Estrangeiro, sócia responsável pelo IDS Email: [email protected] Fone Direto: (11) 3066-5919 Cel: (11) 9966-6234 MERCADO FINANCEIRO E MERCADO DE CAPITAIS Consultoria jurídica para empresas nacionais e estrangeiras na Transferência Internacional de Reais, Investimentos Diretos e na resolução de conflitos junto aos órgãos do Sistema Financeiro Nacional. - Capitais Estrangeiros no Brasil - Regime Jurídico do Investidor Estrangeiro no Brasil - Investimentos Diretos - Investimentos no Mercado Financeiro e de Capitais - Transferência Internacional de Reais - Acesso a Não Residentes - Fundos de Investimentos - Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais - Sistema de Resolução de Conflitos - Procedimento Administrativo junto ao Banco Central - Procedimento Administrativo junto à CVM - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - Ação Fiscalizadora do Banco Central ADVOGADOS ANTONIO CARLOS DE BRITO - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (1986) - Universidade Federal do Amazonas – AM; - Especialista em Direito Processual Civil (1992) - CEUB - Centro de Ensino Unificado de Brasília – DF. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções São Paulo e Distrito Federal. Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Judicial Tributário, Cível e Trabalhista, atuando junto aos tribunais superiores em geral (STF, STJ, TST, TSE, etc.), bem como junto aos órgãos administrativos sediados na Capital Federal CADE e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Fone Direto: (61) 3327-2150 Cel: (61) 9988-0896 E-mail: [email protected] BÁRBARA ROMEIRO MONIS - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2014) – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Consultoria e Contencioso Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-4831 E-mail: [email protected] BEATRICCE DE MARTUSCELLI D' ALVES - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2015) – FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo – SP - Especialização em Direito Processual Civil (Cursando – julho/2018) – Cogeae – PUC – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo - SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Cível Fone Direto: (11) 3066-4827 Cel: (11) 99123-4671 E-mail: [email protected] CAMILA REIS ESTRELA - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito - (2014) - Centro Universitário Salesiano De São Paulo – SP. - Especialista com ênfase em Processo Civil e Processo do Trabalho (2016) - Escola Paulista de Direito – São Paulo – SP. - Especialista com ênfase em Direto do Trabalho e Processo do Trabalho - (Cursando) - Faculdade Legal – São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português Áreas de Atuação: Consultoria e Contencioso Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-5945 Cel: (11) 99125-5044 E-mail: [email protected] CAROLINE RODRIGUES BETTIO - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2011) - UNIFAI – Centro Universitário de Adamantina, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Tributário (2016) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Trabalhista Fone Direto: (11) 3066-4831 Cel: (11) 99131-9820 E-mail: [email protected] DANIELA LEÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2001) - Universidade Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Empresarial (2003) – Universidade Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Societário (2003) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GV Law, São Paulo – SP; - Curso de Direito Societário, Atos e Contratos (2016) - Fundação Getúlio Vargas - GV Law, São Paulo - SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Membro do International Bar Association (IBA) Idiomas: - Português - Inglês - Espanhol Áreas de Atuação: Contratos Internacionais, Mercado de Capitais, Investimentos Estrangeiros no Brasil, Project Finance, Fusões e Aquisições (Merges and Acquisitions) e Joint Ventures. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99965-8897 E-mail: [email protected] DANIELA MION DIONISIO - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2006) - Universidade da Cidade de São Paulo, São Paulo – SP - Pós-graduada (2009) – Universidade Salesiana – Direito Material e Processual do – Trabalho, São Paulo – SP Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Consultoria e Contencioso Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-4802 E-mail: [email protected] ÉDNEI ALVES MANZANO FERRARI - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2003) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Processual Civil (2006) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Membro do Comitê Legislativo da AMCHAM Campinas. Idiomas: - Português - Inglês - Italiano Áreas de Atuação: Contencioso Cível Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 97549-9268 E-mail: [email protected] EDUARDO PEREIRA TOMITÃO - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (1998) - Centro Universitário Unifieo, Osasco – SP; - Especialista em Processo e Direito do Trabalho (2004) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - MBA em Direito Empresarial (2009) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; - Gestão Estratégica do Negócio (2015) – ISE Business School – Brasil. - RH Estratégico (2017) – ISE Business School – Brasil. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista Fone Direto: (11) 3066-4840 Cel: (11) 99966-7024 E-mail: [email protected] FABÍOLA PAES DE ALMEIDA RAGAZZO - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (1997) - UNIP - Universidade Paulista, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Tributário (2000) - COGEAE/PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Processual Tributário (2003) - COGEAE/PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - MBA em Gestão Tributária (2012) – FIPECAFI, São Paulo - SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idioma: - Português; - Inglês; Áreas de Atuação: Tributária. Consultoria especializada em ISS, Comércio Exterior e Direito Previdenciário. Contencioso. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99968-5948 E-mail: [email protected] FERNANDO GIACON CISCATO - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2001) - Universidade Paulista, São Paulo – SP; - Pós Graduado em Direito Tributário (2004) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Pós-Graduado em Direito Constitucional (2006) - Escola Superior de Direito Constitucional, São Paulo – SP; - MBA em Contabilidade - (2007) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (2010) - Unimes - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP; - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Área de atuação: Contencioso Tributário Fone direto: (11) 3066-5935 Cel: (11) 94537-5906 E-mail: [email protected] FERNANDA MARIA GOMES ZAMBELLI - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2001) - USJT - Universidade São Judas Tadeu, São Paulo – SP; - Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2004) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Espanhol - Inglês Áreas de Atuação: Especialista em Direito do Trabalho. Fone Direto: (11) 4316-4711 Cel: (11) 9844-2666 E-mail: [email protected] JÉSSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2006) – Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) – DF; - Pós-Graduada Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição (2007) – Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central (JURPLAC) – DF; - Especialista em Direito e Jurisdição (2009) – União Pioneira de Integração Social (UPIS) – DF; - Especialista em Direito de Família e Direito de Sucessões (2013) – Grupo Atame – DF; - Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas (2013) – Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal e São Paulo. Idiomas: - Português - Espanhol - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Judicial Tributário e Cível. Fone Direto: (61) 3327-2150 E-mail: [email protected] LARISSA ENNE ALVES TOMAZ - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2009) – FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo – SP - Pós-Graduada em Direito Tributário (2014) - COGEAE - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD – Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. - Curso de Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários (2016) – FGV – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Idiomas: - Português; - Inglês; Área de Atuação: Tributário. Fone Direto: (11) 3066-4813 Cel: (11) 99132-6551 E-mail: [email protected] LILIAN ELAINE BERGAMO CAMACHO - [email protected] Formação Acadêmica: - Graduada em Direito (1999) – Universidade Brás Cubas, Mogi das Cruzes – SP - Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2015) - Escola de Superior de advocacia – ESA – OAB/SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Idiomas: - Português; - Inglês; Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista. Fone Direto: (11) 4316-4711 Cel: (11) 99127-7377 E-mail: [email protected] MARCELA ARMINDA DE SANTANA - [email protected] Formação Acadêmica: - Graduada em Direito (2015) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Cursando Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (2017) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Idioma: - Português - Inglês Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista Fone Direto: (11) 3066-5937 Cel: (11) 99125-7456 E-mail: [email protected] MÁRCIA DE LOURENÇO ALVES DE LIMA - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (1993) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Tributário (2000) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Processual Tributário (2002) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Gestão Estratégica do Negócio (2015) – ISE Business School – Brasil. - MBA em Gestão Tributária (2015) – FIPECAFI – São Paulo Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Idioma: - Português - Inglês Área de Atuação: Tributário Fone Direto: (11) 3066-5920 Cel: (11) 99963-5452 E-mail: [email protected] MARIA CECÍLIA DE MIRANDA PINTO - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (1979) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP; - Especialista em Direito Processual Civil (1980) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Administrativo (1985) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP; - Pós-Graduada em Direito Civil (1992) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP; - Curso IPO - Initial Public Offering (2007) - 1ª Turma - Fundação Instituto de Administração, São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Societária e de Reorganização Societária, Licitação e Propriedade Intelectual. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99965-6809 E-mail: [email protected] MARILUCI MIGUEL - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (1985) - UNISANTOS - Universidade Católica de Santos, Santos – SP; - Mestra em Direitos Difusos e Coletivos (2004) - UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês - Italiano - Espanhol Área de Atuação: Direito Ambiental Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99968-2692 E-mail: [email protected] MÁRIO JOSÉ BENEDETTI - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (1981) - Universidade Braz Cubas, Mogi das Cruzes – SP; - Especialista em Direito Penal Empresarial (2002) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; - Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos - UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP. Membro da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Idiomas: - Português; - Espanhol; - Italiano. Área de Atuação: Empresarial Penal. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99968-1678 E-mail: [email protected] MARTA ARIAS DÍAZ - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito – Universidad Autónoma de Barcelona– Espanha; - Direito - Université des Sciences Sociales Toulouse I, França; - Direito - Università degli Studi di Napoli Federico II, Itália. - Mestra em Direito Europeu e Internacional – Radboud Universiteit Nijmegen- Países Baixos; - Mestra em Direito da Concorrência Europeu – King´s College London University- Reino Unido; - Curso de Introdução ao Direito Chinês – EU-China Law school- Pequim, China. - Curso Intensivo “Introduction to American Law” – BerkeleyLaw University – Berkeley, California, USA. - Curso Gestão Estratégica do Negócio – ISE Business School – Brasil Membro do Ilustre Colegio de Abogados de Barcelona – Espanha - e do Barreaux de Bruxelles - Bélgica. Idiomas: - Espanhol/Catalão - Inglês - Francês - Italiano - Português Área de Atuação: Advogada em Direito Estrangeiro, é a sócia responsável pelo European Desk do Ronaldo Martins & Advogados que tem como objetivo a prestação de serviços jurídicos a investidores europeus interessados no mercado brasileiro, bem como às empresas brasileiras que já atuam ou estejam planejando atuar no mercado europeu, atuando como interface entre estes clientes e as diferentes áreas técnicas do escritório (tributária, societária, investimentos, contratual, regulatória, ambiental e trabalhista). Fone Direto: (11) 3066-5919 Cel: (11) 99966-6234 E-mail: [email protected] NATÁLIA DIONISIO CANTAGALLI - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2012) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Processo e Direito do Trabalho (2014) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Desportivo (2015) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-5944 Cel: (11) 99132-8178 E-mail: [email protected] NYKSANY EVELLYN COSTA ALVES - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2012) – FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Espanhol Área de Atuação: Direito do Trabalho Fone Direto: (11) 3066-4804 Cel: (11) 99123-5701 E-mail: [email protected] RENATO DE ANDRADE BENTO - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2012) - FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP; - Especialista em Direito Tributário (2015) – PUC – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. - Cursando LL.M em Direito Tributário – INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idioma: - Português - Inglês Área de Atuação: Tributário. Consultoria especializado em PIS e COFINS. Contencioso. Fone Direto: (11) 3066-4817 Cel: (11) 99129-2375 E-mail: [email protected] RENATA RUGGIRO - [email protected] Formação Acadêmica: - Graduada em Direito (2007) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Pós-graduada em Direito Empresarial (2009) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês - Espanhol Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista e Negociação Sindical Fone Direto: (11) 3066-4843 Cel: (11) 99123-4902 E-mail: [email protected] RODRIGO ALONSO MARTINS - [email protected] Formação Acadêmica: - Graduado em Ciências Econômicas (2004) – PUC - Pontifícia Universidade Católica – SP - Graduado em Direito (2005) – FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas – SP - Extensão em U.S.A. Law (2006) – UC Davis School of Law, Davis, California – USA; - Pós-Graduado em Direito Tributário Internacional (2008) – Instituto de Direito Tributário do Brasil – São Paulo – Brasil - Especialização em Mergers & Acquisitions (2011) – Instituto Internacional de Ciências Sociais com Módulo Internacional em Corporate Law, Vanderbilt University – Nashville – USA. - International Tax & Trust Training Program Miami (09/2014) – Baker & Mckenzie – Miami – USA. - Private Wealth Management Program (04/2015) – Wharton School of the University of Pennsylvania – Miami – USA - Strategic Business Management (05/2015) – ISE/IESE Business School – São Paulo – Brasil. - Leadership Fundamentals (CCL) (06/2015) – INSPER/Center for Creative Leadership – Brazil-Latam Conference – São Paulo – Brasil. Idiomas: - Português; - Inglês; - Espanhol. Área de Atuação: Planejamento Patrimonial e Sucessório Nacional e Internacional, Investimentos Internacionais, Estruturações para Investimentos Alternativos e Imobiliários, Planejamento Tributário e Societário Nacional e Internacional, Merge & Acquisitions, Transações Transnacionais e Acordos de Bi-Tributação e Direto Desportivo. Fone Direto: 55 11 3066-5932 Cel: 55 11 9 9965-3908 E-mail: [email protected] RONALDO CORRÊA MARTINS - [email protected] Formação Acadêmica: - Economia - (1975) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - Contabilidade - (1977) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - Direito (1982) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - Especialista em Direito Tributário (1980) - Centro de Extensão de Estudos Universitários - MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento e Planejamento Tributário (2002) - USP, Ribeirão Preto - SP - Mestre em Direito Político e Econômico (2003) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - AMP Advanced Management Program (2014) - IESE - University of Navarra – New York - Value Creation Through Effective Boards – (2015) – IESE – Barcelona – Espanha - PAT - Programa de Atualização & Tendências para Antigos Alunos 2017 - Inovação Disruptiva Líderes Exponenciais – (2017) – ISE Business School – SP Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções São Paulo e Distrito Federal Idiomas: - Português - Inglês - Espanhol Áreas de Atuação: Tributária, Planejamento Tributário Nacional e Internacional, atuando também nas áreas relacionadas com transferência de tecnologia, direitos de propriedade industrial e intelectual, e societária decorrente de fusões, cisões e joint venture. Fone Direto: (11) 3066-5922 Cel: (11) 99971-4780 E-mail: [email protected] TÁRCIO QUEIROZ CALIXTO - [email protected] Formação Acadêmica: - Ciências Contábeis (1998) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Especialista em Auditoria (2000) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Direito (2007) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Especialista em Direito e Processos Tributários (2009) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Legal Law Master - LLM em Direito Corporativo (2013) – IBMEC/FA7, Fortaleza – CE; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará Membro da Comissão de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Profissional devidamente habilitado pelo Conselho Nacional de Peritos Contábeis – CNPC sob o número 329, para elaboração de Pareceres Contábeis, Pericias Econômicas e Contábeis. Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Fiscal, Tributária, Societária, Auditoria e Controladoria. Fone: (85) 3402-8621 Celular: (85) 98192-0102 E-mail: [email protected] VARLEI SOUZA DE BRITO - [email protected] Formação Acadêmica: - Direito (2008) – UNIP – Universidade Paulista, Brasília – DF - Pós-Graduado em Direito Processual Cível – LFG, Brasília – DF Idiomas: - Português; - Inglês; - Francês. Áreas de Atuação: Cível e Tributária. Fone Direto: (61) 3327-2150 E-mail: [email protected] EVENTOS A realização do 1º Fórum Tributário, no dia 8/06, foi importante porque atingimos o objetivo de interagir com os vários profissionais que militam na área contábil-fiscal. E também, porque conseguimos criar um ambiente de debates e atualizações tributárias de forma aberta, sem reservas ou limitação. Por tais razões, agradecemos a presença daqueles que estiveram em nosso evento e esperamos, em próxima oportunidade, contar com aqueles que por alguma razão ou contratempo não puderam comparecer. Estamos seguros de que esses encontros são canais de comunicação e interação dos nossos colaboradores com os colaboradores das empresas clientes, o que permite a ” entrega” de conteúdo técnico adequado e agrega valor ao dia-a-dia de cada um dos participantes. Previous Next × Close 1º Fórum Tributário - Temas que foram abordados Assuntos IRPJ - Preço de Transferência – Limitações – IN 243/02 – Decisão do CARF e TRF 3ª Região ICMS - Guerra Fiscal – vedação do crédito no destino – Posições conflitantes do STF ICMS - Base de cálculo – saídas de mercadorias por valores abaixo do custo IRPJ -Programa de Alimentação do Trabalhador – recuperação de valores Contribuições Previdenciárias - Adicional de férias (1/3) – recuperação pelo empregador e empregado PIS E COFINS - Definição do conceito de Insumo para tomada de créditos IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Subvenções Fiscais – créditos presumidos de ICMS IRPJ/CSLL - Não incidência sobre os juros de mora recebidos de clientes e outros Autuações Fiscais - Ilegalidade da incidência dos juros sobre a multa isolada ou de ofício – inclusive em parcelamentos de créditos Comentários Legais ICMS - Não incidência nas embalagens adquiridas sob encomenda e personalizadas Repercussão Geral em matérias tributárias relevantes julgadas pelo STJ/STF Responsabilidade dos sócios por débitos tributários Prescrição e decadência do lançamento tributário – LC 118/05 Temas pendentes no CARF Incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; Incidência do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS; Quebra do sigilo fiscal pela entrega de informações bancárias ao fisco; Majoração da alíquota da COFINS de 2% para 3% pela Lei nº 9.718/98. e-Books A Reforma Trabalhista - EM PERGUNTAS E RESPOSTAS e-book LEIA GRÁTIS Guia roteiro por que paraguai e-book LEIA GRÁTIS VÍDEOS YouTube Reformas Trabalhista e da Previdência O programa Dinheiro na Semana recebeu Ronaldo Martins, sócio-fundador do Escritório Ronaldo Martins & Advogados para falar da importância das reformas Trabalhista e da Previdência para o aumento da produtividade da mão-de-obra e da competitividade das empresas. Veja mais. A Lei do Bem - Parte 1 Parte 1 - Entrevista do Dr. Ronaldo Corrêa Martins na ANEFAC, Sobre a Lei do Bem - Incentivos Fiscais à Inovação. Veja mais. A Lei do Bem - Parte 2 Parte 2 - Entrevista do Dr. Ronaldo Corrêa Martins na ANEFAC, Sobre a Lei do Bem - Incentivos Fiscais à Inovação. Veja mais. UNIDADES SÃO PAULO - SP SEDE - MAPA Rua Júlio Gonzalez, 132 28º andar – Cjs. 221 e 222 Edifício Memorial Office Barra Funda 01156-060 São Paulo – SP Fone: (11) 3066-4800 Email: [email protected] Responsável: Dr. Ronaldo Corrêa Martins Advogado Sócio MAPA BRASÍLIA - DF MAPA SAUS – Quadra 04, Lotes 09/10, Bloco A, Cj. 526 a 528 Edifício Victoria Office Tower 70070-938 Brasília – DF Fone: (61) 3327-2150 Responsável: Dr. Antonio Carlos de Brito Advogado Associado MAPA CAMPINAS - SP MAPA Rua Peru, 636 Cj. 107 Frezzarim 13465-760 Americana – SP Fone: (11) 9 7549-9268 Responsável: Dr. Édnei Alves Manzano Ferrari Dra. Daniela Leão de Oliveira Araújo Advogados Associados MAPA FORTALEZA – CE MAPA Av. Santos Dumont, 5.600 – Cj. 104 60192-018 Fortaleza – CE Fone: (85) 9610-0102 Responsável: Dr. Tárcio Queiroz Calixto Advogado Associado MAPA SANTO ANDRÉ MAPA Rua Dona Elisa Flaquer, 70, Cj. 46, 4º andar Centro 09020-160 Santo André – SP Fone: (11) 4316-4711 Responsável: Dr. Eduardo Pereira Tomitão Advogado Associado MAPA "O lugar onde os negócios acontecem" "27 anos rompendo com os padrões normais do conhecimento, desmitificando o Direito" Ver mais