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Luciano Oliveria - - menu mobile Facebook Instagram Linkedin Para completa funcionalidade deste site é necessário habi... Luciano Oliveria - - menu mobile Facebook Instagram Linkedin Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Serviços Jurídicos Voltados à Área Tributária Saiba Mais> Destaque Anterior Destaque Seguinte Quem somos A Luciano Oliveira Advocacia é uma empresa de serviços jurídicos voltados à área empresarial.MissãoPrestar serviços jurídicos com agilidade, solidez e excelência. Áreas de Atuação Nossos serviços Direito Tributário Saiba Mais Direito Penal Tributário Saiba Mais Notícias Últimas Postagens 06 May 2020 Câmara Superior de Recursos Fiscais analisa os efeitos da postergação no lançamento 06 May 2020 A Lei 13.988/20 e o fim do voto de qualidade no Carf 06 May 2020 TJ/GO decide que recolhimento do ITCMD de bens móveis compete ao Estado onde é feito o inventário 06 May 2020 STJ decide que é possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda 06 May 2020 Receita Federal publica norma que amplia rol de produtos para despacho de importação prioritária 06 May 2020 Opinião: Na pandemia, deve haver excludente de culpabilidade em crime fiscal 06 May 2020 Opinião: Lei do Contribuinte Legal dá protagonismo à transação do crédito tributário 06 May 2020 Proposta prevê incentivo fiscal para empresa que ajudar pesquisa sobre Covid-19 06 May 2020 Receita Federal explica informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos 05 May 2020 Empresas conseguem na Justiça prorrogar tributos retidos na fonte Artigos Últimas Postagens 1 de Julho de 2019 Os Repasses da Lei Kandir Publicado no site TRIBUTÁRIO.NET, especializado em matéria tributária, em 09/04/2007 Pelo princípio federativo, o legislador constituinte originário erigiu quatro entes autônomos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios (muito embora nossa federação tenha feições sui generis, como, por exemplo, a autonomia dos municípios). A par disso, entregou [.] 1 de Julho de 2019 A Inaplicabilidade da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica às Sociedades Empresárias pelo simples inadimplemento da obrigação tributária Publicado nos Anais da II Semana de Divulgação Científica do Centro de Ciências Jurídicas, Políticas [.] 1 de Julho de 2019 A impossibilidade de creditamento de IPI decorrente da aquisição de insumos isentos, não tributados ou tributados com alíquota zero, segundo o STF Publicado no site TRIBUTÁRIO.NET, especializado em matéria tributária, em 03/04/2007 O Supremo Tribunal Federal, no dia 15 de fevereiro de [.] Ver todos Equipe Nosso Time Luciano Oliveira Advogado (OAB/SC nº 21.045) ÁREAS DE ATUAÇÃOFORMAÇÃO ACADÊMICA Ver mais

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