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Strategic Contabilidade - Página principal - - Av. Rebouças, 2919 - Piso Superior - Centro - Sumaré/SPFone: (19) 3873-...Strategic Contabilidade - Página principal - - Av. Rebouças, 2919 - Piso Superior - Centro - Sumaré/SPFone: (19) 3873-6060 [email protected] Agenda tributária - 3/2018Março 2018DSTQQSS 12345678910111213141516171819202122232425262728293031Acesse aqui a agenda Estadual Utilitários Contábeis Manual Empresarial Tabelas Práticas Folhamatic Quero abrir uma Empresa Veja como é fácil e rápido. Acesse aqui! Quero migrar minha Empresa Traga sua empresa para nós! Acesse aqui! 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Escoca Contabilidade - - 37 ANOS DE ESCOCA O ESCOCA CONTABILIDADE atua no mercado há mais de 37 anos e se destaca no r...Escoca Contabilidade - - 37 ANOS DE ESCOCA O ESCOCA CONTABILIDADE atua no mercado há mais de 37 anos e se destaca no ramo da contabilidade na região de Sumaré-SP por possuir experiências em prestar assessoria contábil aos mais diversos ramos empresariais. Os serviços prestados aos clientes são feitos por meios eletrônicos, através de software de alta qualidade, com suporte jurídico reconhecido em todos Brasil, resultando em um produto final moderno, eficiente, e confiável. Atuando com rapidez na prestação de serviços: contábeis, fiscais ou trabalhistas, nosso escritório encontra-se apto a oferecer uma solução completa para sua empresa. Nossos Serviços CONTÁBIL Classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas . FISCAL Classificação e escrituração da movimentação mensal da empresa . ÁREA PREVIDENCIÁRIA Orientação e aplicação dos preceitos da Consolidação das Leis do . ÁREA TRABALHISTA Escrituração e manutenção do Livro de Registros de Empregados . Parceiros Desenvolvido por Infasstec - Soluções de Informática Ver mais
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DR. SÉRGIO ROSA - - DR. SÉRGIO ROSAadvogado, graduado pela Unimep, ano 1991; pós graduado em direito penal e processo p...DR. SÉRGIO ROSA - - DR. SÉRGIO ROSAadvogado, graduado pela Unimep, ano 1991; pós graduado em direito penal e processo penal pela Metrocamp, ano 2011; presidente da oab/subsecção Sumaré, Sp, mandatos: 2004 à 2006; 2007 à 2009; 2010 à 2012. terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Deus responde as nossas orações?Deus responde as nossas orações?(por Marilyn Adamson)Você conhece alguém que realmente confia em Deus? Quando era atéia, uma grande amiga minha costumava me contar toda semana algo específico pelo que ela estava orando, na certeza de que Deus iria tomar providências. E toda semana eu costumava contemplar Deus agindo de maneira incomum para responder suas orações. Você sabe como é difícil para uma atéia observar fatos como esses, semana após semana? Depois de um certo tempo, dizer que não passava de “coincidências” se tornou um argumento muito fraco.Então, por que Deus respondia as orações da minha amiga? A maior razão para isso é porque ela tinha um relacionamento íntimo com Ele, desejava segui-lo e, realmente ouvia o que Ele tinha a dizer. Em sua mente, Deus tinha o direito de dirigir sua vida e ela o fazia se sentir bem-vindo para fazer justamente isso! Quando ela orava por determinada coisa, era porque, de certa forma, se sentia muito confortável ao se achegar a Deus com suas necessidades, suas preocupações, ou qualquer assunto referente a sua vida. Além disso, estava convencida, pelo que lia na Bíblia, que Deus queria mesmo que ela descansasse nele assim.Ela basicamente colocava em prática o que esta frase bíblica diz: “Esta é a confiança que temos ao nos aproximarmos de Deus: se pedirmos alguma coisa de acordo com a sua vontade, ele nos ouve.” (1 João 5:14 ) “Porque os olhos do Senhor estão sobre os justos e os seus ouvidos estão atentos à sua oração, mas a face do Senhor está contra os que praticam o mal.” (1 Pedro 3:12 )Então, por que Deus nem sempre responde às orações de todos?Pode ser porque nem todos tenham um relacionamento com Ele. Eles devem saber que Deus existe, devem até adorar a Deus de vez em quando. Mas esses que nunca parecem ter suas orações respondidas, provavelmente não desenvolveram um relacionamento com Deus. Além disso, eles nunca devem ter recebido de Deus perdão completo de seus pecados. “O que uma coisa tem a ver com a outra?”, você deve estar se perguntando. Aqui está a explicação: “Certamente, o braço do Senhor não está encolhido para salvar, nem seu ouvido fechado para ouvir. Mas suas iniqüidades separaram vocês de Deus. Seus pecados esconderam a face dele de vocês, então ele não os irá ouvir.” (Isaías 59:12)É muito natural sentir essa separação de Deus. Quando as pessoas se voltam para Ele a fim de colocá-lo a par de algo, ou para pedir algo, o que geralmente elas fazem? Começam dizendo: “Deus, eu realmente preciso da tua ajuda neste problema…”. E aí há uma pausa, seguida de: “Eu sei que não sou uma pessoa perfeita, que realmente não tenho direito nenhum de te pedir isso…”. Existe um conhecimento pessoal de pecados e fracassos. E a pessoa sabe que Deus está ciente disso também. Há uma noção de: “Com quem penso que estou brincando?”. O que eles não devem saber é como podem receber o perdão de Deus por todos os seus pecados e como podem desenvolver um relacionamento pessoal com Deus, para que então Ele possa ouvi-los. Este é o fundamento básico para que Deus responda suas orações.Como Orar: O Fundamento BásicoPrimeiro você deve começar um relacionamento com Deus. Imagine que um rapaz chamado Marcos decide pedir ao reitor da Universidade de Federal do Rio de Janeiro (alguém que ele nem ao menos conhece) que autorize o empréstimo de um carro para ele. Marcos teria chance nula de conseguir ser atendido. (Estamos presumindo que o reitor da UFRJ não seja idiota). Por outro lado, se a filha deste mesmo reitor pedisse a seu pai que autorizasse um empréstimo de carro para ela, não haveria problema algum. Um relacionamento pessoal conta muito.Com Deus, quando alguém é verdadeiramente seu filho, quando alguém pertence a Ele, Ele o conhece e ouve suas orações. Jesus disse: “Eu sou o bom pastor; conheço as minhas ovelhas, e elas me conhecem. As minhas ovelhas ouvem a minha voz; eu as conheço, e elas me seguem. Eu lhes dou a vida eterna, e elas jamais perecerão; ninguém as poderá arrancar da minha mão.” (João 10:14, 27-28)Quando o assunto é Deus, você realmente o conhece? E Ele conhece você? Você tem um relacionamento com Ele que garanta a resposta de suas orações? Ou Deus está bem distante, sendo apenas um conceito em sua vida? Se Deus está distante, ou você não tem certeza de que o conhece, aqui está uma maneira de começar a se relacionar com Ele agora mesmo: Conhecendo Deus pessoalmente.Será que Deus vai responder sua oração definitivamente?Para aqueles que realmente o conhecem e descansam nele, Jesus parece ser muito generoso em sua oferta: “Se vocês permanecerem em mim, e as minhas palavras permanecerem em vocês, pedirão o que quiserem, e lhes será concedido.” (João 15:7) “Permanecer” em Cristo e ter as palavras dele dentro de nós significa que conduzimos nossas vidas sob o comando dele, descansando nele, ouvindo o que Ele tem a dizer. Assim, estaremos aptos a pedir a Deus qualquer coisa que desejarmos e Ele responderá. Aqui está outra vantagem: “Esta é a confiança que temos ao nos aproximarmos de Deus: se pedirmos alguma coisa de acordo com a sua vontade, ele nos ouve. E se sabemos que ele nos ouve em tudo o que pedimos, sabemos que temos o que dele pedimos.” (1 João 5:14-15) Deus responde nossas orações de acordo com a sua vontade (e de acordo com a sua sabedoria, seu amor por nós, sua santidade…).Nós erramos ao assumirmos que sabemos qual é a vontade de Deus, quando somente alguma coisa faz sentido para nós! Nós assumimos que há somente uma “resposta” correta para cada oração específica, tendo a certeza de que AQUELA é a vontade de Deus. E é aí que fica mais difícil. Nós vivemos dentro dos limites do tempo e do conhecimento. Temos apenas informações limitadas sobre cada situação e sabemos algumas implicações de ações futuras nessas determinadas situações. O entendimento de Deus é ilimitado. Como um evento ocorre no curso da vida ou da história é apenas algo que Ele já sabe. E Ele deve ter propósitos muito além daqueles que podemos imaginar. Logo, Deus não fará algo simplesmente porque determinamos que essa deveria ser a sua vontade.O que é preciso? O que Deus está inclinado a fazer?Páginas e páginas poderiam ser preenchidas com as intenções de Deus para nós. A Bíblia inteira é uma descrição do tipo de relacionamento que Deus quer que experimentemos com Ele e do tipo de vida que Ele quer nos dar.Aqui estão alguns exemplos:“…o Senhor espera o momento de ser bondoso com vocês; ele ainda se levantará para mostrar-lhes compaixão. Pois o Senhor é Deus de justiça. Como são felizes todos os que nele esperam!” (Isaías 30:18 ) Você captou isso? Como alguém que se levanta de sua cadeira para oferecer ajuda, “Ele se levanta para lhe mostrar compaixão”. “Este é o Deus cujo caminho é perfeito; a palavra do Senhor é comprovadamente genuína. Ele é um escudo para todos os que nele se refugiam.” (Salmo 18:30) “O Senhor se deleita naqueles que o temem [reverenciam], que colocam sua esperança em seu leal amor.” (Salmo 147:14)De qualquer maneira, a maior demonstração do amor e da compaixão de Deus por você é expressa pelas seguintes palavras de Jesus: “Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a sua vida pelos seus amigos” (João 15:13 ), que nada mais é do que o que Cristo fez por nós. Então, “Aquele que não poupou a seu próprio Filho, mas o entregou por todos nós, como não nos dará, juntamente com ele, gratuitamente todas as coisas?” (Romanos 8:32)E o que dizer das orações “não respondidas”?Certamente as pessoas ficam doentes e até morrem; problemas financeiros são reais, e toda sorte de situações difíceis é passível de acontecer na vida de qualquer um. O que fazer então?Deus nos diz para levar todas as nossas preocupações a Ele. Mesmo quando a situação parecer irremediável, “Lancem sobre ele toda ansiedade, porque ele tem cuidado de vocês.” (1 Pedro 5:7) As circunstâncias podem parecer estar fora de controle, mas não estão. Quando o mundo inteiro estiver desabando, Deus ainda pode e sempre poderá segurá-lo em suas mãos. É aí que uma pessoa pode se sentir muito agradecida por ter o privilégio de conhecer a Deus. “Seja a amabilidade de vocês conhecida por todos. Perto está o Senhor. Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus. E a paz de Deus, que excede todo entendimento, guardará os seus corações e as suas mentes em Cristo Jesus.” (Filipenses 4:5-7) Deus pode providenciar soluções para os seus problemas além do que você considera ser possível. Provavelmente, qualquer cristão pode listar exemplos como esse em suas próprias vidas. Mas se as circunstâncias não melhorarem, Deus ainda pode nos dar a sua paz em meio a tudo isso. Jesus disse: “Deixo-lhes a paz; a minha paz lhes dou. Não a dou como o mundo a dá. Não se perturbem os seus corações, nem tenham medo.” (João 14:27)É neste ponto (quando as circunstâncias ainda estiverem difíceis) que Deus nos pede para continuar a confiar nele – para “andar pela fé, não pela visão”, diz a Bíblia. Mas não é uma fé cega; é baseada no caráter de Deus. Um carro viajando pela ponte Rio-Niterói é totalmente sustentado pela integridade da ponte. Não importa o que o motorista possa estar sentindo, ou pensando, ou discutindo com o passageiro do outro assento. O que faz o carro chegar seguramente ao outro lado da ponte é a integridade dela, na qual o motorista resolveu confiar. Do mesmo modo, Deus nos pede para confiarmos em sua integridade, seu caráter, sua compaixão, amor, sabedoria, retidão e justiça em nossa defesa. Ele diz: “Eu tenho amado com amor eterno; com amor leal a atraí.” (Jeremias 31:3 ) “Confie nele todo o tempo, ó povo. Coloque diante dele o coração, pois ele é o nosso refúgio.” (Salmo 62:8)Em Resumo…Como OrarDeus se ofereceu para responder as orações de seus filhos (aqueles que receberam Jesus em suas vidas e buscam segui-lo). Ele nos pede para levar qualquer preocupação até Ele em oração, pois Ele agirá por nós de acordo com a sua vontade. Enquanto lidamos com dificuldades, temos de lançar sobre Ele nossas aflições e receber dele a paz que desafia as circunstâncias. A base da nossa esperança e fé é a pessoa de Deus. Quanto mais o conhecermos, mais aptos estaremos a confiar nele.Para saber mais sobre o caráter de Deus, por favor leia o artigo “Quem é Deus?” ou outros artigos neste site. A razão das nossas orações é o caráter de Deus. A primeira oração que Deus responde é a oração em que você expressa o seu desejo de começar um relacionamento com Ele.https://www.suaescolha.comPostado porsergio rosaàs07:31Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Pedido ao Senhor Postado porsergio rosaàs14:37Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Cristo: um mistério agora reveladoCristo: um mistério agora revelado"Grande é este mistério; digo-o, porém, a respeito de Cristo e da igreja" (Efésios 5.32).Até depois da ascensão de Jesus Cristo, a Igreja, a noiva e futura esposa do Senhor era guardada por Deus em mistério. Ela era um mistério, mas hoje o Pai quer fazer conhecer. Antes da vinda do nosso Senhor Jesus, as Escrituras nos ensinam que havia no seio do Pai um grande mistério: Cristo. ".para conhecimento do mistério de Deus e Pai, e de Cristo, em quem estão escondidos todos os tesouros da sabedoria e da ciência" (Col. 2.2-3).Em Cristo também estava escondido outro mistério: A Sua Igreja. "E demonstrar a todos qual seja a dispensação do mistério, que desde os séculos esteve oculto em Deus, que tudo criou por meio de Jesus Cristo; para que agora, pela igreja, a multiforme sabedoria de Deus seja conhecida dos principados e potestades nos céus" (Ef. 3.9-10).Mas acima a Palavra de Deus nos fala de outro mistério; um grande mistério que está no verso anterior: "Por isso deixará o homem seu pai e sua mãe, e se unirá a sua mulher; e serão dois numa carne" (Ef. 5.31). Em Gênesis 2, no verso 23, nos faz entender um pouco mais esse mistério quando diz: "E disse Adão: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne".O que o Senhor nos ensina com isto? É que hoje, o Senhor tem a Sua Igreja que Ele a amou e se entregou por ela naquela cruz. A está santificando e purificando com a lavagem da água pela palavra. O Espírito está transformando-a de glória em glória na Sua Imagem (II Cor. 3.18).Quando tudo se consumar, então não haverá mais Cristo e a Igreja, mas seremos um. Osso dos seus ossos, e carne da sua carne. Um Corpo Glorificado. Um só com Ele. É verdade que seremos como pedras preciosíssimas, como a pedra de jaspe, como o cristal límpido, mas o que se verá é a glória de Deus (Apoc. 21.11).A glória que o Senhor deu a Igreja será manifestada por Ele e pela Igreja através da Nova Jerusalém, mas como um, revelando a Glória do Pai: "E eu dei-lhes a glória que a mim me deste, para que sejam um, como nós somos um" (João 17.22). Não mais Cristo e a Igreja, mas Cristo glorificado. Osso dos seus ossos e carne da sua carne; conforme o seu corpo de glória. Somente um. Grande é este mistério.Tudo era um mistério, mas agora o nosso Pai quer fazer conhecer qual a riqueza da glória desse mistério, que é Cristo em nós, a esperança dessa imensurável glória (Col. 1.27). Bendito seja o nosso Senhor Jesus Cristo, antes mistério, mas agora revelação de Deus.http://www.aguasvivas.ws/portugues/545.htm Postado porsergio rosaàs03:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 18 de agosto de 2016 O espírito santo antes e depois do PentecostesO espírito santo antes e depois do PentecostesNós vimos no artigo: “Corpo, alma e espírito” Adão foi criado originalmente como corpo, alma e espírito e que quando ele como dá árvore do conhecimento do bem e do mal ele perdeu o espírito. Portanto, Deus não podia mais se comunicar com ele desde que lhe faltava o receptor necessário, ou seja, o espírito. Neste artigo nós examinaremos que a disponibilidade do espírito santo antes e depois do Pentecostes.1. O Espírito Santo antes do PentecostesDesde que o espírito não estava disponível depois da queda de Adão, o que estava acontecendo durante aquele período era que Deus colocou Seu espírito sobre aqueles que Ele queria se comunicar. Isto não significa que o espírito estava disponível. De Gênesis a Atos, não há relato de qualquer instrução de como receber o espírito, pela simples razão que o espírito não estava disponível1. Na verdade, João 7:37-39 nos diz:João 7:37-39 “E no último dia, o grande dia da festa, Jesus pôs-se em pé, e clamou, dizendo: Se alguém tem sede, venha a mim, e beba. Quem crê em mim, como diz a Escritura, rios de água viva correrão do seu ventre. E isto disse ele do Espírito que haviam de receber os que nele cressem; porque o Espírito Santo ainda não fora dado, por ainda Jesus não ter sido glorificado.”De acordo com essa passagem, o espírito santo não estava disponível no tempo em que Jesus Cristo falou estas palavras e com certeza ele não estava disponível antes daquele tempo também. Durante todo esse período (da queda de Adão ao dia de Pentecostes) se Deus queria se comunicar com alguém, Ele colocava Seu espírito sobre ele. Vamos ver alguns exemplos relatados no Antigo Testamento, começando com Números 11:16-17. De acordo com o contexto, Moisés queria ajudantes para governar o povo de Israel e Deus respondeu seu pedido nos versos 16-17:Números 11:16-17 “E disse o SENHOR a Moisés: Ajunta-me setenta homens dos anciãos de Israel, que sabes serem anciãos do povo e seus oficiais; e os trarás perante a tenda da congregação, e ali estejam contigo. Então eu descerei e ali falarei contigo, e tirarei do espírito que está sobre ti, e o porei sobre eles; e contigo levarão a carga do povo, para que tu não a leves sozinho.”Como está claro nesta passagem, Moisés tinha espírito e o tinha sobre ele. É importante apontar duas coisas aqui: primeiro que o espírito não estava em Moisés, mas sobre ele. Segundo: o fato de que Moisés tinha o espírito de Deus sobre ele, não era porque eledecidiu que gostaria de ter espírito. Mesmo se ele decidisse que gostaria de ter espírito, não havia nenhuma garantia que ele teria, pela simples razão de que o espírito não estava disponível. Na verdade, era Deus que decidiu colocar Seu espírito sobre Moisés e não o contrário. O mesmo é verdade para aqueles setenta homens também: o espírito de Deus veio sobre eles, não porque eles decidiram recebê-lo, mas porque Deus o colocou sobre eles para fazer a comunicação com eles possível. Aqui estão mais algumas passagens do Antigo Testamento sobre Deus colocando seu espírito sobre as pessoas:Juízes 3:9-10 “E os filhos de Israel clamaram ao SENHOR, e o SENHOR levantou-lhes um libertador, que os libertou: Otniel, filho de Quenaz, irmão de Calebe, mais novo do que ele. E veio sobre ele o Espírito do SENHOR, e julgou a Israel, e saiu à peleja…”Otniel tinha espírito antes? Não. Deus o colocou sobre ele pela razão que ele era o juiz de Israel e Deus quis se comunicar com ele. Vamos ver outro exemplo:Juízes 6:33-34 “E todos os midianitas e amalequitas, e os filhos do oriente se ajuntaram, e passaram, e acamparam no vale de Jizreel. Então o Espírito do SENHOR revestiu a Gideão, o qual tocou a buzina [para ajuntar o povo de Israel para a guerra], e os abiezritas se ajuntaram após ele.”Gideão tinha espírito antes? Não. Era Gideão que recebia o espírito de Deus ou era Deus quem colocava o espírito sobre Gideão? Para receber algo ele deve estar disponível e espírito não estava disponível depois da queda de Adão. Então era Deus Quem escolheu colocar Seu espírito sobre Gideão pela razão que Gideão era juiz de Israel naquela época e Deus quis se comunicar com ele. Há mais exemplos similares no Antigo Testamento. Se alguém também examinar o caso de Saul, o primeiro rei de Israel, pode ser visto que quando ele desobedeceu a Deus, o espírito de Deus que estava sobre ele se retirou dele (ver: 1 Samuel 15:26, 16:14).Então para resumir: Adão e Eva eram originalmente corpo, alma e espírito. Contudo, no dia em que eles comeram da árvore do conhecimento do bem e do mal, eles perderam o espírito. A morte é a perda da vida. É por isso que eles morreram naquele dia, exatamente como Deus tinha dito, com suas mortes físicas também a seguir. Desta época em diante o espírito não estava disponível. Por outro lado, para Deus se comunicar com o povo, eles têm que ter espírito. Por esta razão durante este período, Deus tinha que colocar Seu espírito sobre certos homens de Sua escolha.Por exemplo, todos os profetas tinham o espírito de Deus sobre eles. Deus o colocou sobre eles para lhes dar revelação. Portanto, a respeito deste período antes do dia de Pentecostes três coisas precisam ser notadas: 1. O espírito santo não estava disponível.2. Deus colocou Seu espírito sobre aqueles que Ele quis se comunicar.3. Eles poderiam perder o espírito, o que significa que eles o tinham sob restrições.2. De Pentecostes em diante: o espírito santo está disponível novamenteTendo visto qual era a situação antes do dia de Pentecostes agora é a hora de ver o que acontece depois do dia de Pentecostes.2.1.Nascer do altoPara começar, vamos aos evangelhos para vermos algumas coisas que Jesus disse lá. À medida que nós lemos os relatos respectivos, nós devemos ter em mente que – como nós já vimos em João 7:37-39 – na época em que Jesus estava na terra o espírito santo ainda não estava disponível aqui. Portanto, qualquer coisa que vemos nos evangelhos sobre espírito refere-se profeticamente na época que ele se tornaria disponível. Tendo isto em mente, vamos dar uma olhada em João 3:1-3:João 3:1-3 “E havia entre os fariseus um homem, chamado Nicodemos, príncipe dos judeus. Este foi ter de noite com Jesus, e disse-lhe: Rabi, bem sabemos que és Mestre, vindo de Deus; porque ninguém pode fazer estes sinais que tu fazes, se Deus não for com ele. Jesus respondeu, e disse-lhe: Na verdade, na verdade te digo que aquele que não nascer de novo [no texto grego lê “nascer do alto”], não pode ver o reino de Deus.”De acordo com Jesus Cristo nenhum homem pode entrar no reino de Deus, se ele não nascer de novo ou nascer do alto. Isto é provavelmente suficiente para resolver muitos argumentos e perguntas de como fazer isso para entrar no reino de Deus. A resposta é simples: Ele deve nascer do alto. Agora, o que esse “nascer de novo” ou “nascer do alto” significa? O único nascimento que a maioria de nós conhece é o nosso nascimento natural. Porém, Jesus aqui nos diz que há mais um nascimento e esse nascimento é o pré-requisito para “ver o reino de Deus”. As perguntas iguais as seguintes podem vir imediatamente em nossas mentes: “Como esse nascimento ocorre?”, “quem são os pais deste nascimento?”, “o que eu recebo deste nascimento?”. Como nós iremos responder essas perguntas? Indo para a Bíblia e a deixando ela mesma se interpretar. Então, vamos ver o que ela diz:João 3:4-5 “Disse-lhe Nicodemos: Como pode um homem nascer, sendo velho? Pode, porventura, tornar a entrar no ventre de sua mãe, e nascer? Jesus respondeu: Na verdade, na verdade te digo que aquele que não nascer da água e do Espírito, não pode entrar no reino de Deus.”Nesta passagem Jesus Cristo nos explica que para um homem entrar no reino de Deus ele deve nascer da água e do espírito. Nascer das águas significa o primeiro nascimento. Sem ter nascido uma vez, como você poderia nascer de novo? Ele também nos diz que deve ser nascido do espírito. A palavra “espírito” tem vários usos na Bíblia. Contudo, a maioria dos usos refere-se ou a Deus que é espírito (João 4:24 “Deus é Espírito”) ou ao espírito que Deus dá. Na passagem acima “nascer do Espírito” significa nascer de Deus, Que é espírito. No primeiro nascimento você nasceu “da água2”. No Segundo nascimento você nasce do espírito, ou seja, você nasce de Deus, Que é Espírito. Que neste segundo nascimento você nasce de Deus também está claro no verso 6 onde nós também aprendemos o que é recebido neste nascimento:João 3:6 “O que é nascido da carne é carne, e o que é nascido do Espírito é espírito.”Novamente os dois nascimentos são colocados juntos na mesma sentence, mas dessa vez o propósito é os contrastar e mostrar que ele são inteiramente diferentes. Do primeiro nascimento você recebe o que seus pais são, ou seja, carne e sangue. Similarmente, do segundo nascimento você recebe o que seu pai, Deus, é, ou seja, espírito.A Bíblia também é muito clara sobre como o segundo nascimento ocorre. Em João 5:1, nós lemos:I João 5:1 “Todo aquele que crê que Jesus é o Cristo, é nascido de Deus”Nesta passagem a Palavra de Deus nos diz que para nascer de Deus é necessário crer com seu coração que Jesus é o Cristo, ou seja, o Messias, o Salvador. Tire um minuto para pensar sobre isso. Se você nascer de Deus o que você é então? Um filho de Deus. Um filho ou filha de Deus!! Isso é exatamente o que a epístola de Gálatas também nos diz:Gálatas 3:26 “Porque todos sois filhos de Deus pela fé em Cristo Jesus.”Para se tornar filho de alguém necessita nascimento. E nas passagens dadas acima a Palavra de Deus declara que na hora que alguém crê em Jesus Cristo nasce de Deus. Você crê com seu coração em Jesus como o Cristo, o Messias, o filho de Deus que ressuscitou da morte? Se sim, Deus é seu Pai. Alguém é mais poderoso que Deus? NÃO. O que é impossível para ele? Nada. A maioria das pessoas, por causa ou da religião ou tradição, pensam que Deus é alguém que você não pode se aproximar. Alguém que está longe deles e Ele se torna um pouco mais perto apenas depois deles seguirem certo ritual ou fazer certos obras religiosas. Se você crê no mesmo, você deve mudar isso, substituir isto com o que a Palavra de Deus diz que você é: um filho de Deus. Vamos expandir um pouco mais sobre isso. Isaías 49:15 nos diz:“Porventura pode uma mulher esquecer-se tanto de seu filho que cria, que não se compadeça dele, do filho do seu ventre?”Se não, então de onde todas essas crianças que vivem nas ruas e em instituições vêm? É por isso que Deus diz:Isaías 49:15 “Mas ainda que esta se esquecesse dele”Contudo, não para por aqui. Continua:Isaías 49:15 “contudo eu não me esquecerei de ti.”Muitos pais esquecem ou maltratam seus filhos. Contudo, Deus nunca se esquecerá de você. Você sabe por quê? Porque você é filho Dele e Ele ama você. Como Hebreus 13:5-6 também nos diz:“Sejam vossos costumes sem avareza, contentando-vos com o que tendes; porque ele disse: Não te deixarei, nem te desampararei. E assim com confiança ousemos dizer: O Senhor é o meu ajudador, e não temerei O que me possa fazer o homem.”Quem disse isso? Não fui eu. Deus (“Ele Mesmo”) disse isso. Ele promete que Ele nunca deixará você nem te desamparará. Seus amigos podem deixar você, o governo pode abandonar você, seu chefe pode desamparar você. Mas Deus nunca deixará você, porque você é filho Dele. Se você se sente deixado, abandonado etc. é porque você olha para as coisas erradas. Olhe para Deus seu Pai; desenvolva uma relação de pai para filho com Ele e você verá quanto mais luz sua ida terá. Então, você também com confiança ousar a dizer: “O Senhor é o meu ajudador, e não temerei O que me possa fazer o homem.”Portanto, para resumir: para alguém entrar no reino de Deus, Ele precisa nascer do alto (“nascer do espírito”, ou “nascer de novo”, ou “nascer de Deus”). Este é o novo nascimento. E para ser participante do novo nascimento você precisa de fé, fé verdadeira: fé em Jesus como o Cristo, o Messias, o Filho de Deus que ressuscitou da morte. 2.2. O que aconteceu em Pentecostes?Como nós vimos no artigo “Corpo, alma e espírito”, Adão perdeu o espírito no dia que ele pecou. Depois deste dia o espírito não estava mais disponível. Porém, em João 3:6 Jesus Cristo, falando profeticamente com Nicodemos, disse que alguém poderia ter o espírito de novo. O momento onde o espírito ficou novamente disponível foi o dia de Pentecostes, cerca de 2.000 anos atrás. Então, vamos ler para ver o que aconteceu naquele dia:Atos 2:1-4 “E, cumprindo-se o dia de Pentecostes, estavam todos concordemente no mesmo lugar; E de repente veio do céu um som, como de um vento veemente e impetuoso, e encheu toda a casa em que estavam assentados. E foram vistas por eles línguas repartidas, como que de fogo, as quais pousaram sobre cada um deles. E todos foram cheios do Espírito Santo, e começaram a falar noutras línguas, conforme o Espírito Santo lhes concedia que falassem.”O que é descrito acima é o primeiro derramamento do espírito santo, que aconteceu no dia de Pentecostes. Daquele dia em diante, o espírito santo está disponível de novo e qualquer um que confessar com sua boca que Jesus é o Senhor e crer com seu coração que Deus o ressuscitou da morte (Romanos 10:9-10) o receberá e ele pode também se manifestar com as nove maneiras listadas em Coríntios 12:7-10. Uma destas formas é falar em línguas e é essa manifestação que estava operando na passagem acima de Atos.2.3 De Pentecostes em diante: o espírito está em você e você é o templo de Deus.Nós vimos anteriormente que antes de Pentecostes as pessoas tinham o espírito de Deus sobre elas. Ele não estava nelas. Em Pentecostes esta situação também mudou dramaticamente. Daquele dia em diante, qualquer um, não apenas o que crê com seu coração em Jesus Cristo, recebe o espírito santo, mas também este espírito está nele. Como 1 Coríntios 6:19 nos diz:1 Coríntios 6:19 “Ou não sabeis que o vosso corpo é o templo do Espírito Santo, que habita em vós, proveniente de Deus…?”Onde o espírito santo, que você recebeu quando creste em Jesus Cristo, habita? EM VOCÊ. Ele não está sobre você. Ele está EM você. Como 1 Coríntios 3:16 nos diz:“Não sabeis vós que sois o templo de Deus e que o Espírito de Deus habita em vós?”Novamente, onde o espírito santo de Deus habita? Ele habita em você. Como a passagem também nos diz “vós que sois o templo de Deus”. Então, o templo de Deus não é a igreja na esquina da rua, mas você é e você sabe por quê? Porque o espírito de Deus habita emvocê. Aqui está então uma grande diferença entre ter o espírito sobre você (antes do dia de Pentecostes) e ter o espírito em você (do dia de Pentecostes). Antes do dia de Pentecostes, as poucas pessoas que tinham o espírito de Deus sobre elas, não eram o templo de Deus pela simples razão que o espírito de Deus não estava neles, mas sobre eles. É esta a razão que o templo de Salomão foi construído. Era uma habitação temporária de Deus. Mas hoje, não há mais necessidade para templos feitos pelo homem pela razão que hoje Deus não habita em prédios, mas em homens que têm fé em Seu Filho Jesus Cristo.ConclusãoPara concluir este artigo: depois da queda de Adão e até o Pentecostes o espírito santo não estava disponível. Em vez disso, o quê aconteceu em Pentecostes foi que quando Deus queria se comunicar com alguém, Ele colocava Seu espírito sobre ele. Contudo, em Pentecostes e devido os feitos de Jesus Cristo, esta situação mudou dramaticamente. Desde aquele dia o espírito santo está disponível novamente, como um dom, para todo mundo que sinceramente crê que Jesus é o Cristo, o Messias, o Filho de Deus que ressuscitou da morte. Além disso, todo que sinceramente crê se torna um filho de Deus, ou seja, ele nasce de novo ou nasce do alto. Como resultado, Deus pode novamente se comunicar conosco e nós com Ele. Além disso, o espírito santo habita em nós e não está, como no Antigo Testamento, sobre nós. Então, nós somos na verdade, como disse Paulo em 1 Coríntios 3:16: “o templo de Deus” porque “o espírito de Deus habita em nós”.Anastasios Kioulachoglou Postado porsergio rosaàs04:51Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 7 de abril de 2016 Seguindo o homem com o cântaro de águapor Armando Taranto NetoEm Lucas capítulo 22:8-13 está escrito:“Jesus enviou Pedro e João, dizendo: ‘Vão preparar a refeição da Páscoa’. ‘Onde queres que a preparemos?’, perguntaram eles. Ele respondeu: ‘Ao entrarem na cidade, vocês encontrarão um homem carregando um cântaro (pote)[1] de água. Sigam-no até a casa em que ele entrar e digam ao dono da casa: ‘O Mestre pergunta: Onde é o salão de hóspedes no qual poderei comer a Páscoa com os meus discípulos?’ Ele lhes mostrará uma ampla sala no andar superior, toda mobiliada. Façam ali os preparativos’. Eles saíram e encontraram tudo como Jesus lhes tinha dito. Então, prepararam a Páscoa.” (¹Grifo meu)A Palavra de Deus é mesmo algo singular. A cada dia nos impressionamos com a profundidade e abrangência do Evangelho de Jesus.A hora da morte do Senhor estava se aproximando. Os doutores da lei, sacerdotes, fariseus e saduceus estavam prontos para prender o Cristo. Sabendo disso, então, Jesus resolve celebrar a sua última ceia com os discípulos em um lugar secreto.Dos doze discípulos identificamos três que eram íntimos com o Salvador: Pedro, Tiago e João. Pelo menos os vemos em alguns momentos importantes do ministério de Jesus tais como: a transfiguração no monte Tabor, a cura da filha de Jairo, etc.O Messias ordena que Pedro e João preparem o local para a Páscoa, todavia os mesmos não sabem onde arranjar um local aos moldes das expectativas de Jesus. Então recebem uma orientação um tanto inusitada, deveriam entrar na cidade de Jerusalém e procurarem um homem carregando um cântaro de água, encontrando-o não perguntariam nada, somente seguiriam-no até o local e lhes seria mostrada uma “ampla sala no andar superior, toda mobiliada”.Você está compreendendo o que é que Jesus está querendo nos ensinar nesta simples passagem?Jesus tinha seguidores secretos e anônimos que obtinham informações sigilosas na cidade de Jerusalém. Os próprios discípulos que gozavam de intimidade estreita de Jesus não sabiam onde seria celebrada a Páscoa, mas o “Homem do Cântaro de Água e o Dono da Casa” sabiam.Não era serviço dos homens, na época, carregarem cântaros de água, esta era uma atividade restrita às mulheres, sendo assim, não foi difícil encontrar o “Guia” que os levaria até seu destino. Hoje também não é difícil encontrar ou mesmo ter um encontro com o Homem do Cântaro de Água, Ele está clamando pelas ruas e pelas praças, ainda que de forma anônima o Caminho para a Festa com o Salvador.Assim também acontece em nossa vida espiritual, a grande Sala Mobiliada no Andar Superior é o lugar da celebração da Ceia, o lugar da Comunhão onde receberemos do Pão e do Vinho diretamente das mãos do Mestre.Interessante que não precisaram perguntar nada ao homem do cântaro, era só seguí-lo. Este homem com o Cântaro de Água é uma representação do Espírito Santo de Deus, pois é ele que nos guia em toda a Verdade : Quando vier, porém, aquele, o Espírito da verdade, ele vos guiará a toda a verdade; porque não falará por si mesmo, mas dirá o que tiver ouvido, e vos anunciará as coisas vindouras. Ele me glorificará, porque há de receber do que é meu, e vo-lo há de anunciar. Jo 16.13,14Erraríamos menos se deixássemos de seguir nossos próprios instintos carnais e humanos e procurássemos seguir o Homem com o Cântaro de Água. Cuidado para não ir parar em um lugar errado. Teríamos muito menos frustrações ministeriais se fugíssemos dos holofotes e mergulhássemos numa jornada de aprendizado com o “anônimo” Homem do Cântaro”, Ele sabe o caminho.Por vezes temos em nossas igrejas os diplomados, os doutores, mestres etc, muito conhecidos, mas infelizmente não procuram encher seus cântaros com a Água Viva da Fonte, são meros repetidores, homens e mulheres que nunca tiveram uma experiência mais profunda com o Mestre dos Mestres. Sobre eles falou Jeremias: “O meu povo cometeu dois crimes: Eles me abandonaram, a mim, a própria Fonte de Água Viva; e tentaram cavar as suas próprias cisternas, poços rachados que não conseguem reter a água.Estão cheios de si mesmos, orgulho, presunção e conhecimento secular, mas deixaram de beber da Fonte da Vida.São os anônimos que desprezamos no Corpo de Cristo que terão uma palavra de Vida para nós; são desconhecidos dos homens, mas agentes secretos do Senhor que conhecem o caminho para o lugar do encontro com o “Dono da Casa”.Outro detalhe maravilhoso do episódio é que o local reservado por Jesus era uma sala “ampla”, mobiliada e no “andar Superior”. O lugar preparado para a Ceia era amplo porque profeticamente Cristo estava nos dizendo que há lugar para todos na Casa do Pai. A mobília nos fala dos cuidados que o Senhor dispensa para a Sua Igreja quando pensa nos detalhes para a nossa satisfação completa. Note, também, que a Sala ficava situada no andar Superior, uma demonstração que aquilo que o Pai preparou para nós é superior, está acima de tudo aquilo que o mundo possa nos oferecer. Não há enfeites, velas, rituais, imagens e nem mesmo um homem à frente, pois este lugar será dirigido pelo Bom Pastor Jesus Cristo.Na verdade o apóstolo dos gentios, Paulo, teve uma revelação em espírito sobre este lugar: I Coríntios 2: 7-10Mas falamos a sabedoria de Deus, oculta em mistério, a qual Deus ordenou antes dos séculos para nossa glória; A qual nenhum dos príncipes deste mundo conheceu; porque, se a conhecessem, nunca crucificariam ao Senhor da glória. Mas, como está escrito: As coisas que o olho não viu, e o ouvido não ouviu,e não subiram ao coração do homem, são as que Deus preparou para os que o amam. Mas Deus no-las revelou pelo seu Espírito; porque o Espírito penetra todas as coisas, ainda as profundezas de Deus.Levante-se agora e siga o Homem do Cântaro de Água e seja feliz.https://artigos.gospelprime.com.br/seguindo-o-homem-com-o-cantaro-de-agua/ Postado porsergio rosaàs04:55Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest terça-feira, 5 de abril de 2016 “A PORTA DAS OVELHAS”“A PORTA DAS OVELHAS” “ESTA MENSAGEM MUDARÁ A SUA VIDA. ACREDITE”.Texto:NEEMIAS - 103. Eles me responderam: Os restantes que ficaram do cativeiro, lá na província estão em grande aflição e opróbrio; também está derribado o muro de Jerusalém, e as suas portas queimadas a fogo. NEEMIAS - 301. Então se levantou Eliasibe, o sumo sacerdote, juntamente com os seus irmãos, os sacerdotes, e edificaram a porta das ovelhas, a qual consagraram, e lhe assentaram os batentes. Consagraram-na até a torre dos cem, até a torre de Henanel. INTRODUÇÃOEsta mensagem tem um “Q” de revelação que irá enriquecer nossas vidas e contribuir para que nosso entendimento venha se tornar mais excelente, e assim possamos crescer em graça e sabedoria. Por isso a história será abordada com grande excelência. Abra seu coração a deixe a palavra de Deus penetrar no profundo de sua vida. A porta das ovelhas é sem dúvida tão valiosa e poderosa quanto as outras onze portas que havia em Yerushalém. Talvez em uma outra oportunidade Deus me revele algo sobre as outras portas, mas por agora vamos nos encher desse conteúdo valioso. A HISTÓRIA DE NEEMIASO inverno estava chegando, era o ano de 445 a.C., e Neemias estava na cidadela em Susã, sede do governo persa. Uma geração antes, no mesmo lugar, Ester e Mordecai conseguiram salvar os judeus da matança tramada por Hamã. Neemias estava entre os judeus que ainda moravam fora do seu país, mesmo 90 anos depois da volta de Zorobabel para reconstruir o templo e povoar novamente a cidade de Jerusalém. Neemias foi copeiro do rei Ataxerses, e era uma pessoa respeitada pelo homem mais poderoso do mundo.Hanani, irmão de Neemias, fez a viagem de 1.600 quilômetros de Jerusalém a Susã para visitar seu irmão. As notícias que ele levou entristeceram Neemias. Hanani disse que o povo de Jerusalém encontrava-se numa situação precária e insegura, sujeito às agressões dos povos que controlavam as regiões adjacentes à cidade. Neemias, extremamente preocupado com o bem-estar dos seus parentes e compatriotas, chorou, jejuou e orou ao Senhor. Ele baseou suas petições nas grandes promessas de Deus, certo da fidelidade de Deus em cumprir a sua palavra. Pediu que Deus estivesse com ele diante do rei da Pérsia.Quatro meses depois, já no início da primavera, Neemias teve sua oportunidade de agir. O rei Artaxerxes percebeu a tristeza de seu copeiro, e perguntou o motivo. Neemias explicou a sua preocupação com o povo em Jerusalém. Quando o rei ofereceu ajuda, Neemias orou a Deus e fez seus pedidos ao rei:1. Licença para ir a Jerusalém para reedificar a cidade,2. Cartas para assegurar sua passagem pelas províncias no caminho,3. Autorização para o uso de madeiras da floresta na construção.Assim, com a mão forte de Deus, o rei deu tudo quanto Neemias pediu, e este partiu em direção a cidade de Jerusalém.A história relata que Neemias era um copeiro do rei. Por isso não importa qual posição social nós ocupemos. O que Deus realmente quer é um coração que se mostre amante e preocupado com os desejos e sonhos do coração dEle; YERUSHALÉM – JERUSALÉMSegundo os sábios Judeus, o universo possui um centro, e o centro do Universo é o planeta Terra, e consequentemente a Terra possui seu centro, e esta é Israel, e o centro de Israel é Jerusalém, e o centro de Jerusalém é o templo Sagrado, e o centro do templo é o lugar santíssimo ou o Santo dos Santos, e o centro do Santo dos Santos é a Aron Hacodesh, a Arca Sagrada, que representa Jesus.Yerushalém é a mais famosa cidade do mundo. Para os judeus era ela a cidade do grande rei (Sl-48:2), a cidade santa (Js-52:1). Quando no cativeiro babilônico o povo judeu assumiu um compromisso moral e espiritual com Deus, de nunca se esquecerem da cidade de Jerusalém. E aprove a Deus que na construção da Cidade Santa, se construísse doze portas, e uma dela seria a Porta Dourada, que segundo uma profecia, seria por ela que o Messias entraria e por isso hoje ela se encontra fechada, fechada pelos muçulmanos. Jerusalém sempre foi uma cidade cercada por muros desde sua fundação, parte dos muros foram demolidos por motivos dos ataques dos invasores que ocuparam a cidade, os muros, casas e prédios sempre foram construídos pelas pedras de Jerusalém.Jerusalém representa o centro de adoração. Antes havia outros centros de adoração. Por exemplo, nos tempos do rei Salomão, se fazia oração e sacrifícios em Gilgal, em Siló e em outras partes. Mas a glória de Deus abandonou Siló. Deus não admite outro centro de adoração que não seja a cidade de Jerusalém. Igualmente, nos dias de hoje o meu Deus não admite outro centro de adoração que não seja a vida conjunta de seu povo no interior da igreja. Só a titulo de conhecimento, a atual Jerusalém está a sete metros de altura da primeira construção, pois foram sete longas batalhas, sete vezes que a cidade Santa foi destruída e reconstruída. Isto me mostra que toda batalha nos leva para cima.A Bíblia Sagrada, quando relata sobre a reconstrução dos muros de Jerusalém, no Tanash, ou Antigo Testamento, especificamente no livro de Neemias, menciona sobre as doze portas da cidade de Jerusalém com os seus primitivos nomes, assim vejamos:01 – Porta das ovelhas02 – Porta do Peixe (Porta de Damasco)03 – Porta Velha (Porta de Jafa)04 – Porta do Vale ou porta dourada05 – Porta do Monturo06 – Porta da Fonte07 – Porta do Cárcere08 – Porta das Águas09 – Porta dos Cavalos10 – Porta Oriental11 – Porta de Mifcade (da Atribuição)12 – Porta de Efraim Estas são as doze portas que Neemias foi reconstruir, sendo elas de grande importância. Pois como não havia praças nas antigas cidades da Palestina, o povo se concentrava junto às portas, e começaram desde então, a ser sinônimo de lugar público, assim como Ágora (praça principal) da Grécia, ou o Fórum Romano. E na ocasião das guerras, as guarnições de defesa eram redobradas junto às portas; pois quando se conquistavam as portas, era sinal de que a cidade já fora subjugada! A PORTA DAS OVELHAS Talvez muitos de nós não saibamos a real função ou a real finalidade da então chamada Porta das Ovelhas. Então preste atenção. A porta das ovelhas era a menor entre as doze portas e não foi feita para passagens de homens e sim das ovelhas, pois por ela era que os animais passavam. Posteriormente por cinco tanques os animais eram lavados e limpos e só assim poderiam ser levados para serem sacrificados no santuário. Esta porta ficava no lado norte, e dava para os fundos do templo.A primeira porta, que foi restaurada por Neemias, foi à porta das Ovelhas (Ne-3:1). Mas por quê? Porque dentre todas as doze portas, justamente a Porta das Ovelhas foi a escolhida e deveria ser a primeira a ser restaurada? O que levou Neemias a reconstruir primeiramente a Porta das Ovelhas? Estas e outras respostas veremos nesta mensagem, pois aqui mora uma tremenda revelação da parte de Deus. PRIMEIRO ASPECTOAo restaurar a Porta das Ovelhas, Neemias estava nos dando algumas profundas revelações, mesmo sem saber ele, era usado para que hoje esta mensagem chegasse até nós. E assim, Neemias estava primeiramente nos mostrando que restaurar a Porta das Ovelhas, representava o novo nascimento.Neemias sabia que a primeira coisa a se fazer ao chegar em Jerusalém, seria um sacrifício a Deus. O povo teria que apresentar seus pecados e mostrar arrependimento, e assim através do Cohen Gadol, um sacrifício era feito para que o povo fosse perdoado de seus pecados. Isso nos ensina que somente um verdadeiro arrependimento nos leva a sermos aceitos diante de Deus. SEGUNDO ASPECTOO aspecto, ou motivo que levou Neemias a restaurar primeiro a Porta das Ovelhas, foi que Cristo, o nosso Senhor Jesus, viria como ovelha, e entraria por uma porta que ninguém poderia passar, pois ela era estreita e pequena. Esta porta que representa todo o sofrimento, todo o martírio, e todos os açoites e espinhos que Jesus ganhou, pois Ele seria sacrificado, pela minha e pela sua vida. Esta porta representa o cumprimento das palavras proferidas pelas bocas de vários profetas, em favor da salvação do homem.A Porta das Ovelhas é um protótipo da saga da redenção do homem, e Neemias, sem saber estava nos revelando que tudo que está escrito no livro santo, é a mais pura verdade. TERCEIRO ASPECTOA porta das Ovelhas nos fala da entrada para a vida na igreja. Ninguém pode entrar a não ser por Cristo. O Senhor disse: "Eu sou a porta; aquele que entrar por mim, será salvo". Agora vejamos o que o próprio Senhor Jesus também nos disse:"Entrai pela porta estreita, porque larga é a porta, e espaçoso o caminho que leva à perdição, e muitos são os que entram por ela. Que estreita é a porta, e que apertado o caminho que leva para a vida, e que poucos são os que acertam com ela". (Mateus, VII: 13 e 14). Com toda certeza o Senhor estava se referindo que somente a Porta das Ovelhas nos leva ao verdadeiro pasto celestial, que nos alimenta com um alimento para a vida eterna, por isso é estreita e só passa ovelha. CONCLUSÃOAssim como Neemias resolveu reconstruir a cidade de Yerushalém, vamos juntos também decidir reconstruir a vontade de Deus na face da terra, e assim comecemos pela porta das ovelhas, pois hoje, infelizmente os pastores estão interessados que as pessoas entre pela porta da frente e trazendo dinheiro para encher os cofres. Não dão mais o devido valor nas almas.A porta das ovelhas é o lugar onde devemos buscar entrar, pois penso que um dia um ferrolho lhe será colocado, e não haverá mais tempo ou oportunidade de entrar no aprisco eterno. Assim os lobos, os abutres, as cobras, ficarão de fora.Quando Ele, Yeshua Mashiach, Jesus o Messias, retornar pela segunda vez entrará pela porta Oriental, ou seja, a porta dourada, como foi proferido pelo profeta Ezequiel (Ez 43:1-5 e 44:1-2), mas agora já não como ovelha, mas sim como leão, como foi visto pelo Ancião ao se dirigir ao choro de João (Ap 5:5). Não virá para ser julgado na cruz, mas virá como rei para julgar as nações da terra.Vemos que as demais portas tinham os seus ferrolhos e as suas fechaduras, mas a porta das Ovelhas foi deixada sem ferrolhos, ou pelo menos não é mencionado. Talvez uma revelação de que todas as pessoas podem ter acesso ao rebanho do Senhor Jesus Cristo, pois bem sabemos que ele não faz acepção de pessoas.Então não deixe ninguém dizer que você não vale nada, que sua vida não faz diferença, ou que sua família é “uma droga”, pois a Porta das Ovelhas fora deixada sem ferrolhos para que você pudesse ter acesso. Mas lembre-se que por ali só entra ovelhas, e se neste momento seu coração está cheio de ódio, rancor, ou raiva, comece a perdoar e se torne uma ovelha com graça, e entre pela PORTA DAS OVELHAS. Pr. Alexandre AugustoContatos:0(xx)35.9199.71.01Ou 0(xx)[email protected]://www.webartigos.com/artigos/a-porta-das-ovelhas/31267/Postado porsergio rosaàs04:30Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Postagens mais antigasPágina inicialAssinar:Postagens (Atom)Arquivo do blogdr. sérgio rosasergio rosaadvogadoVisualizar meu perfil completoVer mais
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Projeto OAB Concilia. — Subseções OABSP - - Ferramentas Pessoais Cachoeira Paulista185ª Subseção de Cachoei...Projeto OAB Concilia. — Subseções OABSP - - Ferramentas Pessoais Cachoeira Paulista185ª Subseção de Cachoeira Paulista Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação Você está aqui: Página Inicial → Assistência Judiciária → OAB Concilia. → Projeto OAB Concilia. Info Projeto OAB Concilia. O que é o projeto - Descrição: 1 - PROJETO OAB CONCILIA. O Poupatempo da Justiça ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba/SP. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A morosidade da Justiça. 3. Métodos consensuais de solução de conflitos. 4. Projeto OAB Concilia. 4.1. Procedimento. 4.2. Estatística. 4.3. Aprovação pelo Conselho Superior da Magistratura. 5. Conclusão. ________________________________________________________ 1. Introdução Dedica-se o presente estudo a apresentar um manual de instalação do Projeto OAB Concilia. Para tanto, analisaremos sua contextualização, justificação, procedimento e resultados obtidos. Viver em sociedade é da natureza humana. A convivência importa no surgimento de conflitos interpessoais em razão das divergências entre os interesses individuais percebidos mutuamente como incompatíveis. A partir dessa realidade surge a necessidade de ser buscada a resolução desse conflito, a fim de que seja mantida harmonia social. Não se pode esquecer, como ensinam José Osmir Fiorelli, Maria Rosa Fiorelli e Marcos Júlio Olivé Malhadas Júnior1, que “o conflito opõe-se à estagnação. Desempenha papel de mola propulsora que permite à humanidade sobreviver em um planeta de recursos limitados. Daí ser mais adequada a expressão gestão de conflitos, em vez de solução de conflitos”. O conflito não é algo essencialmente negativo, pois dele pode advir uma oportunidade de amadurecimento entre os envolvidos e de aprimoramento de suas relações. Porém, as pessoas não estão, via de regra, capacitadas para resolver seus 1 FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; JÚNIOR, Marcos Júlio Olivé Malhadas. Mediação e Solução de Conflitos. São Paulo: Ed. Atlas, 2008, p. 06. 2 conflitos por meio do diálogo, principalmente pelo desconhecimento das técnicas de negociação, conciliação e mediação. O magistrado paranaense Roberto Portugal Barcellar2 afirma que: “No Brasil há um ensino jurídico moldado pelo sistema da contradição (dialética) que forma guerreiros, profissionais combativos e treinados para a guerra, para a batalha, em torno de uma lide, onde duas forças opostas lutam entre si e só pode haver um vencedor. Todo caso tem dois lados polarizados. Quando um ganha, necessariamente o outro tem de perder”. Na formação acadêmica tradicional dos nossos operadores do direito (Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça e Juízes de Direito) ensina-se como propor a ação judicial adequada para a solução do conflito de interesses apresentado, cabendo ao Poder Judiciário, valendo-se do instrumento processo, dar a prestação jurisdicional capaz de gerar a pacificação social. É o que o professor Kazuo Watanabe3 convencionou denominar de “cultura da sentença". A prática revela, contudo, que essa lógica acadêmica não mais responde à necessidade social. É imperioso buscar mecanismos alternativos para a solução de conflitos, conforme se verifica no incontestável aumento do número de processos litigiosos, sem o correspondente aparelhamento do Poder Judiciário, gerando a inevitável morosidade. Romper com esse paradigma é o desafio que se coloca aos operadores do direito. A Procuradora de Justiça Vânia Maria Ruffini Penteado Balera4 destaca que: “A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, sensível às transformações sociais, na área de atuação cível em geral, estabeleceu, através do Ato Normativo n° 489-PGJ, no plano de atuação funcional para o ano de 2007, entre outras ações, o estímulo à criação dos setores de conciliação para as questões de direito de família e do idoso com o concurso necessário para o desenvolvimento de mediação, o que vai ao encontro com a missão primordial do Ministério Público, a defesa da ordem jurídica, do regime 2 BARCELLAR, Roberto Portugal. Conciliação e Mediação: Estrutura da Política Nacional – O Poder Judiciário e o Paradigma da Guerra na Solução dos Conflitos. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2011, p.31. 3 WATANABE, Kazuo. Mediação e Gerenciamento do Processo: A Mentalidade e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos no Brasil. São Paulo: Altas, 2008. p. 7. 4 BALERA, Vânia Maria Ruffini Penteado. Mediação e Gerenciamento do Processo: Proposta de Mediação e Ministério Público. São Paulo: Ed. Atlas, 2008, p. 47. 3 democrático e dos interesses individuais indisponíveis, de forma a garantir a dignidade da pessoa humana”. No mesmo sentido, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, e a Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Daniela Cembranelli, assinaram no dia 09/08/2012 Termo de Cooperação Técnica visando promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O convênio prevê, ainda, em atenção à Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cooperação mútua para implantação e funcionamento de novas unidades dos Cejuscs5. Nesse contexto é que será apresentado o Projeto OAB Concilia, o qual possibilita a integração dos advogados ao movimento de conciliação e instituição da cultura do diálogo que se colima incentivar no Brasil. 2. A morosidade da Justiça A morosidade do Poder Judiciário não é de hoje, nem tampouco uma peculiaridade exclusiva do Brasil, pois já no século XVI, o filósofo e jurisconsulto inglês Francis Bacon6 proferiu a seguinte frase: “se a injustiça da sentença a faz amarga sua demora torna-a azeda”. A lentidão da justiça tem sido apontada como empecilho ao desenvolvimento econômico brasileiro. No ano de 1998, pesquisa publicada no Jornal Folha de São Paulo7, apontou que a taxa de crescimento do PIB poderia ser 25% maior, se o Poder Judiciário tivesse melhor desempenho. 5 Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=15235> Acesso em: 14/08/2012. 6Apud ARAGÃO, Egas Moniz de. Alterações no Código de Processo Civil: Tutela Antecipada e Perícia, jul./set. 1996, p. 195. 7 Disponível em: <http://acervo.folha.com.br/fsp/1998/01/29/2/> Acesso em: 15/08/2012. 4 A economia brasileira perde cerca de US$ 10 bilhões por ano com a morosidade da Justiça, segundo cálculo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), publicado pela Revista ETCO8. O Relatório do Conselho Nacional de Justiça, Justiça em Números9, divulgado em setembro de 2010, relativo ao ano de 2009, aponta a existência de 86,5 milhões de processos em tramitação, tendo sido ajuizadas 25,4 milhões e 25,1 milhões baixados no curso do ano, além da taxa de congestionamento de 71% para um quadro de 16.108 magistrados e 312.573 servidores. Analisando o cenário que se apresenta o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Caetano Lagrasta Neto10, conclui que “o que devemos encarar, sem medo ou preconceito, é o fato de que o Poder Judiciário, ao menos no Estado de São Paulo, não mais está capacitado para atender à demanda: se antes temia-se a litigiosidade contida, teme-se hoje ante a litigiosidade expandida”. Atento a essa realidade, o princípio da eficiência, consagrado no artigo 37, caput, da Constituição Federal, na redação determinada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04 de junho de 1998, teve como destinatário também o Poder Judiciário. No mesmo sentido, a Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro de 2004, que cuidou da reforma do Poder Judiciário, acrescentou entre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5°, o inciso LXXVIII segundo o qual: "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". 3. Métodos consensuais de solução de conflitos 8Disponível em: <http://s.conjur.com.br/dl/instituto-brasileiro-etica-concorrencial1.pdf> Acesso em 03/04/2012. 9 Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/programas/justica-em-numeros/2010/rel_justica_numeros_2010.pdf acesso em 14/08/2012>Acesso em: 14/08/2012. 10 NETO, Caetano Lagrasta. Mediação e Gerenciamento do Processo: Mediação, Conciliação e suas Aplicações pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo: Ed. Atlas, 2008, p. 12. 5 O filósofo político inglês, Thomas Hobbes11 (1588-1679), defendia o governo absoluto em função de sua visão pessimista da humanidade. Entendia que, na ausência de governo, os indivíduos tendem a viver em guerra permanente e conflito interminável para obtenção de meios de subsistência. No seu livro Leviatã, assinala que o povo renuncia a seus direitos naturais em favor do governo que, investido do poder a ele conferido, impõe a ordem, organiza a vida social e garante a paz. Todavia, entendia que o Estado representa um pacto social que, ao crescer, alcança as dimensões de um dinossauro ameaçando a liberdade do cidadão. Modernamente, abandonado o sistema de governo absolutista, entende-se que a resolução de disputas compete primariamente aos cidadãos, devendo ser relegada a jurisdição estatal a uma atividade secundária, uma vez que tem por característica a substitutividade, ou seja, quando as partes não conseguem espontaneamente alcançar a solução da controvérsia, explica Giuseppe Chiovenda12, o poder estatal atribuído ao juiz aplica a norma ao fato concreto visando à composição da lide. Todavia, essa intervenção estatal resolve apenas a lide processual (os pontos controversos trazidos a juízo) e não a lide sociológica (os reais interesses que motivaram o conflito). Portanto, não raro, a sentença é incapaz de gerar a pacificação da desavença porque não enfrenta as causas do conflito. A esse respeito, recordamos de um caso concreto de disputa pela guarda de uma criança, envolvendo os pais que eram médicos. As posições apresentadas eram inconciliáveis, ambos pleiteavam a guarda exclusiva da criança. Porém, durante a audiência, ao buscarmos investigar as reais causas do conflito, veio à tona que, na verdade, a divergência que havia decorria do fato de que o pai não concordava com o tratamento que a mãe estava possibilitando à filha que tinha um retardo de crescimento. O interesse dos pais era comum – o bem estar da filha – e a divergência era pontual. Entretanto, o pedido de modificação de guarda daria ao pai muito mais do que ele realmente queria, já que reconhecia que no mais sua filha era cuidada e educada adequadamente pela mãe. O diálogo frutificou para o acordo, segundo o qual o pai concordou com a manutenção da guarda da filha com a mãe, ao passo que a mãe aceitou que a filha fosse submetida à avalição de outro médico especialista, indicado pelo pai e 11Apud CHIAVANATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 8. Ed. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2011, p. 32. 12 CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. 2. Ed. São Paulo: Ed. Bookseller, 2000, v. II, p.17/18. 6 custeado o tratamento por ele. Logo se vê que a sentença não traria a solução adequada desse conflito, pois se limitaria a manter a guarda com a mãe, deixando desatendido o legítimo interesse do pai, ou modificaria a guarda a favor do pai, descontentando a mãe, ou ainda poderia desagradar a ambos, caso fosse determinada a guarda compartilhada sem que se resolvesse o conflito real. É preciso que se faça distinção dos modelos postos à disposição para a solução de conflitos, como bem explica Roberto Portugal Barcellar13: “Enquanto nos modelos adversariais e nos processos heterocompositivos (arbitragem e julgamento) há sempre vencedores e vencidos (ganha/perde), nos modelos consensuais e nos processos autocompositivos (negociação, mediação e conciliação) buscam-se soluções vencedoras (ganha/ganha)”. Vale aqui a advertência feita por João Baptista de Mello e Souza Neto14, segundo o qual não é verídica a máxima que se apregoa no meio jurídico de que “mais vale um mau acordo do que uma boa demanda”, a qual deve ser revista para “só vale o acordo justo, em relação a qualquer demanda”. Percebe-se que o objetivo da solução consensual é atender satisfatoriamente o legítimo interesse das partes, produzindo-se um acordo justo. Roger Fisher, William Ury e Bruce Patton15 sustentam que: “Acordo sensato pode ser definido como aquele que atende aos interesses legítimos de cada uma das partes na medida do possível, resolve imparcialmente os interesses conflitantes, é duradouro e leva em conta os interesses da comunidade”. O interesse pelos métodos consensuais de composição é antigo, conforme aponta Eliana Riberti Nazareth16: “Os primeiros registros do uso da mediação remontam a 3000 a.C., na Grécia antiga. Anos mais tarde, o Direito romano também incorpora a mediação como alternativa. ” A preocupação na busca de solução amigável existiu no Brasil mesmo antes de sua independência, pois já havia previsão nas Ordenações Filipinas, no Livro 3°, T. 20, 13 BARCELLAR, Roberto Portugal. Conciliação e Mediação: Estrutura da Política Nacional – O Poder Judiciário e o Paradigma da Guerra na Solução dos Conflitos. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2011, p.32. 14 NETO, João Baptista de Mello e Souza. Mediação em Juízo: abordagem prática para a obtenção de um acordo justo. São Paulo: Ed. Atlas, 2000, p. 101. 15 FISHER, Roger; Ury, William; PATTON, Bruce. Como Chegar ao SIM. Projeto de Negociação da Harvard Law School. Tradução Vera Ribeiro e Ana Luiza Borges. Ed. Imago, 2ª ed., 2005, p 22. 16 NAZARETH, Eliana Riberti. Mediação o Conflito e a Solução. São Paulo: Ed. Arte Paubrasil, 2000, p. 23-27. 7 § 1° segundo a qual “E no começo da demanda dirá o Juiz a ambas as partes, que antes que façam despesas, e se sigam entre eles os ódios e dissensões, se devem concordar; e não gastar suas fazendas por seguirem suas vontades, por o vencimento da causa sempre he duvidoso. ” A Constituição do Império, de 1824, também estabeleceu em seu art. 161 que “sem se fazer constar que se tem intentado o meio de reconciliação, não se começará processo algum”. No art. 162 complementou: “para esse fim haverá juiz de paz”. A Constituição Federal de 1988 não reproduz a mesma exigência de prévia tentativa de composição amigável antes do ajuizamento da ação judicial. Porém, em seu preâmbulo17, menciona a justiça entre os valores supremos da sociedade, fundando-se na harmonia social e na solução pacífica de conflitos as diretrizes de nosso sistema. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei de nº 166/201018, propondo a edição de um novo Código de Processo Civil, no qual se verifica a preocupação de estimular magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público para conciliação e mediação. A professora Ada Pellegrini Grinover19 afirma que não há dúvidas de que o renascer das vias conciliatórias é devido, em grande parte, à crise da Justiça, representada principalmente por sua inacessibilidade, morosidade e custo. Após tal constatação, aponta os três fundamentos da Justiça Conciliatória, quais sejam: funcional (racionalização na distribuição da Justiça, com a subsequente desobstrução dos tribunais), social (gerar a pacificação social) e político (participação popular na administração da justiça, pela colaboração do corpo social nos procedimentos de mediação e conciliação). É bem verdade que ainda existem resistências, consoante assevera Fernanda Tartuce20: “As barreiras para a adoção de um modelo consensual de enfrentamento de 17 “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil” (grifei). 18 Disponível em: <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=97249>Acesso em: 15/08/2012. 19 GRINOVER, Ada Pellegrini. Mediação e Gerenciamento do Processo: Os Fundamentos da Justiça Conciliatória. São Paulo: Ed. Atlas, 2008, p.2-4. 20 TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. São Paulo: Ed. Método, 2008, p. 144. 8 conflito são muitas. Podem ser aduzidos como centrais os seguintes óbices: a formação acadêmica do operador do direito que não contempla tal sistemática; a falta de informação aos cidadãos sobre a disponibilidade de mecanismos conciliatórios como forma de tratamento das controvérsias; o receio da perda de poder e autoridade das instituições tradicionais de distribuição da justiça”. De fato não é fácil mudar uma cultura adversarial que se perpetuou ao longo de séculos na nossa sociedade. Mas é possível e urgente que isso seja feito, a começar pela alfabetização emocional de nossas crianças, o que já vem sendo desenvolvido em outros países, conforme menciona Daniel Coleman21: “Alguns dos mais efetivos programas de alfabetização emocional foram desenvolvidos em resposta a um problema específico, notadamente a violência. Um desses cursos de alfabetização emocional inspirado na prevenção que mais rápido cresce é o Programa de Soluções Criativas para Conflitos, adotado em centenas de escolas públicas da Cidade de Nova Iorque e em outras de todo país. O curso de solução de conflito enfoca como resolver brigas no pátio de recreio as quais podem se transformar em tiros como os que mataram Ian Moore e Tyrono Sinkler, no corredor do Ginásio Jefferson, disparado por um colega de classe”. 4. Projeto OAB Concilia Cumpre, inicialmente, destacar dois fatos que foram inspiradores para meditação que culminou com a elaboração do Projeto OAB Concilia. O primeiro fato ocorreu em uma audiência de conciliação que presidimos. O autor levou seu veículo para consertar em uma oficina mecânica. Ao retornar, o mecânico disse que o custo do serviço era de R$ 300,00, com o qual o autor não concordou por achar um absurdo. Indignado, o mecânico disse que se o valor não fosse pago iria reter o veículo. O autor foi até a OAB e pediu que lhe fosse indicado um advogado para patrocinar seus interesses, o que foi feito, pois se tratava de pessoa pobre e amparada nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública. A ação foi proposta e o mecânico, ao ser citado, também procurou a OAB e obteve a nomeação de defensor dativo, o qual apresentou contestação. Designada audiência de conciliação, indagamos 21 Coleman, Daniel. Inteligência Emocional. Tradução Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 2001, p. 290. 9 aos advogados se já haviam conversado e a resposta foi que “não tiveram oportunidade para o diálogo prévio”. Foi concedida a eles a possibilidade de conversarem, o que resultou na celebração do acordo no qual o autor se comprometeu a pagar os R$ 300,00 e o mecânico a devolver o veículo. O exemplo seria cômico, se não fosse trágico, porque revela como as pessoas perderam a capacidade de dialogar na busca da solução harmônica do conflito. Mas também demonstra um dado importante, qual seja o de que os advogados não dispõem de um lugar neutro para uma reunião prévia ao ajuizamento da ação. Normalmente, os advogados enviam uma carta para que a parte contrária compareça ao seu escritório, sob pena de ajuizamento de ação judicial, o que raramente é atendido, pois a parte e seu advogado não se sentem à vontade no escritório do ex adverso. Eis um dos motivos pelos quais muitas ações desnecessárias são propostas e acordos são celebrados posteriormente até mesmo nos corredores do Fórum. Esse dado foi relevante quando propusemos que reuniões de conciliação fossem realizadas no prédio da OAB, considerando-se que esse espaço é reconhecido como neutro pelas partes e os advogados sentem-se em casa. O segundo fato inspirador foi o Programa Poupatempo22, criado pelo Governo do Estado de São Paulo para facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços públicos, reunindo, em um único local, um amplo leque de órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública. Na ocasião da renovação da Carteira Nacional de Habilitação, dirigimo-nos ao Poupatempo e passamos por quatro setores, em apenas 30 minutos, e, em 24 horas, o documento já estava pronto. Saímos daquele local com a ideia de que o Poder Judiciário tinha que criar algo similar para as questões simples, em atendimento ao princípio constitucional da eficiência (CF, art. 37, caput). Outro aspecto relevante que foi considerado na elaboração do projeto diz respeito ao fato de que o art. 133 da Constituição Federal estabelece que “o advogado é indispensável à administração da justiça” e o art. 2°, parágrafo único, inciso VI, do Código de Ética e Disciplina da OAB dispõe ser dever do advogado “estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios”, sendo por isso missão dos advogados contribuírem na busca da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Partindo-se dessas premissas é que foi criado o Projeto OAB Concilia, o qual consiste na realização de reunião prévia no prédio da Casa dos Advogados (local 22 Disponível em: <http://www.poupatempo.sp.gov.br/oqueeopoupa/index.asp>Acesso em: 14/08/2012. 10 neutro), entre os interessados e seus advogados (negociação sem intervenção de terceiro conciliador ou mediador), a fim de buscarem a conciliação dos interesses (resgate do diálogo) para as questões cíveis, família e da infância/juventude, que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, possibilitando o ajuizamento de ação judicial para homologação de acordo extrajudicial, seguindo-se a prolação da sentença e cumprimento em 24 horas (Poupatempo da Justiça). É desconhecida a existência do referido projeto em outra comarca, razão pela qual foi uma iniciativa inédita no Brasil. A implantação do projeto teve início por meio de um ofício que encaminhamos ao Presidente da OAB da Comarca de Pindamonhangaba, no qual foi proposto o projeto e sugerido o procedimento. Em seguida, aceita a proposta, foi editada Ordem de Serviço Conjunta de todos os juízes da Comarca, na qual ficou determinada a tramitação em caráter de urgência de todas as ações de homologação de acordo extrajudicial oriundas do projeto, possibilitando que a sentença homologatória fosse proferida e a serventia desse o integral cumprimento, tudo em 24 horas. Por fim, foi realizada palestra de lançamento do projeto, esclarecendo o procedimento e a OAB passou a agendar as reuniões de conciliação no prédio da entidade. É importante destacar que são mínimos os recursos envolvidos, uma vez que a OAB já dispõe do espaço físico – o prédio da Casa dos Advogados – devendo proceder apenas pequenas adequações para a criação das salas de reunião, com o mobiliário de mesas, cadeiras, computador, impressora, etc. Não há necessidade de contratação de pessoal, além dos já existentes na administração regular da OAB, gerando, portanto, apenas os custos de despesas ordinárias. Ao Poder Judiciário, por seu turno, não haverá nenhuma despesa adicional aos cofres públicos, na medida em que se aproveita de sua própria estrutura e pessoal já existente. Cuida-se de projeto complementar e que pode coexistir perfeitamente com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), previstos na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça. Isso porque o cidadão continua a ter a possibilidade de optar por realizar audiência pré-processual nos referidos Cejusc; bem como sendo ajuizada ação por falta de acordo na reunião de conciliação ocorrida previamente na OAB, nada obsta que seja realizada em juízo audiência de mediação ou conciliação. Aliás, o projeto também contribui para redução de demanda do Cejusc, evitando que o excesso de atendimentos o inviabilize, possibilitando, por consequência, que seja mantida uma prestação de serviço eficaz à população. 11 A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ)23 concedeu parecer favorável ao projeto, estabelecendo que a proposta poderia vir a ser futuramente um Projeto Piloto da CGJ e determinou que fossem prestadas informações trimestrais sobre os resultados do projeto com a finalidade de implantação futura em outras comarcas do Estado de São Paulo. 4.1. Procedimento O procedimento extrajudicial pode ter início no momento em que a pessoa comparece à triagem realizada na OAB e solicita a indicação de advogado para patrocinar seus interesses. Nessa oportunidade, sendo o caso de nomeação de advogado, além de expedir a provisão do convênio OAB/Defensoria Pública, tratando-se de caso cuja transação é possível, a pessoa responsável pela triagem designa data e horário para reunião de conciliação, a ser realizada no prédio da Casa dos Advogados, saindo o reclamante com uma carta convite, a qual ele providencia a entrega à parte contrária; esta última, por sua vez, ao receber a carta convite, também pode comparecer à OAB para que a ela seja nomeado defensor, caso necessário. Na reunião, havendo acordo, os advogados redigem a petição conjunta para homologação do acordo extrajudicial. Distribuída a petição, ouvido o Ministério Público nas hipóteses em que for necessária sua intervenção, seguem-se a prolação de sentença homologatória e a consequente expedição imediata da certidão de honorários advocatícios, mandado de averbação, ofício ao empregador para desconto de pensão alimentícia, enfim, tudo o quanto necessário. Tal situação gerou um ganho extraordinário de tempo. As fases do procedimento extrajudicial podem ser resumidas às seguintes etapas: 1°) Parte interessada comparece à triagem da OAB e relata o problema; 2°) Análise da viabilidade de composição, a qual se limita às questões cíveis, família e da infância/juventude que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis; 3°) Indicação de advogado mediante expedição de provisão; 4°) Designação de reunião conciliatória com prazo não superior a 30 (trinta) dias; 23 Processo n° 2011/85076 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. 12 5°) Entrega de carta convite em mãos do reclamante, o qual se compromete a entregar à parte contrária, contendo o assunto a que se refere e ao qual se busca a solução, a intenção conciliatória, data, horário e local em que se realizará a reunião, constando que o reclamado poderá comparecer assistido por advogado ou requerer previamente a indicação de defensor pela OAB; 6°) Reunião de conciliação: Com acordo, lavra-se petição conjunta a ser distribuída ao juízo competente para homologação judicial; sem acordo, será proposta a ação judicial litigiosa no prazo de até 30 (trinta) dias. Tal procedimento é apenas sugerido e pode ser alterado a critério da OAB para atender às peculiaridades locais. O importante é que seja o procedimento possibilite a reunião de conciliação entre as partes e seus advogados em todas as fases do processo. Ao Poder Judiciário, por seu turno, compete imprimir caráter de urgência à tramitação. Para tanto, basta editar Ordem de Serviço conjunta, tal como realizado na comarca de Pindamonhangaba, nos seguintes termos: ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 01/2011 O DOUTOR ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA, DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. A DOUTORA CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 13 O DOUTOR CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. A DOUTORA LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILA JARDIM, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO que a 52ª Subsecção da OAB de Pindamonhangaba criou e implantou o “PROJETO OAB CONCILIA”, consistente na realização de reunião prévia no prédio da Casa dos Advogados, entre os advogados indicados para Assistência Judiciária Gratuita e seus representados, a fim de buscarem a conciliação dos interesses para as questões cíveis que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, questões de família e da infância e juventude, possibilitando o ajuizamento de ação judicial para homologação de acordo extrajudicial. CONSIDERANDO que o Poder Judiciário local deve contribuir com o referido projeto, dando caráter de urgência na tramitação, possibilitando celeridade na homologação do acordo e cumprimento, dada à simplicidade de procedimento, a ensejar a melhoria da avaliação da qualidade da prestação jurisdicional. R E S O L V E M: Artigo 1° - As ações judiciais para homologação de acordo extrajudicial passam a tramitar em regime de urgência. Artigo 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de 1° de junho de 2011. 14 Publique-se. Registre-se. Encaminhe-se cópia à OAB local e à E. Corregedoria Geral de Justiça. Dê-se ciência a todos os funcionários dos Ofícios Judiciais. Pindamonhangaba, 27 de maio de 2011. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito Titular da Terceira Vara Diretor do Fórum CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO Juíza de Direito Titular da Segunda Vara CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO Juiz de Direito Titular da Primeira Vara LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILA JARDIM Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 4.2. Estatística A resistência ao novo sempre é esperada. Alguns advogados viram com certo receio o fato de que reuniões de conciliação fossem realizadas na OAB e não no Fórum. Temiam que as pessoas não atendessem às cartas convites para comparecer à OAB e as reuniões conciliatórias seriam frustradas com perda de tempo para os advogados. Todavia, contrariamente ao receio de alguns, a prática comprovou que a OAB é vista pela sociedade como uma CASA DA JUSTIÇA com credibilidade na comunidade, suficiente para que as cartas convites de reunião de conciliação fossem atendidas pela grande maioria dos convidados. 15 Tal assertiva é comprovada pela estatística da OAB24 no período de julho a dezembro de 2011, quando foram agendadas 187 (cento e oitenta e sete) reuniões de conciliação, com 162 (cento e sessenta e dois) acordos, 20 (vinte) ausências e apenas 5 (cinco) reuniões infrutíferas. Portanto, o índice alcançado foi de 97% (noventa e sete por cento) de acordos nas reuniões conciliatórias realizadas e o número de acordos só cresce mês a mês. Ressalta-se também que nesse período – julho a dezembro de 2011 - foram realizadas somente reuniões na área de família. Entretanto, em virtude do grande sucesso da iniciativa e de pedidos dos advogados, a partir de janeiro de 2012 foram incluídas também as ações cíveis, inclusive as de natureza particular sem assistência judiciária gratuita, o que tende a aumentar o número de acordos obtidos. O projeto está possibilitando uma mudança significativa na forma de atuar dos advogados, que passaram a tentar acordo em reuniões prévias na OAB antes de ajuizar a demanda, o que em alguns casos tem evitado até mesmo a propositura de ações desnecessárias. Em decorrência do projeto, há possibilidade de realização de reuniões de conciliação na OAB a respeito de processos em andamento, em dia e hora mais convenientes aos interessados, evitando pedir a designação de audiência de conciliação ao juiz, o que também contribui para diminuição do tempo das pautas de audiências da justiça. O resultado tem sido excelente também em outras comarcas que implantaram o projeto, como, por exemplo, na comarca de Amparo/SP onde o projeto entrou em funcionamento no dia 1º de junho de 2012. Durante o mês foram agendadas 41 reuniões, com seis ausências. Das 35 reuniões realizadas, 29 resultaram em acordo, o que representa índice de 83% de êxito, segundo matéria da Assessoria de Imprensa do TJSP25. Conclui-se que foi conseguido algo aparentemente inacreditável e excelente para a sociedade em geral, pois os advogados já sabem que todas as ações do projeto 24Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=13698> Acesso em 13 de agosto de 2012. 25 Disponível em: <http://www.at.com.br/at/materia.php?reg=313038&cad=31&obj=36393937> Acesso em 13 de agosto de 2012. 16 protocoladas em um dia, no final da tarde do dia seguinte já estão julgadas, bem como expedido tudo o quanto for necessário para o cumprimento. Eis o Poupatempo da Justiça. 4.3. Aprovação pelo Conselho Superior da Magistratura No dia 23 de maio de 2013, o Projeto OAB Concilia foi submetido à apreciação do Egrégio Conselho Superior da Magistratura26, o qual aprovou o parecer conjunto dos eminentes juízes Assessores da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, abaixo transcrito. Processo nº 2011/00085076 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OAB CONCILIA Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, Trata-se de ofício encaminhado pelo MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, noticiando a criação e implantação de convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil 52ª Subseção - Pindamonhangaba e o Poder Judiciário Estadual da Comarca de Pindamonhangaba, denominado “PROJETO OAB CONCILIA”. O projeto consiste na celebração de convênio entre a OAB e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o escopo de realizar audiência prévia, nas dependências da Ordem dos Advogados, entre os advogados indicados para Assistência judiciária Gratuita e seus representados, na busca de conciliação de interesses para questões cíveis que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, questões de família e de infância e juventude, havendo o ingresso da demanda apenas com o fito de homologação de acordo extrajudicial. 26 Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 27 de maio de 2013. 17 Sobreveio ofício da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil noticiando, em apertada síntese, que no período de funcionamento do projeto “OAB CONCILIA”, que medeia de julho de 2011 a outubro de 2012, 15 (quinze) meses, foram agendadas, naquela Comarca, 584 audiência premonitórias de conciliação, sendo que destas, 434 restaram frutíferas, 100 tiveram ausências e 50 restaram infrutíferas, o que traria um índice de aproximadamente 75% de audiências exitosas. É o breve relatório. OPINAMOS: O projeto apresentado é mero desdobramento lógico do dispositivo constitucional previsto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que tem como escopo a busca na duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Embora já exista no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo setor com a incumbência de implantação e instalação nas Comarcas do denominado Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, atendendo a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, devidamente regulamentado pelo Provimento CSM 1.892/11, o projeto em voga não se mostra conflitante com o desenvolvimento das atividades do setor adrede mencionado. Em verdade, vai ao encontro do escopo constitucional propalado e se mostra mais uma ferramenta à disposição do jurisdicionado na solução eficaz e célere de conflitos. Aliás, o alto índice de acordos obtidos na execução do denominado “PROJETO OAB CONCILIA”, conforme noticiados pelo E. Juízo Diretor do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba e Ordem dos Advogados local, endossa o argumento de que as ferramentas de solução rápida de conflitos disponíveis ao jurisdicionado não podem se limitar ao âmbito administrativo desta E. Corte, mas devem se espraiar ao âmbito da advocacia bandeirante. 18 Ademais, o art. 133 da Constituição Federal estabelece que o Advogado é indispensável à administração da justiça, fixando a estes o “múnus” de promover a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios, tudo nos termos do art. 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB. Assim, considerando que o projeto em comento já obteve exitoso desenvolvimento na Comarca de Pindamonhangaba, que se enquadra com exatidão nos ditames constitucionais acima mencionados, que não acarretará custas ao erário público e que não haverá prejuízo a implantação e regular desenvolvimento por esta E. Corte Bandeirante dos denominados Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, o parecer que submeto a Vossa Excelência é no sentido de que seja aprovado o projeto apresentado, promovendo-se o acompanhamento e monitoramento das atividades desenvolvidas pelas unidades judiciais que subscreverem a celebração do convênio com a respectiva subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Este é o parecer que, “sub censura”, submetemos à apreciação do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. São Paulo, 22 de abril de 2013. RICARDO FELÍCIO SCAFF Juiz Assessor da Corregedoria JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR Juiz Assessor da Presidência Acrescente-se que o projeto poderá contemplar a possibilidade de reuniões de conciliação não só dos processos que tramitam em primeira instância como também daqueles que aguardam julgamento de apelação no Tribunal de Justiça, sendo certo que em relação a esses últimos evitará que os advogados e partes residentes no interior do 19 Estado tenham que se deslocar até a Capital paulista para realização de audiência de conciliação. Segundo dados do IBGE, Censo Demográfico 201027, a comarca de Pindamonhangaba conta com uma população de 146.995 habitantes, o que corresponde a 0,03% da população do Estado de São Paulo, a qual é de 41.262.199 habitantes. Assim sendo, é possível ser feita uma projeção estadual, considerando-se o número de acordos obtidos na comarca de Pindamonhangaba proporcionalmente à população estadual, obtendo-se o resultado estimado de 90.948 (noventa mil, novecentos e quarenta e oito) acordos anuais em todo Estado de São Paulo; isso somente nas causas da área de família. Portanto, acrescentando-se os feitos cíveis em geral, bem como os processos que aguardam julgamento de apelação no Tribunal de Justiça, estima-se que a projeção estadual do projeto poderá gerar a celebração de acordos em mais de 100.000 (cem mil) processos anualmente. 5. Conclusão Ao compartilhar com a comunidade jurídica a experiência do Projeto OAB Concilia esperamos contribuir para a disseminação da cultura do diálogo. Acreditamos que o projeto pode ser utilizado em todas as comarcas e as vantagens são muitas, destacando-se, em especial, que as partes são favorecidas com a solução rápida; os advogados recebem seus honorários com a mesma brevidade; e o Poder Judiciário economiza na prática de diversos atos processuais, em benefício da celeridade na tramitação dos demais feitos; enfim, ganha a Justiça. É bem verdade que os métodos consensuais de solução de conflitos não configuram panaceia da Justiça. Sempre existirá a necessidade de se valer do instrumento processo para atuação estatal na resolução de controvérsias inconciliáveis. Todavia, em uma sociedade educada para a busca da solução harmoniosa, as hipóteses de real necessidade de pronunciamento jurisdicional ficarão relegadas a exceção. Aos operadores do direito não é mais aceitável a limitação à resolução da lide processual, ignorando-se as reais necessidades não atendidas que motivaram a contenda. 27Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/> Acesso em: 15/08/2012. 20 Essa conduta não contribui para a harmonização social. Pelo contrário, gera o descrédito da população que clama por Justiça. Acreditamos que a compreensão das técnicas de negociação, conciliação e mediação pode contribuir para o desenvolvimento da inteligência emocional e, por consequência, de uma sociedade mais fraterna. Para finalizar, deixamos como reflexão o desafio lançado pelo filósofo Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.): “Qualquer um pode zangar-se – isso é fácil. Mas zangar-se com a pessoa certa, na medida certa, na hora certa, pelo motivo certo e da maneira certa – não é fácil”. (Aristóteles, Ética a Nicômaco)28. 28Apud COLEMAN, Daniel. Inteligência Emocional. Tradução Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 2001, p. 9. Ações do documento Menu principal Galeria de fotos Fale conosco Endereços úteis Buscar Busca Avançada… Este site é da Subseção de Cachoeira Paulista. Os textos aqui publicados não representam necessariamente a opinião da Secional de São Paulo. Ver mais
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